Bolsa Família não desestimulou procura por emprego, diz estudo

Avaliação sobre o Bolsa Família mostra que programa federal não desestimulou a busca por empregos

Desde que foi lançado, há cerca de oito anos, o programa federal Bolsa Família ajudou a retirar cerca de 30 milhões de brasileiros da pobreza absoluta. Em meio às muitas críticas recebidas, conseguiu derrubar previsões simplificadoras, como a de que estimularia seus beneficiários a manterem-se desempregados para receber ajuda estatal. É o que mostra a segunda rodada de Avaliação de Impacto do programa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com 11.433 famílias, beneficiárias ou não, em 2009.

De acordo com o levantamento, quem recebe repasses do governo federal não deixa de procurar emprego. Ao considerar uma faixa de 18 a 55 anos de idade, a parcela de pessoas ocupadas ou procurando trabalho em 2009 era de 65,3% entre os beneficiários e 70,7% para os indivíduos fora do programa. Analisando pessoas entre 30 e 55 anos, a porcentagem é de cerca de 70% para ambos os grupos.

O índice de desemprego também é semelhante. Em 2009, 11,4% dos não beneficiados entre 18 e 55 anos estavam sem trabalho, contra 14,2% dos auxiliados pelo Bolsa Família. Na faixa de 30 a 55, a diferença é menor: 7% para as pessoas sem benefícios, ante 8,9% do outro grupo. “Em 2009, a busca por trabalho entre beneficiários é um pouco mais elevada que os não beneficiários. Esses resultados revelam, pois, não haver evidências de que haja desincentivo à participação no mercado de trabalho por parte dos beneficiários do PBF”, diz o documento.

O programa também ajudou a atrasar a entrada de jovens entre 5 e 17 anos de idade no mercado de trabalho, o que geralmente ocorre pela necessidade de auxiliar no sustento da família. Apesar desta faixa etária possuir níveis baixos de ocupação, houve avanços e quedas em geral.

Em 2005, 3,6% das meninas fora do Bolsa Família entre 5 e 15 anos trabalhavam, contra 2,2% das que recebiam auxílio. Entre os meninos nesta faixa, 5,5% sem apoio tinham emprego, contra 4,3% dos beneficiários. Quatro anos mais tarde, a porcentagem caiu para 1,9% das meninas e 3,2 dos meninos sem repasses federais para 2% das mulheres e 3,7% dos homens com ajuda financeira do programa.

Na faixa de 16 e 17 anos, 17,6% das adolescentes e 30,4% dos rapazes sem benefícios trabalhavam em 2005, contra 15,4% das mulheres e 32,6%, respectivamente, com benefício. Em 2009, 11,6% das meninas e 21,7% dos meinos sem benefício tinham emprego, ante 9,7% e 19,3 dos beneficiados.

O recebimento dos repasses do Bolsa Família varia de 32 a 306 reais mensais, segundo critérios como a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. O programa, que tem orçamento de 20 bilhões de reais para 2012 – cerca de 0,5% do PIB -, está condicionado ao cumprimento de diversos fatores pelos beneficiários. Entre eles, a frequência mínima de 85% às aulas para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Os dados mostram uma série de avanços sociais proporcionados pela ação. Entre eles, a melhora ao acesso à educação entre os jovens pobres. O levantamento aponta que a frequência na escola entre crianças de 8 a 14 anos de idade é de 95%, mas o resultado vai piorando nas faixas etárias de 7 a 15 anos e entre 16 e 17 anos. Segundo informações obtidas por CartaCapital junto ao MDS (não pertencentes ao levantamento), entre 2009 e 2011 somente 4% dos beneficiários tiveram baixa frequência nas escolas. Em 2011, 95,52% deles cumpriram a cota mínima de presença exigida.

Apesar de os níveis de comparecimento às salas de aula estarem dentro do esperado, em 2009 a taxa de aprovação dos alunos com auxílio financeiro no ensino fundamental foi de 82% contra 83,8% da média, com melhora no ano seguinte: 83,1% contra 85,3%. A taxa de abandono, no entanto, foi menor que a média: 3,4% em 2009, ante 4,1; 3% em 2010, contra 3,5%.

Mas no ensino médio público os resultados são melhores para os integrantes do Bolsa Família. Em 2009, eles alcançaram nível de aprovação de 79,9%, contra 73,7% da media. No ano seguinte, o resultado foi de 80,8% contra 75,1% em favor dos beneficiários. A evasão escolar também foi menor que a da média: 7,5% em 2009 para os alunos do programa, contra 12,8%; 7,2% contra 11,5% em 2010.

Os resultados do levantamento ainda trazem avanços na área da saúde. Em 2005, as grávidas entrevistadas afirmaram ter ido, em média, a 3,1 consultas de pré-natal, um número que saltou para 3,7 quatro anos depois. Sendo que as mulheres com beneficio passaram de 3 visitas para 3,7 visitas, com a evolução de 3 para 3,5 das não auxiliadas. No mesmo período, caiu de 20% para 7% o total de gravidas entrevistadas que relataram não ter realizado pré-natal, com quedas significativas em ambos os grupos.

