O ministro Joaquim Barbosa em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília
Joaquim Barbosa, relator do mensalão, diz que Brasil evoluiu sob as gestões de Lula e Dilma e critica a imprensa brasileira: “imprensa e empresariado brasileiro estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras”
O “dia mais chocante” da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57,
segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do
Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.
“Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa
Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o
anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras,
flashes…”, relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.
A importância de Frei Betto
Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado
do conselho de ONGs, que fez seu currículo “andar” no governo.
“Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles.
Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos
cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com
[o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília.” Guarda a
mensagem até hoje.
“Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca.”
Por pouco, não faltou à própria cerimônia. “Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas].”
Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. “E desapareci,
na moita.” Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.
“Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato.”
Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. “Corre que os caras vão
fazer o seu anúncio hoje!”
Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos
momentos cruciais do mensalão. “Nunca, nem pelo Lula nem pela
[presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no
Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?”
O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro
turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula
de novo em 2002.
“Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter
sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles,
do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário,
desmistifiquei: ‘Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As
credenciais democráticas dele são perfeitas’.”
O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como
relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à
reeleição.
“Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil
nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma.”
DE LADO
No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que “um magistrado
tem deveres a cumprir” e que a sociedade espera do juiz “imparcialidade e
equidistância em relação a grupos e organizações”.
Sua trajetória ajuda. “Nunca fiz política. Estudei direito na
Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia
movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que
filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua
liberdade de dizer o que pensa.”
VENCEDOR E VENCIDO
Barbosa gosta de dizer que não tem “agenda”. Em 2007, relatou
processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado
para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse.
Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.
No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima
(PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao
mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado
mesmo assim. Foi voto vencido no STF.
Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte
acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo
Azeredo. Quase foi voto vencido no STF –ganhou por 5 a 3, com três
ministros ausentes.
Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte
acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a
1.
NOVELA RACISTA
Barbosa já disse que a imprensa “nunca deu bola para o mensalão
mineiro”, ao contrário do que faz com o do PT. “São dois pesos e duas
medidas”, afirma.
A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.
“A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O
empresariado, idem”, diz. “Todas as engrenagens de comando no Brasil
estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras.”
O racismo se manifesta em “piadas, agressões mesmo”. “O Brasil ainda
não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade
liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas.”
Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas “são
muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas
entre ministros brancos”.
“O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é
sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a
boca. ‘Ele é maluco, é um briguento’. No meu caso, como não sou de
abaixar a crista em hipótese alguma…”
Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA,
diz que o racismo apareceu em sua “infância, adolescência, na maturidade
e aparece agora”.
Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como
oficial de chancelaria –chegou a passar temporada na embaixada da
Finlândia–, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na
entrevista.
DE IGUAL PARA IGUAL
É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).
Em Paracatu, no interior de Minas, “Joca” teve uma infância “de pobre
do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita
diversão”. Era tímido e fechado.
A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. “Mas ele era aquele cara
que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual
com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção,
mas se desentendeu com o chefe e foi embora”, lembra Joaquim.
O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um
caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. “E
levava a garotada para trabalhar.” Entre eles, o próprio Joaquim, então
com 10 anos.
RUMO A BRASÍLIA
No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.
Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.
Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E
passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala
francês, inglês e alemão.
Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a
mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é
evangélica e “superpopular”. Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais
de 500 pessoas.
O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde
vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira
depois de 12 anos de relacionamento.
DEVER
Nega que tenha certa aversão por advogados. E nega também que tenha
prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que
perderá a liberdade.
“É uma decisão muito dura. Mas é também um dever.”
“O problema é que no Brasil não se condena”, diz. “Estou no tribunal
há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse
ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito
recente.”
Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de
só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a
máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora
será novamente desligada?
“Não acredito”, diz Barbosa. “Haverá uma vigilância e uma cobrança
maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar
mudanças de cultura, política, jurídica. Alguma mudança certamente
virá.”
MEQUETREFE
O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram
acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou
“desidratado” ao STF, diz o ministro. “Tinha um ex-presidente fora do
jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe.”
O país estava “mais próximo do período da ditadura” e o Ministério
Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988.
Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara
autorizava. “Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente.”
PONTO FINAL
Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. “Presente de uma amiga”, afirma.
Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.
Diz que não gosta de ser tratado como “herói” do julgamento. “Isso aí
é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a
necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como
eu.”
Mônica Bérgamo, Folha
