Ações de ex-integrantes do governo Yeda seguem em debate na 5ª Vara Criminal de Porto Alegre

O ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, José Alberto Wenzel, depôs ontem, como testemunha, na 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, no processo que o ex-secretário da Transparência, Francisco Luçardo, move contra o ex-ouvidor da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Adão Paiani (foto). Luçardo acusa Paiani de ter cometido “crime contra a honra”, por tê-lo acusado de praticar crimes contra a administração pública, como prevaricação, advocacia administrativa e condescendência criminosa, ao não apurar administrativamente denúncias contra Walna Vilarins Menezes (assessora da ex-governadora) e Ricardo Lied (ex-chefe de gabinete de Yeda).

Matéria publicada hoje (26) no jornal O Sul

Em sua defesa, Paiani arguiu o instituto jurídico da Exceção da Verdade e está buscando que provar que suas declarações foram verdadeiras e que Luçardo realmente cometeu os delitos que apontou. Na audiência de terça-feira, Paiani fez dez perguntas a Wenzel:

1. Em que período o senhor participou do governo Yeda Rorato Crusius?

2. Em 13 de março de 2009 o senhor determinou a instauração de sindicância para apurar as denúncias do ex-ouvidor Adão Paiani. Qual foi sua intenção ao instaurar essa sindicância? Qual a base legal para a abertura desta sindicância? Qual seria o objetivo desta sindicância?
3. De quem partiu a ordem para a instauração desta sindicância?
4. Quem compunha a comissão sindicante?
5. O senhor Luçardo, então, presidia a comissão?
6. No seu entendimento, qual a razão desta sindicância haver levado mais de seis meses para ser concluída e, segundo, o senhor Luçardo, haver se atido a fatos ocorridos no âmbito da Ouvidoria e não haver investigado as condutas do senhor Ricardo Lied?
7. Partiu do senhor a ordem para que não fosse aberta sindicância para apurar as condutas de Walna Vilarins Menezes e Ricardo Lied dentro do Governo? Se negativo, quem deu a ordem e qual a razão?
8. Por que razão o senhor desconsiderou o posicionamento do senhor Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que discordava tanto da não instauração de sindicância para apurar a conduta de Walna quanto os resultados da sindicância presidida por Luçardo.
9. A escolha de Luçardo para presidir a sindicância foi sua ou da governadora do Estado?

10. A decisão de não investigar Walna e Lied era política? De quem o senhor recebia ordem para não levar adiante procedimentos contra os dois?

Ao responder às perguntas, Wenzel disse não se lembrar dos fatos relacionados a Walna Vilarins e Ricardo Lied, durante o governo Yeda. Diante dessa resposta, Paiani disse que pretende acionar Wenzel judicialmente por falso testemunho (artigo 342 do Código Penal), que consiste em “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.

Outro ex-secretário da Transparência do governo Yeda, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, também depôs na audiência. Logo após deixar o governo Yeda, em julho de 2009, veio a público um email que o ex-secretário enviou ao jornalista Flávio Tavares dizendo que, enquanto esteve no governo, não conseguiu salvaguardar a transparência e a probidade porque encontrou dificuldades “devido à falta de compreensão, no coração do governo, da essencialidade ética de determinadas decisões”.

No depoimento de terça-feira, segundo a avaliação de Adão Paiani, Carlos Otaviano Brenner de Moraes buscou minimizar as posturas adotadas por seu ex-colega de governo, Francisco Luçardo e tratou como menores as atuações de Walna e Ricardo Lied dentro do governo.

O promotor Amílcar Macedo também compareceu à audiência, mas não pode testemunhar, uma vez que o processo no qual denunciou Ricardo Lied ainda encontra-se sob segredo de justiça e, portanto, está impedido de fazer qualquer revelação a respeito do caso. Diante dessa situação, Paiani pediu que seja oficiado o juiz responsável pelo caso, para que forneça as informações, uma vez que elas são consideradas fundamentais “para sua defesa e para provar as condutas ilegais de Ricardo Lied dentro do governo e que foram ignoradas por Francisco Luçardo”. Uma nova audiência está marcada para o dia 30 de novembro de 2011.

O sargento César Rodrigues de Carvalho, Yeda Crusius e Ricardo Lied ainda não foram localizados para darem seus depoimentos no processo. Em relação à Lied, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP Estadual tenta localizá-lo há mais de um ano, para intimá-lo a responder à ação civil pública por improbidade administrativa. Tanto César Rodrigues de Carvalho, quanto Ricardo Lied e Yeda Crusius, segundo os oficiais de justiça, encontram-se em lugar incerto e não sabido.

Via RS Urgente

Parlamentares ameaçados: “foi montada uma rede de dossiês durante a CPI da Corrupção”

O advogado e ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani, anunciou hoje que cobrará um posicionamento do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, sobre os episódios envolvendo a espionagem de políticos, jornalistas, policiais e outras autoridades desde o interior do Palácio Piratini. Para Paiani, a OAB foi conivente com essa situação quando ele denunciou o uso do aparato de segurança do Estado para espionar adversários políticos do governo Yeda. O ex-ouvidor também entrará em contato com a deputada Stela Farias (PT), que presidiu a CPI da Corrupção, para discutir medidas diante das evidências de pressões e ameaças contra parlamentares durante as investigações de denúncias de corrupção envolvendo o governo estadual.

