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sábado, 6 de agosto de 2011

O PT em Porto Alegre em 2012


Por Jeferson Miola (*)

1. Porto Alegre é a cidade que propiciou ao PT realizar a mais rica, a mais original e a mais exuberante experiência de construção política nos anos iniciais de sua afirmação como projeto político de esquerda. A capital gaúcha foi governada pelo PT com seus aliados consecutivamente de 1989 a 2004. Durante aquela etapa inicial de afirmação do PT e do amadurecimento da sua presença na vida institucional do Brasil, Porto Alegre foi uma fonte de irradiação das principais experiências administrativas, gerenciais e políticas do Partido.

O êxito das gestões petistas explica a transcendência do PT para a cidade, habilitando-o a governar Porto Alegre em quatro dos sete mandatos desde a retomada das eleições diretas nas capitais e nas áreas de segurança nacional [1985]. Não por acaso, dois dos quatro prefeitos do PT posteriormente se tornaram governadores do Rio Grande do Sul.

2. O PT e Porto Alegre se constituíram numa referência para a esquerda nacional e internacional, um espaço de concretização de políticas emancipadoras e um território de vivência democrática radical e inovadora. Naqueles tempos neoliberais em que se proclamava a inevitabilidade da globalização excludente, a inexistência de alternativas ao neoliberalismo e o fim da história, o PT processou em Porto Alegre referências estratégicas de grande alcance.

3. A pertinência e a legitimidade conquistadas pelo PT lhe conferiram um papel central em Porto Alegre. Mesmo quando não venceu as eleições, o PT polarizou o debate acerca do futuro da cidade em acirradas disputas de segundo turno, conquistando praticamente metade dos votos. Nas eleições de 2012, portanto, mesmo se eventualmente quisesse, seria problemático para o PT se abster de apresentar um programa de governo e um projeto de futuro para Porto Alegre. A eventual decisão de não apresentar-se com candidatura própria não seria bem compreendida e assimilada socialmente. Pela razão de que o PT, mais que qualquer outro Partido, é parte ativa na construção das principais soluções e projetos experimentados na cidade em mais de duas décadas.

Com o PT, Porto Alegre se cosmopolitizou, se preparou para a execução dos importantes projetos desenvolvidos atualmente com apoio federal e assumiu um papel cultural marcante no debate público local e mundial a partir das importantes produções simbólicas e concretas produzidas. O PT, assim, se tornou parte do imaginário do povo porto-alegrense; uma identificação inegável com a história de Porto Alegre, cuja solidez de vínculo resistiu às mais violentas tentativas de destruição macarthista engendradas contra si.

4. Uma eventual ausência de candidatura própria do PT somente seria compreensível no caso de viabilidade de aliança eleitoral unitária entre o PT, PDT e o PCdoB [e demais aliados] em primeiro turno, hipótese que se demonstra inviabilizada. No contexto dos governos presididos pelo PT no RS e no Brasil com Tarso e Dilma, seria desejável concretizar em Porto Alegre uma coalizão do PT com Fortunati e Manuela, cujos partidos integram nossos governos e, mais importante, pertencem a estruturas partidárias fundamentais na constituição de um bloco histórico democrático e popular que se reivindica do socialismo. A realidade política, contudo, indica a inviabilidade deste desejo no primeiro turno das eleições do próximo ano.

O atual prefeito, além de legitimidade, tem a prerrogativa de disputar a reeleição para seguir governando a cidade. A deputada Manuela é detentora de um quinhão eleitoral que lhe credencia a pleitear o cargo em condições competitivas. E o PT, com a experiência e o legado de 16 anos governando a cidade, é não só legítimo como responsável em contribuir no debate eleitoral.

5. A participação do PT nas próximas eleições não será um mar de facilidades. Para compensar as dificuldades que advirão, se deveria buscar construir uma aliança que confira tempo de TV, competitividade eleitoral e expressão social e eleitoral. O maniqueísmo anti-PT tampouco tirou férias, e será uma arma poderosa para impregnar de preconceito, de estigma e de acusação hegemonista contra o PT nas próximas eleições. Contra o preconceito e a intolerância, o melhor remédio são a claridade de idéias, a modéstia, a humildade e a desmistificação política.

Mesmo assim, num ambiente difícil e adverso – como, aliás, o PT sempre foi temperado -, existe a possibilidade de vencermos as eleições. E a ambição do PT deve ser a de conquistar Porto Alegre para governá-la novamente. Esta é, inclusive, uma possibilidade plausível e muito realista, que dependerá da qualidade da trajetória eleitoral a ser construída, como aprendemos no processo recente de preparação da vitória do Tarso ao governo estadual.

