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quarta-feira, 26 de setembro de 2012

A súbita e novíssima intimidade do tucanato com a moralidade pública


Falsa intimidade
A moralidade é uma virtude disputada. Mesmo aqueles que dela conhecem apenas o nome gostam de falar sobre virtudes morais como se fossem íntimos de longa data.
Em época eleitoral, por exemplo, somos obrigados a acompanhar o espetáculo lamentável de moralistas de última hora, que parecem acreditar no pendor infinito da população ao esquecimento e à indignação seletiva.
Melhor seria que eles se abstivessem de falar de moral antes de meditar profundamente a respeito da passagem do Evangelho que exorta a primeiro tirar a trave no seu próprio olho antes de retirar o cisco no olho do próximo.
Por exemplo, o Brasil vive um momento importante com o corajoso julgamento do chamado mensalão. Espera-se, com justiça, que daí nasça uma nova jurisprudência para crimes de corrupção eleitoral. Espera-se também que ninguém saia impune desse caso vergonhoso.
No entanto é tentar resvalar a moralidade à condição de discurso da aparência e da esperteza ver políticos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e seu candidato à Prefeitura de São Paulo tentarem utilizar a justa indignação popular em benefício eleitoral próprio.
Caso eles realmente amem os usos das virtudes morais em política, melhor seria se começassem por fazer uma profunda autocrítica sobre o papel de seu partido na criação do próprio mensalão, da acusação de compra de voto na emenda da reeleição, assim como fornecer uma resposta que não fira a inteligência quando membros de seu partido - como Marconi Perillo, Yeda Crusius e Cássio Cunha Lima - aparecem envolvidos até a medula em casos de corrupção.
Seria bom também que eles explicassem por que apoiam incondicionalmente um prefeito que chegou a ter seus bens apreendidos pela Justiça no ano passado devido ao caráter da contratação da empresa Controlar, e por que a Justiça suíça e a francesa investigam propinas que a empresa Alstom teria pago a políticos do governo paulista em troca de contratos com a Eletropaulo.
Por fim, seria uma boa demonstração de respeito aos eleitores que o candidato Serra se defendesse, de preferência sem impropérios, a respeito das acusações sobre o processo de privatização de empresas federais no período FHC.
Sem isso, toda essa pantomima lembrará uma velha piada francesa sobre um sujeito que dizia a todos em sua pequena cidade ser amigo de Charles de Gaulle. Eis que um dia, De Gaulle aparece na cidade. Para não ser desmascarado, o sujeito resolve chegar perto do presidente e, com um tom de cumplicidade, perguntar: "E aí, Charles, o que há de novo?". "De novo", respondeu De Gaulle,"só mesmo essa intimidade".
Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Democracia e falência da moralidade da direita