Em março de 2009, Paiani denunciou a prática e divulgou gravações onde o então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied (hoje atuando na coordenação da campanha de Yeda) conversava com o ex-presidente da Câmara Municipal de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB). Entre outras coisas, eles falavam sobre a substituição do delegado regional da Polícia Civil e do comandante da Brigada Militar na região, que havia prendido Klaus em flagrante por crime eleitoral. E também sobre uma investigação da vida do ex-deputado estadual Luiz Fernando Schmidt (PT), então candidato à prefeitura de Lajeado. Paiani acusou Lied de tráfico de influência e de crime eleitoral e acabou saindo do governo. Ele entregou um CD com as gravações para a OAB, mas o assunto caiu no esquecimento. “Como não conseguiram apurar nada contra mim, resolveram deixar tudo por isso mesmo”, diz Paiani que voltará agora a cobrar um posicionamento da entidade e de seu presidente.

A prisão do sargento que era segurança de Yeda na Casa Militar, acrescente Paiani, lança luz também sobre algo que ocorreu durante a CPI da Corrupção. A revelação de que mesmo filhos de parlamentares tiveram dados (e fotos) acessados é gravíssimo. Para Paiani, o resultado da CPI na Assembléia (boicotada pelo governo e por sua base parlamentar) está diretamente ligado a este de rede de espionagem. “Muitos deputados, inclusive da base do governo, foram ameaçados e pressionados. Os fatos divulgados agora mostram que foi montada uma rede de dossiês. O elevado número de acessos ao Sistema Integrado de Consultas deve-se a isso”, observa.

Seria interessante mesmo cruzar os dados do volume de acessos e dos nomes de quem foi investigado com o período da CPI da Corrupção (e também do processo de impeachment que tramitou na Assembléia). Talvez surjam “coincidências” reveladoras. Durante a CPI, eram freqüentes os relatos nos corredores da Assembléia de que integrantes da Casa Militar do governo Yeda estavam investigando a vida de parlamentares. Agora há uma prova concreta de que isso realmente aconteceu. O Legislativo irá se posicionar sobre o caso?

Do RS Urgente

Ladrões de telhas

Por Adão Paiani:

Aos poucos os Capitães-do-Mato de Yeda Rorato Crusius vão recebendo a merecida recompensa pelos serviços prestados à cleptocracia e sua mentora maior. Soube agora que Coronel Joel Prates Pedroso, que chefiava a Defesa Civil e foi Chefe da Casa Militar, será indiciado por improbidade administrativa e por crime militar.

Pra quem já se esqueceu, o mastim de Yeda é apontado como responsável pelo desvio de 5,5 mil telhas recebidas por doação do Governo Federal pela Defesa Civil e destinadas aos atingidos pelos temporais no Estado, mas que foram parar em madeireiras da Grande Porto Alegre, onde eram revendidas a R$ 16 a unidade. O recurso oriundo da negociação imagina-se onde foi parar. Outras 2,4 mil telhas foram doadas a quartéis da BM, ao invés de beneficiarem pessoas atingidas pelos vendavais.

Prates deixou o cargo na Defesa Civil e a Chefia da Casa Militar e foi para a reserva assim que o escândalo veio a público. Posteriormente, como é comum de acontecer nesse governo, o caso foi rapidamente abafado pela mídia amiga. Junto com ele, também responderá o Capitão Eduardo Estevam. Os dois foram estrategicamente afastados do entorno da Chefe da Camarilha para evitar maiores constrangimentos.

Eu, particularmente, guardo muitas recordações do Cel. Prates.

Quando de minha a saída do governo, partiu dele a iniciativa de realizar uma devassa na minha vida, pra ver se encontrava algo que pudesse desabonar minha conduta. Por conta disso, naqueles dias, amigos e familiares meus (alguns deles dentro da própria Brigada Militar) foram procurados e intimidados a dar informações a meu respeito. Por sorte minha, na época, eu recentemente havia trocado de endereço, e somente pessoas muito próximas sabiam como me localizar.

Minha mãe, com mais de 80 anos, e com a saúde fragilizada, foi procurada em casa por quatro homens que depois vim saber eram da PM2 e utilizavam uma viatura discreta. Sofreu ameaças para dar o meu endereço. Apesar da intimidação, ela não cedeu, e eles foram embora prometendo voltar e dizendo que “me encontrariam mais cedo ou mais tarde e aí seria pior”. Tão valentes frente a uma mulher idosa e frágil, que eu até agora continuo à espera deles. O mentor da operação: Joel Prates Pedroso, chacal da Governadora e figura reconhecidamente atuante no PSDB do RS.

Depois que assumiu a Casa Militar, Prates buscou de todas as formas sufocar a Ouvidoria, negando veículos para deslocamento de servidores em serviço e criando todo o tipo de dificuldades para que tivéssemos acesso aos recursos que legalmente deveriam nos ser fornecidos pelo Gabinete da Governadora. A partir daí, somente conseguimos continuar o trabalho graças a recursos que nos eram alcançados pela boa vontade do Governo Federal, em especial pela Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Nada como um dia depois do outro. Lembrando o nosso poeta maior, “todos estes que estão aí, atravancando o meu caminho, eles passarão, eu passarinho”.

Eles vão passar, todos eles, deixando o rastro da vergonha, pra que a gente nunca mais esqueça.

Via RS Urgente

“Quem ainda é lúcido lá dentro, sabe o que vem pela frente”

Comentário do advogado Adão Paiani, ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, a propósito das denúncias sobre o uso do aparato de segurança o Estado para espionar adversários políticos, feitas contra os governos de Yeda Crusius (RS) e José Roberto Arruda (DF):

Não tenho absolutamente nenhuma dúvida quanto à participação de membros do Governo do Distrito Federal na condução do lamentável inquérito policial que vai resultar na já anunciada indicação de “suicídio” de Marcelo Cavalcante. Tenho a proximidade suficiente com os fatos e as pessoas envolvidas para afirmar isso. A interação entre os dois governos sempre foi mais do que notória. Não foi a toa o recado mandado por Arruda à titular do Executivo gaúcho. Mais que um recado, foi um aviso. Deverá vir muito mais por aí.

