Geheime Staatspolizei

Por Adão Paiani

A Gestapo, ou Geheime Staatspolizei, foi criada em 1933, por Hermann Göering, e originalmente era apenas um departamento da polícia prussiana. Seus membros, inicialmente, eram recrutados dentro da própria estrutura policial, que se tornou sinônimo de polícia política e representou bem todo o arbítrio nazista. Seus primeiros alvos eram todos que se contrapunham ao nascente governo de Hitler. Comunistas, socialistas, anarquistas, liberais; depois católicos, protestantes, maçons e judeus. Ao fim, tornou-se o grande instrumento de dominação e terror sobre a Europa ocupada pelos nazistas.

Note-se que o início das atividades dessa polícia política nada tinha de ilegal; ao contrário; era plenamente justificada e legitimada pelo ordenamento jurídico alemão. Atuava, então, dentro de um governo eleito democraticamente; muito embora já demonstrasse claramente suas intenções despóticas.

Governos autoritários, em quaisquer momentos históricos, ou onde se encontrem; sempre se parecem. Uma das principais características que os irmanam é a utilização tanto das estruturas jurídicas e legais quanto das forças de segurança para ameaçar, perseguir e silenciar seus adversários.

Mas não o fazem sozinhos. Contam, sempre, com o silêncio conivente de parcela da população, que não se preocupa com isso até que o problema, devidamente armado e violento, venha a bater em sua porta. E quando isso ocorre, é tarde demais para uma reação incruenta; porque aí a democracia já sucumbiu. E então anarquistas, liberais e comunistas, dentre outros, podem experimentar a traumática, e curiosa, experiência de se unir na cadeia.

A notícia de que oito integrantes da Federação Anarquista Gaúcha foram indiciados por crimes contra a honra, incitação ao crime e formação de quadrilha ou bando - e que outros tantos dirigentes de entidades sindicais e movimentos sociais o virão a ser nos próximos dias - em razão das denúncias que fazem das ilegalidades praticadas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sob o comando de Yeda Rorato Crusius, após inquérito policial concluído em tempo recorde, é o mais grave atentado já praticado contra uma associação política no Rio Grande e no Brasil, desde a redemocratização do país.

Nem o regime militar, em seu declínio, a partir de 1979, não tinha mais força e coragem para praticar atos de tamanha insanidade, a exemplo deste.

Sintomaticamente, o citado inquérito policial foi concluído justamente por uma Distrital, a 17ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, que se tornou conhecida por acumular em suas dependências milhares e milhares de inquéritos inconclusos, sob a alegação de falta de estrutura operacional. Dentre as características desta Distrital, está a de situar-se ao lado do prédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado; hoje comandada por um General da Reserva do Exército Brasileiro; e ter-se especializado em instaurar inquéritos contra adversários políticos da Governadora do Estado e de agentes do seu Governo; dentre esses este articulista, que igualmente tem lá contra si ao menos dois inquéritos em andamento, por razões políticas.

Além de todas as acusações não respondidas que pesam sobre sua gestão, Yeda Rorato Crusius deve agora também ser responsabilizada por esse odioso, brutal, covarde e autoritário atentado à liberdade de expressão, manifestação e direito de associação, todos constitucionalmente previstos e base fundamental de qualquer democracia que como tal queira ser reconhecida.

Qualquer governante minimamente comprometido com o juramento que fez ao ser empossado no cargo; de defender e garantir a democracia que permitiu sua eleição; embora se julgando ofendido pessoalmente pelas manifestações de contrariedade do povo; deve ter a grandeza de não utilizar-se de instrumentos, mesmo que legais, para silenciar os que lhes são contrários. A isso se chama postura de Estadista; ou seja, a capacidade de colocar-se acima de questões menores, incompatíveis com a posição que ocupa; e entender a crítica mais dura como um direito dos cidadãos que lhe delegaram o poder que exerce.

Como desconhece o que significa ser uma Estadista, e tal tem demonstrado desde o momento que colocou seus pés no Palácio Piratini, no maior erro político já cometido na história do Rio Grande, Yeda Rorato Crusius dá mais uma clara demonstração de desrespeito à democracia, à liberdade e à cidadania.