  Por Tarso Genro (*)
O episódio envolvendo a conversa do Presidente Lula com o Ministro Gilmar Mendes só adquiriu notoriedade e importância, em função do debate político que atravessa marginalmente a sociedade brasileira. Um debate que se faz através de códigos, de discursos não explícitos, de alusões ligeiras a temas relevantes, que refletem visões sobre o estado e o modelo de desenvolvimento em curso e também sobre os efeitos da crise mundial sobre este modelo. O encontro, na verdade, serviu para rememorar posicionamentos anteriores sobre estes dois temas – Estado e modelo de desenvolvimento – que vem marcando a última década. O resto é manipulação política para, mais uma vez, a grande mídia tentar desgastar Lula, o Presidente que iniciou uma grande virada democrática e social no Brasil, contra as idéias da direita conservadora e do neoliberalismo, hegemônicos no período anterior.
A grande mídia tem composto a agenda política do país em torno da questão da corrupção, como nunca ocorrera. É uma agenda importante e permanente do país e muito se avançou, até agora, com as ações do governo federal na Controladoria Geral da União, com a reorganização e a autonomia investigativa da Polícia Federal e, até mesmo, com algumas denúncias fundadas que saíram na grande imprensa, que ajudaram o Ministério Público nas suas tarefas de fiscalização da legalidade. Mas a transformação da corrupção no assunto político principal da República obedece a outros objetivos: transferir à esquerda que governa todas as mazelas do país, para esconder o fracasso político dos governos anteriores, que não só foram ineptos para governar, mas também incompetentes para atacar a corrupção enraizada no Estado, promovida diretamente por setores da iniciativa privada mancomunados com agentes públicos.
A oposição conservadora de matiz neoliberal, que promoveu as privatizações selvagens, que pretendia privatizar a Petrobras, vender ativos públicos que hoje se configuram como “chaves” para enfrentar a crise – como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil – a mesma oposição que defendia e defende uma política externa de subserviência aos EUA (e não relações de cooperação interdependente com soberania) -esta oposição – tinha adquirido através da campanha midiática, formalmente contra a corrupção, a condição de paradigma da moralidade.
O processo teve realmente efeito em vastos setores das classes médias, mas o povo de baixa renda, que ganhou com o emprego, com a renda, com o Pronaf, com o Prouni, com os aumentos reais do salário mínimo, com as centenas de obras públicas, com o bolsa-família, não se enganou. O moralismo udenista voltou-se contra a própria direita e a sua saída agora é recuperar o mensalão.
Esta falência “múltipla dos órgãos” oposicionista tem conseqüências negativas e positivas para a democracia. Negativas, porque ajuda a campanha contra os partidos e a esfera da política, contra os políticos em geral que, “na sua maioria, estão aí para roubar”, como disse recentemente um conhecido jornalista. A afirmativa permitiria qualquer um dizer que “todos os jornalistas estão aí para mentir e manipular informações”, o que em ambos os casos não é verdade.
A falência oposicionista, neste momento, também tem conseqüências positivas, pois o debate sobre ética pública, que está em curso, pode abrir espaços para uma discussão de fundo sobre a questão democrática: debate que também pode incidir sobre a recuperação das funções públicas do Estado e sobre o sistema político vigente. Se esquerda que apóia Lula e Dilma acordarem uma agenda mínima, unitária, sobre a reforma política e, ao mesmo tempo, utilizarem a CPI para fazerem um trabalho sério e profundo, este episódio da CPI pode se tornar um grande evento republicano.
Um trabalho republicano exige que as investigações e os debates na CPI não sejam pautados pela mídia, que eles tenham foco, que não se preocupem com as colorações partidárias dos envolvidos, porque o esquema Cachoeira não é um simples evento de criminalização de políticos, mas é um vasto esquema de dominação de partidos pelo crime organizado. É um esquema de interferência na agenda política da nação, para falsificá-la e colocá-la a serviço da corrupção e do atraso neoliberal, inclusive usando para isso – criminosamente, portanto – a liberdade de imprensa e os órgãos de imprensa que se prestam para isso.
A melhor forma de ajudar a recuperação da oposição direitista é transformar a CPI num repto moralista, aproveitando a “onda” anti-Demóstenes (a direita quer se livrar dele), apenas invertendo a mão do que vinha acontecendo contra Lula. Com isso deixando de lado a gravidade do que ocorreu: não apenas atos isolados de corrupção, mas uma conspiração criminosa que usava a luta contra a corrupção para promover uma corrupção ainda maior, a destruição no atacado do espaço político democrático com falsificação de informações, destruição de reputações, negócios ilegais com bens públicos, articulação com o submundo do crime e aparelhamento do estado para fins ilícitos.
Entendo que a esquerda deve pensar que, em todos os partidos, há pessoas – em maior ou menor número- que gostariam de fazer o Brasil avançar na luta contra a corrupção. O udenismo reacionário é que divide o espaço político, entre a oposição “pura” e os “governos corruptos”. Não podemos estabelecer, agora, em função do caso Demóstenes, uma dialética inversa. Ou seja, os que estão no governo são “puros” e progressistas e os que estão na oposição são “falsos moralistas”.
É óbvio que o próprio olhar sobre a corrupção é derivado do lugar social e político que se olha e, segundo esse lugar, a corrupção será vista com mais, ou menos, leniência. Mas há uma questão democrática preliminar, que pode alargar a influência da esquerda e ampliar a base do governo na sociedade: a corrupção pode ajudar a destruir a democracia e também reduzir, ainda mais, as funções públicas do Estado. Esta questão democrática é que deveria ser considerada pela esquerda para dar um destino exemplar à CPI: dar uma nobre função política à CPI, não transformá-la num mero inquérito policial que, de resto, é o espaço real de construção da persecução criminal. Apurar rigorosamente todos os fatos (que servirão para o Ministério Público cumprir as suas funções) e mostrar que a malha grossa do sistema político, erguido sobre o financiamento privado das campanhas, é o grande alicerce da corrupção no Brasil.

(*) Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado originalmente na Carta Maior

Via RS Urgente

domingo, 25 de outubro de 2009

Moral e Política

"Ser moral é cuidar do seu dever. Ser moralizador é cuidar do dever dos outros”.
André Comte-Sponville, O Capitalismo é moral?