O mesmo vale para a morte do Executivo da Alliance One, encontrado morto em Itumbiara/GO. A condução do inquérito pela Polícia goiana também padece do mesmo mal observado em Brasília. Estou aqui, sei do que estou falando. Conversei com policiais que trabalharam no inquérito e o modus operandi foi o mesmo.

Com relação a Ricardo Lied, podem se preparar para uma nova etapa de questionamentos e discussões sobre a conduta desse cidadão. Estou aguardando citação para responder em Juízo, como réu, processo de crime contra a honra proposto pelo Secretário da Transparência Francisco Luçardo pelas minhas declarações; nas quais o acuso de cometer crimes contra a administração pública ao negar-se a punir as condutas delituosas de Lied. Não apenas vou reiterar integralmente as minhas declarações como também trazer elementos novos. O opaco Secretário da Transparência, tão experiente, veio buscar lã e vai sair tosquiado. Pode acreditar, minha defesa vai dar o que falar.

As práticas do Governo do Estado em utilizar-se das estruturas e mecanismos dos órgãos de segurança para chantagem e pressão política contra aliados e adversários, a exemplo do que estava sendo feito por Arruda no GDF, vão ser mostradas com ainda maior clareza. Isso eu asseguro. Muito ainda espera esse desgoverno.Isso justifica a saída de mais um assessor de comunicação. Quem ainda é lúcido lá dentro, sabe o que vem pela frente.

Do RS Urgente

Síndromes e papéis

Por Adão Paiani

Importante liderança empresarial gaúcha justifica, por artigo publicado em 1° de novembro, a queda ladeira abaixo do Rio Grande como resultado de uma sindrômica postura fratricida, apego ao passado e mania de ser do contra. Ou tudo isso junto. Necessário, com todo o respeito, o contraponto. Como o jornal que publicou o texto vive a hora do zero contraditório; optamos por fazê-lo através de um canal mais democrático.

Ao contrário do que defende o referido artigo, no processo eleitoral, não há vencedores ou derrotados; tem-se é distribuição de papéis e competências. Pelo voto, a uns cabe a gestão, a outros o controle. Não se admite oposição destrutiva. Ou situação sem prestar contas. Governar sem oposição é sonho de quem não quer administrar com transparência; e pesadelo da democracia. Governo que não teme, contrapõe a oposição com resultados; sem subterfúgios ou tropas de choque.

Creditar o baixo crescimento da economia gaúcha, e a diáspora rio-grandense, ao permanente confronto situação-oposição é dizer que prosperidade não combina com democracia. Tem gente na América Latina que acha o mesmo. Péssimos exemplos.

Desempenho medíocre e evasão resultam de escolhas erradas que fizemos; década após década, eleição após eleição. Não oferecendo oportunidade a quem trabalha e produz, dá-se o recado que o Rio Grande é pequeno para seus filhos. E aí eles vão construir riqueza onde sejam aceitos.

Surpreende também a condescendência do empresário articulista com uma gestão que fracassou pela incapacidade de viabilizar projetos. Admite e justifica na administração pública o que não permitiria numa empresa. Na iniciativa privada, quem cria conflitos, descumpre promessas, maquia resultados e desrespeita investidores, é defenestrado, em respeito aos acionistas e à empresa.

Sem reclamar da concorrência.

Via RS Urgente

Liturgia e “chinelagem”

Por Adão Paiani

O termo “liturgia do cargo” foi cunhado para expressar o comportamento que se espera de ocupantes de altos postos, em especial na função pública, e assim como a ética, deveria ser um conceito natural, facilmente perceptível e de entendimento tranqüilo por quem recebe a missão de representar ou conduzir seus pares, os demais cidadãos. Mais do que o apego aos rapapés e mesuras, é a consciência do significado de se ocupar uma posição de destaque, de representatividade, de mando, de responsabilidade.

Mas assim como não tem a noção do conceito de ética, alguns desses afortunados detentores de posições relevantes na estrutura estatal, também são levados a ter uma visão toda particular do que seja a tal “liturgia do cargo”. Passam a entender esse conceito como as condições materiais que lhes são alcançadas pelo contribuinte (quem paga a conta, ou seja, nós) e colocadas à disposição para “fazerem bonito”. Recursos indispensáveis, todos nós sabemos, ao pleno exercício das atribuições inerentes a cargos de mando, como pufes verde-limão (ou Kiwi, vá lá!), pisos emborrachados, hidromassagens e móveis infantis.

Já o coloquial termo “chinelagem”, como todo mundo sabe, denota um modo de se portar de quem não respeita a postura e a conduta minimamente exigível no convívio em sociedade. É a falta de classe; e aí nada a ver com estratificação social. Quem tem esse tipo de comportamento tanto pode morar debaixo de um viaduto, cercado de caixas de papelão, como em confortáveis residências de ruas aprazíveis e seguras, embora possam ser encontrados com assustadora e imperdoável freqüência no segundo caso.

Eu confesso que falar desse kinder ovo do terror que é o governo Yeda Rorato Crusius me causa um enfado medonho. Sinto-me o próprio articulista de um tema só. Mas por favor, acreditem, consigo falar de outras coisas também. Mas não tenho tido a oportunidade de fazer isso, pois a cada dia é uma nova surpresa desagradável. Só a indignação me faz superar o aborrecimento. E aí vamos nós de novo.

A última, pelo menos até o momento em que estou aqui lutando com o teclado, é a nova lista de compras da Senhora Governadora. Não sei se já foi superado por algum outro fato novo, para usar uma expressão muito em voga no espaço entre o Palácio Piratini e determinados gabinetes do Palácio Farroupilha. Sabe como é; esse é um governo dinâmico. Dentre os itens imprescindíveis à liturgia inerente ao cargo de mandatária maior do Estado estão artigos de luxo de cama, mesa e banho, adquiridos em uma loja conhecida pela sua sofisticação, e que totalizaram, apenas em uma operação, mais de três mil reais.

