A derrota dos EUA no Iraque: o declínio de um modelo

Por Idelber Avelar

Foi uma das derrotas mais acachapantes da era moderna. Quatro mil e quinhentas vidas norte-americanas, centenas de milhares de vidas iraquianas, um pacote de mentiras, um trilhão de dólares e nove anos depois, os EUA recolhem as armas e saem do Iraque vencidos, sem jamais terem verdadeiramente controlado uma única rua iraquiana. Como apontou, em coluna no Guardian, o Deputado escocês George Galloway, um dos mais corajosos opositores da guerra em seu país, uma rua de Bagdá, a Haifa, foi túmulo de pencas, talvez centenas de soldados americanos. Fallujah entrou para a história ao lado de Stalingrado como um símbolo da resistência à invasão estrangeira. O terrorismo islamista de grupos como a Al Qaeda, do qual o secular Iraque não tinha sequer notícia antes da ocupação, encontrou no país terreno fértil. Pelas óbvias afinidades com a maioria xiita agora dominante no Iraque, o Irã multiplicou sua influência na região. Israel, a outra grande razão norte-americana (além do petróleo) para iniciar a guerra, encontra-se mais isolado do que nunca. Os horrores da tortura em Abu Ghraib enterraram de vez qualquer pretensão americana de superioridade moral. O modelo de estabilidade democrática pró-ocidental que se esperava impor ao Iraque está ainda mais longínquo do que em 2003. Nem uma única autoridade iraquiana compareceu à despedida das tropas estadounidenses. Nos EUA, uma multidão de veteranos mutilados, traumatizados, desempregados e violentos zanza pelas ruas, descobrindo finalmente que foram enganados. Como disse Bush em 1^o maio de 2003, “missão cumprida”!

Depois de completar sua missão no Iraque em 2004, o casal de sargentos William e Erin Edwards retornou separadamente à base do exército no Texas no qual ambos estavam estacionados. Depois da chegada dela, William a espancou brutalmente, estrangulou-a, arrastou-a por cima de uma cerca e bateu com sua cabeça na calçada. Com a ajuda de um general, ela se transferiu para outra base, em Nova York. Conseguiu uma ordem judicial para se proteger, mandou os dois filhos para viverem com a avó e recebeu a garantia dos comandantes do marido de que não lhe seria permitido sair da base sem estar acompanhado por um oficial. Mas na manhã de 22 de julho de 2004, William Edwards saiu de sua base, foi de carro até a casa da mulher, em Killeen, no estado do Texas, esperou que ela saísse e, depois de uma luta corporal, matou-a com um tiro na cabeça e depois suicidou-se. Este breve relato é adaptado da matéria do New York Times, de 15 de fevereiro de 2008.

Até janeiro de 2008, o New York Times havia contabilizado 121 assassinatos cometidos por veteranos do Iraque e do Afeganistão. Este número, a estas alturas, já é bem maior. Mais da metade desses crimes envolveram armas de fogo, com o resto sendo por esfaqueamento, espancamento, afogamento em banheira ou estrangulamento. Aproximadamente um terço das vítimas eram cônjuges, namoradas, filhos ou outros parentes, incluída aí Krisiauna Calaira Lewis, de dois anos de idade, esmagada pelo pai com pancadas contra a parede. Segundo estudo da Universidade da Califórnia em San Francisco, um terço dos veteranos já podem considerados doentes mentais, mais frequentemente com estresse pós-traumático ou depressão. E a maior parte dos soldados só começa a voltar agora.

