Moral e Política

por Jorge Furtado

"Ser moral é cuidar do seu dever. Ser moralizador é cuidar do dever dos outros”.
André Comte-Sponville, O Capitalismo é moral?

Encontrei Flavio Koutzi, meu ex-deputado estadual, numa livraria. Conversa infelizmente curta, mas suficiente para que sua inteligência, comentando aquilo que genericamente definimos como “o jeito que a coisa vai”, chegasse ao centro do assunto: “a moral não substitui a política”.

É claro que não. Recomendei a ele o extraordinário livro de André Comte-Sponville, “O capitalismo é moral?” (Martins Fontes, 2005), que trata disso:

“Eu dizia que vinte anos atrás a política era tudo e que uma boa política nos parecia a única moral necessária. Para muitos jovens de hoje a moral é que é tudo, e uma boa moral lhes parece uma política amplamente suficiente. Duas gerações, dois erros. (...) A moral e a política são duas coisas diferentes, ambas necessárias, mas que não podem ser confundidas sem comprometer o que cada uma delas tem de essencial. Necessitamos das duas, e da diferença das duas! Necessitamos de uma moral que não se reduza a uma política, mas necessitamos também de uma política que não se reduza a uma moral”.

Já me incomodei o suficiente por ser a única pessoa no país que não entende a fúria contra o nepotismo (1), este moralismo inócuo que produziu dezenas de leis bizarras que se baseiam no fato de que é moralmente aceitável empregar o vizinho, a amante ou o colega de biriba (não-parentes), mas é moralmente inaceitável empregar a prima, o filho ou o tio (parentes). A mim, e parece que só a mim, parece que o importante seria saber se é mesmo necessário contratar alguém, se este cargo não pode ser preenchido por um funcionário de carreira, admitido por concurso ou tem que ser mesmo um cargo de confiança, se o contratado trabalha mesmo, cumpre horário, tem produtividade, recebe um salário justo, enfim, tudo isso que parece não interessar a ninguém, o importante mesmo é não ser parente.

O engraçado é que essa barafunda de leis anti-nepotistas, que custaram uma grana e não economizaram um centavo, não foi eficiente para apanhar com a boca na botija o articulista da Folha de São Paulo, José Sarney, em suas constrangedoras conversas familiares, reveladas pelo jornal concorrente, O Estado de São Paulo. Infelizmente, namorado de neta não é parente, Sarney não fez nada de ilegal. Ao contrário do líder do PSDB, Artur Virgílio, cujo funcionário, que não era seu parente, estudou cinema na Europa por mais de um ano, sendo pago por nós, via salário do Senado.

Aqueles a quem Comte-Sponville chama de “canalhas moralizadores” andam por todo lado, da esquerda à direita. A maior parte anda pela mídia, contando tudo que lhe informam sobre Sarney e nada do que sabem sobre Quércia, tudo sobre Dilma e nada sobre Serra. (Só o que sei sobre as idéias do líder de todas as pesquisas na sucessão presidencial é que ele pede que não fumem, no que faz muito bem. A oposição poderia incluir em seu programa de governo uma lei que obrigue a todos que desliguem seus celulares em shows e palestras, tenho certeza que a medida receberia grande apoio, embora não tenha, talvez, o mesmo impacto que a queda do desemprego pela metade, o salário mínimo quadruplicado, o pré-sal ou a transposição do São Francisco).

Na onda moralizante que o udenismo midiático impôs a sociedade brasileira, desinformada pelo hábito de só ver tevê e ler manchetes e sedenta por explicações rápidas e simples sobre assuntos muito complexos (“Em 30 segundos, quais os crimes cometidos pelos donos do dinheiro da conta Tiger Eye?”), o telefonema de Sarney sobre o emprego do namorado da neta torna-se a passagem do Rubicão, enquanto os bilhões de dólares em revoada pelo Caribe são tratados como “tecnicalidades”, relegadas à página oito.