Ao todo, durante o ano de 2007, foram mais de trinta mil reais apenas nesses itens; tudo devidamente sem licitação, adquiridos com a já conhecida técnica de se fracionar as despesas, para fugir à Lei de Licitações. Como eles são espertos. E tudo sendo pago, obviamente, por todos nós; até por aquele que, debaixo da ponte, só consegue se cobrir com jornais já lidos; afinal é por esse tipo de coisa e de gente como essa é que ele, dentre outros motivos, continua lá.

E aí é que entra nesse caso a “chinelagem”, a falta de categoria, de vergonha na cara, de ética, de respeito, em contraponto à liturgia do cargo. A postura de um governante que deixa de utilizar a estrutura que o Estado põe a sua disposição e passa não apenas a exigir, mas a adquirir para proveito próprio e dos seus, coisas que a legislação veda, dando-lhes destino e utilização absolutamente imorais. Coisa a que não teria acesso se tivesse que arcar com os custos do seu próprio bolso. Coisas que nunca teve e agora se acha no direito de ter, esquecendo da condição transitória do exercício de qualquer cargo ou função pública.

Isso independente do que acham advogados de saber jurídico e reputação discutível ou pareceres elaborados ao gosto do freguês; nada pode se sobrepor ao que dispõe o artigo 37 da Constituição da República, que descreve os princípios pelos quais obrigatoriamente deve se mover a administração pública. A despeito das vontades, interesses, mentiras e megalomania dos mandatários de plantão.

Para um Estado que já teve, só para citar os exemplos mais recentes, um governador que, não querendo usar o Palácio, preferiu continuar morando no modesto, mas digno apartamento em que vive até hoje, comprado com o próprio esforço; e ia para o trabalho de ônibus; e outro que, também morando fora, alugava um apartamento pequeno e simples, que tinha pouco mais que uma cama, geladeira e fogão, tudo pago do próprio bolso; sem que nada disso tivesse afetado as condições de exercício ou a liturgia do cargo que ocupavam; chegou-se decididamente ao fundo do poço da “chinelagem”. Se é que não pode ser ainda mais fundo.

Aguardemos a próxima surpresa desagradável.

Ilustração de Sátiro

Do blog RS Urgente

O golpe

( sugestão hupperiana: asilo na embaixada riograndense em Brasília )

Por Adão Paiani (*)

Em uma de suas costumeiras crises e desvarios, a ex-Governadora em exercício, Yeda Rorato Crusius, desistiu da viagem que faria aos Estados Unidos, onde deveria visitar seus familiares e, secundariamente, tratar de assuntos do Estado. A dirigente do Executivo gaúcho alegou para a mudança de planos, segundo divulgado pela mídia amiga, o risco de um golpe articulado pelo Vice-Governador Paulo Afonso Feijó e seus apoiadores.

A ilustre mandatária do Estado gaúcho deve acreditar piamente estar à frente de um projeto de república bananeira, onde um governante é retirado de pijama do Palácio, enfiado em um avião e despachado para o exterior sem a menor cerimônia. É bem verdade que vontade e motivos sem dúvida não faltariam, à imensa maioria dos gaúchos, para cometer tamanho descalabro; pelo menos a julgar pelas últimas pesquisas de opinião. E isso realmente justifica o medo da progenitora-maior do Estado.

Mas ao agirmos assim, certamente estaríamos nos colocando no mesmo nível de indigência intelectual e cidadã, violando nossos conceitos de república, respeito à lei, à justiça e à liberdade que temos a muito custo defendido frente à sanha, as sandices e aos desmandos de um governo definitivamente pérfido, vergonhoso e enlouquecido. Acreditamos demais na democracia para isso, ao contrário de alguns.

Aliás, talvez a verdadeira vocação de YRC seja governar um Estado onde tudo seja possível, inclusive desatinos como o que teme. Um Estado onde a lei, a justiça e a democracia fiquem a disposição dos arroubos do mandatário de plantão. Onde a ordem jurídica seja usada para justificar a ditadura de pretensas maiorias.

Onde governos desmoralizados sejam carregados pelo amparo de meios de comunicação condescendentes, subservientes e vendidos a interesses espúrios. Onde elites retrógradas que não conseguem enxergar nada além de seus próprios bolsos, se disponham a beijar as mãos de qualquer enlouquecido que se preste a garantir, mesmo que momentaneamente, seus interesses.

Onde parlamentares sem o mínimo compromisso com a democracia, que garante seus mandatos, e com absoluto desrespeito aos cidadãos que os elegeram, e ainda menos pelo conjunto da sociedade, prestem-se a papéis vergonhosamente lamentáveis. Onde governantes sem a mínima condição moral e intectualde discernir os limites do público do privado,se locupletem à custa de um patrimônio que é de todos, e ainda se prestem a defender isso da forma mais desavergonhada possível; debochando daqueles que pagam seus salários e pufes verde-limão.

Talvez o receio da Governadora seja que o clima de “Casa da Mãe - Joana”, no qual ela e seus asseclas transformaram o Estado, se volte definitivamente contra seus interesses. Talvez tema que tenhamos nos transformado em um Estado onde os interesses daqueles que pagam a conta seja o que menos importa. Onde uma história e tradição republicana sejam rasgadas e enxovalhadas diariamente, justamente por aqueles que juraram defendê-las.

