“Votei em Lula e Dilma e não me arrependo”, diz Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa em seu gabinete no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília

Joaquim Barbosa, relator do mensalão, diz que Brasil evoluiu sob as gestões de Lula e Dilma e critica a imprensa brasileira: “imprensa e empresariado brasileiro estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras”

 

O “dia mais chocante” da vida de Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 57, segundo ele mesmo, foi 7 de maio de 2003, quando entrou no Palácio do Planalto para ser indicado ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ocasião era especial: ele seria o primeiro negro a ser nomeado para o tribunal.

“Eu já cheguei na presença de José Dirceu [então ministro da Casa Civil], José Genoino [então presidente do PT], aquela turma toda, para o anúncio oficial. Sempre tive vida reservada. Vi aquele mar de câmeras, flashes…”, relembrava ele em seu gabinete na terça-feira, 2.

A importância de Frei Betto

Barbosa diz que foi Frei Betto, que o conhecia por terem participado do conselho de ONGs, que fez seu currículo “andar” no governo.

“Eu passava temporada na Universidade da Califórnia, Los Angeles. Encontrei Frei Betto casualmente nas férias, no Brasil. Trocamos cartões. Um belo dia, recebo e-mail me convidando para uma conversa com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília.” Guarda a mensagem até hoje.

“Vi o Lula pela primeira vez no dia do anúncio da minha posse. Não falei antes, nem por telefone. Nunca, nunca.”

Por pouco, não faltou à própria cerimônia. “Veja como esse pessoal é atrapalhado: eles perderam o meu telefone [gargalhadas].”

Dias antes, tinha sido entrevistado por Thomaz Bastos. “E desapareci, na moita.” Isso para evitar bombardeio de candidatos à mesma vaga.

“Na hora de me chamar para ir ao Planalto, não tinham o meu contato.” Uma amiga do governo conseguiu encontrá-lo. “Corre que os caras vão fazer o seu anúncio hoje!”

Depois, continuou distante de Lula. Não foi procurado nem mesmo nos momentos cruciais do mensalão. “Nunca, nem pelo Lula nem pela [presidente] Dilma [Rousseff]. Isso é importante. Porque a tradição no Brasil é a pressão. Mas eu também não dou espaço, né?”

O ministro votou em Leonel Brizola (PDT) para presidente no primeiro turno da eleição de 1989. E depois em Lula, contra Collor. Votou em Lula de novo em 2002.

“Vou te confidenciar uma coisa, que o Lula talvez não saiba: devo ter sido um dos primeiros brasileiros a falar no exterior, em Los Angeles, do que viria a ser o governo dele. Havia pânico. Num seminário, desmistifiquei: ‘Lula é um democrata, de um partido estabelecido. As credenciais democráticas dele são perfeitas’.”

O escândalo do mensalão não influenciou seu voto: em 2006, já como relator do processo, escolheu novamente o candidato Lula, que concorria à reeleição.

“Eu não me arrependo dos votos, não. As mudanças e avanços no Brasil nos últimos dez anos são inegáveis. Em 2010, votei na Dilma.”

DE LADO

No plenário do STF, a situação muda. Barbosa diz que “um magistrado tem deveres a cumprir” e que a sociedade espera do juiz “imparcialidade e equidistância em relação a grupos e organizações”.

Sua trajetória ajuda. “Nunca fiz política. Estudei direito na Universidade de Brasília de 75 a 82, na época do regime militar. Havia movimentos significativos. Mas estive à parte. Sempre entendi que filiação partidária ou a grupos, movimentos, só serve para tirar a sua liberdade de dizer o que pensa.”

VENCEDOR E VENCIDO

Barbosa gosta de dizer que não tem “agenda”. Em 2007, relatou processo contra Paulo Maluf (PP-SP). Delfim Netto não era encontrado para depor como testemunha. Barbosa propôs que o processo continuasse. Foi voto vencido no STF. O caso prescreveu.

No mesmo ano, relatou processo em que o deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) era acusado de tentativa de homicídio. O réu renunciou ao mandato e perdeu o foro privilegiado. Barbosa defendeu que fosse julgado mesmo assim. Foi voto vencido no STF.

Em 2009, como relator do mensalão do PSDB, propôs que a corte acolhesse denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Quase foi voto vencido no STF –ganhou por 5 a 3, com três ministros ausentes.

Dois anos antes, relator do mensalão do PT, propôs que a corte acolhesse denúncia contra José Dirceu e outros 37 réus. Ganhou por 9 a 1.