A imprensa defende, com toda a razão, o sigilo de suas fontes de informação. O que não sabíamos, nós, leitores, é que esta regra valia também para as fontes que mentiam, e que o jornalista sabia que mentiam. O jornal sabe que publicou uma grosseira fraude, a suposta “ficha de Dilma”, na capa de sua edição dominical, mas insiste na possível veracidade da falcatrua apelando ao nonsense: “Não se pode afirmar se uma imagem foi ou não criada digitalmente sem que seja possível examinar o original de papel”. Não é lindo? Como diria o Groucho, “Só vou acreditar que ele morreu se ele me disser isso pessoalmente!”

A imprensa, que repercute o que quer e quando quer, esquece rapidamente o que lhe interessa esquecer. Afinal, de quem foi a idéia de achar o dia 9 de outubro anotado na agenda de Lina Vieira como a data do encontro com Dilma? O que houve com a informação da reunião do dia 19 de dezembro, que levou Elio Gaspari a dizer, que eu saiba sem nunca ter se desculpado, que Dilma tinha “uma relação agreste com a verdade”?

Leio a manchete de capa da edição de domingo da Folha:

“Lina afirma ter achado agenda que traz reunião com ministra”

Texto, na capa do jornal:

"A ex-secretária da receita federal Lina Vieira diz ter achado a agenda com o registro da reunião com Dilma Roussef no qual a ministra da Casa Civil teria pedido para “agilizar” investigação contra a empresa da família do senador José Sarney. Na primeira linha da página de 9 de outubro de 2008, há uma anotação sobre o compromisso. O Gabinete de Segurança Institucional diz haver registro da ida de Lina ao Planalto naquele dia. Dilma afirma que o encontro não ocorreu."

Este texto é um exemplo perfeito para a compreensão do atual estilo na antiga imprensa, que anda numa relação nada agreste com a mentira. Na manchete da capa: “Lina afirma ter achado...”. No texto: “Lina Vieira diz ter achado...” Perguntas do leitor: afirma a quem? Diz a quem? Lina Vieira foi ouvida pelo jornal? Lê-se imaginando-se que sim, embora os textos não deixem claro. E logo a agenda que o jornal afirma que Lina “afirma ter encontrado” vira “o documento” que “reforça o relato que Lina fez à Folha...” e não se fala mais nisso.

No texto: “O Gabinete de Segurança Institucional diz haver registro da ida de Lina ao Planalto naquele dia (9 de outubro). Dilma afirma que o encontro não ocorreu”.

Aqui, a síntese do estilo udenista: uma pequena dose de mentira, uma grande dose se manipulação, a esperança de que o leitor não esteja prestando muita atenção aos detalhes e não seja muito esperto, algumas omissões e um elevado grau de cinismo.

O texto apresenta como aval ao furo de reportagem da Folha a informação de que “O Gabinete de Segurança Institucional diz haver registro...”. O fato é que o encontro de Lina com Dilma no dia 9 de outubro foi tornado público pelo governo, e faz muito tempo. Como nos sonetos parnasianos, tudo é feito em busca da chave de ouro, a frase que fecha o texto e que, espera-se, repercuta nas barbearias e salões da corte: “Dilma afirma que o encontro não ocorreu”. Logo, Dilma mente.

Qual encontro? O do dia 9? Quem afirmou, publicamente, que o encontro do dia 9 de outubro ocorreu foi o governo, e faz tempo. Lina, na CPI, confirma que ocorreu, lembra do encontro, comenta o assunto tratado. O texto da Folha, intencionalmente (“Olhe, nada nas mangas!”) mistura um encontro que houve e que todos sabem que houve, com o suposto encontro – outro encontro, o que Dilma nega ter havido. O suposto encontro seria confirmado pela suposta descoberta de um suposto documento que supostamente Lina afirma ter encontrado. Neste suposto encontro, supostamente, Dilma teria pedido para que Lina “agilizasse”, assim mesmo, entre aspas, as investigações da receita federal sobre a família Sarney.

