O estupro que Amorim herdou de Jobim

Luiz Claudio Cunha

Na noite de 19 de maio passado, um soldado de 19 anos fazia a faxina no banheiro do alojamento de um quartel do Exército na cidade gaúcha de Santa Maria, terra natal do então ministro da Defesa, Nelson Jobim. De repente, sem nenhuma razão, foi atacado por outros quatro soldados, que o jogaram na cama e o violentaram várias vezes, em rodízio. Machucado, o jovem foi transferido em sigilo para um hospital militar, onde ficou internado durante oito dias. Só no quinto dia é que a família foi informada da internação, assim mesmo com uma falsa explicação: “Ele sofreu um mal súbito numa atividade interna do quartel”, fantasiou um militar aos pais do recruta.

A investigação interna do Exército corre sob sigilo militar, após a denúncia de um sargento sobre a violência sexual. Ninguém foi preso, já que não houve flagrante, e o inquérito já foi prorrogado, ampliando para três meses o mistério sobre o caso. O general Sérgio Westphalen Etchegoyen, responsável pela investigação, diz que a vítima foi isolada e mantida sob guarda pelo temor de que tentasse o suicídio. A mãe do jovem foi ameaçada de prisão, dentro do hospital, sob suposta “insubordinação contra autoridade militares”. Ainda na cama do hospital, o violentado ouviu o aviso de um soldado que fazia a guarda no seu quarto: “Tu vai se ferrar”.

O inquérito militar, segundo a família, deve concluir que tudo não passou de uma “luta corporal de brincadeira entre os rapazes”, complementando a divertida versão preliminar do Exército de “sexo consensual” do jovem, embora manietado por outros quatro soldados.

Esta história escabrosa foi revelada com exclusividade, no final de maio, pelo Sul21, um site de Porto Alegre que escalou um repórter persistente, Igor Natusch, para acompanhar com destemor o caso. Estranhamente, ninguém mais da imprensa se interessou por este fato de inusitada violência cometida dentro de um quartel do Exército, em pleno regime democrático. O então ministro Nelson Jobim, procurado com insistência, não deu um pio, reforçando sua confissão de que vê os jornalistas como “idiotas sem modéstia”.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ficou chocada ao ser informada pelo repórter, no final de maio: “Isso é um crime comum, que deve ser tratado pela Justiça comum. O Código Penal Brasileiro já não concebe mais a ideia de ‘atentado violento ao pudor’. Todo crime sexual é conformado como estupro. A existência da figura do ‘atentado violento ao pudor’ no Código Militar demonstra um imenso equívoco no ordenamento jurídico brasileiro. Vou conversar com o Comando do Exército”.

Se Maria do Rosário conversou, ninguém sabe, ninguém viu. Em Brasília, o crime foi empurrado para debaixo do edredom. Mas em Porto Alegre, a Assembléia Legislativa gaúcha foi mais corajosa. “O Exército precisa responder à sociedade sobre o que aconteceu”, disse o deputado estadual Miki Breier (PSB), presidente da Comissão de Direitos Humanos. “Não é um caso de mau comportamento. É um fato gravíssimo, que pode manchar a imagem de uma instituição muito importante. Não pode ficar restrito ao foro interno do Exército”.

O deputado Jeferson Fernandes (PT), enviado a Santa Maria pela comissão, conseguiu vencer o bloqueio em torno do jovem e conversar com ele. Voltou de lá ainda mais preocupado, ao ouvir sua resposta para a alegada tentação ao suicídio: “É o que eu mais penso, todos os dias”, confessou o recruta ao parlamentar, segundo relato do Sul21.

Apesar da solitária insistência do repórter Igor Natusch, a investigação militar patina, apostando na falta de reação popular e na indulgente memória coletiva. No final de julho, o Ministério Público Militar devolveu o inquérito sobre o estupro de Santa Maria à Justiça Militar, a pretexto de novas diligências, desta vez num celular apreendido que traria cenas de vídeo da violação. Não se sabe, até agora, quais os novos prazos para apresentar a conclusão das investigações.

A baixa repercussão e a restrição de informações sobre o crime praticado no sul, dentro de um quartel, é um grave sintoma deste Brasil covarde: um país que não tem coragem de confrontar os crimes militares do presente não terá, jamais, força moral para resgatar os crimes militares do passado, como as torturas e violências (muitas sexuais) praticadas na longa ditadura de 21 anos instalada em 1964. O caso sigiloso, inconcluso e vergonhoso de Santa Maria é uma herança maldita que Nelson Jobim legou, sem dó nem consciência, ao seu sucessor Celso Amorim.

