Tonho Crocco - Gangue da Matriz‏

Gangue da Matriz

Está fazendo sucesso na internet o rap “Gangue da Matriz”, uma realização do Tonho Crocco em “homenagem” aos 36 deputados estaduais do Rio Grande do Sul que votaram o aumento em 73% dos próprios salários.

FICHA TÉCNICA
Produzido por MoMo King
Música: Gangue da Matriz
Letra: Tonho Crocco
Instrumental: What’cha want (Beastie Boys)

Do RS Urgente

Depois não sabem porque o povo gaúcho votou em massa no PT

Deputado Adão Villaverde / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Pois então eu vou dar uma dica. Basta dar uma olhadinha na votação de hoje na Assembléia Legislativa do RS. Foi simplesmente repugnante ver Suas Excelências representantes da direita carcomida, não tendo a coragem e a honradez de subirem na tribuna para defenderem o indefensável, ou seja, o auto-concedido aumento de 73%.
A bancada do PT fez o que podia para impedir o disparate, tentando chamar à razão os "representantes" da sociedade gaúcha, votando um aumento de 33%, correspondente ao aumento do salário mínimo no período de 4 anos (aumento ótimo, inclusive maior do que o que a maioria das categorias receberam no período). Mas foi tudo em vão. Já tinham decidido tudo na véspera, numa reunião de "líderes", bem longe do povo, como lhes convém nestas horas.
E o pior será o efeito cascata que se abaterá sobre as quatrocentas e tantas Câmaras de Vereadores que seguramente também vão querer aumentar pelo teto.
A esta altura o(a) leitor(a) deste blog já deve saber a resposta para o título deste post. E pelo andar da carruagem, daqui a 4 anos, a bancada petista, que já é maioria, dobrará.

RS Urgente: O desmonte da legislação ambiental no RS

O governo Yeda Crusius (PSDB) entrará para a história, entre outras coisas, como o patrocinador do maior ataque à legislação ambiental no Rio Grande do Sul. No final de setembro, entrevistei Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o Adverso, publicação da Associação dos Docentes da UFRGS (ADufrgs). Na entrevista, publicada na edição n° 170 do Adverso, Brack denuncia o que está acontecendo no Estado:

“O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas as de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência.”

Desde o governo Germano Rigotto (2003-2006), assinala Brack, a área ambiental do Estado foi loteada entre políticos do PSDB, “numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos”. Passaram pela secretaria o deputado estadual Adilson Troca, o ex-chefe da Casa Civil, José Roberto Wenzel e o candidato a deputado não eleito Mauro Sparta. “Cada um deles ficou cerca de um ano na Secretaria, sem nenhuma política consistente”, avalia o professor da UFRGS. No governo Yeda, a situação se agravou ainda mais.

Em abril de 2007, aponta ainda Brack, ocorreu uma intervenção branca na área ambiental do Estado para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A partir daí, o governo decidiu simplesmente afastar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos. Em 2008, exemplifica, apenas 0,4% dos pedidos de licenciamento foram recusados. “Isso vai contra toda necessidade de obedecer ao sistema nacional de meio ambiente e suas leis”.

Além do uso político da pasta do Meio Ambiente, acrescenta Brack, dois ex-secretários receberam recursos das papeleiras (Adilson Troca e Mauro Sparta) em suas campanhas. Outro titular da pasta, Berfran Rosado (foto), recebeu R$ 39 mil e era o coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento. “Como é que alguém que recebe dinheiro de empresas de celulose na sua campanha eleitoral vai atuar na área do Meio Ambiente e tomar decisões envolvendo interesses dessas empresas?”

O mais recente capítulo desse processo de desmonte ocorre agora na Assembléia Legislativa, onde o governo tenta aprovar o PL 154, protocolado como sendo da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, mas que nunca foi discutido nem votado pelos deputados integrantes da comissão. “O presidente Edson Brum (PMDB), simplesmente coletou nove assinaturas, exceto do PT e PSB e protocolou o projeto”, denuncia o deputado Dionilso Marcon (PT). Inspirado em legislação aprovada recentemente em Santa Cataria, o PL 154 significa uma flexibilização ainda maior da legislação ambiental no Estado, em flagrante desacordo com a legislação federal, em especial no que diz respeito ao Código Florestal.

O projeto que altera toda a legislação ambiental do RS poderá ser votado nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça. As entidades ambientalistas estão mobilizadas para tentar evitar esse grave retrocesso no Estado. O relator, deputado Marquinhos Lang (DEM), já deu parecer favorável ao mesmo e o deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB) pediu prioridade para que o PL seja votado rapidamente.

Diante desse quadro, a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) lançou uma ação via internet para lotar as caixas de correspondência dos deputados com mensagens de protesto e indignação contra as mudanças propostas pelo PL 154.

A estratégia da ação é seguinte:

1 – Onde diz Assunto escreva – Vote não à PL 154, pela manutenção do Código Ambiental.

