segunda-feira, 9 de novembro de 2009

O Partisan: Um verdadeiro pacote de maldades

Bastou uma maquiada no discurso combinada com um anuncio de grande impacto, para o fim das restrições tímidas que parte da mídia Sul-Riograndense já iniciava a fazer em relação ao indefensável governo Yeda Crusius. Volta o antigo ufanismo entusiasta, e os constrangidos detratores de ontem, novamente se tornam defensores acríticos do novo jeito de desgovernar o Estado.

Durante os últimos meses, setores da grande mídia tentavam de todos os jeitos abandonar a barca furada do governo com pior avaliação da história do Rio Grande, buscando assim, aos poucos, uma maior legitimação social via uma estampa de independência. Pura balela. No momento em que uma notícia que, se superficialmente analisada e aos olhares do senso comum, parece boa, a porta para manipulação e reencontro junto aos seus abre-se novamente. Pegam uma parte e a transformam no todo, desnudando completamente sua real condição, a de porta voz da Agenda Positiva da nossa desgovernadora.

É exatamente isso que acontece na atual discussão sobre a proposta de reestruturação dos Planos de Carreira dos servidores públicos do Estado. Não é de interesse desses setores da mídia sair da superfície e adentrar nas entranhas do processo. Não seria de bom grado, pois teriam que mostrar que ao mesmo tempo em que se concede um aumento significativo para o magistério e a Brigada, a proposta contém uma série de modificações que a tornam mais prejudicial do que benéfica para os servidores. Seria coincidência o fato da proposta não ter sido discutida com os legítimos representante dos interessados?

Dando de barato a viabilidade e os benefícios da Meritocracia (a qual o governo foge da discussão como o diabo da cruz) principalmente no setor público, mas também no privado (vide a crise estrutural em que se encontra hoje a sociedade do valor), ela não existe sem garantia de progressão nem critérios claros para auferir mérito. Hoje não se sabe os critérios que serão utilizados, e nem existe GARANTIA ALGUMA de progressão em caso de mérito confirmado. Ou seja, mesmo se o servidor cumpra todos os critérios meritocráticos (que não existem) ele pode não ser promovido por interesse da administração. Justo? Outra questão, o plano retira TODOS os avanços automáticos das carreiras, que são plenamente justificáveis em razão dos servidores sofrerem anualmente perdas salariais consideráveis e automáticas devido à inflação. Os avanços não se configuram, portanto, como ganhos sem contrapartida, ou benesses, e sim mecanismos de diminuição do impacto das perdas do poder de compra dos salários dos servidores. Além disso, atuam enquanto mecanismo de proteção dos funcionários contra o humor dos governos de plantão. Se considerarmos as vantagens e o teto delas, a diferença entre os planos não é tão expressiva. Coisa que o governo descaradamente e criminosamente omite em suas apresentações.

Outro ponto importante: O que seriam os tais ganhos fiscais que vinculam os aumentos salariais das categorias? Mesmo na contabilidade pública essa expressão pode ser entendida de muitas formas. Redução do coeficiente Divida/PIB? Superávit primário? Aumento da arrecadação de um ano para outro? O que é? Afinal, sejamos mais claros, pois todos esses "ganhos" podem ser maquiados ou manipulados (no melhor sentido da palavra) pelo governo do Estado. Além do mais, esse “ganhos” ao serem distribuídos de forma desigual, e por representarem valores ínfimos, acentuam ainda mais uma lógica destrutiva entre os servidores. Como já mencionado, mesmo aqueles que cumprirem os critérios meritocráticos, e aceitando a boa intenção do governo, terão que disputar de forma ensandecida as migalhas que sobraram do “ganho”. Resumindo, se contarmos a discricionariedade dos avanços e posteriores reajustes estabelecidos no novo plano podemos supor, observando as experiências históricas, que os servidores no médio prazo, principalmente os novos que não tem avanço algum incorporado, terão salários significativamente maiores permanecendo os planos antigos. Mas esses planos serão extintos.

Deu para deixar mais clara a intenção do governo? O que é bom para os servidores e para o Estado? Uma competição destrutiva entre pares para ver quem consegue se salvar do naufrágio do arrocho generalizado? Seria esse o modelo de sociedade que queremos construir? Realmente algum pai que tem o filho em escolas públicas acredita que seu filho estará em melhores condições, terá uma melhor formação para o convívio social? Será mesmo que terá uma melhor formação técnica para o “mercado”? Ou a lógica do mercado reproduzida no microcosmo da sala de aula apenas reproduzirá a fraude e a espoliação tão comuns nesse mecanismo? O resultado não precisa nem ser idealizado, pois o roubo da prova do Enem está ai para quem quiser ver. E a história não acaba por aqui. O que dizer dos outros servidores que não vão receber nada? Assustador.

Dar um aumento apenas para as principais categorias, principalmente as mais mobilizadas, tentando deslegitimar suas representações classistas e aprovar uma mudança constitucional que mexe com os direitos de todos os servidores. Apresentar um plano de forma totalmente distorcida, mostrando gráficos de comparação que não incorporam os avanços que hoje todos têm. Aprovar o plano na imaculada assembléia guasca. Receber o apoio dos amigos da grande mídia. Cumprir a exigência estabelecida pelo Banco Mundial, o verdadeiro mandatário do Estado, para liberar a 2ª parcela do malfadado empréstimo. Evitar assim um vexame histórico. Eis o novo jeito de governar da gestão Yeda Crusius. Ótimo para o governo e seus representantes na mídia Gaúcha. Péssimo para os servidores. Péssimo para a população.

Do blog O Partisan

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