“Depois de estudar 23 países, Raymond Baker, diretor de um think tank de Washington, elevou (as perdas com as fraudes) a US$ 2 trilhões, e conclui que 3% do total podem ser atribuídos à corrupção política, um terço ao crime organizado e entre 60% e 65% a manobras ilícitas de pessoas físicas e grandes empresas.
Traduzindo: os ricos evadem o dobro do dinheiro que os políticos e o crime organizado juntos”.
Marcos Oliveira e Sérgio Souto, colunistas do MONITOR MERCANTIL
 No gráfico acima, para onde vai o dinheiro roubado ou sonegado |
É curioso, mas a gente raramente vê na grande mídia falatório sobre as fraudes dos empresários grandalhões, assim como não se exibe os corruptores ao lado dos corrompidos – e, como qualquer rapazote sabe, no ritual da corrupção um não existe sem outro.
Está claro que a corrupção é um cancro que se espalha sob formas variadas. Mas a amplitude de sua genealogia é restrita a alguns especialistas cujas revelações são confinadas no âmbito de alguns círculos intelectuais.
Raymond Baker talvez tenha sido quem mais se aprofundou na devassa dos crimes de dilapidação do dinheiro público. Autor de “Capitalism’s Achilles Heel: Dirty Money and How to Renew the Free-Market System” (O Calcanhar-de-Aquiles do Capitalismo: O Dinheiro Sujo e Como Reavivar o Sistema de Livre Mercado), ele hoje está á frente da Força-Tarefa sobre Integridade Financeira e Desenvolvimento Econômico, que reúne entidades da sociedade e cerca de 50 governos, ligados na investigação e análise do uso criminoso do dinheiro público e da sonegação institucionalizada.
Radiografia da grande corrupção
Em outubro de 2005, Baker escreveu:
“Ao longo das últimas quatro décadas, foi sendo aperfeiçoada uma estrutura que facilita as transações financeiras internacionais ilegais. Essa estrutura de “dinheiro sujo” consiste em paraísos fiscais, jurisdições sigilosas, cobrança de preços por transferências, empresas de fachada, fundações anônimas, contas secretas, solicitação de lucros obtidos de fontes ilegítimas, propinas e brechas remanescentes nas leis dos países ocidentais que encorajam a entrada de dinheiro criminoso e decorrente da sonegação de impostos.
Apenas o esboço dessa estrutura já existia em 1960, por exemplo. Hoje, aproximadamente metade do comércio entre países envolve partes deste sistema, que frequentemente é usado para gerar, transferir e ocultar dinheiro ilegal.
Muitas multinacionais e bancos internacionais fazem uso rotineiro dessa estrutura, que funciona ignorando ou desviando-se das tarifas, dos impostos, das leis financeiras e da legislação contra a lavagem de dinheiro. O resultado é pura e simplesmente a legitimação da ilegalidade”.
Trabalhando com base nos estudos de Raymond Aron, John Christensen, do Secretariado internacional da Rede pela Justiça Fiscal, observou:
“A sonegação de impostos corrompe os sistemas fiscais do Estado moderno e solapa a capacidade de prover serviços exigidos por sua cidadania. Isso representa a forma mais alta de corrupção, pois priva diretamente a sociedade de recursos públicos legítimos. Entre os sonegadores estão instituições e indivíduos que desfrutam de posições sociais privilegiadas, porém se consideram uma elite separada da sociedade e rejeitam “quaisquer obrigações intrínsecas à cidadania numa sociedade normal” (Reich, 1992)
Esse grupo inclui indivíduos ricos e pessoas de renda alta, além de uma infra-estrutura de colarinho branco de banqueiros profissionais, advogados e contadores, acompanhados de uma infra-estrutura extraterritorial de paraísos fiscais com sistemas de governo, judiciários e autoridades regulatórias quase independentes.
Portanto, esse tipo de corrupção envolve um conluio entre atores do setor privado e público que exploram seu status privilegiado para solapar os regimes fiscais nacionais.”
No caso da sonegação, esses estudiosos não se referem às empresas e às pessoas que são massacradas por um fisco insaciável, mas a quem mexe como muita grana, como os banqueiros, e pagam percentualmente muito menos do que pequenos e médios contribuintes pelas razões detectadas por eles.
