Brizola, a CUT e as escolhas de Dilma

Um Brizola ministro?
 Tristeza na Globo

por Rodrigo Vianna

Se a presidenta Dilma confirmar nos próximos dias o nome de Brizola Neto (PDT-RJ) como novo Ministro do Trabalho, terá dado mais um sinal da recomposição de forças que vai colocando em prática desde o início de 2012 – o sinal mais claro foi tirar Jucá (e, portanto, “minar” o velho grupo sarneyzista que tinha a hegemonia no PMDB do Senado) da liderança do governo.

Antes de entrar nesse ponto, algumas informações sobre Brizola Neto. Ele não fala sobre a possível nomeação. ”A hora é de discrição”, diz-me um assessor. Quem tem falado, e muito, é “O Globo”. Claro, o jornal carioca lança balões de ensaio e armadilhas na tentativa de barrar a nomeação. Um Brizola no Ministério deve ser dolorido demais para a família Marinho.

O interessante é que o nome de Brizola tem o apoio das principais centrais sindicais brasileiras. A Força Sindical (que tem em Paulinho, do PDT-SP, o principal líder), a CTB (que tem ligações com o PCdoB) e a CUT já sinalizaram que apóiam o nome de Brizola Neto.

Conversei ontem com Artur Henrique, presidente da CUT. Ele foi cuidadoso, mas absolutamente claro: “Não cabe à CUT nomear nem indicar ministro, isso é com os partidos e com o Poder Executivo; mas temos simpatia, sim, pelo nome do Brizola Neto porque ele poderia adotar um novo perfil para o Ministério do Trabalho”.

Que perfil seria esse?

Artur diz que o Ministério, na gestão Lupi, virou um “grande cartório” para criação de sindicatos. Perdeu o papel de articulador das demandas trabalhistas. A CUT acha que Brizola poderia assumir essa função, por exemplo, coordenando Mesas Nacionais de Negociação – como a criada recentemente na área da construção civil.

“A atuação do Brizola Neto como secretário do Trabalho no Rio mostra que ele tem esse perfil. Além disso, pode ser um ministro que tenha interlocução com todas as centrais, e não com uma só”, espetou Artur, numa referência à relação preferencial de Lupi com a Força Sindical.

Esse blogueiro apurou que o Palácio do Planalto já consultou as centrais sobre o  nome de Brizola. E recebeu sinal verde.

O que falta? O PDT. Muita gente no entorno de Lupi teme que Brizola, chegando ao Ministério, imponha uma nova correlação de forças no PDT. Numa palavra: Brizola Neto no ministério viraria, de fato, a principal liderança pedetista, “engolindo” a turma de Lupi.

O ex-ministro (hoje “apenas” presidente do PDT) fez o partido lançar uma nota ontem (ler aqui), enviando um recado ao governo: oficialmente, não há veto “a qualquer companheiro”, mas a negociação terá que ser feita ”pela via institucional das instâncias partidárias”. Ou seja, Lupi quer ser ouvido. O fato é que ainda há resistências no partido. O embate deve ser resolvido até o fim dessa semana, início da próxima. 

Qual o significado político da possível nomeação de Brizola Neto?  Significa um aceno de Dilma para setores mais à esquerda que, desde o início do governo, têm recebido péssimos sinais do Planalto.

O retrocesso na área de Cultura, a inação nas Comunicações (com a rendição à lógica das teles), o fracasso da Reforma Agrária, o diálogo truncado com os sindicatos e também com as chamadas “minorias” provocam um mal-estar em setores que cumpriram um papel importante na reta final das eleições de 2010, defendendo Dilma do bombardeio conservador.

O deputado Jean Willys acaba de publicar um artigo que dá voz a esse mal-estar. Pode fazer isso publicamente, porque é do PSOL. Mas há muita gente na base petista com sensação idêntica. Os altos índices de popularidade de Dilma não refletem uma fragilidade política que, a essa altura, vai-se tornando preocupante.

No início de 2011, esse Escrevinhador escreveu um texto em que mostrava o movimento claro de Dilma rumo ao centro.