É um constrangimento – mais um – para a presidente Dilma Rousseff justamente quando o Ministério da Justiça abriu em Brasília, a partir de segunda-feira, a ‘Semana da Anistia’, embalada por um lema inspirador: “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”.

O bravo site do sul e seu corajoso repórter estão fazendo a sua parte para que não se esqueça o covarde crime do quartel de Santa Maria. Já os governantes civis e comandantes militares não mostraram, até agora, o que fazem para que ele nunca mais aconteça.

Da Tribuna da Imprensa

Bispo da Igreja Católica culpabiliza mulheres estupradas

"Vamos admitir até que a mulher tenha sido violentada, que foi vítima... É muito difícil uma violência sem o consentimento da mulher, é difícil", bispo dom Luiz Gonzaga Bergonzini. Esta mesma igreja que acoberta padres pedófilos em nome da preservação da imagem imaculada da "santa" madre igreja, ataca o kit anti-homofobia como sendo uma arma para "aliciamento e molestamento sexual", associando a orientação sexual dos homossexuais com pedofilia. Se a PL122 já tivesse sido aprovada, esse bispo poderia ser acusado de homofobia. Mas como se não bastasse sua pregação homofóbica, esse representante da igreja, é capaz de sandices como afirmar que as mulheres estupradas são culpadas pelo estupro que sofrem, ou melhor dizendo, afirma que são cúmplices. Esse tipo de afirmação leviana, vindo de uma autoridade eclesial tem que ser repudiado, pois faz apologia ao estupro tanto quanto a piada sem graça e tosca do humorista Rafael Bastos. No Brasil, a cada 12 segundos, uma mulher é estuprada e menos de 10% dos casos julgados de estupro levam à condenação justamente porque a palavra da vítima é desqualificada. Embora o bispo minimize a violencia sexual de que são vítimas as mulheres, basta ler esse estudo para que se tenha uma noçao do quanto pode ser traumático o estupro. Mais uma vez, a piedosa igreja, demonstra que sua piedade e caridade não se dirige às mulheres e às crianças, pois são as mulheres as primeiras a serem sacrificadas (e na história do catolicismo, literalmente durante a inquisição) para a manutenção do dominio patriarcal que quer a apropriação dos corpos das mulheres e fica patente a hipocrisia desses representantes da "defesa" da vida, que sacrificam a dignidade das crianças aos seus interesses sempre que um padre de sua igreja se envolve em práticas condenáveis. As religiões todas não tem outra função neste mundo a não ser a manutenção do patriarcado. Fica claro a cada vez que pastores e padres se pronunciam contra a legalização do aborto, banalizam o estupro enquanto violencia contra a mulher, a pregação homofóbica que fazem, a sua constante afirmação das diferenças de gênero, da heteronormatividade com a desculpa da defesa da família; nada tem a ver com amor, caridade e sim com a manutenção dos privilégios que esses líderes religiosos conquistaram perante a sociedade e do poder patriarcal. E para isso não se furtam a atacar mulheres, homossexuais, lésbicas e famílias homoafetivas pois todos aqueles que desobedecem os seus preceitos (as mulheres que tem vida sexual ativa, as que engravidam fora do casamento, os gays e lésbicas) merecem segundo esses caridosos religiosos a condenação e a execração. E mulheres estupradas para a igreja são culpadas, porque sempre tratou o corpo feminino como a matriz do pecado original e por isso mesmo, condenam a mulher que sofre a violência ao invés de condenar a violência e o agressor. Solidariedade só para padres que abusam de crianças, esses são prontamente perdoados e protegidos pela igreja. Proteção essa, paga a peso de ouro com indenizações às custas do dinheiro dos dízimos e ofertas dos fiéis. Infelizmente, é essa mesma igreja (e igrejas evangélicas incluídas) que está fazendo do governo e do legislativo reféns da imposição de sua visão de mundo retrógrada, que desrespeita os direitos humanos das mulheres e dos homossexuais e lésbicas. Como se não fosse pouca coisa sofrermos o estupro, temos que lidar com a violência moral que a igreja com sua pregação misógina nos impõe com seu desprezo pela mulher vítima de violência sexual. A defesa do estado laico, é uma necessidade hoje, como nunca antes no Brasil.    Do blog Amazonas e Icamiabas  Via  Diário Liberdade