Tarso Genro: “Teremos políticas de Estado para democratizar a Comunicação”

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), entrou no bolicho do Centro de Treinamento da Procergs, para a entrevista coletiva com blogueiros e blogueiras, anunciando dois nomes chave de sua equipe de comunicação: Vera Spolidoro assumirá a Secretaria de Comunicação e Pedro Osório a Fundação Piratini. Ambos acompanharam a entrevista que se desenrolou por aproximadamente uma hora e meia. Definitivamente, não foi uma “entrevista chapa-branca”, como alguns críticos chegaram a afirmar. Tarso Genro foi questionado sobre propostas de governo e sobre temas polêmicas como a presença no governo de representantes de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, a relação com o MST e demais movimentos sociais, o destino dos investimentos das papeleiras, o projeto do Cais do Porto, na capital, e a relação com a mídia, entre outros temas.

Transmitida ao vivo pela internet e também pelo twitter, a entrevista marca um novo tipo de relacionamento entre governo e sociedade no Estado. Embora não sejam representativos de toda a sociedade, os blogs consolidaram uma posição no debate público que não pode mais ser negada. A exemplo do que aconteceu na entrevista do presidente Lula, abriu-se um espaço de interlocução com o poder estatal que até então estava restrito aos grandes meios de comunicação. A coletiva realizada na tarde desta sexta-feira no centro da Procergs mostrou que a famosa “democratização da comunicação” pode assumir formas concretas que não tiram pedaço de ninguém. Pelo contrário, tem o potencial de aproximar os governantes da sociedade e de exigir maior transparência por parte do Estado. Foi apenas a primeira experiência desse tipo e provavelmente deve ser reeditada ao longo do governo, com a ampliação e diversificação do número de participantes.

“Não teremos postura paternalista na Comunicação”
A pauta da entrevista foi diversificada. Tarso Genro respondeu a perguntas sobre temas que foram da economia solidária à prisão de Julian Assange, do Wikileaks. O governador repetiu posição expressa ontem pelo presidente Lula que cobrou dos grandes meios de comunicação e de suas entidades de classe uma posição condenando a prisão de Assange e ao cerceamento à liberdade de expressão. Para Tarso, o silêncio sobre a prisão de Assange expressa um cinismo radical de setores da grande mídia. Ainda no terreno da comunicação, ele anunciou que o debate sobre a criação do Conselho Estadual de Comunicação se dará no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e que seu governo não adotará uma postura paternalista em relação à chamada “mídia alternativa”. “Teremos políticas de Estado visando a democratização das fontes de produção e reprodução de informação e de opinião pública. Não existe hoje no Brasil o direito da livre circulação da opinião”. Seu governo buscará avançar nesta direção.

Uma ideia organizou quase todas as respostas de Tarso: inspirado nas experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do governo Lula, e do Orçamento Participativo no RS, ele promete adotar o diálogo entre os diferentes setores sociais como mecanismo de resolução de conflitos e de elaboração de propostas para os problemas do Estado. Isso ficou claro, por exemplo, quando foi indagado sobre a relação com o MST, os movimentos sociais e os sindicatos que, como se sabe, no governo Yeda foram tratados como um caso de polícia. “A polícia não deve ser uma polícia de classe, de nenhuma classe em particular, mas sim uma polícia de Estado, uma instância republicana responsável pelo cumprimento da lei”, resumiu. Tarso disse que pretende conversar com o MST e outros movimentos para adotar uma estratégia de antecipação e resolução prévia de possíveis conflitos. “Queremos nos antecipar a qualquer confronto, usando a via do diálogo”, afirmou. Por outro lado, ainda falando sobre o MST, lembrou que o Estado brasileiro ainda deve uma Reforma Agrária à sociedade.