6. O PT tem militância, estrutura, tradição, programa, política e candidatos/as potentes para participar das próximas eleições com expectativas positivas de vitória. Alguns aspectos são fundamentais para tanto, e o primeiro deles deve ser a escolha da melhor candidatura. Uma candidatura que seja a expressão da mais ampla unidade partidária e também da mais fecunda identidade com o povo de Porto Alegre. Um/a candidato/a que conecte a população com a memória das Administrações Populares como referências que positivamente superaremos porque, diferentemente das gestões anteriores quando no Estado e na União estavam os governos neoliberais que se opunham ferrenhamente ao nosso projeto, num eventual futuro governo usufruiremos das condições promissoras de um novo Brasil com Dilma e de um novo Rio Grande com Tarso.

Necessitamos de um/a candidato/a que recupere a narrativa do que foi a invenção do Orçamento Participativo, do PoA em Cena, do Fórum Social Mundial, das grandes obras, dos direitos sociais, dos sistemas e serviços públicos qualificados, do planejamento para o futuro e da visão de largo prazo que prepararam a cidade para receber os investimentos para a Copa do Mundo. Uma candidatura, enfim, que consiga demonstrar aos olhares da gente do presente que, se fizemos o que fizemos diante de governos neoliberais contrários ao nosso projeto, muito mais e melhor poderemos fazer nesta etapa virtuosa do Brasil e do Rio Grande.

7. A eleição em uma cidade não é somente a projeção de grandes temas ou de variantes estratégicas de futuro, por mais relevantes que possam ser. A eleição numa cidade é o momento no qual se deve demonstrar um profundo conhecimento acerca do seu dinamismo, do seu território, das necessidades do seu povo, do cotidiano, da vida das pessoas humildes, das demandas acumuladas, das tarefas imediatas e também da conexão do cotidiano com um ideal estratégico e de futuro.

Nossa candidatura deve ser a expressão desta espécie de relação intimista e de intimidade com Porto Alegre. Uma candidatura que exprima o conhecimento profundo da cidade, das necessidades da sua gente e das tarefas que poderemos assumir para melhorar a vida das pessoas. Um/a candidato/a, enfim, que palmilhe cada rua, cada beco, cada bairro, cada edifício, cada casebre como se vivesse uma vida aldeã, numa dimensão comunitária plena, de reconhecimento recíproco com seus integrantes e com laços de profunda empatia.

Os processos eleitorais em Porto Alegre ensinaram que a cidade também se manifesta e opina em relação aos temas amplos da política. A cidade que clamava pelo “fora Collor” nas eleições de 1992 foi a mesma que tempos depois nos rechaçou porque reprovava as posturas equivocadas de alguns petistas. Por isso nosso/a candidato/a deve ser, também, alguém cuja biografia seja socialmente identificada com os valores e princípios da ética na política que sempre balizaram a conduta do PT.

8. Vencer em Porto Alegre não é uma obsessão; é uma possibilidade política realista. É um objetivo político legítimo, decorrente da conjuntura eleitoral que nos obriga a estar lado a lado com nosso povo oferecendo uma visão presente e de futuro para a cidade. E vencer em Porto Alegre seria uma conquista de importância para o PT e para a dinâmica política da esquerda gaúcha e brasileira.
Assim como seria importante vencer em Porto Alegre, igualmente importante será o esforço por preservar e soldar uma aliança duradoura do campo democrático e popular em caso de vitória.

Por isso é importante que nossa candidatura seja portadora desta grandeza exigida, que possua estatura e experiência política necessária à interlocução permanente com nossos aliados ocasionalmente postos em lados distintos. Alguém que tenha reconhecida autoridade política para promover, depois das eleições e, num eventual governo conquistado, a aproximação e a convivência com as forças partidárias do nosso campo político-ideológico de transformação social.

9. O PT tem candidatos temperados para o exercício desta importante tarefa partidária em consonância com estas exigências. Os ex-prefeitos Olívio Dutra e Raul Pont são, inegavelmente, expressões desta possibilidade. Assim como a companheira Maria do Rosário, que acumulou identidades com a cidade e com o povo porto-alegrense nos representando na eleição de 2008. Cabe ao PT desenvolver um esforço para sensibilizar e comover um desses três valorosos companheiros a experimentar o desafio da conquista de Porto Alegre em 2012.

(*) Coordenador da Secretaria do Mercosul, foi coordenador executivo do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Artigo publicado originalmente no blog Biruta do Sul.

sábado, 11 de dezembro de 2010

Tarso Genro: “Teremos políticas de Estado para democratizar a Comunicação”

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), entrou no bolicho do Centro de Treinamento da Procergs, para a entrevista coletiva com blogueiros e blogueiras, anunciando dois nomes chave de sua equipe de comunicação: Vera Spolidoro assumirá a Secretaria de Comunicação e Pedro Osório a Fundação Piratini. Ambos acompanharam a entrevista que se desenrolou por aproximadamente uma hora e meia. Definitivamente, não foi uma “entrevista chapa-branca”, como alguns críticos chegaram a afirmar. Tarso Genro foi questionado sobre propostas de governo e sobre temas polêmicas como a presença no governo de representantes de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, a relação com o MST e demais movimentos sociais, o destino dos investimentos das papeleiras, o projeto do Cais do Porto, na capital, e a relação com a mídia, entre outros temas.