A Governadora não deve temer. Apesar de todos os seus esforços e de seu Governo, ainda resta dignidade e respeito à lei nos corações e nas mentes de milhões de gaúchos. Se ela tiver que deixar um lugar, ao qual perdeu as condições de ocupar, e onde está não por direito divino, como parece pensar, e sim pela vontade de uma maioria que a elegeu, dentro de um processo que é a essência da própria democracia; será dentro da lei, e não na marra.
Pode viajar tranqüila, Senhora Governadora. Ficaremos bem sem a sua presença. Pode acreditar.

(*) Advogado, Ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

FONTE: http://rsurgente.opsblog.org/2009/10/10/o-golpe/

Via SÁTIRO

Elton - 33 dias: Diversionismo, omissões e um nome

Por Adão Paiani

As profundas divergências ideológicas, conceituais e estratégicas que tenho com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não são obstáculo para continuar cobrando uma resposta para a morte de Elton Brum da Silva. Considero indigna qualquer outra posição que não seja essa. Antes de ser um militante, Elton era um cidadão riograndense e brasileiro, como qualquer outro. E é nessa condição que se deve exigir que o crime do qual foi vitima seja devidamente esclarecido, e o nome de seu verdadeiro algoz finalmente revelado.

Trinta e três dias se passaram e até agora nada. A cúpula da Segurança Pública do Estado, sob o comando da Governadora Yeda Rorato Crusius, continua cumprindo um roteiro pré-determinado, de acordo com seus interesses, e com resultados mais do que esperados, na linha já conhecida do atual Governo Estadual de fazer aquilo o que bem entende, sem considerar-se na obrigação de responder pelos seus atos perante quem quer que seja, principalmente frente a sociedade; postura essa que bem explica o vergonhoso momento que atravessamos.

No entendimento da Governadora e do seu grupo, a chegada ao poder por um processo eleitoral legítimo, é salvo-conduto para práticas de toda ordem, e contam com a sorte de ainda sentirem-se amparados pelo silêncio condescendente das ruas, pela cumplicidade de uma base política absolutamente comprometida com as mesmas práticas, por conhecidos segmentos de uma mídia vergonhosamente vendida; e que demonstra valer ainda menos do que tem recebido e por derradeiro, nesse caso, pela inacreditável submissão da polícia Estatal aos seus interesses e práticas. O assassinato de Elton, e a condução do fato até agora, é apenas um dos exemplos disso.

Trinta e três dias. E no meio do caminho, a ocupação de um prédio público, denúncias de depredação e furto. Prática, sem dúvida nenhuma, absolutamente condenável, inaceitável, e que deve ser severamente punida, com a responsabilização de todos os envolvidos; seja por ação ou omissão; sendo que essa última deve ser creditada também àqueles que deveriam zelar pelo patrimônio público, e não o fizeram, estando legalmente obrigados a tal.

Trinta e três dias. Cadernos achados no lixo, dando conta de estratégias nem tão secretas assim; ao estilo das “Cartas Brandi”, que para quem não sabe, foi um episódio ocorrido em 1954; em que supostas correspondências enviadas pelo deputado argentino Antonio Brandi a João Goulart, que no ano seguinte seria candidato a Vice-Presidente da República, foram apresentadas como a prova de uma conspiração para implantar no Brasil um regime similar ao encabeçado por Perón, na Argentina; o que posteriormente se constatou ser uma fraude sem qualquer sustentação.

As dissimulações e movimentos para tirar o foco do que realmente interessa: o nome do verdadeiro autor do assassinato de Elton Brum da Silva causa revolta; mas não surpresa. O que surpreende é a omissão daqueles que, legitimados a se posicionar, não o fazem. Mesmo amparados pelas prerrogativas legais que possuem, contentam-se com o discurso, tão somente. Não compreenderam, ou fingem não compreender, que o tempo, nesses casos, é um inimigo importante, e que as ações deveriam ter sido imediatas, e não o foram. Dias e dias mais do que suficientes para se construir, pelo establishment, uma versão consistente e aceitável de um assassinato covarde, se passaram; com muitas noites no meio.

Muitos têm lembrado que tive acesso, desde o primeiro dia, a detalhes que envolveram a morte de Elton, inclusive com o nome de seu verdadeiro assassino, e até agora não o revelei publicamente, muito embora o tenha feito a diversos parlamentares e autoridades federais envolvidas no caso. A resposta é simples. Comprometi-me a revelar o nome do autor do disparo, pelo que me foi denunciado, se houvesse uma acusação, unilateral, de parte da Brigada Militar, a um integrante de um escalão inferior, para isentar um oficial.

Mas o que tivemos foi uma confissão, realizada em uma madrugada, sem sequer a presença de um advogado, por um, até onde se sabe soldado da corporação, cujo nome até hoje não foi revelado. Muito prático para a Cúpula da Segurança. Trinta e três dias para montar a versão conveniente, com a participação, inclusive, do próprio pretenso autor, agora na condição de réu confesso. Trinta e três dias depois, e o que resta ainda para contrapor a versão oficial? Não sou ingênuo para crer que apenas a minha palavra seria suficiente para se sobrepor a tudo que foi construído desde então.

Trinta e três dias. Aqueles que têm um mínimo de decência, respeito ao próximo, à justiça e a lei, ainda esperam. O nome. Queremos o nome. Dêem-nos ao menos o nome. Mesmo que seja aquele resultado da versão oficial, e não de um compromisso com a verdade.

Via RS Urgente

A coragem, a omissão e a covardia

Por Adão Paiani

Após vários dias afastado dos acontecimentos que mobilizam a Assembléia Legislativa do Estado Gaúcho, voltei na tarde desta segunda-feira (14) ao Palácio Farroupilha para, rapidamente, assistir a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito que busca esclarecer as denúncias que atolam até o pescoço o Governo de Yeda Rorato Crusius. Saí de lá com três palavras martelando o pensamento; e que servem de título a esse comentário.