Encontrei Flavio Koutzi, meu ex-deputado estadual, numa livraria. Conversa infelizmente curta, mas suficiente para que sua inteligência, comentando aquilo que genericamente definimos como “o jeito que a coisa vai”, chegasse ao centro do assunto: “a moral não substitui a política”.

É claro que não. Recomendei a ele o extraordinário livro de André Comte-Sponville, “O capitalismo é moral?” (Martins Fontes, 2005), que trata disso:

“Eu dizia que vinte anos atrás a política era tudo e que uma boa política nos parecia a única moral necessária. Para muitos jovens de hoje a moral é que é tudo, e uma boa moral lhes parece uma política amplamente suficiente. Duas gerações, dois erros. (...) A moral e a política são duas coisas diferentes, ambas necessárias, mas que não podem ser confundidas sem comprometer o que cada uma delas tem de essencial. Necessitamos das duas, e da diferença das duas! Necessitamos de uma moral que não se reduza a uma política, mas necessitamos também de uma política que não se reduza a uma moral”.

Já me incomodei o suficiente por ser a única pessoa no país que não entende a fúria contra o nepotismo (1), este moralismo inócuo que produziu dezenas de leis bizarras que se baseiam no fato de que é moralmente aceitável empregar o vizinho, a amante ou o colega de biriba (não-parentes), mas é moralmente inaceitável empregar a prima, o filho ou o tio (parentes). A mim, e parece que só a mim, parece que o importante seria saber se é mesmo necessário contratar alguém, se este cargo não pode ser preenchido por um funcionário de carreira, admitido por concurso ou tem que ser mesmo um cargo de confiança, se o contratado trabalha mesmo, cumpre horário, tem produtividade, recebe um salário justo, enfim, tudo isso que parece não interessar a ninguém, o importante mesmo é não ser parente.

O engraçado é que essa barafunda de leis anti-nepotistas, que custaram uma grana e não economizaram um centavo, não foi eficiente para apanhar com a boca na botija o articulista da Folha de São Paulo, José Sarney, em suas constrangedoras conversas familiares, reveladas pelo jornal concorrente, O Estado de São Paulo. Infelizmente, namorado de neta não é parente, Sarney não fez nada de ilegal. Ao contrário do líder do PSDB, Artur Virgílio, cujo funcionário, que não era seu parente, estudou cinema na Europa por mais de um ano, sendo pago por nós, via salário do Senado.

Aqueles a quem Comte-Sponville chama de “canalhas moralizadores” andam por todo lado, da esquerda à direita. A maior parte anda pela mídia, contando tudo que lhe informam sobre Sarney e nada do que sabem sobre Quércia, tudo sobre Dilma e nada sobre Serra. (Só o que sei sobre as idéias do líder de todas as pesquisas na sucessão presidencial é que ele pede que não fumem, no que faz muito bem. A oposição poderia incluir em seu programa de governo uma lei que obrigue a todos que desliguem seus celulares em shows e palestras, tenho certeza que a medida receberia grande apoio, embora não tenha, talvez, o mesmo impacto que a queda do desemprego pela metade, o salário mínimo quadruplicado, o pré-sal ou a transposição do São Francisco).

Na onda moralizante que o udenismo midiático impôs a sociedade brasileira, desinformada pelo hábito de só ver tevê e ler manchetes e sedenta por explicações rápidas e simples sobre assuntos muito complexos (“Em 30 segundos, quais os crimes cometidos pelos donos do dinheiro da conta Tiger Eye?”), o telefonema de Sarney sobre o emprego do namorado da neta torna-se a passagem do Rubicão, enquanto os bilhões de dólares em revoada pelo Caribe são tratados como “tecnicalidades”, relegadas à página oito.

A imprensa defende, com toda a razão, o sigilo de suas fontes de informação. O que não sabíamos, nós, leitores, é que esta regra valia também para as fontes que mentiam, e que o jornalista sabia que mentiam. O jornal sabe que publicou uma grosseira fraude, a suposta “ficha de Dilma”, na capa de sua edição dominical, mas insiste na possível veracidade da falcatrua apelando ao nonsense: “Não se pode afirmar se uma imagem foi ou não criada digitalmente sem que seja possível examinar o original de papel”. Não é lindo? Como diria o Groucho, “Só vou acreditar que ele morreu se ele me disser isso pessoalmente!”