2 – Cole os endereços de email dos deputados:

alceu.moreira@al.rs.gov.br; fernando.zachia@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; elvino.bohngass@al.rs.gov.br; fabiano.pereira@al.rs.gov.br; francisco.appio@al.rs.gov.br; pedro.westphalen@al.rs.gov.br; nelson.marchezan@al.rs.gov.br; adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br; giovani.cherini@al.rs.gov.br; iradir.pietroski@al.rs.gov.br; marquinho.lang@al.rs.gov.br; luciano.azevedo@al.rs.gov.br; bancada.dem@al.rs.gov.br; bancada.pdt@al.rs.gov.br ; bancada.pp@al.rs.gov.br; bancada.pps@al.rs.gov.br; bancada.prb@al.rs.gov.br; bancada.psb@al.rs.gov.br; bancada.psdb@al.rs.gov.br; bancada.pt@al.rs.gov.br; bancada.ptb@al.rs.gov.br

3 – No corpo de email

O ataque à legislação ambiental promovido pelos agentes políticos que deveriam zelar pela legislação do Estado é uma vergonha. A sociedade não foi consultada sobre as alterações propostas pelo Projeto de Lei 154, a consulta e proposição ficou limitada aos setores produtivos, e as conseqüências ambientais deste projeto serão sentidas por toda a sociedade. Caros deputados, coloquem a mão na consciência e não dêem andamento a este suicídio ecológico. A produtividade das terras e a produção de alimentos necessitam de um ambiente equilibrado, fora isto toda iniciativa de ampliar a produção e explorar a terra de forma exaustiva, significa a perda de potencial produtivo em médio e longo prazos, além da dependência e subordinação dos produtores às empresas de insumos, deixando a terra apenas como suporte, um meio de cultura, onde a produção necessitada cada vez mais de aditivos externos para garantir a produção. Ademais, fragilizar a legislação ambiental, no momento em que o mundo todo busca alternativas para conter os impactos da crise ambiental e climática, demonstra o grau de desconhecimento das verdadeiras demandas sociais e da urgência do tema, por parte do nosso legislativo, por parte dos nossos representantes. Estamos de olho nos Senhores, e vamos cobrar uma postura ética e moral referente às questões ambientais. Por nossos filhos e netos, pelas futuras gerações. Seu voto pode garantir a sustentabilidade ambiental do RS. Nossos votos podem garantir a sustentabilidade de seus mandatos.

Do RS Urgente

Biruta do Sul: Mais além do cretinismo parlamentar

Jeferson Miola em seu excelente blog Biruta do sul publica o seguinte texto, com o qual eu concordo plenamente, para que possamos finalmente ter um pouco de dignidade democrática neste país:

Diante de escândalos como os que envolvem, por exemplo, “suas excelências” do Congresso Nacional, sempre há o risco da generalização de responsabilidades e da despolitização da análise. Até porque amaldiçoar a política e os políticos é o esporte predileto dos privatistas de toda espécie, que propugnam a superioridade do mercado e da esfera privada em relação à esfera pública, à política e à democracia.

Com a ausência de vozes parlamentares insurgentes a toda a patifaria e canalhice de “suas excelências” do Congresso Nacional, entretanto, é inevitável o total descrédito da política brasileira atual e dos atuais mandatários.

A desfaçatez das Mesas da Câmara e do Senado na preservação das mordomias e regalias com “outras técnicas” diversionistas, é acompanhada do “silêncio cretino” de parlamentares dos quais, no mínimo, se esperaria uma reação sensata e de maior espírito público. A sensação, tristemente, é de captura ampla, generalizada.

Neste quadro de deterioração do exercício da função pública, me inclino seriamente, nas eleições de 2010, a somente votar em candidato/a que, no bojo de sua ação parlamentar e além de outros compromissos políticos gerais de esquerda, também assumir com prioridade determinados compromissos de mandato, como:

- ampla reforma política com adoção de listas partidárias, federação de partidos, financiamento público, fidelidade partidária, proibição de coligações proporcionais e cláusula de barreira;

- obrigatoriedade de quotas mínimas de mulheres e afro-descendentes em listas partidárias;

- adoção do unicameralismo, com a conseqüente extinção do Senado Federal;

- mudanças do sistema de voto eletrônico, introduzindo a impressão de comprovantes de votação e a amostragem obrigatória do escrutínio;

- revisão da periodicidade e dos calendários eleitorais, unificando datas e ampliando a duração de mandatos para pelo menos cinco anos;

- revogabilidade de mandatos executivos e legislativos, mediante mecanismos periódicos e/ou circunstanciais para a revisão da representação eletiva;

- redução do número de deputados federais, estaduais e vereadores e eliminação das distorções quanto ao número de parlamentares por unidades da federação;

- adoção de princípios plebeus e não-profissionais para o exercício de mandatos, com o rechaço dos “mecanismos acessórios” e não-essenciais, que são, em verdade, fontes de corrupção e de “captura” pelos privilégios e facilidades;

- reforma ampla do judiciário, com extensão e magnitude equivalentes à reforma política necessária e exigida.