O vídeo com Lina Vieira desmentindo a fraude do “encontro no dia 9” (2) deixou a Folha com mais um mico na mão, e este é dos grandes, já que a credibilidade do jornal fica dependendo de que o leitor não lembre do que foi publicado há quatro dias. A queda das vendas pode indicar que a aposta na amnésia, em tempos de arquivos digitais facilmente consultáveis, talvez tenha sido alta demais. A "ditabranda" foi um enorme erro de discurso, já assumido pelo jornal. Já a ficha da Dilma, as fotos do dinheiro dos aloprados, o encontro com Lina, o grampo sem áudio, os 35 milhões de infectados pela gripe A e - last but not least - o Picasso do INSS, são erros que vão da incompetência à mentira, passando pela má vontade e a má fé.

Numa democracia, é inaceitável a censura a imprensa, assim como é inaceitável que um jornal ou televisão divulguem provas, obtidas sabe-se lá por que meios, de um inquérito que corre sob segredo de justiça, com o claro objetivo de favorecer uma corrente política. A função da imprensa é fustigar a todos os governos, sempre, e é inaceitável que ela fustigue apenas alguns governos, e só quando isso lhe interessa.

Blog de Jorge Furtado

Diário Gauche: Inacreditável, requentaram o feijão azedo de Lina Vieira

Direita está entrando em parafuso e PT fica contemplativo

Domingo, quando recebi a Veja (que não assinei, repito, mas é mandada graciosamente pelo grupo Abril/Civita), notei que estavam requentando o feijão azedo do caso Lina Vieira e pautando a agenda "política" da semana entrante. Segunda-feira, ontem, não deu outra: no Jornal Nacional da Globo vi o inefável senador potiguar Fulano de Tal Maia, do DEM, com aquela voz monocórdia e nariz tapado, proclamar que tudo deve ser novamente investigado. É o caso Lina Vieira que está voltando, na falta absoluta do que criticar - pela direita - o governo Lula e a pré-candidata Dilma Rousseff. Uma ação orquestrada!

Esse fato demonstra cabalmente que a direita brasileira está à beira de um ataque de nervos. O ano eleitoral de 2010 se aproxima e a midiocracia, a oposição parlamentar, as velhas classes oligárquicas, o lumpesinato de classe média e média-alta que circula no bas-fond que restou de século 19 dos nossos dias estão entrando em desespero.

Eles olham para o "vibrante" governador José Serra (que disposição!) e não vêem nenhuma perspectiva de futuro. E a cada dia, o chão foge dos seus pés virados para trás.

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A intenção da direita é primária: borrar simbolicamente a imagem da pré-candidata de Lula, de preferência com letras em piche, dizendo-a mentirosa, falsa, etc.

Enquanto isso, o PT faz o quê? Vai deixar a pré-candidata exposta à ira demoníaca da direita? Que movimentos está fazendo o Partido dos Trabalhadores para oferecer resistência à insanidade da direita? Que ações promove o Partido dos Trabalhadores para passar uma imagem positiva da pré-candidata? Ou o Partido dos Trabalhadores está igualmente acreditando que a pré-candidata não é tudo o que Lula pensa dela? A direção nacional do PT suspeita que Lula está enganado?

O Partido dos Trabalhadores precisa mostrar de que lado está, afinal. O tempo ruge.

Do Diário Gauche

Muito barulho por nada.

Por Vinícius Wu*

Que fim levou crise “sem precedentes” da Receita Federal? Cadê a paralisação das atividades do Fisco no Brasil? Lina Vieira saiu e o mundo estava prestes a acabar. Encontrou, ou não, com Dilma? A tragicomédia produzida pela grande mídia poderia, perfeitamente, ser batizada com o mesmo título da memorável obra do grande dramaturgo inglês. Mas, ao contrário da peça de Shakespeare, não há culpados. Ao fim, restou apenas o silêncio. Nada mais.

Ora, como pôde um assunto tão “relevante” para o país desaparecer assim do noticiário?A incontornável fábrica de crises brasileira nos deve uma explicação. Talvez algum destes articulistas, que subitamente tornaram-se especialistas na área, nos ofereçam alguma resposta. Mas, enquanto nossos sábios defensores das causas da corporação da Receita não apresentam sua versão, vou arriscar duas hipóteses.