“Decisões da governadora Yeda vale até o fim de seu mandato”
Indagado sobre a presença, no governo, de partidos envolvidos em denúncias de corrupção, Tarso respondeu que nenhuma pessoa indicada para o governo estaria impedida pelos termos da Lei da Ficha Limpa. Ele anunciou que o governo terá uma Comissão de Ética Pública e que a Secretaria de Segurança terá um departamento especial para tratar do tema da corrupção. Por outro, defendeu uma alteração no foco desse debate, propondo que a sociedade passe a se preocupar também com os agentes corruptores do setor privado.
Tarso também falou sobre a polêmica envolvendo a direção do Instituto Riograndense do Arroz (Irga). A pouco menos de um mês do final de seu governo, Yeda Crusius (PSDB) indicou um nome para presidir o órgão, apoiado por 76 arrozeiros do Estado, contra a vontade do governador eleito que indicou para o cargo o nome do prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Pereira. “O Irga é uma instituição do Estado e a função do presidente do órgão é conduzir políticas de Estado e não atender a interesses de um grupo de arrozeiros, com todo o respeito que tenho a esse setor produtivo. As decisões da governadora Yeda valem até o fim do seu mandato. A vontade de 76 arrozeiros deve valer mais que a vontade de um governador eleito com milhões de votos?” – indagou.

Órgãos ambientais serão recuperados
O governador anunciou, por fim, que pretende recuperar os órgãos ambientais do Estado, fortemente sucateados nos últimos anos, reaparelhando suas estruturas e realizando concursos públicos para remontar as equipes que foram desmontadas. Indagado sobre as divergências envolvendo a legislação ambiental e o novo Código Florestal, Tarso admitiu que há problemas que ele ainda não sabe como vai resolver aqui no Estado. Citou como exemplo a preocupação de pequenos agricultores com certos dispositivos da legislação que poderiam inviabilizar sua atividade produtiva. “Vamos ter que debater isso com todos os setores envolvidos”, avisou.

Fotos: Eduardo Seidl/Agência Celeuma Imagem

Do RS Urgente

Novo secretário de Educação representa esperança de diálogo com Cpers

O governo Tarso definiu, na tarde desta quarta-feira (24), o ocupante de uma das secretarias mais problemáticas do governo gaúcho. José Clóvis de Azevedo, ex-integrante da direção do Cpers e primeiro reitor da Uergs, foi confirmado para a secretaria de Educação, uma pasta que tem trazido problemas para os últimos governos estaduais. Tão complicada é a situação da educação no estado que o PDT, partido que tem o ensino como uma de suas principais bandeiras, declinou de indicar nomes para a pasta.

Além das dificuldades de gestão, causadas pela falta de recursos e pela grande necessidade de investimentos, há a urgência em retomar o diálogo com o Cpers, sindicato que protagonizou alguns dos mais duros confrontos com a administração de Yeda Crusius (PSDB). José Clóvis pode ser o nome ideal para recuperar o diálogo com os professores. Filiado ao sindicato, o novo secretário transita bem entre os dirigentes e é visto na entidade como uma pessoa aberta ao debate. É considerado também um dos maiores especialistas gaúchos na problemática do ensino fundamental.

“Quem recomendava que não fosse o José Clóvis não deve ter lido todos os livros dele que eu li. O secretário reúne características de qualidade política e conhecimento intelectual”, disse o governador eleito, ao explicar a escolha do novo secretário. A demora no anúncio ocorreu, segundo Tarso, para que ele e José Clóvis tivessem “uma conversa de profundidade” sobre as questões educacionais do estado. “Feita esta conversa, se estabeleceu uma identidade entre o que nós queremos fazer e com o que ele pode contribuir. O diálogo com o magistério, que hoje está interrompido, é uma destas coisas.”

A presidente do Cpers, Rejane Oliveira, acredita que o novo secretário tem um “grande currículo”, e pode simbolizar uma mudança no rumo das negociações com o governo estadual, depois da “experiência péssima” com a atual governadora Yeda Crusius (PSDB). “Vamos solicitar uma audiência, logo nos primeiros dias de governo, na qual vamos expor a plataforma discutida dentro do Cpers. Queremos estabelecer uma política de negociação e de diálogo com o governo”, afirma.

Continue lendo a matéria do Sul 21.