Resumi, assim, as escolhas e os riscos aí embutidos:  “Lula e Dilma jogam de tabelinha. Ele mantém apoio forte entre a “esquerda tradicional”, e também entre sindicalistas e movimentos sociais, além do povão deserdado que vê em Lula um novo “pai dos pobres”. Ela joga para a classe média urbana e pragmática que – em parte – preferiu Marina no primeiro turno de 2010. Dilma, com essas ações, deixa muita gente confusa e irritada na esquerda. Mas reconheça-se: é estratégia inteligente. Qual o risco disso tudo? O risco é embaralhar a política e apagar as diferenças. Relembremos o que ocorreu no Chile, ao fim do governo Bachelet. Ela tinha claro compromisso com direitos humanos, com a civilidade e com os valores tradicionais da esquerda… Mas na política e na gestão da economia no dia-a-dia, o governo da “Concertación” assumiu o programa liberal da direita. Embaralhou-se tudo. Bachelet saiu do governo bem avaliada, mas não fez o sucessor.”

Sendo ainda mais claro.  Se Dilma seguir a ser bombardeada (ou chantageada?) por “aliados” do PMDB e PR, poderia correr pra base de apoio tradicional do lulismo. Hum… Hoje, tenho minhas dúvidas.

Dilma precisa reconstruir as pontes com a esquerda tradicional. Ainda mais porque Lula permanece distante do jogo.

A nomeação de Brizola poderia ser um movimento nessa direção. Para tristeza da família Marinho. E para alegria dos blogueiros: teríamos no ministério um político que  -com o “Tijolaço” – tem ajudado a fortalecer um novo campo nas Comunicações brasileiras.   

Cai Ricardo Teixeira

Teixeira no perfil da Piauí: o começo do fim

E sediar a Copa do Mundo, por vias tortas, deixou a sua primeira herança bendita para o Brasil: Ricardo Teixeira, presidente da CBF, renunciou ao cargo. O controverso Teixeira, oligarca de primeira hora do futebol brasileiro, deixa um legado que pode parecer ambíguo a um primeiro (e desatento) olhar, mas que, na verdade, é pouco equívoco: sua importância histórica é o de ter sido o condutor da erosão do futebol brasileiro, parasitando sua potência cultural no processo que o tornou esse pastiche mercantil.

Nada de má consciência, o problema de Teixeira não está em ter sido, como dirigente, um mau exemplo para a cristandade, mas de ter levado a cabo um processo que, com desvios morais ou não, foi politicamente desastroso para o país e para o futebol. Foi pôr o Brasil em função de um mercado internacional inclemente, como mero exportador, enfraquecendo os clubes e tornando a Seleção uma marca qualquer que, de amistoso caça-níquel a amistoso caça-níquel, se converte em um fantasma.

A problemática da realização da Copa no Brasil, atrasos de obras, ameaça de uso do seu poder para prejudicar jornalistas e determinados órgãos da mídia que não lhe eram simpáticos e afins,  o levaram a inesperada queda. E não preciso muito: Dilma não fez força para que caísse, mas também não lhe serviu de arrimo, coisa que Lula, por uma infinidade de motivos, fez. E isso foi o suficiente para que Teixeira, que balançava desde os anos 90, caísse.

Se era um velho sonho de Lula trazer a Copa para o Brasil, o que o fez aturar Teixeira por tanto tempo, o custo disso para o derretimento do futebol brasileiro foi altíssimo. E Teixeira, achando-se o dono da situação e ameaçando a todo momento melar a competição, morreu como peixe, pela boca: ele achou pairar sobre os interesses econômicos da Copa, quando ele próprio tornou-se um problema, amplamente denunciado pela imprensa internacional e falando pelos cotovelos como na épica entrevista à Piauí.

Sua saída, alegando motivos de saúde, e a posse de José Maria Marin, malufista de carteirinha, ex-governador de São Paulo nos anos 80 - tendo assumido brevemente no lugar de Maluf, de quem era vice -, se não é animador, também não marca qualquer tipo de rearticulação da ordem, mas sim uma solução tampão.Agora, mais do que nunca, o horizonte de possibilidades em relação à democratização do futebol brasileiro se reabre. Ela certamente não virá dos céus, como a queda de Teixeira, não veio, mas é o cenário mais favorável em tempos. Embora a luta seja bem dura.