NOVELA RACISTA

Barbosa já disse que a imprensa “nunca deu bola para o mensalão mineiro”, ao contrário do que faz com o do PT. “São dois pesos e duas medidas”, afirma.

A exposição na mídia não o impede de fazer críticas até mais ácidas.

“A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem”, diz. “Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras.”

O racismo se manifesta em “piadas, agressões mesmo”. “O Brasil ainda não é politicamente correto. Uma pessoa com o mínimo de sensibilidade liga a TV e vê o racismo estampado aí nas novelas.”

Já discutiu com vários colegas do STF. Mas diz que polêmicas “são muito menos reportadas, e meio que abafadas, quando se trata de brigas entre ministros brancos”.

“O racismo parte da premissa de que alguém é superior. O negro é sempre inferior. E dessa pessoa não se admite sequer que ela abra a boca. ‘Ele é maluco, é um briguento’. No meu caso, como não sou de abaixar a crista em hipótese alguma…”

Barbosa, que já escreveu um livro sobre ações afirmativas nos EUA, diz que o racismo apareceu em sua “infância, adolescência, na maturidade e aparece agora”.

Há 30 anos, já formado em direito e trabalhando no Itamaraty como oficial de chancelaria –chegou a passar temporada na embaixada da Finlândia–, prestou concurso para diplomata. Passou. Foi barrado na entrevista.

DE IGUAL PARA IGUAL

É o primeiro filho dos oito que o pai, Joaquim, e a mãe, Benedita, tiveram (por isso se chama Joaquim Benedito).

Em Paracatu, no interior de Minas, “Joca” teve uma infância “de pobre do interior, com área verde para brincar, muito rio para nadar, muita diversão”. Era tímido e fechado.

A mãe era dona de casa. O pai era pedreiro. “Mas ele era aquele cara que não se submetia. Tinha temperamento duro, falava de igual para igual com os patrões. Tanto é que veio trabalhar em Brasília, na construção, mas se desentendeu com o chefe e foi embora”, lembra Joaquim.

O pai vendeu a casa em que morava com a família e comprou um caminhão. Chegou a ter 15 empregados no boom econômico dos anos 70. “E levava a garotada para trabalhar.” Entre eles, o próprio Joaquim, então com 10 anos.

RUMO A BRASÍLIA

No começo da década, Barbosa se mudou para a casa de uma tia na cidade do Gama, no entorno de Brasília.

Cursou direito, trabalhou na composição gráfica de jornais, no Itamaraty. Ingressou por concurso no Ministério Público Federal.

Tirou licenças para fazer doutorado na Universidade de Paris-II. E passou períodos em universidades dos EUA como acadêmico visitante. Fala francês, inglês e alemão.

Hoje, Barbosa fica a maior parte do tempo em Brasília, onde moram a mãe, os sete irmãos e os sobrinhos. O pai já morreu. Benedita é evangélica e “superpopular”. Em seu aniversário de 76 anos, juntou mais de 500 pessoas.

O ministro tem também um apartamento no Leblon, no Rio, cidade onde vive seu único filho, Felipe, 26. Se separou há pouco de uma companheira depois de 12 anos de relacionamento.

DEVER

Nega que tenha certa aversão por advogados. E nega também que tenha prazer em condenar, sem qualquer tipo de piedade em relação à pessoa que perderá a liberdade.

“É uma decisão muito dura. Mas é também um dever.”

“O problema é que no Brasil não se condena”, diz. “Estou no tribunal há sete anos, e esta é a segunda vez que temos que condenar. Então esse ato, para mim e para boa parte dos ministros do STF, ainda é muito recente.”

Diante de centenas de grandes escândalos de corrupção no Brasil, e de só o mensalão do PT ter chegado ao final, é possível desconfiar que a máquina de investigação e punição só funcionou para este caso e agora será novamente desligada?

“Não acredito”, diz Barbosa. “Haverá uma vigilância e uma cobrança maior do Supremo. Este julgamento tem potencial para proporcionar mudanças de cultura, política, jurídica. Alguma mudança certamente virá.”

MEQUETREFE

O caso Collor, por exemplo, em que centenas de empresas foram acusadas de pagar propina para o tesoureiro do ex-presidente, chegou “desidratado” ao STF, diz o ministro. “Tinha um ex-presidente fora do jogo completamente. E, além dele, o quê? O PC, que era um mequetrefe.”