Ação improcedente: juiz diz que Yeda e filha expuseram menores a meios de comunicação

O juiz Jorge André Pereira Gailhard, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre, considerou improcedente a ação ajuizada pelo menor João Guilherme – representado por sua mãe, Tarsila Rorato Crusius – contra o jornalista André Machado, da RBS, pela publicação de uma foto em seu blog. Segundo informações do site Espaço Vital, a sentença foi proferida terça-feira, 16 de março, sendo a primeira de uma série de ações movidas contra jornalistas e empresas de comunicação pela mesma razão, a saber, a publicação de fotos de um protesto realizado dia 16 de julho de 2009, em frente à casa da governadora Yeda Crusius. Nas fotos em questão, a governadora Yeda Crusius e sua filha, Tarsila Crusius, aparecem, ao lado dos netos, discutindo com os manifestantes em frente à residência.

Conforme nota publicada no Espaço Vital, o juiz André Pereira Gailhard concluiu que “a exposição inadequada do menor aos meios de comunicação foi proporcionada pelos seus próprios responsáveis, não podendo o requerido ser penalizado pela divulgação da fotografia em seu blog, eis que o menor encontrava-se em meio ao confronto da governadora, sua avó, com os manifestantes do CPERS”. O juiz avaliou ainda que “o jornalista não vinculou a fotografia do infante a fatos desabonatórios ou que pudessem lhe acarretar situação vexatória perante terceiros”. “Da leitura da reportagem contida no blog, percebe-se o claro animus narrandi do requerido, o qual expôs os fatos sem manifestar qualquer juízo de valor acerca da conduta da governadora, sequer mencionando o nome do menor autor da ação judicial”.

A ação pede a condenação do jornalista ao pagamento de indenização por danos morais, alegando, entre outras coisas, que “o autor experimentou os efeitos danosos resultantes de ter sua imagem, privacidade e intimidade devassadas, os quais foram agravados em virtude da mensagem subliminar nela compreendida, eis que o requerente e sua avó aparecem atrás das grades”. Em sua resposta, a defesa de André Machado cita o art. 5°, IV e XIV, da Constituição Federal, que assegura a liberdade de expressão e informação e o artigo 220, segundo o qual a manifestação de pensamento, criação, expressão e informação não sofrerão qualquer restrição. E sustenta que o jornalista se limitou a noticiar o fato ocorrido em frente à casa da governadora Yeda Crusius, avó do demandante, não havendo qualquer conotação ofensiva ao menor.

A defesa sustenta que o menor foi levado para o local por aqueles que deveriam tê-lo afastado de lá (a mãe e a avó), e sua presença acabou compondo a notícia. Se houve afronta ao Estatuto da Criança e Adolescente, diz, “foi gerada exclusivamente pela mãe e avó do demandante, as quais usaram o menor como escudo às agressões dirigidas à pessoa pública da Governadora”. E acrescenta: “por liberalidade de sua mãe e de sua avó o autor foi conduzido para o portão da casa onde reside a família, sendo com ela fotografado (…) Na foto em tela, a Sra. Governadora porta um cartaz com os dizeres “Vocês não são professores. Torturam crianças. Abram alas que minhas crianças têm aula”, sendo que a última expressão reflete que Yeda e Tarsila pretendiam sair de casa de qualquer forma, usando as crianças que deveriam estar protegidas em casa”.

Os menores em questão, assinala ainda a defesa, “são pessoas públicas, sendo que na campanha que elegeu Yeda governadora os mesmos foram utilizados como um dos motes eleitorais, pois nascidos no RS, em resposta ao fato de a candidata ser paulista”. E ressalta “a desatenção da mãe e da avó acerca dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente”. Um eventual emprego de técnica para distorcer o rosto do menor na foto, diz, “não impediria a identificação do menor, por ser pessoa pública e porque se encontrava ao lado de sua avó no momento dos fatos”. Sustenta, por fim, que não há nenhuma mensagem subliminar no fato de a fotografia mostrar João Guilherme, Tarsila e Yeda separados dos manifestantes pela grade de proteção da residência. “O fato em comento está sendo usado como tentativa de obter ganho financeiro”, conclui.

A íntegra da sentença está disponível aqui.

Do RS Urgente