O desagravo de Ricardo Lewandovski a Luiz Gushiken deve servir de
advertência a quem acompanha seriamente a denúncia do mensalão. O
ministro foi além de Joaquim Barbosa e do procurador Roberto Gurgel, que
pediram a absolvição de Gushiken por falta de provas.
Lewandovski disse que o ex-ministro deveria ser proclamado inocente.
Na verdade, a única base da denúncia contra Gushiken desapareceu há
muito tempo. Responsável pelo marketing do Visanet, centro dos desvios
para Marcos Valério, Henrique Pizzolato disse que recebera ordens de
Gushiken ao depor na CPMI dos Correios. Mais tarde, depondo na Justiça,
Pizzolato se retratou e disse que faltara com a verdade. Admitiu, como
Lewandovski recordou no julgamento, que fora pressionado, sentiu medo e
ficou confuso durante a CPMI.
Todos sabiam disso e assim mesmo Gushiken foi indiciado. Quando
os advogados de Gushiken protestaram contra a falta de qualquer prova, a
resposta é que, se ele fosse mesmo inocente, acabaria absolvido mais
tarde.
Homens públicos devem ter uma pele dura e grossa para enfrentar
ataques inevitáveis. Concordo. A coisa é um pouco mais séria, porém.
Gushiken passou os últimos sete anos com a vida revirada pelo
avesso. Teve até contas de um jantar em São Paulo examinadas pelo TCU e
divulgada pelos jornais, naquele tom de suspeita – e preconceito – de
quem se permite identificar sinais de deslumbramento e novo riquismo em
todo cidadão que entrou na vida pública pela porta de serviço das
organizações populares, em seu caso, o movimento sindical. Até a marca
de vinho era tratada como esbanjamento. Certa vez, uma diária de hotel,
a preço médio, foi publicada como se fosse gasto exagerado, seguindo a
máxima do baixo jornalismo de que nenhuma publicação perde dinheiro
quando aposta na ingenuidade de seus leitores.
Uma revista publicou uma reportagem onde as palavras de Pizzolato a
CPI eram tratadas como verdade factual. Gushiken resolveu acionar a
publicação cobrando uma indenização. Foi tratado como inimigo da
liberdade de imprensa, claro. Perdeu a causa.
Falando sobre o mensalão e sobre a pressão sobre a justiça, Luiz
Flávio Gomes, antigo juiz e estudioso da profissão, escreveu
recentemente sobre o mensalão:
“Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal
midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça
imparcial e independente. O risco sério é a célebre frase ’Há juízes em
Berlim’ (que glorifica a função da magistratura de tutela dos direitos e
garantias das pessoas frente aos poderes constituídos) transformar-se
num vazio infinito com a consequente regressão da sociedade para a era
selvagem da lei do mais forte, onde ganha não a justiça, sim, quem tem
maior poder de pressão. “
Conheci Alceni Guerra, deputado do PFL do Paraná, alvo de denúncias
furiosas durante o governo Collor. Quando se descobriu que nada se
podia provar contra ele, Alceni foi inocentado e tornou-se um símbolo da
precipitação e da falta de cuidado. Não aguardou sete anos. Os mesmos
veículos que divulgaram denuncias contra ele fizeram questão de
retratar-se, talvez porque Alceni, um raro exemplar de político
conservador com consciência social – votou vários benefícios na
Constituinte – representava forças que se pretendia preservar e recompor
assim que fosse possível, após o impeachment de Collor.
Havia duas razões especiais para manter Gushiken no centro da
acusação, mesmo depois que ficou claro que nada havia de concreto contra
ele. Uma causa era política. Com uma ligação histórica com Lula, que
lhe deu um posto estratégico na coordenação da campanha de 2002, manter a
acusação era uma forma de manter a denúncia perto do presidente.
Ajudava a incluir um membro do primeiro escalão naquilo que o procurador” geral chamou de “quadrilha”e “organização criminosa.“
Considerando que José Dirceu, o outro acusado com patente
ministerial, só foi denunciado por uma testemunha especialista em
auto-desmentidos como Roberto Jefferson, a presença de Gushiken dava um
pouco de tonelagem a história, concorda?
Outro motivo é que Gushiken foi um adversário irredutível das
pretensões do banqueiro Daniel Dantas em manter o controle da Brasil
Telecom, graças a um acordo de acionistas que lhe dava um poder de mando
incompatível com sua participação como acionista. E aí nós chegamos a
um aspecto muito curioso sobre aquilo que o juiz Luiz Flavio Gomes
chamou de populismo penal midiático.
Está provado que Daniel Dantas participou do esquema Marcos
Valério. Não foram somente os 3,6 milhões de reais. O inquérito do
delegado Luiz Zampronha, da Polícia Federal, mostra que, sob controle de
Daniel Dantas, a Brasil Telecom assinou um contrato de R$ 50 milhões
com as agências de Valério. É isso aí: R$ 50 milhões.
Ainda assim, Daniel Dantas ficou fora da lista dos acusados e
suspeitos. Mas se Pizzolato pode ser acusado e possivelmente será
condenado por desvio de dinheiro público, é de se perguntar por que os
recursos privados que Daniel Dantas mobilizou não lhe trouxeram a menor
dor de cabeça neste caso. Não quero julgar por antecipação, sei que há
muitas questões envolvidas quando se fala no nome deste banqueiro e
sinto sono quando penso nelas. Mas é curioso.
Banqueiro com cadeira reservada no núcleo das privatizações do
governo FHC, Daniel Dantas também queria favores especiais do governo
Lula. Pagou com contrato. Está no inquérito, que Zampronha elaborou e
enviou para o procurador Roberto Gurgel. Zampronha observa que a vontade
de se acertar com Valério era tamanha que a turma sequer pediu uma
avaliação técnica – mesmo meio fajuta, só para manter as aparências – da
agência que fazia o serviço anterior. Mesmo assim, nada lhe aconteceu.
Não precisou sequer dar maiores explicações. Nada.
Será que dinheiro privado é mais inocente? Suja menos?
É engraçado nosso populismo penal midiático, vamos combinar.
Gushiken foi tratado como culpado até que a inanição absoluta das
acusações falasse por si. No auge das denúncias contra ele, dois
jornalistas de São Paulo foram autorizados a fazer uma devassa nos
arquivos da Secretaria de Comunicações, procurando provas para
incriminá-lo. O próprio Gushiken autorizou o levantamento, sem impor
condições. Os jornalistas nada encontraram mas sequer fizeram a
gentileza de registrar publicamente o fato. É certo que não seria
possível chegar a uma conclusão definitiva a partir daí. Mas, naquelas
circunstâncias, seria pelo menos um indício de inocência, se é que isso
existe, não é mesmo?
A tardia declaração de inocência de Gushiken é uma lição do populismo penal midiático. A vítima não é só o ministro.
É você.