Não há garantias de que invasões semelhantes não voltem a ocorrer, mas a Guerra do Iraque demonstrou a decadência definitiva do modelo de ocupação colonial que os EUA tentaram impor várias vezes, a mais ilustremente derrotada delas no Vietnã. Paul Virilio, urbanista francês que é um dos maiores pensadores da guerra no nosso tempo, ajuda a entender o quadro atual. Segundo Virilio, a nossa época é caracterizada pelo fim da guerra de matriz napoleônico-clausewitziana (do General prussiano Clausewitz, autor de Sobre a guerra, o tratado mais influente sobre o tema no século XIX). Naquele modelo, as guerras eram eminentemente territoriais e simétricas. Foi o período das guerras entre as potências europeias, que se estende desde os conflitos religiosos da primeira era moderna até a Segunda Guerra Mundial. Dali em diante, entramos num período em que o próprio campo de batalha tende a desaparecer.

Nos conflitos napoleônico-clausewitzianos, luta-se por ocupação de território. Essa dinâmica permitia, inclusive, em alguns casos, que o combatente mudasse de lado, como foi o caso na Revolução Russa, onde muitos soldados czaristas, convencidos da justiça da causa bolchevique, abandonaram as fileiras do exército para se juntar aos revolucionários. Nas guerras pós-modernas, o inimigo não é mais localizável como Estado-Nação. É, com frequência, uma entidade amorfa, que pode ser, inclusive, um signo vazio – como “Al Qaeda”, que é muito menos uma organização (no sentido em que os partidos ou guerrilhas modernas são/eram organizações) que um referente ao qual aludem uma série de atos descentralizados de vários movimentos islamistas não necessariamente coordenados entre si. Neste contexto, desaparece o próprio terreno de batalha. A guerra pode acontecer em qualquer canto e deslocar-se para qualquer outro. A intervenção da OTAN em Kosovo já anunciava essa curiosa realidade: “os dois adversários oficialmente declarados não deviam se encontrar em lugar nenhum, marcando-se assim a desaparição do campo de batalha real” (Ce qui arrive. Paris: Galilée, 2002, p.63).

Para Virilio, os três grandes traços das guerras pós-modernas são a instantaneidade, a velocidade e a virtualidade. Estaríamos nos aproximando do momento em que as guerras podem ser teleguiadas por uma secretária eletrônica, escondendo a realidade das mutilações e das mortes. A instalação desse modelo ocorreu com a primeira Guerra do Golfo, que imortalizou as imagens de videogame da CNN, das quais todo o horror da violência homicida havia sido purgado. Nos novos conflitos, também tende a desaparecer a fronteira que separa a guerra do policiamento. Os estados mais fortes passam a realizar atos de guerra e apresentá-los como trabalho de policiamento. O oponente já não é um inimigo em termos clássicos; ele é apresentado como um “fora-da-lei”. Os EUA e Israel são os representantes tradicionais desse paradigma: todas as agressões de Israel a seus vizinhos, a partir da Guerra de Yom Kippur, de 1973, foram formuladas em termos de policiamento de um bandido, e não em termos napoleônico-clausewitzianos. O resultado disso é que os estados respondem ao terrorismo desenvolvendo seus próprios métodos terroristas. Virilio propõe o ataque de paraquedistas israelenses ao aeroporto de Beirute em 1969 como o início desse modelo em que, ao mesmo tempo em que faz guerra com argumentos e práticas policiais, o estado desenvolve os seus próprios métodos de delinquência.

A Guerra do Iraque exemplificou várias dessas características dos conflitos pós-napoleônicos: não havia um inimigo identificável e ele estava por toda parte; os argumentos e as práticas da ocupação eram policiais, não bélicos no sentido clássico; a potência ocupante lutava contra o terrorismo utilizando-se abundantemente de métodos terroristas; não havia campo de batalha pré-estabelecido, pois a luta ocorria aonde a insurgência a levava a cada momento; a instantaneidade, a virtualidade e a velocidade foram as grandes armas na derrubada do regime de Saddam Hussein, mas de pouco serviram no conflito de longa duração. A combinação entre essas características e o fato de que o conflito foi concebido ainda de acordo com uma lógica moderna, colonial de ocupação do território alheio fez com que o único resultado possível fosse este, que deixou comentaristas de mídia perplexos e confusos: quando poderemos dizer que “ganhamos” essa guerra? Quando realizarmos uma eleição de araque? Quando cessarem as explosões e ataques suicidas (ou seja, nunca)? Quando o país estiver mais pacificado do que estava antes (ou seja, nunca)? A mídia dos EUA, tão dócil e tão obediente em 2003, incapaz de se perguntar se as mentiras usadas para justificar a guerra tinham algum fundamento, foi descobrindo, pouco a pouco, o que sabia qualquer observador menos entorpecido em 2003: a Guerra do Iraque era, por definição, já de antemão, uma guerra na qual não havia vitória possível.