A imprensa, que repercute o que quer e quando quer, esquece rapidamente o que lhe interessa esquecer. Afinal, de quem foi a idéia de achar o dia 9 de outubro anotado na agenda de Lina Vieira como a data do encontro com Dilma? O que houve com a informação da reunião do dia 19 de dezembro, que levou Elio Gaspari a dizer, que eu saiba sem nunca ter se desculpado, que Dilma tinha “uma relação agreste com a verdade”?

Leio a manchete de capa da edição de domingo da Folha:

“Lina afirma ter achado agenda que traz reunião com ministra”

Texto, na capa do jornal:

"A ex-secretária da receita federal Lina Vieira diz ter achado a agenda com o registro da reunião com Dilma Roussef no qual a ministra da Casa Civil teria pedido para “agilizar” investigação contra a empresa da família do senador José Sarney. Na primeira linha da página de 9 de outubro de 2008, há uma anotação sobre o compromisso. O Gabinete de Segurança Institucional diz haver registro da ida de Lina ao Planalto naquele dia. Dilma afirma que o encontro não ocorreu."

Este texto é um exemplo perfeito para a compreensão do atual estilo na antiga imprensa, que anda numa relação nada agreste com a mentira. Na manchete da capa: “Lina afirma ter achado...”. No texto: “Lina Vieira diz ter achado...” Perguntas do leitor: afirma a quem? Diz a quem? Lina Vieira foi ouvida pelo jornal? Lê-se imaginando-se que sim, embora os textos não deixem claro. E logo a agenda que o jornal afirma que Lina “afirma ter encontrado” vira “o documento” que “reforça o relato que Lina fez à Folha...” e não se fala mais nisso.

No texto: “O Gabinete de Segurança Institucional diz haver registro da ida de Lina ao Planalto naquele dia (9 de outubro). Dilma afirma que o encontro não ocorreu”.

Aqui, a síntese do estilo udenista: uma pequena dose de mentira, uma grande dose se manipulação, a esperança de que o leitor não esteja prestando muita atenção aos detalhes e não seja muito esperto, algumas omissões e um elevado grau de cinismo.

O texto apresenta como aval ao furo de reportagem da Folha a informação de que “O Gabinete de Segurança Institucional diz haver registro...”. O fato é que o encontro de Lina com Dilma no dia 9 de outubro foi tornado público pelo governo, e faz muito tempo. Como nos sonetos parnasianos, tudo é feito em busca da chave de ouro, a frase que fecha o texto e que, espera-se, repercuta nas barbearias e salões da corte: “Dilma afirma que o encontro não ocorreu”. Logo, Dilma mente.

Qual encontro? O do dia 9? Quem afirmou, publicamente, que o encontro do dia 9 de outubro ocorreu foi o governo, e faz tempo. Lina, na CPI, confirma que ocorreu, lembra do encontro, comenta o assunto tratado. O texto da Folha, intencionalmente (“Olhe, nada nas mangas!”) mistura um encontro que houve e que todos sabem que houve, com o suposto encontro – outro encontro, o que Dilma nega ter havido. O suposto encontro seria confirmado pela suposta descoberta de um suposto documento que supostamente Lina afirma ter encontrado. Neste suposto encontro, supostamente, Dilma teria pedido para que Lina “agilizasse”, assim mesmo, entre aspas, as investigações da receita federal sobre a família Sarney.

O vídeo com Lina Vieira desmentindo a fraude do “encontro no dia 9” (2) deixou a Folha com mais um mico na mão, e este é dos grandes, já que a credibilidade do jornal fica dependendo de que o leitor não lembre do que foi publicado há quatro dias. A queda das vendas pode indicar que a aposta na amnésia, em tempos de arquivos digitais facilmente consultáveis, talvez tenha sido alta demais. A "ditabranda" foi um enorme erro de discurso, já assumido pelo jornal. Já a ficha da Dilma, as fotos do dinheiro dos aloprados, o encontro com Lina, o grampo sem áudio, os 35 milhões de infectados pela gripe A e - last but not least - o Picasso do INSS, são erros que vão da incompetência à mentira, passando pela má vontade e a má fé.

Numa democracia, é inaceitável a censura a imprensa, assim como é inaceitável que um jornal ou televisão divulguem provas, obtidas sabe-se lá por que meios, de um inquérito que corre sob segredo de justiça, com o claro objetivo de favorecer uma corrente política. A função da imprensa é fustigar a todos os governos, sempre, e é inaceitável que ela fustigue apenas alguns governos, e só quando isso lhe interessa.

Blog de Jorge Furtado