AI-5 digital: a bofetada do atraso

Por Leandro Fortes, do blog Brasília, eu vi

Primeiro, a internet violentou o papel em sua essência física, palpável, dogmática. Roubou à História da escrita o movimento manual da pena e o batuque, ora mecânico, ora elétrico, das máquinas de escrever de outrora. Minou, por assim dizer, o essencial, a rotina, para então começar a dizimar os modelos. Em pouco mais de uma década, derreteu a credibilidade e expôs as intenções das ditas mais sérias empresas de comunicação do Brasil, apesar da permanente tensão provocada pela expectativa de cerceamento e censura. Aliás, uma tentação autoritária pela qual, ao que parece, o Senado da República ensaia se ajoelhar. São sinais dessa tormenta em que vive o jornalismo brasileiro, confinado num vazio que se estende no éter de um rápido processo de decadência moral, em parte resultante de maus hábitos de origem, como o arrivismo e a calúnia pura e simples, mas também porque sobre as redações paira um ar viciado e irrespirável cheio de maus agouros de mudança, ou melhor, de status.

São ventos recentes, os da internet, que nem marolas faziam nos primeiros anos de concentração de usuários e funcionamento da rede mundial de computadores. Como fenômeno de jornalismo, foi preciso esperar que o ambiente virtual deixasse de ser eminentemente transpositivo, na verdade, uma cópia digital dos jornais, para surgir um espaço editorial novo, essencialmente individual, mas nutrido pelas idéias do coletivo. Definidos de forma simplista, no nascimento, de diários eletrônicos, os blogs se fixaram como um instrumento de comunicação social poderoso, a ponto de se tornarem subversivos, no melhor sentido da palavra. Passaram a devorar velhos esquemas como uma nuvem de insetos, milhões deles, em crescimento exponencial. Tornaram-se, na singular definição do ministro-jornalista Franklin Martins, “grilos falantes” da mídia e inauguraram uma regulação ética nominal e permanente do noticiário. Dentro desse papel, os blogs independentes têm conseguido desmascarar, muitas vezes em tempo real, tradicionais espaços editorais voltados, historicamente, para a manipulação e distorção de matérias jornalísticas a soldo de interesses inconfessáveis. Tornaram-se, em pouco tempo, imprescindíveis.

Pensei nisso tudo por várias razões, mas principalmente porque tenho que falar, no final de outubro, com estudantes de jornalismo da Universidade de Maringá, no Paraná, sobre o fenômeno da blogosfera e discutir as razões desses maus tempos de jornalismo em que vivemos. Mas também porque a animosidade das velhas elites políticas brasileiras com a internet alcançou seu paroxismo nesse projeto inacreditável assinado pela dupla de senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), de restrição de liberdade na rede mundial de computadores. Onde estão os freios dessa gente? Ainda que não houvesse muitos motivos para repudiar uma intenção de censura no mais democrático ambiente de comunicação da cultura humana em todos os tempos, bastaria um – o da civilidade – para fazer calar esse clamor de alcova que nos envergonha.

Trata-se de uma tentativa primária, nos métodos e na intenção, de conter o poder iconoclasta e o viés crítico da internet, notadamente dos blogs. Pretende-se amordaçar uma rede formada, apenas no Brasil, por 64,8 milhões de pessoas, segundo pesquisa do Ibope publicada em agosto de 2009, ou seja, no mês passado. O instituto calcula que esse número cresça, na próxima década, cerca de 10% ao mês. Portanto, mais do que dobrando de tamanho em 10 anos, a depender da intensidade das diversas políticas de inclusão digital capitaneadas pelo governo do PT. Pensar em controlar o torvelinho de informação circulante, hoje, na internet, é um exercício absoluto de arrogância, quando não de ignorância. É um exagero surpreendente, até mesmo em se tratando de uma iniciativa dessa triste e reacionária elite política e econômica brasileira. De minha parte, não acredito que o Brasil vá aceitar, inerte, essa bofetada do atraso.

Eu não vou.

Ilustração: Sátiro-Hupper

Via Rs Urgente

A esquerda e o unicameralismo

por Idelber Avelar

(esta é minha coluna deste mês na Revista Fórum. Acompanhe também o Twitter da revista).