Fazer previsões em política é sempre um jogo arriscado e nada garante que um ataque semelhante ao Irã não será lançado nos próximos anos, inclusive como peça do jogo eleitoral dos EUA, cuja população parece dotada de uma capacidade amnésica ainda maior que a brasileira. Mas ficou claro que a Guerra do Iraque representa a falência definitiva do modelo que tenta combinar a guerra instantânea-virtual descrita por Virilio com o paradigma moderno, colonial da ocupação. É impossível prever se ele será tentado de novo, mas é indiscutível que, se o for, fracassará novamente. A previsibilidade do fracasso não é garantia suficiente de que outra tentativa não ocorrerá. Os impérios em decadência funcionam com uma dinâmica toda particular, em que se tende a insistir nos desastres responsáveis pela própria decadência. É o que os freudianos chamamos de repetição: a reiteração cega do sintoma como forma de impedir o confronto com sua raiz mais profunda. Enquanto isso, as ruas americanas vão se enchendo de maltrapilhos e alcoólatras traumatizados com as explosões e mortes de Bagdá e Fallujah, juntando-se agora aos maltrapilhos e alcoólatras traumatizados há 40 anos com as explosões e mortes de Saigon.

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Este artigo é parte da Edição 106 da Revista Fórum.

O Massacre de Pinheirinho e o Futuro da Luta

Por Idelber Avelar

Lembremos, para sempre, Pinheirinho. Num país em que a desmemória é tanto uma política oficial de Estado como uma espécie de requisito para o exercício capenga e precário da cidadania, reiterar uma e outra vez o que aconteceu já é um primeiro passo. No dia 22 de janeiro de 2012, domingo, como naquele 22 de janeiro que, na Rússia, ficou conhecido como Domingo Sangrento, em São José dos Campos, São Paulo, aconteceu isto.