A primeira talvez seja a reveladora entrevista do “insuspeito” Everardo Maciel – ex-secretário da Receita Federal durante o governo FHC – no programa “Entre Aspas”, da Globonews. Maciel, que parece não ter motivos para encobrir qualquer obscenidade cometida pelo governo Lula, simplesmente liquidou com a tese da “politização” da Receita Federal. Para o ex-Secretário de FHC, foi Lina quem politizou a Receita. Disse, ainda – em relação ao caso da Petrobrás – que a estatal estava coberta de razão. Para Maciel, a “crise” não passou de um factóide. O programa conduzido por Mônica Waldvogel pretendia atestar a ingerência política do governo Lula sobre a Receita. Foi um verdadeiro fiasco. Os entrevistados desmentiram a tese, para desespero da nobre apresentadora. Paulo Antenor, presidente do SindiReceita, também participou e criticou duramente a gestão de Lina.

Uma outra hipótese para o sumiço da crise pode encontrar apoio na última pesquisa CNT/Sensus. Apenas 24% da população estavam “acompanhando” as noticias a respeito do suposto encontro entre Dilma e Lina. Outros 17,5% tinham ouvido falar, e 50,4% nunca tinha ouvido falar do malfadado encontro.

O fato é que esta foi apenas mais uma das inúmeras crises produzidas pela grande mídia. O interesse nacional é o que menos importa neste caso. A reação corporativista dos grupos organizados no interior da Receita já foi alvo de inúmeras críticas dos articulistas da grande imprensa. Mas como, desta vez, suas baterias estavam voltadas contra o governo Lula, foram apresentados como arautos do serviço público e da moralidade republicana.

A “crise” da Receita desapareceu dos grandes veículos, porém, não há motivo para pânico, pois, logo, a fábrica brasileira de crises nos presenteará com outra. Esperamos que, da próxima vez, ao menos, tenhamos um desfecho. Temos o direito de saber quem é o “Dom João” da trama, como na peça de Shakespeare. Feliz ou não, queremos o final da história, ou então, nosso ingresso de volta.

*Vinicius Wu é Assessor Especial do Ministro da Justiça.

Do Blog Leitura Global

Desmontando a farsa

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios…
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas…

Por Heber/DF

Coluna Bob Fernandes - Terra magazine

Bob Fernandes

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, “O” Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita “manobra contábil” da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada “pressão de grandes contribuintes”, fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide… a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Sobre essa mesma queda e alardeadas pressões, Everardo Maciel provoca com uma bateria de perguntas; que ainda não foram respondidas porque, convenientemente, ainda não foram feitas:

- Quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? A Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras?

Com a palavra Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal nos 8 anos de governo Fernando Henrique Cardoso:

Terra Magazine - Algo perplexo soube que o senhor, Secretário da Receita Federal por 8 anos nos governos de Fernando Henrique Cardoso, não tem a opinião que se imaginaria, e que está nas manchetes, editoriais e colunas de opinão, sobre o caso das ditas manobras contábeis da Petrobras, agora uma CPI?
Everardo Maciel - Independentemente de ter trabalhado em qualquer governo, meu compromisso é dizer a verdade que eu conheço. Então, a verdade é que a discussão sobre essa suposta manobra contábil da Petrobras é rigorosamente uma farsa.

Uma farsa, um factóide?
É exatamente isso. Farsa, factóide. E por quê? Porque não se pode falar de manobra contábil, porque a contabilidade só tem um regime, que é o de competência.

Traduzindo em miúdos, aqui para leigos como eu….
Eu faço um registro competência… quer dizer o seguinte: os fatos são registrados em função da data que ocorreram e não da data em que foram liquidados. Por exemplo: eu hoje recebo uma receita. Se estou no regime de competência, a receita é apurada hoje. Entretanto, se o pagamento desta receita é feito no próximo mês, eu diria que a competência é agosto e o caixa é setembro. Isso é competência e caixa, esta é a diferença entre competência e caixa, de uma forma bem simples.