O senso comum da classe média brasileira aceita indignar-se contra políticos individuais acusados ou culpados de corrupção. Também aceita vociferar contra todo o sistema político, com diferentes versões da cantilena todo político é igual. A última delas é a Não reeleja ninguém, vergonhosa campanha pseudopolítica lançada por Daniela Thomas e disseminada por Marcelo Tas. Mas esse senso comum só consegue oscilar entre entender a corrupção como defeito moral individual ou como inevitabilidade de nosso sistema ou raça. Daí que a conversa sobre corrupção no seio da classe média brasileira seja tão enfadonha. Ela passa do moralismo individual ao fatalismo coletivo (humano ou nacional) sem espaço para que uma conversa realmente política se estabeleça. Curiosamente, isso acontece no interior de uma sociedade que, apesar de complexa, enorme e em franca democratização, ainda não construiu canais para a discussão do unicameralismo.

Digo “curiosamente” porque seria de se esperar que a estrutura bicameral do Congresso brasileiro e a desproporcionalidade que caracteriza o Senado já teriam entrado em pauta nas discussões políticas sobre corrupção. Mas não é esse o caso. A julgar pela mídia e pelo senso comum da classe média, pareceria que essas duas coisas não estão relacionadas. Sem emplacar um debate real sobre as relações entre a corrupção e as estruturas do sistema político brasileiro, fica mais fácil apresentá-la como uma questão de origem moral. E qualquer pessoa de esquerda sabe que quando um problema político vem embrulhado como se fosse um problema moral, são os defensores do status quo, os poderosos e as forças conservadoras que se beneficiam.

No Brasil, o unicameralismo ainda se vincula, na cabeça de muitos, a uma adesão supostamente inconclusa, fingida ou formal à democracia representativa. Existe gente inteligente, como Antonio Cícero, que associa o unicameralismo ao perigo de abolição da democracia representativa no chavismo plebiscitário e na democracia “direta”, como se uma coisa fosse prima da outra. É como se, para que as pessoas acreditassem que você realmente defende a existência de um parlamento, fosse necessário achar natural a existência de dois. É uma lógica bizarra, mas que tem suas raízes históricas.

Não se podem tirar conclusões apressadas de uma lista aleatória dos países que adotam o unicameralismo. Um rol não exaustivo inclui: China, Portugal, Suécia, Finlândia, Islândia, Dinamarca, Israel, Estônia, Croácia, Cuba, Venezuela, Peru, Equador, Angola, Líbano, Grécia, Guatemala, Honduras, Turquia, Sérvia, Hungria, Coreia do Sul, Ucrânia, Nova Zelândia, Estônia, Macedônia, Chipre, Bulgária e Bangladesh. Há sistemas políticos de todo tipo nessa lista, evidentemente. É fato que o unicameralismo predomina em países menores, sem as proporções continentais do Brasil. Também é correto que são democracias bicamerais os Estados Unidos, a Rússia, o Canadá e a Índia. Também é certo que o único país unicameral territorialmente comparável ao Brasil é a China, não exatamente um modelo de democracia. Mas a discussão está longe de se esgotar aí.

(mapa dos países uni- e bicamerais, daqui)

Nos EUA, existem alguns motivos sólidos que justificam o Congresso bicameral. Apesar das semelhanças raciais e territoriais entre os dois países, esses motivos não se aplicam ao Brasil. Os EUA foram criados a partir da expansão de um núcleo migratório concentrado em 13 colônias de território bem menor que aquele que o país viria a ocupar no século XIX. Com a compra da Louisiana e o roubo, via guerra, de um enorme pedaço do México, os EUA fundaram um sistema em que se faziam necessárias algumas concessões à paridade entre estados desiguais – tratou-se, literalmente, de avançar rumo ao Oeste. No Brasil, o federalismo serve aos interesses de oligarquias, chefes locais, capangas de vários tipos e, acima de tudo, ao PMDB, expressão mor do clientelismo nacional. Por tudo isso, é dificílimo emplacar uma discussão real sobre o unicameralismo no interior das estruturas políticas brasileiras.