A combinação de elementos que compõem o massacre é uma espécie de catálogo da história do Brasil, com todos os componentes que vemos reiterados, uma e outra vez, ao longo dos anos: 1) um terreno que era propriedade do Estado (desde o assassinato de seus donos originais, em 1969) passa às mãos de um megaespeculador, já acusado de quebrar uma instituição financeira do poder público; isso não impede que a propriedade estatal seja transferida a mãos privadas por misteriosos caminhos, com fortes indícios de grilagem; 2) o poder público se exime de uma de suas mais elementares obrigações, a de recolher tributos sobre o terreno, que acumula trinta anos sem pagamento de IPTU; 3) uma comunidade de pobres, à qual foi negado um direito básico, consagrado na Constituição, o da moradia, ocupa o terreno e passa a reinventá-lo: constroem suas casas; montam um sistema de arruamento e de coleta de lixo; preservam todas as matas ciliares e nascentes do local; 4) o poder público não só se recusa a fazer o que estaria na sua alçada para ajudar os pobres (adjudicar o terreno e regularizá-lo), como atua, efetivamente, como advogado do grileiro especulador, movendo ações contra os moradores em nome do interesse privado sem nunca lembrar-se de cobrar os milhões de IPTU devidos; 5) o Tribunal de Justiça de São Paulo, o mesmo que, como bem lembrou o jurista e poeta Pádua Fernandes, anulou a condenação do Ubiratan do Carandiru, emite ordem de reintegração de posse, num contexto de conflito de competências com a Justiça Federal, que concedera ao movimento uma liminar que suspendia dita ordem; 6) com pressa e desespero que estavam em flagrante contraste com as décadas e décadas de abandono do terreno até que nele chegassem os moradores, em descumprimento de acordo político supostamente selado dias antes, em desobediência à ordem da Justiça Federal (cuja tensão com a ordem da Justiça Estadual sugeriria, para além de qualquer discussão técnico-jurídica, que o mais sensato seria esperar), em aparente contradição com a Súmula nº 150 do Superior Tribunal de Justiça (lembrada por Samuel Martins no blog de Pádua), a prefeitura e o governo estadual realizam uma invasão policial de surpresa, numa manhã de domingo, com blindados, balas de borracha e cães, impondo sobre os moradores um horror que estende durante todo o dia, sob o silêncio impassível do governo federal, com a exceção da declaração de um Ministro, de que “acompanhamos o desdobramento do caso” e a presença de um assessor, baleado pela Polícia de forma “grave mas não imperdoável”, segundo palavras de seu superior. Lançados ao relento sem nenhum plano de nenhuma instância governamental, eles voltam à condição em que os quer ver o poder. Já não são os cidadãos orgulhosos apesar de pobres, sujeitos de um poder constituinte, apesar de oprimidos, de Pinheirinho. Já eram puro homo sacer, a vida que (aos olhos do poder) não vale nada, a vida que pode ser sacrificada sem ser objeto de luto. Saltei várias etapas, mas mesmo um relato exaustivo não teria apresentado uma lógica diferente: os ricos privatizando o Estado à margem da lei, o Estado como braço armado dos ricos, com frequência ao arrepio da própria lei, o Judiciário como fundamentação legal de um saqueio já definido a priori, como fato consumado.

É um próprio membro do Ministério Público Federal, o mestre em Direito e professor da UFBA Vladimir Aras, quem caracteriza o episódio como naufrágio da Justiça, afirmando: Essa grave e vergonhosa violação de direitos fundamentais precisa ser reparada. Se não o for mediante uma intervenção federal (art. 34, inciso VI ou VII, alínea `b`, da CF) ou num incidente de deslocamento de competência (art. 109, V-A, da CF), que o seja perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, numa ação de responsabilização internacional do País.

Por que foram expulsos os moradores de Pinheirinho? A melhor resposta me parece ser a de Bruno Cava: Qualquer um em Pinheirinho sabe porque foram removidos. Sabe melhor do que os acadêmicos de direito. Basta ouvir os moradores. Porque tem muito dinheiro envolvido, porque os poderosos não podem aceitar vida fora das regras instituídas (a propriedade e o trabalho), porque não pode virar um tão mau exemplo para os pobres do mundo. Lidar com um Pinheirinho já dá tanto trabalho, imaginem mil, dez mil ocupações atrevidas? Não pode. Em outras palavras, como apontou João Telésforo em texto que faz perfeita dobradinha com o de Bruno, equivoca-se Elio Gaspari ao confundir Justiça com pacificação: O jornalista da Folha compartilha da perspectiva comum de que a solução justa é a que “pacifica” a questão, ainda que com prejuízos à parte mais fraca – na verdade, com o maior prejuízo possível que ela seja capaz de aceitar. Se a parte não aceita o “acordo” que se busca impor a ela, e como resposta recebe a violência, a culpa do conflito é dela!

