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sábado, 20 de junho de 2009

Sindicância de Yeda criada para apurar denúncia acaba investigando o denunciante

No dia 23 de março deste ano, o governo Yeda Crusius (PSDB) anunciou a instalação de uma sindicância para investigar as denúncias de uso do aparato de segurança do Estado (como o sistema de escutas Guardião) para espionagem política e chantagem contra adversários do governo. Denúncias feitas pelo ex-ouvidor-geral da Secretaria da Segurança Pública, Adão Paiani, que apresentou gravações onde o chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied (foto), conversa com o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB), sobre temas como a “ficha” do ex-deputado estadual Luis Fernando Schmidt (PT) e a transferência do tenente coronel Antônio Scussel, que havia participado de uma operação policial que resultou na prisão de Klaus, acusado de compra de votos.

Pois bem. A sindicância anunciada como um procedimento para apurar uma denúncia acabou investigando o denunciante. É o que diz hoje, no jornal Zero Hora, o chefe adjunto da Casa Civil, Francisco Luçardo, presidente da comissão de sindicância. Segundo ele ele, o foco da investigação foi a Ouvidoria da Secretaria de Segurança e não as denúncias feitas pelo ex-ouvidor. Ao divulgar, ontem, o resultado da “investigação”, o blog do jornalista André Machado comentou: “A principal sugestão é de mudanças na ouvidoria. Pouco para o que se esperava”. É mais do que isso. É um escândalo. Mais um neste governo que deveria trocar o nome da Secretaria da Transparência para Secretaria da Opacidade.

Só para entender. O chefe adjunto da Casa Civil preside uma sindicância para investigar uma denúncia envolvendo o chefe de gabinete da governadora. Ao final da sindicância, anuncia que o foco da investigação não era este, mas sim a Ouvidoria, autora da denúncia. Luçardo disse a Zero Hora que “nas apurações sobre a Ouvidoria da Segurança Pública, a investigação não encontrou falta funcional na conduta de servidores do quadro”. Entre os servidores da Ouvidoria investigados está o ex-ouvidor Adão Paiani. Como o RS Urgente já divulgou, o governo do Estado fez uma devassa na vida funcional do ex-ouvidor, procurando encontrar alguma irregularidade no uso de diárias e passagens, entre outras coisas. Agora informa que não encontrou nada e que a investigação está encerrada.

Ao anunciar a instalação de uma sindicância para apurar uma denúncia e investigar o denunciante, o governo do Estado reincide na prática denunciada pelo ex-ouvidor: usa o aparato do Estado para espionar a vida de adversários políticos. Paiani considera o resultado da sindicância por si só mais um escândalo. “Vou reagir tanto juridicamente como divulgando o que descobri em Brasília”, anunciou.

Segundo informou ainda o blog de André Machado, há duas versões para o vazamento de dados que teve como alvo Luis Fernando Schmidt: uma que teria ocorrido dentro da Casa Militar do Palácio Piratini e outra que nega o fato. Essa é a brilhante conclusão da “exaustiva” investigação conduzida pelo chefe adjunto da Casa Civil. Só superada pela sugestão da comissão: é preciso fazer mudanças na Ouvidoria. Claro, faz sentido. Para um governo opaco e sombrio por natureza, algo que funcione como uma ouvidoria pode trazer desconfortos.

Enquanto isso, o sr. Ricardo Lied segue despachando tranqüilamente no gabinete da governadora que segue dizendo que a transparência é a marca de seu governo. Em certo sentido é mesmo: é um governo tranparentemente sombrio.