Democracia e falência da moralidade da direita

  Por Tarso Genro (*)

O episódio envolvendo a conversa do Presidente Lula com o Ministro Gilmar Mendes só adquiriu notoriedade e importância, em função do debate político que atravessa marginalmente a sociedade brasileira. Um debate que se faz através de códigos, de discursos não explícitos, de alusões ligeiras a temas relevantes, que refletem visões sobre o estado e o modelo de desenvolvimento em curso e também sobre os efeitos da crise mundial sobre este modelo. O encontro, na verdade, serviu para rememorar posicionamentos anteriores sobre estes dois temas – Estado e modelo de desenvolvimento – que vem marcando a última década. O resto é manipulação política para, mais uma vez, a grande mídia tentar desgastar Lula, o Presidente que iniciou uma grande virada democrática e social no Brasil, contra as idéias da direita conservadora e do neoliberalismo, hegemônicos no período anterior.

A grande mídia tem composto a agenda política do país em torno da questão da corrupção, como nunca ocorrera. É uma agenda importante e permanente do país e muito se avançou, até agora, com as ações do governo federal na Controladoria Geral da União, com a reorganização e a autonomia investigativa da Polícia Federal e, até mesmo, com algumas denúncias fundadas que saíram na grande imprensa, que ajudaram o Ministério Público nas suas tarefas de fiscalização da legalidade. Mas a transformação da corrupção no assunto político principal da República obedece a outros objetivos: transferir à esquerda que governa todas as mazelas do país, para esconder o fracasso político dos governos anteriores, que não só foram ineptos para governar, mas também incompetentes para atacar a corrupção enraizada no Estado, promovida diretamente por setores da iniciativa privada mancomunados com agentes públicos.

A oposição conservadora de matiz neoliberal, que promoveu as privatizações selvagens, que pretendia privatizar a Petrobras, vender ativos públicos que hoje se configuram como “chaves” para enfrentar a crise – como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil – a mesma oposição que defendia e defende uma política externa de subserviência aos EUA (e não relações de cooperação interdependente com soberania) -esta oposição – tinha adquirido através da campanha midiática, formalmente contra a corrupção, a condição de paradigma da moralidade.

O processo teve realmente efeito em vastos setores das classes médias, mas o povo de baixa renda, que ganhou com o emprego, com a renda, com o Pronaf, com o Prouni, com os aumentos reais do salário mínimo, com as centenas de obras públicas, com o bolsa-família, não se enganou. O moralismo udenista voltou-se contra a própria direita e a sua saída agora é recuperar o mensalão.

Esta falência “múltipla dos órgãos” oposicionista tem conseqüências negativas e positivas para a democracia. Negativas, porque ajuda a campanha contra os partidos e a esfera da política, contra os políticos em geral que, “na sua maioria, estão aí para roubar”, como disse recentemente um conhecido jornalista. A afirmativa permitiria qualquer um dizer que “todos os jornalistas estão aí para mentir e manipular informações”, o que em ambos os casos não é verdade.

A falência oposicionista, neste momento, também tem conseqüências positivas, pois o debate sobre ética pública, que está em curso, pode abrir espaços para uma discussão de fundo sobre a questão democrática: debate que também pode incidir sobre a recuperação das funções públicas do Estado e sobre o sistema político vigente. Se esquerda que apóia Lula e Dilma acordarem uma agenda mínima, unitária, sobre a reforma política e, ao mesmo tempo, utilizarem a CPI para fazerem um trabalho sério e profundo, este episódio da CPI pode se tornar um grande evento republicano.

Um trabalho republicano exige que as investigações e os debates na CPI não sejam pautados pela mídia, que eles tenham foco, que não se preocupem com as colorações partidárias dos envolvidos, porque o esquema Cachoeira não é um simples evento de criminalização de políticos, mas é um vasto esquema de dominação de partidos pelo crime organizado. É um esquema de interferência na agenda política da nação, para falsificá-la e colocá-la a serviço da corrupção e do atraso neoliberal, inclusive usando para isso – criminosamente, portanto – a liberdade de imprensa e os órgãos de imprensa que se prestam para isso.