É por isso que esse Poder precisa mentir. Como destacou meu amigo Hugo Albuquerque em um post memorável que está entre os melhores da história do Descurvo, essas mentiras são “consciente e oportunamente utilizada[s] pelo Poder”. Cada uma delas – e Hugo foi certeiro na compilação das dez “melhores”, ou seja, as mais cínicas – embute uma longa história que se repete a cada atrocidade contra os pobres em nossa história: a que justifica o massacre com argumentos legalistas (5), a que manipula a própria lógica legalista de classe (3), a que pura e simplesmente falseia a realidade da violência (1, 4), a que culpa as vítimas, atribuindo-lhes atos e atributos que estão disseminados por todo o corpo social, que não são exclusividade sua (6, 8), aquela a que recorrem os partidários da instância do poder público que é autora do massacre, culpando como autor justamente a instância que se omitiu (7), aquela a que recorrem os partidários da instância do poder público que se omitiu, isentando-se com o argumento de que nada podia ser feito nem dito (9), a que culpa as vítimas simplesmente por terem defendido o único que tinham, o único que os distinguia enquanto sujeitos sociais (2) e, finalmente, a que é a mais própria do Brasil, a que é a cara da nossa História, aquela que o Poder—em todas as suas instâncias—quer nos impor agora, na hora do luto (10).

Que essa mentira seja, como as outras, recusada. A luta—e não o conformismo, a desmemória, o cinismo e a servidão voluntária ao Poder—se impõe. E ela se impõe não porque tenhamos certeza de seu sucesso. Ela se impõe porque, hoje, não nos está dada a possibilidade de não lutar.

Ocupar Wall Street e o poder constituinte da multidão

 Por Idelber Avelar

“A primeira verdade é que a liberdade da democracia não estará a salvo se o povo tolerar o crescimento do poder privado até o ponto em que ele se torne mais forte que o próprio estado democrático. Isso é, em essência, o fascismo — a posse do governo por um indivíduo, um grupo ou qualquer outro poder privado que o controle”. Enunciadas nos EUA em qualquer momento das últimas três décadas, estas frases pareceriam de autoria de algum perigoso comunista. Se perguntássemos a um estadunidense médio ou a algum comentarista de mídia quem foi o seu signatário, o mais provável é que ouvíssemos menção a Marx, Stalin, Chomsky ou outro “extremista”. O fato é que essas frases são de autoria de ninguém menos que o mais bem sucedido presidente dos EUA no século XX, Franklin Delano Roosevelt, em mensagem ao Congresso apresentada no dia 29 de abril de 1938. O fato de elas soarem tão subversivas e esquerdistas nos EUA de hoje nos mostra o grau do mergulho do país no neoconservadorismo – e derruba, por si só, outro grande mito dos EUA (e do Ocidente), o progresso humano rumo a uma razão cada vez mais ilustrada. Ocupar Wall Street é, acima de tudo, isto: a primeira revelação em muito tempo, para amplas massas de trabalhadores estadunidenses, de que a História não anda para frente, de que as coisas não melhoram progressivamente.

O momento mais notável do discurso da pensadora e ativista Naomi Klein aos ocupantes de Wall Street foi o contraste feito por ela entre os comentários sobre a ocupação na mídia dos EUA (quando esta não pôde mais ignorá-la) e a reação do resto do mundo ao movimento: “’Por que eles estão protestando?’, perguntam-se os confusos comentaristas da TV. Enquanto isso, o mundo pergunta: ‘por que vocês demoraram tanto? A gente estava querendo saber quando vocês iam aparecer.’ E, acima de tudo, o mundo diz: ‘bem-vindos’”.  Não há contraste mais nítido entre a bolha em que vive a mídia dos EUA e a realidade vivida por milhões de trabalhadores no mundo todo. Fora dos EUA, a pergunta mais recorrente era: “como é possível que eles não se revoltem?”. Dentro dos EUA, permanecia a estupefação: “o que querem realmente os manifestantes de Wall Street?”.