Transmitida ao vivo pela internet e também pelo twitter, a entrevista marca um novo tipo de relacionamento entre governo e sociedade no Estado. Embora não sejam representativos de toda a sociedade, os blogs consolidaram uma posição no debate público que não pode mais ser negada. A exemplo do que aconteceu na entrevista do presidente Lula, abriu-se um espaço de interlocução com o poder estatal que até então estava restrito aos grandes meios de comunicação. A coletiva realizada na tarde desta sexta-feira no centro da Procergs mostrou que a famosa “democratização da comunicação” pode assumir formas concretas que não tiram pedaço de ninguém. Pelo contrário, tem o potencial de aproximar os governantes da sociedade e de exigir maior transparência por parte do Estado. Foi apenas a primeira experiência desse tipo e provavelmente deve ser reeditada ao longo do governo, com a ampliação e diversificação do número de participantes.

“Não teremos postura paternalista na Comunicação”
A pauta da entrevista foi diversificada. Tarso Genro respondeu a perguntas sobre temas que foram da economia solidária à prisão de Julian Assange, do Wikileaks. O governador repetiu posição expressa ontem pelo presidente Lula que cobrou dos grandes meios de comunicação e de suas entidades de classe uma posição condenando a prisão de Assange e ao cerceamento à liberdade de expressão. Para Tarso, o silêncio sobre a prisão de Assange expressa um cinismo radical de setores da grande mídia. Ainda no terreno da comunicação, ele anunciou que o debate sobre a criação do Conselho Estadual de Comunicação se dará no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que seu governo não adotará uma postura paternalista em relação à chamada “mídia alternativa”. “Teremos políticas de Estado visando a democratização das fontes de produção e reprodução de informação e de opinião pública. Não existe hoje no Brasil o direito da livre circulação da opinião”. Seu governo buscará avançar nesta direção.

Uma ideia organizou quase todas as respostas de Tarso: inspirado nas experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do governo Lula, e do Orçamento Participativo no RS, ele promete adotar o diálogo entre os diferentes setores sociais como mecanismo de resolução de conflitos e de elaboração de propostas para os problemas do Estado. Isso ficou claro, por exemplo, quando foi indagado sobre a relação com o MST, os movimentos sociais e os sindicatos que, como se sabe, no governo Yeda foram tratados como um caso de polícia. “A polícia não deve ser uma polícia de classe, de nenhuma classe em particular, mas sim uma polícia de Estado, uma instância republicana responsável pelo cumprimento da lei”, resumiu. Tarso disse que pretende conversar com o MST e outros movimentos para adotar uma estratégia de antecipação e resolução prévia de possíveis conflitos. “Queremos nos antecipar a qualquer confronto, usando a via do diálogo”, afirmou. Por outro lado, ainda falando sobre o MST, lembrou que o Estado brasileiro ainda deve uma Reforma Agrária à sociedade.

“Decisões da governadora Yeda vale até o fim de seu mandato”
Indagado sobre a presença, no governo, de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, Tarso respondeu que nenhuma pessoa indicada para o governo estaria impedida pelos termos da Lei da Ficha Limpa. Ele anunciou que o governo terá uma Comissão de Ética Pública e que a Secretaria de Segurança terá um departamento especial para tratar do tema da corrupção. Por outro, defendeu uma alteração no foco desse debate, propondo que a sociedade passe a se preocupar também com os agentes corruptores do setor privado.
Tarso também falou sobre a polêmica envolvendo a direção do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). A pouco menos de um mês do final de seu governo, Yeda Crusius (PSDB) indicou um nome para presidir o órgão, apoiado por 76 arrozeiros do Estado, contra a vontade do governador eleito que indicou para o cargo o nome do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Pereira. “O Irga é uma instituição do Estado e a função do presidente do órgão é conduzir políticas de Estado e não atender a interesses de um grupo de arrozeiros, com todo o respeito que tenho a esse setor produtivo. As decisões da governadora Yeda valem até o fim do seu mandato. A vontade de 76 arrozeiros deve valer mais que a vontade de um governador eleito com milhões de votos?” – indagou.

Órgãos ambientais serão recuperados
O governador anunciou, por fim, que pretende recuperar os órgãos ambientais do Estado, fortemente sucateados nos últimos anos, reaparelhando suas estruturas e realizando concursos públicos para remontar as equipes que foram desmontadas. Indagado sobre as divergências envolvendo a legislação ambiental e o novo Código Florestal, Tarso admitiu que há problemas que ele ainda não sabe como vai resolver aqui no Estado. Citou como exemplo a preocupação de pequenos agricultores com certos dispositivos da legislação que poderiam inviabilizar sua atividade produtiva. “Vamos ter que debater isso com todos os setores envolvidos”, avisou.

Fotos: Eduardo Seidl/Agência Celeuma Imagem

Do RS Urgente