O país estava “mais próximo do período da ditadura” e o Ministério Público tinha recém-conquistado autonomia, com a Constituição de 1988. Até 2001, parlamentares só eram processados no STF quando a Câmara autorizava. “Tudo é paulatino. Mas vivemos hoje num país diferente.”

PONTO FINAL

Desde o começo do julgamento do mensalão, o ministro usa um escapulário pendurado no pescoço. “Presente de uma amiga”, afirma.

Depois de flagrado cochilando nas primeiras sessões, passou a tomar guaraná em pó no começo da tarde.

Diz que não gosta de ser tratado como “herói” do julgamento. “Isso aí é consequência da falta de referências positivas no país. Daí a necessidade de se encontrar um herói. Mesmo que seja um anti-herói, como eu.”

Mônica Bérgamo, Folha

O Bolsa Família. Deles.

por Marcos Coimbra

O pensamento conservador brasileiro – na política, na mídia, no meio acadêmico, na sociedade – tem horror ao Bolsa Família. É só colocar dois conservadores para conversar que, mais cedo ou mais tarde, acabam falando mal do programa.

Não é apenas no Brasil que conservadores abominam iniciativas desse tipo. No mundo inteiro, a expansão da cidadania social e a consolidação do chamado “Estado do Bem-Estar” aconteceu, apesar de sua reação.

Costumamos nos esquecer dos “sólidos argumentos” que se opunham contra políticas que hoje em dia são vistas como naturais e se tornaram rotina. Quem discutiria, atualmente, a necessidade da Previdência Social, da ação do Estado na saúde pública, na assistência médica e na educação continuada?

Mas todas já foram consideradas áreas interditas ao Estado. Que melhor funcionariam se permanecessem regidas, exclusivamente, pela “dinâmica do mercado”. Tem quem pode, paga quem consegue. Mesmo se bem-intencionado, o “estatismo” terminaria por desencorajar o esforço individual e provocar o agravamento – em vez da solução – do problema original.

O axioma do pensamento conservador é simples: a cada vez que se “ajuda” um pobre, fabricam-se mais pobres.

Passaram-se os tempos e ninguém mais diz essas barbaridades, ainda que muitos continuem a acreditar nelas. Hoje, o alvo principal das críticas conservadoras são os programas de transferência direta de renda. Naturalmente, os que crescem e se consolidam. Se permanecerem pequenos, são vistos até com simpatia, uma espécie de aceno que sinaliza a “preocupação social” de seus formuladores.

Mas é uma relação ambígua: ao mesmo tempo que criticam os programas de larga escala, dizem-se seus mentores. Da versão “correta”. Veja-se a polêmica a respeito de quem inventou o Bolsa Família: irrelevante para a opinião pública, mas central para as oposições. À medida que o programa avançou e se expandiu ao longo do primeiro governo Lula, tornando-se sua marca mais conhecida e aprovada, sua paternidade começou a ser reivindicada pelo PSDB. Argumentavam que sua origem era um programa instituído pelo prefeito tucano de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira, em 1994.

Ele criou de fato o Programa de Renda Mínima, que complementava a receita de pessoas em situação de miséria. Por razões evidentes, limitava-se à cidade e beneficiava apenas 2,5 mil famílias, com uma administração tão complexa que era impossível expandi-lo com os recursos da prefeitura.

Tem sentido dizer que o Bolsa Família nasceu assim? Que esse pequeno experimento local é a matriz do que temos hoje? O maior e mais bem avaliado programa do gênero existente no mundo e que serve de modelo para países ricos e pobres?

O que a discussão sobre o Renda Mínima de Campinas levanta é uma pergunta: se o PSDB estava convencido da necessidade de elaborar um programa nacional baseado nele, por que não o fez?

Não foi Fernando Henrique Cardoso quem venceu a eleição de 1994? O novo presidente não era amigo e correligionário do prefeito? Ou será que FHC não levou o programa do companheiro para o nível federal por ignorá-lo?

Quem sabe conhecesse a iniciativa e até a aplaudisse, mas não fazia parte do arsenal de medidas que achava adequadas para enfrentar o problema da pobreza. Não eram “coisas desse tipo” que o Brasil precisava.

Goste-se ou não de Lula, o fato é que o Bolsa Família só nasceu quando ele chegou à Presidência. E é muito provável que não existisse se José Serra tivesse vencido aquela eleição.
Fazer a arqueologia do programa é bizantino. Para as pessoas comuns não quer dizer nada. Como se vê nas pesquisas, acham até engraçado sustentar que o Bolsa Família não tem a cara de Lula.