A partir desse momento, todos nós, que denunciamos os abusos praticados por um governo democraticamente eleito; tal qual o de Adolf Hitler, em 1933; e que se transformou, dia-a-dia, em agente de espoliação, apropriação indébita e aparelhamento do Estado em benefício de uma camarilha, e agora algoz de seus cidadãos; estamos sujeitos à ação de sua polícia política.

Ou denunciamos já esse estado de coisas, suplantando quaisquer diferenças de caráter partidário ou ideológico, unindo todas as forças que defendem a liberdade nesse Estado; apelando inclusive para organismos internacionais, para que nos ajudem na denúncia e resistência a esses descalabros; ou seremos cúmplices do assassínio da nossa democracia.

E nem poderemos alegar, então, que o tiro foi pelas costas. Porque todos nós temos absoluta clareza e visão do que está acontecendo no Rio Grande.

Só nos resta partir das palavras para a ação. Só nos falta, verdadeiramente, reagir.

(*) Advogado

Via RS Urgente

As explicações do Piratini que não param em pé

Do Rs Urgente

Um corpanzil afeito a orgias etílicas, festanças com fantasias de anjinho e até perucas de lorde. E, ainda, um desempenho profissional tão embaraçoso que lembra uma chanchada (filme onde predominam os recursos cediços, as graças vulgares ou a pornografia). Não, o perfil não é de um potencial integrante da Turma do Didi e o assunto que vamos tratar, apesar do figurino e do personagem em questão, nada tem de engraçado. Estamos falando do Chefe de Gabinete da governadora Yeda Crusius, Ricardo Luís Lied, ilustre desconhecido que despontava para o anonimato até ser flagrado, nas eleições de 2008, numa escuta telefônica autorizada judicialmente em que aparecia confessando ter violado o Sistema Integrado de Consultas da Secretaria de Segurança. As fitas vieram à tona pelas mãos de Adão Paiani, ex-Ouvidor da Segurança Pública de Yeda.

Natural de Lajeado, filiado ao PSDB e primo de um vereador cassado do partido (Márcio Klauss), Lied aproveitou-se do fato de ser Chefe de Gabinete de Yeda para bisbilhotar a ficha policial do então candidato do PT à prefeitura lajeadense, Luiz Fernando Schmidt. O tiro saiu pela culatra. Além de nada ter encontrado que pudesse desabonar Schmidt, Lied foi flagrado cometendo a espionagem.

UM BOLO PARA O CÓDIGO DE ÉTICA DE YEDA

O caso chegou à imprensa. Lied foi acusado de ter rasgado o Código de Ética que Yeda inventou em plena crise do Detran e de ter cometido, pelo menos, dois crimes: Advocacia Administrativa e Violação do Sigilo Funcional. Mas, ao invés mandar investigar o comportamento de seu Chefe de Gabinete, puni-lo ou, no mínimo, chamar-lhe a atenção, a governadora resolveu valorizá-lo. “Denuncismo sem provas” repetiu Yeda negando a evidência da fita gravada.

O rapaz seguiu no cargo. Até que, na terça-feira passada, 14 de julho, exatamente no dia em que o Código de Ética de Yeda fez um ano, Lied tratou de pisoteá-lo outra vez. E, de novo, seu nome foi parar nos jornais não por obra da oposição, mas de um companheiro de governo, Sérgio Buchmann, recém nomeado por Yeda para a presidência do Detran. Acompanhado pelo Superintendente de Serviços Penitenciários Mário Santa Maria e pelo delegado Luiz Fernando Martins Oliveira, do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), Lied procurou Buchmann em casa, um prédio no bairro Menino Deus.

Segundo Buchmann, Lied foi recebido no portão do edifício e, antes de dizer qualquer coisa, certificou-se de que não havia câmeras no local. Depois de escorar o portão com o pé, perguntou se Buchmann tinha um filho chamado Flávio. Diante da resposta positiva, Lied informou que o rapaz estava prestes a ser preso por tráfico e pediu que Buchmann ligasse para ele avisando da ação policial. A inopinada sugestão causou desconfianças no presidente do Detran que, por não ter reconhecido uma suposta dívida autarquia coma empresa de guinchos Atento, estaria sofrendo pressões de agentes governamentais. A tal ponto que quando ouviu a sugestão de Lied, Buchmann pensou estar diante de uma cilada (para o ex-ouvidor Paiani, Lied pretendia induzir Buchmann a um ilícito para depois chantageá-lo, mas há quem suponha que a intenção do Chefe de Gabinete era evitar a prisão do filho de Buchmann e, com isso, ter o presidente do Detran nas mãos).