A melhor forma de ajudar a recuperação da oposição direitista é transformar a CPI num repto moralista, aproveitando a “onda” anti-Demóstenes (a direita quer se livrar dele), apenas invertendo a mão do que vinha acontecendo contra Lula. Com isso deixando de lado a gravidade do que ocorreu: não apenas atos isolados de corrupção, mas uma conspiração criminosa que usava a luta contra a corrupção para promover uma corrupção ainda maior, a destruição no atacado do espaço político democrático com falsificação de informações, destruição de reputações, negócios ilegais com bens públicos, articulação com o submundo do crime e aparelhamento do estado para fins ilícitos.

Entendo que a esquerda deve pensar que, em todos os partidos, há pessoas – em maior ou menor número- que gostariam de fazer o Brasil avançar na luta contra a corrupção. O udenismo reacionário é que divide o espaço político, entre a oposição “pura” e os “governos corruptos”. Não podemos estabelecer, agora, em função do caso Demóstenes, uma dialética inversa. Ou seja, os que estão no governo são “puros” e progressistas e os que estão na oposição são “falsos moralistas”.

É óbvio que o próprio olhar sobre a corrupção é derivado do lugar social e político que se olha e, segundo esse lugar, a corrupção será vista com mais, ou menos, leniência. Mas há uma questão democrática preliminar, que pode alargar a influência da esquerda e ampliar a base do governo na sociedade: a corrupção pode ajudar a destruir a democracia e também reduzir, ainda mais, as funções públicas do Estado. Esta questão democrática é que deveria ser considerada pela esquerda para dar um destino exemplar à CPI: dar uma nobre função política à CPI, não transformá-la num mero inquérito policial que, de resto, é o espaço real de construção da persecução criminal. Apurar rigorosamente todos os fatos (que servirão para o Ministério Público cumprir as suas funções) e mostrar que a malha grossa do sistema político, erguido sobre o financiamento privado das campanhas, é o grande alicerce da corrupção no Brasil.

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado originalmente na Carta Maior

Via RS Urgente

Sobre a corrupção

A instalação da CPI sobre a possível rede criminosa do contraventor Cachoeira abre uma extraordinária oportunidade de investigar a fundo, não só um caso concreto, mas os métodos, a cultura, a simbiose entre o sistema político, o Estado e as organizações criminosas politizadas. Estas não só interferem na pauta administrativa dos governos, mas também na pauta política dos partidos e podem mancomunar-se com órgãos de imprensa para transitar interesses econômicos e políticos. O artigo é de Tarso Genro.

Tarso Genro

Ao contrário do que torcem - e em parte patrocinam significativos setores da mídia - não está se abrindo uma crise com a instalação da CPI sobre a possível rede criminosa do contraventor Cachoeira. Abre-se, sim, uma extraordinária oportunidade de investigar a fundo, não só um caso concreto, mas os métodos, a cultura, a simbiose (às vezes espontânea e no mais das vezes deliberada), entre o sistema político, o Estado e as organizações criminosas politizadas. Estas, como já está provado, não só interferem na pauta administrativa dos governos, mas também na pauta política dos partidos e podem mancomunar-se com órgãos de imprensa para transitar, ou interesses de grupos econômicos -criminosos ou não- ou interesses dos diferentes partidos aos quais estes órgão são simpáticos.

Para que esta oportunidade seja aproveitada é necessário, porém, que a CPI tenha a predominância de parlamentares que não tenham medo. Não tenham medo de que o seu passado seja revelado - um passado complicado fragilizaria o resultado da CPI -, não tenham medo de ser achincalhados pela imprensa, pois à medida que contrariarem os interesses que ela defende serão ridicularizados por algum motivo ou atacados na sua honradez. Não tenham medo, sobretudo, de encontrar algum resíduo de envolvimento seu, na teia de interesses, manipulada pelo grupo ora apontado como criminoso.