O tratamento dado às mães surtiu efeitos nos filhos. A prevalência de desnutrição aguda, crônica e baixo peso entre menores de cinco no período de 2005 a  2009 teve, em geral, queda semelhante para crianças de membros do Bolsa Família e de não beneficiados.

A proporção de crianças com desnutrição crônica caiu de 14,7% para 9,7% entre os beneficiários e 15,8% para 11% no outro grupo analisado. O baixo peso teve queda de 7,8% para 5,8% entre os não auxiliados e 7,2% para 5,9% nos beneficiários. A diferença nos casos de desnutrição aguda, no entanto, é grande: enquanto os entrevistados fora do Bolsa Família viram um aumento de 8% para 9%, os auxiliados registraram diminuição de 7,7% para 7,4%.

Outro dado elevado é a taxa de vacinação entre as 4,1 milhões de crianças acompanhadas no primeiro semestre de 2012: com o programa,  98,89% delas seguiram o calendário vacinal.

Do site da Carta Capital

O Bolsa Família. Deles.

por Marcos Coimbra

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.

Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”. Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?

O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes” –, a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada –, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”.

Alguém acredita?

A terceira derrota de Ali Kamel: 10 x 0! Brasil vira a página do “racismo cordial”

Não somos racistas!

por Rodrigo Vianna

O Ali Kamel, diretor da Globo, levou uma sova no STF. Por 10 x 0 (dez votos a zero), o tribunal decidiu que são constitucionais - sim!!! – as quotas para negros nas universidades brasileiras.

Kamel, como se sabe, nega que haja racismo no Brasil. “Não somos racistas” é o título de um livro dele. Kamel é contra as quotas. E não está sozinho. Outros ideólogos contra as quotas são Demetrio Magnoli, ex-trotskista hoje especializado em dizer o que a Globo gosta de ouvir, e Demostenes Torres, amigo de sala e cozinha de Carlinhos Cachoeira.

Foi a terceira derrota acachapante sofrida por Ali Kamel em 6 anos. Em 2006, ele apostou tudo contra a reeleição de Lula. Eu trabalhava na Globo, e vi de perto todo o processo. A indignação seletiva nos telejornais, a forma como os aloprados eram sempre caracterizados como “do PT”, enquanto os tucanos eram tratados como “funcionários do governo anterior”, a forma como se escondeu o que havia no famoso dossiê contra Serra que os “aloprados” supostamente iriam comprar, a maneira como o “dinheiro dos aloprados” foi parar no JN na antevéspera do primeiro turno, a trama do delegado Bruno exposta pelo Azenha e depois pela CartaCapital… Tudo isso é história – que um dia precisa ser contada com mais detalhes.

O bombardeio da Globo contra Lula começara antes, em 2005, na cobertura do chamado Mensalão.O jornalista Marco Aurélio Mello escreveu um belo texto sobre isso. A Globo queria “sangrar Lula”, para derrotá-lo nas urnas em 2006. Aliou-se até ao pequeno ACM Neto. Não deu. Ali Kamel perdeu feio.

Em 2010, Ali Kamel pôs a Globo contra Dilma. Quem não se lembra do episódio da bolinha de papel? O perito Molina - que já atuara a favor de Kamel em causas pessoais do diretor da Globo no Judiciário – foi usado no JN para criar a teoria de que Serra fora atingido por um misterioso objeto. Só faltou acharem um Lee Osvald! A Globo passou ridículo. Serra virou Rojas. E Ali Kamel perdeu pela segunda vez.

A terceira derrota veio agora, no STF. “Ninguém assistiu ao formidável enterro de tua última quimera”. Ninguém encampou a tese kameliana de que quotas seriam uma forma de “acirrar” as disputas raciais no Brasil. Demóstenes (recolhido à cozinha de Cachoeira) fez falta, porque era valoroso defensor dessa tese. Chegou a dizer, numa audiência pública, que o racismo não fora tão violento assim, e que a mistura entre negros e brancos se deu através de estupros cometidos pelos senhores, sim, mas que eram “consentidos” pelas escravas. Segundo ele, “uma história tão bonita de miscigenação”. Essa é a turma contra as quotas.

Ali Kamel é um pouco mais sutil. Mas também encampa teses estranhas: por exemplo, relativiza a cor da pele como elemento definidor da Escravidão no Brasil. Por que digo isso? Porque ele me falou sobre o tema numa troca de e-mails pessoal, em 2005.Eu cobrira, pela Globo, a visita a São Paulo de um enviado especial da ONU sobre racismo. A matéria não foi ao ar no JN. Kamel derrubou. Escrevi a ele no Rio, para saber o que acontecera. Trocamos e-mails de forma muito civilizada. E fiquei sabendo como ele pensava.