 

Do blog O Descurvo

Vitória histórica do Estado Laico no Rio Grande do Sul

Por Idelber Avelar

Numa época em que posses de Ministros se transformam em ocasiões para chamadas de “Glória a Deus”, em que uma importante cidade brasileira aprova leis inconstitucionais obrigando alunos de escolas públicas a rezar o Pai-Nosso, em que gays são assassinados ou espancados diariamente como resultado da homofobia obscurantista desatada em 2010, em que as religiões de matriz africana vão pagando um preço altíssimo pela ofensiva teocrata, em que uma miríade de projetos de lei e emendas constitucionais vai solapando o caráter laico do Estado brasileiro, não pode passar sem comemoração e registro a decisão histórica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que julgou procedente o pleito que solicitava a retirada dos crucifixos dos prédios da Justiça do Rio Grande. A medida será executada nos próximos dias.

A decisão é auspiciosa não só porque estabelece precedente para a efetivação do Estado Laico – conforme a ótima expressão escolhida por meu amigo Túlio Vianna, já que “efetivar” é o termo exato aqui: o Estado Laico é previsto pela Constituição e não é uma realidade efetiva entre nós –, mas também e muito especialmente porque o voto do relator, o Desembargador Cláudio Baldino Maciel, é um primor de espírito republicano, erudição e simplicidade. Sim, estas duas últimas virtudes não são contraditórias. Basta ler a íntegra do voto, que está disponível no blogue de meu amigo Milton Ribeiro. Os desembargadores Marcelo Bandeira Pereira (presidente do TJ-RS), André Luiz Planella Villarinho, Liselena Schifino Robes Ribeiro e Guinther Spode acompanharam o voto do relator. Foi unânime a decisão.

Um agradecimento muito especial deve ser feito às organizações da sociedade civil que propuseram a ação, e que perseveraram mesmo depois que, em 27 de janeiro, o então presidente do TJ-RS, Leo Lima, acatou o parecer do juiz-assessor Antonio Vinícius Amaro da Silveira, que se ancorou no preâmbulo da Carta Magna para justificar a presença dos crucifixos, mesmo o STF já tendo estabelecido que preâmbulo não tem força normativa. Essas organizações são: a Liga Brasileira de Lésbicas, as ONGs Somos e Themis, o Grupo Nuances, a Rede Feminista de Saúde e a Marcha Mundial das Mulheres. Parabéns e muito obrigado a elas.

O voto histórico do desembargador Cláudio Baldino Maciel, corrigindo o erro do colega, deve ser lido na íntegra, circulado, reproduzido, digerido, usado. Destaco abaixo alguns trechos.

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Sobre o caráter laico do Estado:

Ora, o Estado não tem religião. É laico. Assim sendo, independentemente do credo ou da crença pessoal do administrador, o espaço das salas de sessões ou audiências, corredores e saguões de prédios do Poder Judiciário não podem ostentar quaisquer símbolos religiosos, já que qualquer um deles representa nada mais do que a crença de uma parcela da sociedade (…).

O cidadão judeu, o muçulmano, o ateu, ou seja, o não cristão, é tão brasileiro e detentor de direitos quanto os cristãos. Tem ele o mesmo direito constitucionalmente assegurado de não se sentir discriminado pela ostentação, em local estatal e por determinação do administrador público, de expressivo símbolo de uma outra religião, ainda que majoritária, que não é a sua.

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Sobre a diferença entre a possível crença individual de algum desembargador e o espaço impessoal da sala de reuniões:

Nada impede que um magistrado, no interior de seu gabinete de trabalho, faça afixar na parede um símbolo religioso ou uma fotografia de Che Guevara.

No entanto, à luz da Constituição, na sala de sessões de um tribunal, na sala de audiências de um foro, nos corredores de um prédio do Judiciário mostra-se ainda mais indevida a presença de um crucifixo (ou uma estrela de Davi do judaísmo, ou a Lua Crescente e Estrela do Islamismo) do que uma grande bandeira de um clube de futebol.