No mesmo terceiro andar da Casa, ao mesmo tempo, duas reuniões se realizavam. Uma delas, que reputo ser a legítima, era conduzida, conforme regimentalmente previsto, pela sua Presidente, acompanhada de alguns de seus pares que, efetivamente, honram o mandato que receberam, e são conscientes da importância de ocupar, com dignidade e decência, uma cadeira no Legislativo gaúcho; dentro do qual, literalmente, nasceu o episódio fundador da identidade cívica e cultural riograndense.

É importante lembrar, não apenas como curiosidade histórica, que o parlamento riograndense nasceu em abril de 1835, e das discussões internas e impasses havidos entre aqueles vinte e oito parlamentares da primeira legislatura, criou-se o caldo de cultura que levou ao vinte de setembro e a tudo o que ocorreu depois. Da verdadeira odisséia que por dez anos levou nosso Estado a enfrentar um Império, que possuía forças e recursos infinitamente superiores, criou-se o mito do gaúcho que hoje se cultua e reproduz dentro e fora de nossas fronteiras.

Os homens e mulheres que escreveram com sangue aquela história não devem ser idealizados. Eram como quaisquer outros; com seus erros, contradições e até falhas indesculpáveis de caráter. Mas a despeito disso souberam estar à altura do momento histórico que viveram e buscaram fazer o que entenderam ser a coisa certa. E o fizeram com coragem, a despeito das conseqüências pessoais, do perigo ou das pressões que, inevitavelmente, sofreram.

Esses, onde estiveram, nem que esse lugar seja apenas a lembrança daqueles que ainda hoje os reverenciam, devem estar orgulhosos das posturas desse pequeno grupo de parlamentares que, superando as divergências ideológicas que os separam, tentam desnudar, aos olhos do Rio Grande, toda a vergonha do Governo mais corrupto de toda a história sul-rio-grandense.

Estes, sim, estão honrando o mandato que lhes foi delegado e homenageando, mesmo sem perceber, apenas com suas atitudes, aquilo que durante essa semana tão efusivamente comemora o Rio Grande; a Revolução que não ganhamos, mas cujas idéias foram defendidas até o limite das forças ou da própria vida, por homens e mulheres, livres e escravos, abastados e pobres, aventureiros e idealistas, mas que tinham em comum, senão outras coisas, pelo menos a coragem.

A segunda reunião a que me referi, capitaneada pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito, foi, em si mesma, o episódio seguramente mais lamentável que as paredes daquela casa já presenciaram, e depõe contra tudo o que deve representar um parlamento e a própria atividade parlamentar. Esses que a cada período de quatro anos escolhemos para nos representar estão lá não apenas para legislar. Estão lá, também, para fiscalizar. E é exatamente essa prerrogativa constitucional que a chamada “base aliada”; ou seja, aquele grupo de deputados que está única e exclusivamente, dentro do parlamento, a serviço dos interesses do governo, e não de seus eleitores ou dos cidadãos do Rio Grande; está sepultando de uma forma indigna, abjeta e desonesta.

Demonstram esses homens, com suas atitudes, não serem dignos de ocupar posições que um dia foram de Bento Gonçalves da Silva, Domingos José de Almeida, José Maria Rodrigues e Marciano Ribeiro, dentre outros. Negam a própria essência da atividade parlamentar que exercem. Deixam que os interesses subterrâneos que movem a eles próprios e ao Governo que defendem se sobreponham ao dever que tem de fazer a coisa certa e de estar à altura do momento histórico no qual estão tendo o privilégio de atuar. É o mais bem acabado exemplo que a covardia não combina com o exercício da atividade parlamentar.

Curiosamente, um desse parlamentares, ao lado do referido relator, encontrava-se elegantemente pilchado, e com vistoso lenço vermelho no pescoço. Aliás, a própria Governadora do Estado tem, ultimamente, se trajado com aquilo que considera a vestimenta típica das mulheres gaúchas do período farroupilha. Um e outro se esquecem de que não se pode vestir impunemente esses trajes. O ato de trajar a pilcha, em homens e mulheres, deve ser acompanhado de atitudes condizentes com o que se busca representar. Tentar esconder a indignidade das posturas atrás de uma vestimenta que é, até por força de lei e dos costumes, traje de honra no Rio Grande, é transformá-la em mera fantasia e degradar, ainda mais, nossa história, o imaginário e a consciência coletiva.

Resta falar da omissão. Bem, essa também é incompatível com o exercício de um mandato eletivo. A ninguém a qual é dado o privilégio de representar seus concidadãos, se pode permitir atitudes omissas; principalmente frente ao grave e relevante momento que estamos vivendo. Mas é isso que se observa na imensa maioria abancada na Assembléia Legislativa gaúcha. Apenas assistem ao desenrolar dos acontecimentos e deixam toda a responsabilidade de defender os interesses de milhões de gaúchos e gaúchas, tungados por uma cleptocracia, a um reduzido grupo de quatro deputados e seus suplentes. Permitem que a lei e a justiça sejam pisoteadas por uma pretensa maioria, representada por uma base aliada que hoje já não é mais apenas apoiadora, mas cúmplice de Yeda Crusius e da camarilha que tomou as estruturas do Estado.

Esses omissos são igualmente cúmplices, e apesar de tentarem manter-se em cima do muro, certamente serão julgados, ao lado daqueles, pelo tribunal da história. E se assim não for; bem, se existir algum lugar no universo que corresponda ao que o imaginário judaico-cristão chama de inferno; lá certamente deve ter um local especialmente reservado aos covardes por omissão.

