O ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, José Alberto Wenzel, depôs ontem, como testemunha, na 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, no processo que o ex-secretário da Transparência, Francisco Luçardo, move contra o ex-ouvidor da Secretaria Estadual da Segurança Pública, Adão Paiani (foto). Luçardo acusa Paiani de ter cometido “crime contra a honra”, por tê-lo acusado de praticar crimes contra a administração pública, como prevaricação, advocacia administrativa e condescendência criminosa, ao não apurar administrativamente denúncias contra Walna Vilarins Menezes (assessora da ex-governadora) e Ricardo Lied (ex-chefe de gabinete de Yeda).
Matéria publicada hoje (26) no jornal O Sul
Em sua defesa, Paiani arguiu o instituto jurídico da Exceção da Verdade e está buscando que provar que suas declarações foram verdadeiras e que Luçardo realmente cometeu os delitos que apontou. Na audiência de terça-feira, Paiani fez dez perguntas a Wenzel:
1. Em que período o senhor participou do governo Yeda Rorato Crusius?
2. Em 13 de março de 2009 o senhor determinou a instauração de sindicância para apurar as denúncias do ex-ouvidor Adão Paiani. Qual foi sua intenção ao instaurar essa sindicância? Qual a base legal para a abertura desta sindicância? Qual seria o objetivo desta sindicância?
3. De quem partiu a ordem para a instauração desta sindicância?
4. Quem compunha a comissão sindicante?
5. O senhor Luçardo, então, presidia a comissão?
6. No seu entendimento, qual a razão desta sindicância haver levado mais de seis meses para ser concluída e, segundo, o senhor Luçardo, haver se atido a fatos ocorridos no âmbito da Ouvidoria e não haver investigado as condutas do senhor Ricardo Lied?
7. Partiu do senhor a ordem para que não fosse aberta sindicância para apurar as condutas de Walna Vilarins Menezes e Ricardo Lied dentro do Governo? Se negativo, quem deu a ordem e qual a razão?
8. Por que razão o senhor desconsiderou o posicionamento do senhor Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que discordava tanto da não instauração de sindicância para apurar a conduta de Walna quanto os resultados da sindicância presidida por Luçardo.
9. A escolha de Luçardo para presidir a sindicância foi sua ou da governadora do Estado?
3. De quem partiu a ordem para a instauração desta sindicância?
4. Quem compunha a comissão sindicante?
5. O senhor Luçardo, então, presidia a comissão?
6. No seu entendimento, qual a razão desta sindicância haver levado mais de seis meses para ser concluída e, segundo, o senhor Luçardo, haver se atido a fatos ocorridos no âmbito da Ouvidoria e não haver investigado as condutas do senhor Ricardo Lied?
7. Partiu do senhor a ordem para que não fosse aberta sindicância para apurar as condutas de Walna Vilarins Menezes e Ricardo Lied dentro do Governo? Se negativo, quem deu a ordem e qual a razão?
8. Por que razão o senhor desconsiderou o posicionamento do senhor Carlos Otaviano Brenner de Moraes, que discordava tanto da não instauração de sindicância para apurar a conduta de Walna quanto os resultados da sindicância presidida por Luçardo.
9. A escolha de Luçardo para presidir a sindicância foi sua ou da governadora do Estado?
10. A decisão de não investigar Walna e Lied era política? De quem o senhor recebia ordem para não levar adiante procedimentos contra os dois?
Ao responder às perguntas, Wenzel disse não se lembrar dos fatos relacionados a Walna Vilarins e Ricardo Lied, durante o governo Yeda. Diante dessa resposta, Paiani disse que pretende acionar Wenzel judicialmente por falso testemunho (artigo 342 do Código Penal), que consiste em “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, tradutor ou intérprete em processo judicial policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.
Outro ex-secretário da Transparência do governo Yeda, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, também depôs na audiência. Logo após deixar o governo Yeda, em julho de 2009, veio a público um email que o ex-secretário enviou ao jornalista Flávio Tavares dizendo que, enquanto esteve no governo, não conseguiu salvaguardar a transparência e a probidade porque encontrou dificuldades “devido à falta de compreensão, no coração do governo, da essencialidade ética de determinadas decisões”.
No depoimento de terça-feira, segundo a avaliação de Adão Paiani, Carlos Otaviano Brenner de Moraes buscou minimizar as posturas adotadas por seu ex-colega de governo, Francisco Luçardo e tratou como menores as atuações de Walna e Ricardo Lied dentro do governo.
O promotor Amílcar Macedo também compareceu à audiência, mas não pode testemunhar, uma vez que o processo no qual denunciou Ricardo Lied ainda encontra-se sob segredo de justiça e, portanto, está impedido de fazer qualquer revelação a respeito do caso. Diante dessa situação, Paiani pediu que seja oficiado o juiz responsável pelo caso, para que forneça as informações, uma vez que elas são consideradas fundamentais “para sua defesa e para provar as condutas ilegais de Ricardo Lied dentro do governo e que foram ignoradas por Francisco Luçardo”. Uma nova audiência está marcada para o dia 30 de novembro de 2011.
O sargento César Rodrigues de Carvalho, Yeda Crusius e Ricardo Lied ainda não foram localizados para darem seus depoimentos no processo. Em relação à Lied, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP Estadual tenta localizá-lo há mais de um ano, para intimá-lo a responder à ação civil pública por improbidade administrativa. Tanto César Rodrigues de Carvalho, quanto Ricardo Lied e Yeda Crusius, segundo os oficiais de justiça, encontram-se em lugar incerto e não sabido.
Via RS Urgente
Via RS Urgente
