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sábado, 8 de agosto de 2009

O governo do RS esfacelou-se, mas se engana quem ache que um dia ele teve início para os gaúchos

Nota do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - MoGDeMa

As denúncias contundentes do Ministério Público Federal, e jamais vistas na nossa história, não são total surpresa para nós que acompanhamos, desde o início, os graves fatos que vêm acontecendo na área ambiental. O momento, embora amadurecido na reflexão, ainda não nos mostra todos os desdobramentos desta situação, em que a própria democracia se vê ferida.

O grupo que se apresentou “com uma nova forma de governar”, e que está muito bem definido em qualquer dicionário de bolso, causou destruição e danos irreparáveis ao nosso meio ambiente, ao homem do campo e as pessoas em geral, tudo para atender interesses financistas. Para tanto, promoveu grave e lamentável desestruturação desde a Secretaria Estadual do Meio Ambiente até seus órgãos subordinados, como a FEPAM. De forma jamais vista, a “coisa pública” foi posta a serviço de empresas de celulose, que chegaram ao cúmulo e extremado acinte de exigir e impor ações, que o governo servilmente acatou.

Lembramos que administradores em cargos de escolha política, escandalosamente desconsideraram alertas sobre graves indícios de irregularidades em Estudo de Impacto Ambiental de empresas como a Votorantim, assim como as conseqüências desastrosas da implantação de oceânicas lavouras de eucalipto. Sob a imposição de determinações tenazes e com propósitos alheios aos interesses cidadãos, funcionários concursados ainda são submetidos a administradores que tiveram as próprias empresas de celulose entre seus financiadores de campanha política. Sob o cunho espertalhão de “agilizar liberações ambientais”, tais administradores ainda estão levando de roldão o cuidado mínimo exigido com tais licenças. Não entendemos e nem admitimos como legítimos os atos impetrados por qualquer um dos representantes da SEMA ou FEPAM. Eles também devem responder à justiça pelos seus atos.

O principal prejudicado por estes atos serão todos os gaúchos, mas particularmente o homem do campo, o pequeno agricultor, a produção agrícola, o alimento saudável, já vêm sofrendo com o engodo, envenenamento e destruição das nossas riquezas naturais. É importante salientar o encadeamento calamitoso para o campesino que, sem uma política séria e de apoio a produção agrícola, vendeu sua terra na esperança de obter vida digna na cidade. Hoje, terras agrícolas produtivas são sugadas por raízes de empreendimento financista, secando campos, destruindo a riqueza do solo, só para aumentar a fortuna de quem já é rico. Hoje, desiludidos e enganados, muitos destes valorosos e experientes produtores aumentam roldões de desempregados das grandes cidades.

Não exageramos ao afirmar que, desde os seus primeiros momentos, a ação conjunta de “governo” e empresas vem aniquilando características e valores que só o nosso meio ambiente possui. Com a justificativa absurda e mentirosa de geração de empregos e promoção do desenvolvimento, o nosso RS foi repassado a “empresários” que vêm vampirizando nossa força de trabalho, destruindo nosso campo, alagando nossas florestas, levando a bancarrota nossa economia; atitudes que enriquecem uns poucos gananciosos, mas que aniquilam nosso Estado. O nosso Pampa virou terra de negociata.

Mas este governo não está só!

Muitos políticos da Assembléia Legislativa atuaram como braços vigorosos de apoio e estímulo das intenções governamentais. Temos que tirar o necessário aprendizado da vergonhosa situação que vivemos e, para que o caos não se perpetue, temos que tirar estes personagens da política gaúcha. Para tanto, perguntemo-nos; quem não votou favorável à exigida CPI? Quem dos políticos foi financiado por empresas de celulose? (procure o seu em www.tse.gov.br). Quais os partidos que fugiram das suas responsabilidades? Aonde têm nos levado estes absurdos financiamentos de campanha?

Por fim, mas não por último, temos que pensar em recompor o nosso Estado. A desordem, a confusão e a subversão são os legados deixados pelo “novo jeito de governar”. Reafirmamos que os atos administrativos da SEMA e FEPAM devem ser anulados, pois atenderam a interesses não cidadãos.

A tarefa será árdua e levará anos, pois o “enraizamento” dos interesses particulares e espúrios deste governo abalou a estrutura administrativa, feriu honra e envergonhou a nossa história.

Do blog Notícias do Pampa

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

E o defensor das papeleiras toma posse na secretaria do Meio Ambiente do RS

Fonte: OngCea

Bancada da celulose e dos desertos verdes conquista mais um espaço no governo Yeda.

Abaixo reproduzimos algumas considerações que circularam por email hoje.

Os desafios de Berfran Rosado

Ao assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, o deputado Berfran Rosado recebe uma herança conturbada. A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) – instituição responsável, desde 1999, pelo licenciamento ambiental –, Ana Maria Pellini, é acusada de favorecer empresas do setor de silvicultura, celulose e geração de energia em detrimento do meio ambiente e responde também por denúncias de assédio moral. Desde 5 de agosto de 2008, ela está sendo acionada judicialmente: as ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia e Mira-Serra ingressaram com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra Pellini. No dia 7 de agosto de 2008, o juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara de Fazenda Pública, declarou a legitimidade ativa das ONGs para propor a ação, garantindo o exame de mérito da questão. O processo ainda não foi julgado.

Foi a primeira ação deste tipo movida por ONGs no Rio Grande do Sul. Por meio da ação, a sociedade civil organizada gaúcha pede que a presidente seja destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do meio ambiente. Caso seja condenada, Pelllini terá de pagar uma multa para ressarcir o valor dos danos causados ao meio ambiente, além de 100 vezes o valor de sua remuneração. Também perderá os direitos políticos e estará proibida de ser contratada ou de receber incentivos diretos ou indiretos do poder público.

Há muitas dúvidas sobre o futuro da Fepam que certamente o novo secretário terá de responder para garantir uma administração transparente e ética:

1) Por que o novo diretor técnico da Fepam, eleito pelos funcionários em 2008, não foi empossado ainda?

2) Por que, em janeiro de 2008, a presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, e a governadora Yeda Crusius elogiaram o trabalho da empresa Engevix nas obras da Usina Hidrelétrica Monjolinho – a mesma empresa acusada de ter forjado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em Barra Grande?

3) O que vai acontecer com os servidores que foram afastados dos cargos ao se negarem a dar licenciamento para obras irregulares durante a gestão de Pellini na Fepam?

4) Por que a Fepam deu a licença de instalação das barragens dos Arroios Jaguari e Taquarembó, na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, metade sul do Estado, antes da realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) mais completo, como é exigido pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública com liminar acolhida pelo Judiciário?

A propósito, abaixo seguem alguns dados sobre o Deputado Estadual BERFRAN ROSADO (PPS)
Terceiro parlamentar mais faltoso. Teve 29 faltas justificadas e 4 não justificadas, o que corresponde a 27% do total.

Participa de três comissões:

• Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle - faltou 81% das sessões.
• Comissão de Saúde e Meio Ambiente - faltou 80% das sessões. (Hein?!)
• Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais - faltou 76% das sessões.

Os maiores doadores da última campanha foram grandes empresas como Gerdau, Copesul, Vonpar, Aracruz, CTA, e Marcopolo.