Foto: Gilberto Capoani e Coffy Rodrigues, deputados designados pelo governo Yeda Crusius para ocupar, respectivamente, a vice-presidência e a relatoria da CPI da Corrução, com a missão de impedir a comissão investigue qualquer coisa. (Paulo Bica/Agência Assembléia)

Pescado do RS Urgente

As explicações do Piratini que não param em pé

Do Rs Urgente

Um corpanzil afeito a orgias etílicas, festanças com fantasias de anjinho e até perucas de lorde. E, ainda, um desempenho profissional tão embaraçoso que lembra uma chanchada (filme onde predominam os recursos cediços, as graças vulgares ou a pornografia). Não, o perfil não é de um potencial integrante da Turma do Didi e o assunto que vamos tratar, apesar do figurino e do personagem em questão, nada tem de engraçado. Estamos falando do Chefe de Gabinete da governadora Yeda Crusius, Ricardo Luís Lied, ilustre desconhecido que despontava para o anonimato até ser flagrado, nas eleições de 2008, numa escuta telefônica autorizada judicialmente em que aparecia confessando ter violado o Sistema Integrado de Consultas da Secretaria de Segurança. As fitas vieram à tona pelas mãos de Adão Paiani, ex-Ouvidor da Segurança Pública de Yeda.

Natural de Lajeado, filiado ao PSDB e primo de um vereador cassado do partido (Márcio Klauss), Lied aproveitou-se do fato de ser Chefe de Gabinete de Yeda para bisbilhotar a ficha policial do então candidato do PT à prefeitura lajeadense, Luiz Fernando Schmidt. O tiro saiu pela culatra. Além de nada ter encontrado que pudesse desabonar Schmidt, Lied foi flagrado cometendo a espionagem.

UM BOLO PARA O CÓDIGO DE ÉTICA DE YEDA

O caso chegou à imprensa. Lied foi acusado de ter rasgado o Código de Ética que Yeda inventou em plena crise do Detran e de ter cometido, pelo menos, dois crimes: Advocacia Administrativa e Violação do Sigilo Funcional. Mas, ao invés mandar investigar o comportamento de seu Chefe de Gabinete, puni-lo ou, no mínimo, chamar-lhe a atenção, a governadora resolveu valorizá-lo. “Denuncismo sem provas” repetiu Yeda negando a evidência da fita gravada.

O rapaz seguiu no cargo. Até que, na terça-feira passada, 14 de julho, exatamente no dia em que o Código de Ética de Yeda fez um ano, Lied tratou de pisoteá-lo outra vez. E, de novo, seu nome foi parar nos jornais não por obra da oposição, mas de um companheiro de governo, Sérgio Buchmann, recém nomeado por Yeda para a presidência do Detran. Acompanhado pelo Superintendente de Serviços Penitenciários Mário Santa Maria e pelo delegado Luiz Fernando Martins Oliveira, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), Lied procurou Buchmann em casa, um prédio no bairro Menino Deus.

Segundo Buchmann, Lied foi recebido no portão do edifício e, antes de dizer qualquer coisa, certificou-se de que não havia câmeras no local. Depois de escorar o portão com o pé, perguntou se Buchmann tinha um filho chamado Flávio. Diante da resposta positiva, Lied informou que o rapaz estava prestes a ser preso por tráfico e pediu que Buchmann ligasse para ele avisando da ação policial. A inopinada sugestão causou desconfianças no presidente do Detran que, por não ter reconhecido uma suposta dívida autarquia coma empresa de guinchos Atento, estaria sofrendo pressões de agentes governamentais. A tal ponto que quando ouviu a sugestão de Lied, Buchmann pensou estar diante de uma cilada (para o ex-ouvidor Paiani, Lied pretendia induzir Buchmann a um ilícito para depois chantageá-lo, mas há quem suponha que a intenção do Chefe de Gabinete era evitar a prisão do filho de Buchmann e, com isso, ter o presidente do Detran nas mãos).

SIGILO PELO RALO

Mas Lied não é, propriamente, um estrategista e a presepada da vez veio a público porque Buchmann, ao invés de ligar para o filho, telefonou para Zero Hora e, sob o argumento de que estaria se protegendo contra uma eventual armadilha, preferiu a exposição familiar à cumplicidade com o Chefe de Gabinete.

Uma semana se passou desde o episódio e Lied, apesar de ter exposto, mais uma vez, o governo a uma situação vexatória e criminosa, continua no gabinete da governadora. A Corregedoria da Polícia Civil, num tempo recorde, chegou à conclusão de que quem deve ser punido é o delegado Luiz Fernando que, afinal, deu acesso a uma investigação do Denarc ao Chefe de Gabinete da governadora. A troco (sem trocadilhos, por favor) de quê?

Com a experiência e a autoridade de policial, o presidente da Ugeirm, Issac Ortiz, constata: “Pior ainda é saber que o pai foi orientado a manter contato com o filho. Para dizer o quê? Que a Polícia Civil iria prendê-lo? Para jogar a maconha e a cocaína fora? Ora, o sigilo é alma do sucesso de uma operação policial. Já imaginaram se, em todas as operações da Polícia Civil, a família de criminosos fosse avisada com antecedência?”.

TRANSPARÊNCIA E CPI

A Ugeirm exige medidas urgentes por parte da Secretaria de Transparência do governo neste caso. A bancada do PT também terá audiência com o secretário para pedir que Lied, Buchmann e os policiais sejam ouvidos. Mas não convém criar expectativas. O atual secretário de Transparência é Francisco Luçardo, o mesmo que comandou a sindicância que deveria ter apurado a conduta de Lied no caso da espionagem política mas que acabou por investigar o denunciante, Adão Paiani, e nem uma reprimenta sequer apresentou ao Chefe de Gabinete. Ao final da sindicância, Paiani reagiu: “Ocorre que o Senhor Francisco Luçardo, Procurador do Estado aposentado, é, juntamente com Ricardo Lied, membro da Executiva Estadual do PSDB. Os outros dois componentes da referida comissão sindicante, o Procurador do Estado Rodrigo Krieger Martins e o agente fiscal do Estado, Antônio da Silva Alves, exercem FG’s junto à Casa Civil do Governo do Estado”.