Isto porque, ao passo em que a presença da bandeira de um clube de futebol na sala de sessões de um tribunal não fere o princípio da laicidade do Estado (ao contrário da presença da presença do crucifixo, que fere tal princípio), a presença de qualquer deles – bandeira de clube ou crucifixo – em espaços públicos do Judiciário fere o elementar princípio constitucional da impessoalidade no exercício da administração pública.

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Sobre a utilização do preâmbulo da CF para justificar a presença de símbolos religiosos em prédios públicos:

É verdade que, conquanto laico o Estado brasileiro, paradoxalmente o preâmbulo da Constituição Federal invoca a menção a Deus, o que tem sido um argumento utilizado para justificar certa presença religiosa em instituições públicas.

É atualmente pacífico na jurisprudência constitucional, contudo, o entendimento de que o preâmbulo da Constituição não possui força normativa. O Ministro Sepúlveda Pertence, no julgamento da ADI nº. 2076-5, referiu ironicamente em seu voto:

“Esta locução ‘sob a proteção de Deus’ não é norma jurídica, até porque não se teria a pretensão de criar obrigações para a divindade invocada. Ela é uma afirmação de fato jactansiosa e pretensiosa, talvez, de que a divindade estivesse preocupada com a Constituição do país”.

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Sobre o argumento de que a “tradição” brasileira é majoritariamente cristã e que isso justificaria a presença dos crucifixos nos Tribunais de Justiça:

[...] absolutamente não é papel do Judiciário legitimar acriticamente qualquer tradição social, especialmente se excludente ou inconstitucional. Já não se discute, na atualidade, o legítimo papel do Direito que se opõe à ideia de meramente afirmar práticas hegemônicas da maioria social, mesmo que contrárias ao texto constitucional. Ademais, o princípio democrático contramajoritário justificaria plenamente a defesa de eventuais minorias quanto ao abuso das práticas religiosas da maioria, especialmente as de raiz inconstitucional.

O nepotismo, por exemplo, foi uma prática tradicional no Brasil. Tradicionalmente houve uma certa promiscuidade entre o público e o privado. Não obstante, está sendo superado o nepotismo porque sobre tal “tradição” o Judiciário, devidamente provocado, teve uma abordagem crítica que considerou tal prática inconstitucional exatamente por violar, de igual modo, o princípio da impessoalidade na administração pública.

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Sobre o argumento de que o crucifixo não é um símbolo que exclua ninguém:

Há quem refira, como defesa possível de sua tese, o caráter não-religioso do crucifixo. Sem razão, contudo. É evidente que o símbolo do crucifixo remete imediatamente ao Cristianismo, consistindo em sua imagem mais evidente.

A Corte Constitucional alemã, refutando o argumento de que o crucifixo é mero enfeito que deveria ser tolerado em ambiente estatal por força da tradição, dispôs:

“A cruz representa, como desde sempre, um símbolo religioso específico do Cristianismo. Ela é exatamente seu símbolo por excelência. Para os fiéis cristãos, a cruz é, por isso, de modos diversos, objeto de reverência e de devoção. A decoração de uma construção ou de uma sala com uma cruz é entendida até hoje como alta confissão do proprietário para com a fé cristã. Para os não cristãos ou ateus, a cruz se torna, justamente em razão de seu significado, que o Cristianismo lhe deu e que teve durante a história, a expressão simbólica de determinadas convicções religiosas e o símbolo de sua propagação missionária. Seria uma profanação da cruz, contrária ao auto-entendimento do Cristianismo e das igrejas cristãs, se se quisesse nela enxergar, como as decisões impugnadas, somente uma expressão da tradição ocidental ou como símbolo de culto sem específica referência religiosa.”[7]

Vê-se, assim, que a questão ora analisada não é prosaica ou simples, já que não se trata de julgar forma de decoração ou preferência estética em ambientes de prédios do Poder Judiciário, senão de dispor sobre a importante forma de relação entre Estado e Religião num país constituído como república democrática e laica.

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.Foi um show de bola ou não foi? Guarde este link, leitor. Ele lhe será útil. Inclusive para defender o seu direito de acreditar no deus que quiser.

E pensar que este cara queria ser presidente da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL...