Já falei sobre isso numa entrevista a Marcelo Salles, mas sempre evitei dar detalhes dos e-mails, afinal a troca de mensagens se dera de forma reservada. Só que Ali Kamel não se importou com isso: usou os e-mails num processo judicial que move contra mim! Que deselegância! Usou para tentar provar que eu o tratava muito bem, e que depois passei a criticá-lo.

Sim, na troca de e-mails eu o tratei de forma cordial, como faço com todo mundo. Não tenho nada, absolutamente nada, contra ele pessoalmente. Nossas diferenças são políticas e jornalísticas, são formas diferentes de ver o mundo e de intervir no debate.

Desde o início do governo Lula, Ali Kamel se posicionou contra o Bolsa-Família (“assistencialista”, o certo era investir em educação),  contra o Prouni, contra as quotas (afinal, se “não somos racistas”, pra que quotas?).

Por isso, essa terceira derrota de Ali Kamel, no STF, deve ter sido a mais dolorosa. “Ninguém assistiu ao formidável enterro de tua última quimera”. Não apareceu ninguém para defender a “sociologia kameliana” no STF. Ele levou uma surra.

Nos e-mails de 2005, com alguma arrogância, tentou ensinar-me quem era Gilberto Freyre. Ali Kamel provavelmente acredite que é o novo Freyre, o novo formulador da “democracia racial” brasileira. Um Freyre incompetente. Porque mesmo entricheirado na emissora mais poderosa da América Latina, ele perde todas. Perde o debate no STF, perde as eleições, perde a capacidade de influir nas decisões do Estado brasileiro. Um bom sinal.

Publicado no Escrevinhador

O Bolsa-família na Europa

Dizem que bolsa-família é coisa de país atrasado. Concordo. Todo país europeu desenvolvido e com algum senso de responsabilidade social tem bolsa-família. Sem esse nome, claro. A Alemanha tem. A França tem. Os países escandinavos tem. Até a Inglaterra tem. Os europeus são dinossauros. Na França, o bolsa-família atende pelo nome de “aides sociales” (ajudas sociais). A França é totalmente insensível aos novos tempos. O seguro-desemprego francês pode durar até 36 meses. Depois disso, se a vida continua dura, o sujeito pode ter acesso ao RMI (renda mínima de inserção): 447 euros para uma pessoa só, 671 euros para quem tiver um filho. Quase 2 milhões 500 mil franceses recebem o RMI (nome válido até este ano). A partir dos 59 anos de idade, a pessoa pode receber o RMI sem sequer ter a obrigação de procurar trabalho. Não dá!

As famílias francesas recebem ajuda financeira conforme o número de filhos. O Estado ajuda a alugar apartamento e até a tirar férias. O sistema de saúde é universal e gratuito, inclusive os medicamentos. Que atraso! Um estudante estrangeiro em situação regular na França pode receber ajuda do Estado para ter onde morar. É muita mamata. Lembrete: o governo francês atual é, como eles dizem, de direita. Mas o Estado francês é republicano. A concepção de Estado dos europeus é muito esquisita: uma instituição para ajudar a todos e proteger os interesses da coletividade, devendo estimular a livre-iniciativa e dar condições de vida digna aos mais desfavorecidos. Agricultores recebem subsídios. Empresas ganham incentivos. A universidade é gratuita para todos os aprovados no BAC, o Enem deles. Há vagas para todos. Obviamente não há necessidade de cotas. Que loucura!
Existem instituições privadas de ensino, cujos salários dos professores são, em geral, pagos pelo Estado, pois se trata de um serviço de utilidade pública. Aí os nossos liberais adoram dizer: “E por isso que a França está quebrada”. Tive a impressão de que a crise mundial mostrou os Estados Unidos mais quebrados do que a França. Os mesmos liberais contradizem-se e afirmam: “A França é rica e pode se dar esse luxo...” É rica ou está quebrada? Quase 30% do PIB francês é distribuído em ajudas sociais. O modelo francês enfurece os capitalistas tupiniquins, leitores de revistas como a Veja, cujas páginas pingam ideologia. Visto que dá mau exemplo de proteção social, o Estado francês é chamado de anacrônico, ultrapassado, assistencialista e outros termos do mesmo quilate usados na guerra midiática. Está certo. Moderno é ajudar a turma dos camarotes e mandar a plebe se virar. Acontece que a plebe do Primeiro Mundo não aceita esse tipo de modernidade tão avançada.
É plebe rude. Se precisa, quebra tudo, mas não cede. Os ruralistas de lá são mestres em incendiar prefeituras quando falam em cortar-lhes os subsídios estatais. Nas cidades, a turma adora queimar uns carros para fazer valer seus direitos. Na Europa, pelo jeito, não se melhora o Estado piorando a sociedade. A França tem muito a aprender com o Brasil. Somos arcaicamente modernos. Numa pesquisa recente, a França tem a melhor qualidade de vida da Europa. Nada, claro, que possa nos superar.

Por Juremir Machado da Silva