A Ugeirm chama a atenção, ainda, para um outro aspecto: Os agentes do Denarc que cumpriram diligência de prisão do filho do presidente do Detran, no limite, tiveram suas vidas colocadas em risco. A atividade policial já é de risco. É inimaginável o chefe de gabinete da governadora participar de um evento que aumentou esse risco. E, afora os aspectos técnicos, há, ainda, muitas perguntas sem resposta nesta história. E com a coragem que tem caracterizado a entidade, é a própria Ugeirm quem toca na ferida: “Diversos deputados disseram que assinariam o requerimento da CPI se houvesse fatos novos. Pois existe um fato novo noticiado pelo presidente do Detran. Envolve a suspeita de uso político da Polícia Civil para chantagem. É preciso investigar. Se confirmada a suspeita, temos um comportamento mafioso dentro do Palácio Piratini. A Assembleia Legislativa não pode mais se omitir, pois é seu dever fiscalizar os atos do Executivo”.

A pressão sobre Lied continua aumentando. Ontem de manhã, ele, o chefe da Susepe e o delegado do Denarc se reuniram no Piratini para afinar o discurso e montar uma versão menos esburacada dos que as primeiras. Agora, os três repetem que foram até a casa de Buchmann apenas sugerir que ele pedisse ao filho para não resistir à prisão a fim de vitar “um fim trágico da ação policial”. A explicação não pára em pé. Até porque, mesmo que esta fosse a verdade, ainda assim o Chefe de Gabinete da governadora, um delegado do Denarc e o Superintendente de Serviços Penitenciários teriam agido para avisar a um traficante que tinha em casa 23 quilos de maconha e meio quilo de cocaína, que ele seria preso minutos depois. Ou seja, teriam agido como informantes do tráfico. (Maneco)

Ilustração: Hupper

Sindicância de Yeda criada para apurar denúncia acaba investigando o denunciante

by Marco Aurélio Weissheimer.

No dia 23 de março deste ano, o governo Yeda Crusius (PSDB) anunciou a instalação de uma sindicância para investigar as denúncias de uso do aparato de segurança do Estado (como o sistema de escutas Guardião) para espionagem política e chantagem contra adversários do governo. Denúncias feitas pelo ex-ouvidor-geral da Secretaria da Segurança Pública, Adão Paiani, que apresentou gravações onde o chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied (foto), conversa com o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB), sobre temas como a “ficha” do ex-deputado estadual Luis Fernando Schmidt (PT) e a transferência do tenente coronel Antônio Scussel, que havia participado de uma operação policial que resultou na prisão de Klaus, acusado de compra de votos.

Pois bem. A sindicância anunciada como um procedimento para apurar uma denúncia acabou investigando o denunciante. É o que diz hoje, no jornal Zero Hora, o chefe adjunto da Casa Civil, Francisco Luçardo, presidente da comissão de sindicância. Segundo ele ele, o foco da investigação foi a Ouvidoria da Secretaria de Segurança e não as denúncias feitas pelo ex-ouvidor. Ao divulgar, ontem, o resultado da “investigação”, o blog do jornalista André Machado comentou: “A principal sugestão é de mudanças na ouvidoria. Pouco para o que se esperava”. É mais do que isso. É um escândalo. Mais um neste governo que deveria trocar o nome da Secretaria da Transparência para Secretaria da Opacidade.

Só para entender. O chefe adjunto da Casa Civil preside uma sindicância para investigar uma denúncia envolvendo o chefe de gabinete da governadora. Ao final da sindicância, anuncia que o foco da investigação não era este, mas sim a Ouvidoria, autora da denúncia. Luçardo disse a Zero Hora que “nas apurações sobre a Ouvidoria da Segurança Pública, a investigação não encontrou falta funcional na conduta de servidores do quadro”. Entre os servidores da Ouvidoria investigados está o ex-ouvidor Adão Paiani. Como o RS Urgente já divulgou, o governo do Estado fez uma devassa na vida funcional do ex-ouvidor, procurando encontrar alguma irregularidade no uso de diárias e passagens, entre outras coisas. Agora informa que não encontrou nada e que a investigação está encerrada.

Ao anunciar a instalação de uma sindicância para apurar uma denúncia e investigar o denunciante, o governo do Estado reincide na prática denunciada pelo ex-ouvidor: usa o aparato do Estado para espionar a vida de adversários políticos. Paiani considera o resultado da sindicância por si só mais um escândalo. “Vou reagir tanto juridicamente como divulgando o que descobri em Brasília”, anunciou.

Segundo informou ainda o blog de André Machado, há duas versões para o vazamento de dados que teve como alvo Luis Fernando Schmidt: uma que teria ocorrido dentro da Casa Militar do Palácio Piratini e outra que nega o fato. Essa é a brilhante conclusão da “exaustiva” investigação conduzida pelo chefe adjunto da Casa Civil. Só superada pela sugestão da comissão: é preciso fazer mudanças na Ouvidoria. Claro, faz sentido. Para um governo opaco e sombrio por natureza, algo que funcione como uma ouvidoria pode trazer desconfortos.

Enquanto isso, o sr. Ricardo Lied segue despachando tranqüilamente no gabinete da governadora que segue dizendo que a transparência é a marca de seu governo. Em certo sentido é mesmo: é um governo tranparentemente sombrio.