O mais hilário é quando ele pergunta "mudou?"

Andrade Gutierrez e Banrisul: um caso Ford ao contrário

 

O Rio Grande do Sul assiste hoje a uma novela repleta de suspense, intrigas e acusações. A empreiteira Andrade Gutierrez é a protagonista central da trama que tem a Copa do Mundo de 2014 como pano de fundo. Não demorou muito para que alguns espectadores dessa novela estabelecessem comparações com outra que marcou época no Estado, a novela Ford. Nos últimos dias, algumas notas mais ou menos tímidas em jornais e na internet falaram do medo do governador Tarso Genro reviver a novela Ford se a Andrade Gutierrez não iniciar logo a reforma do estádio Beira Rio. A comparação é curiosa e irônica sob vários aspectos. A considerar o tom da cobertura midiática dos últimos dias e a narrativa oficial dominante sobre aquele episódio trata-se, na verdade, de um caso Ford ao contrário, ao menos na percepção predominante sobre o caso.

O governo Olívio Dutra foi duramente criticado por não ter aceitado os termos do acordo que teria sido feito pela Ford com seu antecessor, Antonio Britto. Olívio e o PT acabaram carimbados com a acusação de ter “mandado a Ford embora”, para a Bahia, para ser mais preciso. Agora, aparecem vozes dizendo que, mais uma vez, um governo do PT vai mandar um empreendimento embora, no caso, a Copa do Mundo de 2014. A comparação é esdrúxula, obviamente, pois se trata de duas situações completamente distintas, desde a natureza do negócio envolvido, passando pelos personagens e chegando as respectivas responsabilidades do setor público e da empresa envolvida. Mas, paradoxalmente, essa comparação esdrúxula tem um aspecto didático, inclusive para refletir sobre o caso Ford.

A desastrada nota da Andrade Gutierrez acusando o Banrisul pelo atraso na retomada das obras no Beira Rio mexeu com os brios do povo gaúcho, a começar pelos de sua mídia que passaram 24 horas por dia, nos últimos dias, destacando a gravidade da atitude da empreiteira e elogiando a atitude da direção do Banrisul que se nega a conceder um empréstimos sem as garantias bancárias consideradas adequadas. E eis que de repente, não mais do que repente, vários de nossos bravos comunicadores descobrem que grandes empresas capitalistas têm uma predileção por correr poucos riscos e usar o máximo de dinheiro público. Mas, alguém poderá se perguntar, o caso Ford não tinha algo a ver com isso: riscos (poucos) privados, dinheiro (muito) público?

Como assim, uma grande empresa querer fazer um grande negócio com dinheiro público? Com o nosso dinheiro? Assim até eu sou empresário…Essas são algumas das declarações que se repetem nos últimos dias em vários meios de comunicação. E a direção do Banrisul é saudada, com justiça e correção, pelo seu zelo com o dinheiro público. O mesmo Banrisul que, naquele período onde se começou a discutir a vinda da Ford para o Estado, foi incluído na lista das privatizações.

De repente descobrimos que é bom termos um banco público e dirigentes que zelam pela coisa pública; e que é ruim termos grandes corporações querendo maximizar lucros minimizando riscos e usando recursos públicos para tentar atingir esse objetivo. Agora, que redescobriram a importância do interesse público, nossa valorosa mídia poderia dar um passo adiante e dedicar um pouco de atenção aos milhares de portoalegrenses que já estão sendo afetados pelas obras da Copa e que permanecem quase que completamente invisíveis nos noticiários diários. E permanecem invisíveis por conta da mesma lógica que anima a obsessão pelo lucro máximo com o risco mínimo.

A atitude da Andrade Gutierrez não é um ponto fora da reta. Alavancar negócios privados com recursos públicos, correndo o mínimo risco possível, é uma das molas mestras do nosso capitalismo. A empreiteira só deu azar. Montou sua estratégia e divulgou sua nota no lugar errado e na hora errada. Fosse alguns anos atrás, aqui no Rio Grande do Sul, poderia ter encontrado um Banrisul privatizado e governantes menos contaminados por esse ranço do interesse público.

Do RS Urgente

Ilustração do Kayser