Não é isso, no entanto, o que pensam os conservadores. Para eles, continua a ser necessário evitar que essa bandeira permaneça nas mãos do ex-presidente. O curioso é que não gostam do programa. E que, toda vez que o discutem, só conseguem pensar no que fazer para excluir beneficiários: são obcecados pela ideia de “porta de saída”.

Outro dia, tudo isso estava em um editorial de O Globo intitulado “Efeitos colaterais do Bolsa Família”: a tese da ancestralidade tucana, a depreciação do programa – apresentado como reunião de “linhas de sustentação social (?) já existentes” –, a opinião de que teria ficado “grande demais”, a crítica de que causaria escassez de mão de obra no Nordeste, e por aí vai (em momento revelador, escreveu “Era FHC” e “período Lula” – como se somente o primeiro merecesse a maiúscula).

Para a oposição – especialmente a menos informada –, o Bolsa Família é o grande culpado pela reeleição de Lula e a vitória de Dilma Rousseff. Não admira que o deteste.
Para os políticos, as coisas são, porém, mais complicadas. Como hostilizar um programa que a população apoia?

Por isso, quando vão à rua disputar eleições, se apresentam como seus defensores. Como na inesquecível campanha de Serra em 2010: “Eu sou o Zé que vai continuar a obra do Lula!”.

Alguém acredita?

Saiba como o déficit zero é sustentado por uma campanha de desinformação

Quer o entender o significado do déficit zero e a ideologia que está por trás dele? Leia o artigo “Em defesa dos déficits públicos”, do economista norte-americano James T. Galbraith, professor na Universidade do Texas. Filho de John K. Galbraith, James foi um dos primeiros a prever a crise econômica de 2008, ainda em 2004 e é autor do livro “The Predator State: How Conservatives Abandoned the Free Market and Why Liberals Should Too” (O Estado Predador: como os conservadores abandonaram o livre mercado e por que os liberais também deveriam fazê-lo (Free Press).

No artigo, Galbraith trata de algumas afirmações apresentadas como senso comum que são, na verdade, parte de uma grande campanha de desinformação.

O fardo da dívida pública vai “se impor sobre nossos netos”, ou algo como “dívidas sem fim” estão supostamente diante de nós. Tudo isso faz parte de uma das maiores campanhas de desinformação de todos os tempos. A desinformação está enraizada no que muitos consideram o senso comum mais elementar. Pode ser visto como sabedoria caseira, especialmente, dizer que “assim como a família, o governo não pode viver além de suas possibilidades”. Mas governo não é como família. Nessas questões, os setores privado e público diferem em pontos muito básicos. Sua família depende de renda para honrar suas dívidas. Seu governo, não.

O economista lembra que há basicamente duas maneiras de se obter o que chamamos de crescimento econômico:

Uma maneira é o governo gastar. A outra, os bancos emprestarem. Deixando de lado os ajustes de curto prazo, como o aumento das exportações líquidas ou da inovação financeira, basicamente é disso que se trata. Governos e bancos são duas entidades com poder de criar algo do nada. Se é para a capacidade de investimento aumentar, um ou outro desses grandes motores financeiros – déficit público ou empréstimos privados – tem de entrar em ação.

Para as pessoas comuns, déficits orçamentários públicos, a despeito de sua má reputação, são muito melhores do que empréstimos privados. Déficits põem dinheiro nos bolsos privados. Os lares passam a ter mais dinheiro, livre e limpo, e podem gastar como quiserem. Se quiserem, também podem convertê-lo em ganhos com fundos públicos ou podem voltar a honrar suas dívidas. Isso se chama um aumento do “patrimônio financeiro líquido”. As pessoas comuns se beneficiam, mas não há aí nada para os bancos.

E é isso, sustenta Galbraith, o que explica a fobia de Wall Street, da mídia corporativa e dos economistas de direita em relação aos gastos de governos:

Banqueiros não gostam de déficit fiscal porque ele compete com os empréstimos bancários como fonte de crescimento. Quando um banco faz um empréstimo, o equilíbrio das contas em mãos privadas também aumenta. Mas agora o dinheiro não é de propriedade livre e limpa. Há uma obrigação contratual de pagar juros e de honrar a dívida principal. Se o empreendimento quebra, talvez haja um ativo a ser executado – uma casa ou uma fábrica ou companhia – que então vai se tornar propriedade do banco. É fácil de ver por que os banqueiros amam o crédito privado e odeiam os déficits públicos. (Íntegra do artigo)

Via RS Urgente