Os grandes vilões do dinheiro sujo
É o que demonstrou Carlos Drummond, jornalista e professor da FACAMP:
“Longe de ser atributo apenas de algumas pequenas corretoras, de distribuidoras de valores obscuras, de escritórios de doleiros e de comerciantes e industriais isolados que se envolvem com sonegação, falsificações contábeis, contrabando, roubo de cargas, mercado negro e adulteração de produtos, a transgressão disseminou-se no mundo dos negócios a ponto de estar presente hoje em grande parte das transações entre empresas”.
E deu exemplo:
“O quadro geral dos negócios denota um fenômeno profundo, como indicou um banqueiro paquistanês entrevistado por Baker: "Nós perdemos a distinção entre o que é legal e o que é ilegal. Ninguém odeia as pessoas que obtêm dinheiro através de meios ilegais. A sociedade não está agindo como uma coibidora”.
E disse mais:
“As evidências do problema são abundantes. Fraudes, roubos, práticas corruptas, irregularidades contábeis, reduções fictícias de valores de ativos, crimes tributários, conflitos de interesses e outras transgressões cometidas por ícones como Citigroup, J.P. Morgan Chase, Enron, WorldCom, Bank of America, Bankers Trust, Bank of New York, Bankers Trust, Halliburton, Global Crossing, Arthur Andersen e mais de uma centena de outras grandes empresas de renome mundial no passado recente provocaram perdas para milhões de contribuintes, consumidores, aposentados e pequenos acionistas, tudo noticiado amplamente pela imprensa. O restante da América coleciona exemplos semelhantes, tanto na área financeira como na indústria, no comércio e nos serviços”.
Onde o dinheiro roubado faz falta
Quando se fala no Brasil em corrupção, os cálculos de seus danos se limitam às patifarias dos políticos, o que por si já causa enormes estragos, apesar de representaram apenas 3% do banquete das fraudes.
Em maio de 2010, O Decomtec (Departamento de Competitividade e Tecnologia) da FIESP divulgou um estudo que deu uma dimensão dos prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País.
Segundo dados de 2008, o custo médio anual da corrupção no Brasil gira em torno de R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões, o que representa de 1,38% a 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
O estudo também mostrou que, se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos do mundo, a renda per capita do País entre 1990 e 2008 - que foi US$ 7.954 - subiria para US$ 9.184, aumento de 15,5% na média do período, ou o equivalente a 1,36% ao ano.
O levantamento ainda traz simulações de quanto a União poderia investir, em diversas áreas econômicas e sociais, caso a corrupção fosse menos elevada.
Educação - O número de matriculados na rede pública do ensino fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos. Um aumento de 47,%, que incluiria mais de 16 milhões de jovens e crianças.
Saúde - Nos hospitais públicos do SUS (Sistema Único de Saúde), a quantidade de leitos para internação, que hoje é de 367.397, poderia crescer 89%, que significariam 327.012 leitos a mais para os pacientes.
Habitação - O número de moradias populares cresceria consideravelmente. A perspectiva do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é atender 3.960.000 de famílias; sem a corrupção, outras 2.940.371 poderiam entrar nessa meta, ou seja, aumentaria 74,3%.
Saneamento - A quantidade de domicílios atendidos, segundo a estimativa atual do PAC, é de 22.500.00. O serviço poderia crescer em 103,8%, somando mais 23.347.547 casas com esgotos. Isso diminuiria os riscos de saúde na população e a mortalidade infantil.
Infraestrutura - Os 2.518 km de ferrovias, conforme as metas do PAC, seriam acrescidos de 13.230 km, aumento de 525% para escoamento de produção. Os portos também sentiriam a diferença, os 12 que o Brasil possui poderiam saltar para 184, um incremento de 1537%. Além disso, o montante absorvido pela corrupção poderia ser utilizado para a construção de 277 novos aeroportos, um crescimento de 1383%
Esses cálculos, repito, só tratam das perdas no uso do dinheiro público. Imagine se tais estudos contabilizassem o ralo da sonegação apontado nas investigações de Raymond Baker.
Via redecastorphoto
Na década de 90 o movimento Attac fez uma campanha interessante, junto com Tobin or not Tobin (taxação do lucro dos conglomerados financeiros para extinguir a pobreza), também havia a proposta de extinção dos paraísos fiscais. Parece utópico, mas o trabalho é de formiguinha e necessário.
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