SIGILO PELO RALO

Mas Lied não é, propriamente, um estrategista e a presepada da vez veio a público porque Buchmann, ao invés de ligar para o filho, telefonou para Zero Hora e, sob o argumento de que estaria se protegendo contra uma eventual armadilha, preferiu a exposição familiar à cumplicidade com o Chefe de Gabinete.

Uma semana se passou desde o episódio e Lied, apesar de ter exposto, mais uma vez, o governo a uma situação vexatória e criminosa, continua no gabinete da governadora. A Corregedoria da Polícia Civil, num tempo recorde, chegou à conclusão de que quem deve ser punido é o delegado Luiz Fernando que, afinal, deu acesso a uma investigação do Denarc ao Chefe de Gabinete da governadora. A troco (sem trocadilhos, por favor) de quê?

Com a experiência e a autoridade de policial, o presidente da Ugeirm, Issac Ortiz, constata: “Pior ainda é saber que o pai foi orientado a manter contato com o filho. Para dizer o quê? Que a Polícia Civil iria prendê-lo? Para jogar a maconha e a cocaína fora? Ora, o sigilo é alma do sucesso de uma operação policial. Já imaginaram se, em todas as operações da Polícia Civil, a família de criminosos fosse avisada com antecedência?”.

TRANSPARÊNCIA E CPI

A Ugeirm exige medidas urgentes por parte da Secretaria de Transparência do governo neste caso. A bancada do PT também terá audiência com o secretário para pedir que Lied, Buchmann e os policiais sejam ouvidos. Mas não convém criar expectativas. O atual secretário de Transparência é Francisco Luçardo, o mesmo que comandou a sindicância que deveria ter apurado a conduta de Lied no caso da espionagem política mas que acabou por investigar o denunciante, Adão Paiani, e nem uma reprimenta sequer apresentou ao Chefe de Gabinete. Ao final da sindicância, Paiani reagiu: “Ocorre que o Senhor Francisco Luçardo, Procurador do Estado aposentado, é, juntamente com Ricardo Lied, membro da Executiva Estadual do PSDB. Os outros dois componentes da referida comissão sindicante, o Procurador do Estado Rodrigo Krieger Martins e o agente fiscal do Estado, Antônio da Silva Alves, exercem FG’s junto à Casa Civil do Governo do Estado”.

A Ugeirm chama a atenção, ainda, para um outro aspecto: Os agentes do Denarc que cumpriram diligência de prisão do filho do presidente do Detran, no limite, tiveram suas vidas colocadas em risco. A atividade policial já é de risco. É inimaginável o chefe de gabinete da governadora participar de um evento que aumentou esse risco. E, afora os aspectos técnicos, há, ainda, muitas perguntas sem resposta nesta história. E com a coragem que tem caracterizado a entidade, é a própria Ugeirm quem toca na ferida: “Diversos deputados disseram que assinariam o requerimento da CPI se houvesse fatos novos. Pois existe um fato novo noticiado pelo presidente do Detran. Envolve a suspeita de uso político da Polícia Civil para chantagem. É preciso investigar. Se confirmada a suspeita, temos um comportamento mafioso dentro do Palácio Piratini. A Assembleia Legislativa não pode mais se omitir, pois é seu dever fiscalizar os atos do Executivo”.

A pressão sobre Lied continua aumentando. Ontem de manhã, ele, o chefe da Susepe e o delegado do Denarc se reuniram no Piratini para afinar o discurso e montar uma versão menos esburacada dos que as primeiras. Agora, os três repetem que foram até a casa de Buchmann apenas sugerir que ele pedisse ao filho para não resistir à prisão a fim de vitar “um fim trágico da ação policial”. A explicação não pára em pé. Até porque, mesmo que esta fosse a verdade, ainda assim o Chefe de Gabinete da governadora, um delegado do Denarc e o Superintendente de Serviços Penitenciários teriam agido para avisar a um traficante que tinha em casa 23 quilos de maconha e meio quilo de cocaína, que ele seria preso minutos depois. Ou seja, teriam agido como informantes do tráfico. (Maneco)

Ilustração: Hupper