Uma parte da esquerda, na defensiva em função do cerco a que foi submetida principalmente no primeiro governo do Presidente Lula, convenceu-se que as denúncias feitas pela imprensa não passavam de montagens para nos desgastar. Ora, é razoável supor que muitas denúncias são forjadas (em função de brigas entre empreiteiras, por exemplo, ou para desmoralizar lideranças que são importantes para os governos), mas tomar as denúncias como produto de uma conspiração é errado. É deixar de lado que o estado brasileiro, historicamente cartorial, bacharelesco, barroco nos seus procedimentos e forjado sob o patrocínio do nosso liberalismo pouco republicano, tem um sistema político-eleitoral e partidário, totalmente estimulante aos desvios de conduta e às condutas que propiciam a corrupção.

O uso que a mídia faz dos eventos de corrupção, para tentar destruir o PT e a esquerda é, na verdade, um elemento da luta política por projetos diferentes de estado e de democracia. São diferentes concepções de republicanismo que estão em jogo, entre um republicanismo elitista e “globalizado” pelo capital financeiro e um republicanismo plebeu, participativo e aberto aos movimentos dos “de baixo”. Este, considera urgente a redução das desigualdades sociais e regionais, mesmo que isso se choque contra as receitas dos FMI e do Banco Central Europeu: um republicanismo do Consenso de Washington e um republicanismo do anti-Consenso de Washington, é o que está em jogo.

O fato, porém, da corrupção ser “usada” pela mídia, nas suas campanhas anti-esquerda, não quer dizer que ela não exista, inclusive no nosso meio. Então, o que se trata, não é de "amaciar" os fatos, mas de disputar o seu “uso” - o tratamento político dos fatos - para fortalecer uma das duas principais concepções de República que caracterizam o grande embate político nacional na atualidade. O “aceite” deste embate político tem um terreno fértil na CPI, em instalação, e a esquerda brasileira poderá agora, se tiver uma estratégia unitária adequada, amalgamar um conjunto de forças em torno dos seus propósitos republicanos e democráticos.

A atual CPI, ao que tudo indica, vai se debruçar sobre um sofisticado sistema duplamente criminoso: ele promove diretamente, de um lado, a apropriação de recursos públicos para fruição de grupos privados criminosos (através da corrupção) e, de outra parte, promove a deformação ainda maior do sistema político (através de criação de agendas políticas), para cooptar pessoas, vincular mandatos ao crime e, também, certamente, financiar campanhas eleitorais. Se de tudo que está sendo publicado 50% for verdadeiro trata-se de um patamar de organização superior da corrupção, que já adquire um estatuto diferenciado. Nele, o crime e a política não apenas interferem-se, reciprocamente, mas já compõem um todo único, com alto grau de organicidade e sofisticação.

O pior que pode acontecer é que a condução da CPI não permita investigações profundas e que seus membros, eventualmente, cortejem mais os holofotes do que a busca da verdade, ou que ocorram acordos para “flexibilizar” resultados, por realismo eleitoral. Nesta hipótese, ficarão fortalecidos aqueles que hoje estão empenhados em desgastar a esfera da política, que significa relativizar, cada vez mais, a força das instituições do estado e o sentido republicano da nossa democracia.

Este serviço, aliás, já está sendo feito pela oposição de direita ao governo Dilma, pois já conseguiram semear a informação que o governo “está preocupado” com os resultados da CPI. A oposição demo-tucana faz isso com objetivos muitos claros: para que todos esqueçam as raízes partidárias profundas, já visíveis, neste escândalo de repercussão mundial, mas que também é uma boa oportunidade de virada republicana na democracia brasileira.

(*) Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul

Publicado na Carta Maior