Cabe uma pergunta, de maneira bem simples: então, Secretário, há um bando de gente incompetente discutindo a competência?
Eu não chegaria a fazer essa observação assim porque não consigo identificar quem fez essas declarações, mas certamente quem as fez foi, para dizer o mínimo, pouco feliz.

Por que o senhor se refere, usa as expressões, “farsa” e “factóide”?
Vejamos: farsa ou factóide, como queiram, primeiro para explicar indevidamente a queda havida na arrecadação. Agora, a Petrobras, no meu entender, tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares. Para especialistas.

Então por que todo esse banzé no Oeste?
Não estou fazendo juízo de valor sobre a competência de ninguém, mas, neste caso, para o governo, me desculpem o trocadilho, o que contava era o caixa. E o caixa caiu. Para tentar explicar por que a arrecadação estava caindo, num primeiro momento se utilizou o factóide Petrobras. No segundo, se buscou explicações imprecisas sobre eventuais pressões de grandes contribuintes, às vezes qualificados em declarações em off como financiadores de campanha. Entretanto, não se identificou quem são esses grandes “financiadores de campanha” ou “contribuintes”. Desse modo, a interpretação caiu no campo da injúria.

O senhor tem quantos anos de Brasília?
Não consecutivamente, 34 anos. Descontado o período que passei fora, 30 anos.

Diante desse tempo, o senhor teria alguma espécie de dúvida de que o pano de fundo disso aí é a eleição 2010?
Eu acho que nesse caso, em particular e em primeiro lugar, o pano de fundo era a sobrevivência política de uma facção sindical dentro da Receita.

Seria o pessoal que o atormentou durante oito anos?
Não todo tempo. E de qualquer sorte, de forma inócua.

Sim, mas me refiro para o que reverbera para além da secretaria,do que chega às manchetes… os casos da Petrobras, um atrás do outro.
Todos esses casos são, serão esclarecidos, e acabam, acabarão sendo esquecidos, perderão qualquer serventia para 2010. São factóides de vida curta. Depois disso chegamos à terceira fase do factóide.

Mais ainda? Qual é?
Aí vem a história do virtual diálogo que teria ocorrido entre a ministra-chefe da casa civil, Dilma Rousseff, e a secretária da receita, Lina Vieira. Não tem como se assegurar se houve ou deixou de haver o diálogo, mormente que teria sido entre duas pessoas, sem testemunhas. Agora tomemos como verdadeiro que tenha ocorrido o diálogo. Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal.

Sim, e aí?
Se era algo banal, deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era algo grave, deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

À parte suas funções conhecidas, de especialista, por que coisas tão óbvias como essa que o senhor tá dizendo não são ditas? Já há dois meses essa conversa no ar sem que se toque nos pontos certos, óbvios…
Eu não sei porque as pessoas não fazem as perguntas adequadas…

Talvez porque elas sejam incômodas para o jogo, para esse amontoado de simulacros que o senhor aponta? Quais seriam as perguntas reveladoras?
Por exemplo: quais são os nomes dos grandes contribuintes, quando e de que forma pressionaram a Receita? Quando foi inciada a fiscalização dos fatos relacionados com o senhor Fernando Sarney? Quantos foram os contribuintes de grande porte no Brasil que foram fiscalizados no primeiro semestre deste ano, comparado com o mesmo período de anos anteriores e qual foi o volume de lançamentos? Ainda uma outra pergunta: a Receita, em algum momento, expediu uma solução de consulta que tratasse dos casos de variações cambiais como os alegados em relação à Petrobras? Respostas a isso permitiriam lançar luz sobre os assuntos.

Última pergunta, valendo-me de um jargão jornalístico: trata-se então de um amontoado de cascatas?
Não tenho o brilhantismo do jornalista para construir uma frase tão fortemente elegante e esclarecedora, mas, modestamente, prefiro dizer: farsa e factóide. Ao menos, no mínimo, algumas das coisas que tenho visto, lido e ouvido, não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Terra Magazine

Via Blog do Nassif