A Índia é bicameral, mas sua Câmara Alta, chamada de Conselho dos Estados (Rajya Sabha), elege seus representantes de forma quase proporcional. Estados populosos, como Uttar Pradesh e Maharashtra, têm respectivamente 31 e 19 assentos, contra 1 representante para estados menores como Mizoram ou Sikkim. Na Rússia, o bicameralismo é até mais excludente que no Brasil. O Conselho da Federação (Câmara Alta) concede dois representantes a cada um dos 84 “sujeitos federais” do país, entre repúblicas, províncias ou territórios. Eles não são, no entanto, eleitos diretamente. Um deles é escolhido pelo Legislativo da província e o outro é nomeado pelo governador e referendado por esse mesmo Legislativo regional. A queda de braço com os capangas que tendem a controlar o Conselho da Federação é, aliás, um dos elementos chave para se entender o governo de Vladimir Putin. Já no Canadá, o Senado tem alguma proporcionalidade, ao contrário do Brasil. De seus 105 membros, cada uma das grandes quatro regiões do país recebe 24 assentos, com o restante sendo dividido entre as províncias menores. Em compensação, sua forma de escolha é menos democrática. Os senadores canadenses são nomeados pelo Governador Geral.

Sempre acreditei que a democracia brasileira ganharia muito se fossem criados canais onde a discussão sobre o unicameralismo prosperasse. Não é, evidentemente, uma bandeira que um grande partido possa assumir sem um tremendo desgaste. O PT, com sua respeitável bancada de 11 senadores, não a levantaria mesmo que houvesse avançado mais em seu interior o debate sobre o unicameralismo – um modelo de organização do legislativo muito mais próximo da visão de democracia genuinamente representativa que animou boa parte do partido em sua origem. Eis aqui, pois, a trava à reforma política brasileira: ela só pode florescer quando adquirir força suficiente no interior de espaços cuja existência ela ameaçaria. Vivemos nesse paradoxo, que explica por que a reforma política é bem mais difícil do que foi a reforma da Previdência. Mais uma crise de legitimidade do Senado, no entanto, pode acabar abrindo a fresta para que a reflexão sobre as instituições saia do chato terreno moral e ouse imaginar formas de organização política cujo poder democratizador nós talvez nem possamos ainda vislumbrar.

PS: Veja também o post do Tiago Pereira sobre o assunto, com o qual estou inteiramente de acordo.

Biruta do Sul: Mais além do cretinismo parlamentar

Jeferson Miola em seu excelente blog Biruta do sul publica o seguinte texto, com o qual eu concordo plenamente, para que possamos finalmente ter um pouco de dignidade democrática neste país:

Diante de escândalos como os que envolvem, por exemplo, “suas excelências” do Congresso Nacional, sempre há o risco da generalização de responsabilidades e da despolitização da análise. Até porque amaldiçoar a política e os políticos é o esporte predileto dos privatistas de toda espécie, que propugnam a superioridade do mercado e da esfera privada em relação à esfera pública, à política e à democracia.

Com a ausência de vozes parlamentares insurgentes a toda a patifaria e canalhice de “suas excelências” do Congresso Nacional, entretanto, é inevitável o total descrédito da política brasileira atual e dos atuais mandatários.

A desfaçatez das Mesas da Câmara e do Senado na preservação das mordomias e regalias com “outras técnicas” diversionistas, é acompanhada do “silêncio cretino” de parlamentares dos quais, no mínimo, se esperaria uma reação sensata e de maior espírito público. A sensação, tristemente, é de captura ampla, generalizada.

Neste quadro de deterioração do exercício da função pública, me inclino seriamente, nas eleições de 2010, a somente votar em candidato/a que, no bojo de sua ação parlamentar e além de outros compromissos políticos gerais de esquerda, também assumir com prioridade determinados compromissos de mandato, como:

- ampla reforma política com adoção de listas partidárias, federação de partidos, financiamento público, fidelidade partidária, proibição de coligações proporcionais e cláusula de barreira;

- obrigatoriedade de quotas mínimas de mulheres e afro-descendentes em listas partidárias;

- adoção do unicameralismo, com a conseqüente extinção do Senado Federal;

- mudanças do sistema de voto eletrônico, introduzindo a impressão de comprovantes de votação e a amostragem obrigatória do escrutínio;

- revisão da periodicidade e dos calendários eleitorais, unificando datas e ampliando a duração de mandatos para pelo menos cinco anos;

- revogabilidade de mandatos executivos e legislativos, mediante mecanismos periódicos e/ou circunstanciais para a revisão da representação eletiva;

- redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores e eliminação das distorções quanto ao número de parlamentares por unidades da federação;

- adoção de princípios plebeus e não-profissionais para o exercício de mandatos, com o rechaço dos “mecanismos acessórios” e não-essenciais, que são, em verdade, fontes de corrupção e de “captura” pelos privilégios e facilidades;

- reforma ampla do judiciário, com extensão e magnitude equivalentes à reforma política necessária e exigida.