A recorrente alusão a um suposto caráter “vago” das reivindicações do Ocupar Wall Street se tornou uma espécie de mantra, de senso comum universal em todas as referências da mídia dos EUA ao movimento. Na verdade, poucos movimentos são tão claros em seu protesto como o Ocupar Wall Street: o saqueio do bem público pelo capital financeiro; a desapropriação de enormes massas de trabalhadores para que o socorro aos bancos pudesse ser pago com dinheiro público; a precarização das condições de trabalho para que o capital pudesse maximizar seus ganhos; a terceirização como alavanca para multiplicar lucros e evitar o pagamento de benefícios trabalhistas; os bônus exorbitantes a executivos de Wall Street pagos com dinheiro que não foi usado para gerar empregos; o saqueio completo do sistema de saúde pelas empresas de seguros, que mobilizam exércitos de advogados até mesmo para evitar pagar o que devem segundo os contratos que elas próprias escreveram e assinaram; a enorme quantidade de dinheiro doada pelas corporações a políticos cuja tarefa é, esperar-se-ia, a regulação dessas mesmas corporações; a perpetuação da tortura, do assassinato e da produção armamentista como mecanismo gerador de lucro e destrutor do meio ambiente. O que é tão difícil de entender aqui? Até mesmo um garoto de nove anos de idade, Sam Kesler, acampava na recém-nomeada Praça Liberdade com total clareza de seus motivos para estar ali: “o nosso sistema está montado para tirar dos pobres e dar aos ricos. É o contrário de Robin Hood. Não faz nenhum sentido!”.

O garoto de nove anos explicou o movimento com clareza cristalina, mas ABC, CBS, NBC, FOX, CNN e até mesmo o canal “progressista” de notícias, a MSNBC, não conseguem entender: “o que querem os manifestantes de Wall Street? Qual a solução que eles propõem?” O fato de que a mídia americana não “entenda” o Ocupar Wall Street não deve ser debitado simplesmente à hipocrisia ou à má fé. Seria um erro ler a situação nesses termos. Ela não entende o Ocupar Wall Street porque, para o senso comum estadunidense, esse movimento extrapola o imaginável. A mídia americana não entende a ocupação porque já não lhe resta língua para entendê-la. A crítica radical ao capitalismo já não habita a esfera do dizível.

O crítico literário marxista Fredric Jameson resumiu a coisa de forma lapidar: hoje, é mais fácil imaginar a extinção, o fim da espécie humana, que imaginar o fim do capitalismo. É essa completa atrofia no nosso poder imaginativo que o Ocupar Wall Street vem questionar. Confirmação disso é a fúria repressiva com que o movimento foi recebido não só em Nova Iorque, mas em praticamente todas as cidades para as quais se espraiou. A revista Alternet fez a lista das doze leis mais absurdas ou anacrônicas que foram desenterradas para justificar as prisões aos manifestantes. Ela inclui desde a proibição de dormir em público à proibição de que se sente ou se deite nas calçadas de San Francisco, e até mesmo a proibição de que mais de duas pessoas mascaradas se reúnam em lugar público em Nova York, lei que tem mais de 150 anos de idade. A brutal repressão, que tem incluído ataques não provocados aos ocupantes, com prisões em massa realizadas, em geral, de madrugada, enterrou de vez qualquer ilusão de que os EUA seriam um país caracterizado pela liberdade de expressão e manifestação em praça pública.

Como sempre é o caso nas distorções ideológicas, a confusão da mídia americana não é totalmente despropositada. Ela tem o seu fundo de verdade. Ocupar Wall Street é realmente um movimento que aponta para algo que ainda não tem nome, algo da ordem do inimaginável. A sua única aposta é o poder criativo, constituinte da multidão, mas a única possibilidade de sucesso completo seria uma derrubada total do capitalismo financeiro dos EUA, objetivo que ainda não está no horizonte imediato. No entanto, é justamente isso que faz do dito marxiano, no Manifesto Comunista, algo ainda mais relevante e urgente para os dias de hoje: não há nada a perder, a não ser os grilhões.

Este artigo é parte da edição 104 da Revista Fórum.