Gurgel para iniciantes

 

As motivações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao denunciar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) duas semanas antes das eleições para a presidência do Senado Federal e, em seguida, vazar o relatório da mesma denúncia pelo site da revista Época, no dia da eleição, nada tem a ver com preocupações morais ou funcionais.

A máscara de servidor exemplar com a qual tem se apresentado ao país desde a micareta do mensalão não resiste a uma chuva de carnaval, basta lembrar da atuação do chefe do Ministério Público Federal no caso do arquivamento da Operação Vegas da Polícia Federal, de 2009, a primeira a pegar as ligações do ex-senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O sempre tão diligente e cioso dos bons costumes procurador-geral escondeu as informações da Justiça e obrigou a PF a realizar outra operação, a Monte Carlo, no ano passado – esta, afinal, que se tornou impossível de ser novamente engavetada por Gurgel.

O que Roberto Gurgel pretendeu ao denunciar Renan Calheiros às vésperas das eleições do Senado foi viabilizar a eleição do também procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT), praticamente um representante do procurador-geral dentro do Parlamento. Mas não se trata apenas de um movimento corporativista. Uma vez presidente do Senado, Taques teria nas mãos o poder de definir o que deve ou não ser colocado em votação no plenário.

Dadas as ligações viscerais estabelecidas, desde o julgamento do mensalão, entre a PGR e a oposição, sem falar no apoio irrestrito dos oligopólios de mídia, não seria pouca coisa ter um preposto num cargo tão importante.

Mas como Gurgel não entende nada de política e Taques é apenas um neófito no Senado, as campanhas de um e de outro foram só tiros n’água.

Mas é bom que se diga, não há nada a comemorar.

Sai José Sarney, o Kim Il-sung do Maranhão, entra Renan Calheiros, o adesista das Alagoas.

Nem ética, nem interesse público. As eleições das mesas diretoras do Congresso Nacional continuam sendo o resultado da baixa política de alianças entre o Executivo e o Legislativo, onde grassam como moedas de troca as indicações de cargos, os favorecimentos regionais, as mesquinharias paroquiais e a blindagem mútua.

Por Leandro Fortes

Gurgel, Delta e Veja entram na mira da CPI

Justiça e política estão ficando como o futebol: uma caixinha de surpresas. De uma hora para outra, pode mudar tudo.

Ao mesmo tempo em que a Justiça condenava e mandava soltar Carlinhos Cachoeira, na noite de terça-feira era divulgado o explosivo relatório final da CPI que leva o nome do contraventor, pedindo o indiciamento de 45 pessoas por envolvimento no esquema criminoso.

Na lista estão Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, Policarpo Júnior, diretor da Sucursal de Brasília e redator-chefe da revista "Veja", além dos já esperados nomes de Marconi Perillo, governador tucano de Goiás, e Raul Filho, prefeito de Palmas eleito pelo PT.

A maior surpresa do relatório final da CPI do Cachoeira preparado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) é o pedido ao Conselho Nacional do Ministério Público para que investigue o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado de parar os trabalhos da Polícia Federal na Operação Vegas, que flagraram os contatos do contraventor com políticos.

Ao rebater as declarações de Gurgel, que alegou ter paralisado a Vegas para não prejudicar outra operação da PF, a Monte Carlo, responsável pela prisão de Carlinhos Cachoeira e que revelou as relações dele com Demóstenes Torres, senador cassado do DEM de Goiás, Odair Cunha escreveu:

"Não era possível ao Dr. Roberto Gurgel adivinhar que, mais de um ano depois que recebeu os autos da Operação Vegas, alguns promotores iriam requerer à Polícia Federal uma investigação sobre exploração de jogos de azar nesta municipalidade".

Quando a oposição já ameaçava apresentar um relatório paralelo, na reta final a CPI deu um cavalo de pau e acabou incluindo tanto a Delta de Cavendish, maior empreiteira das obras do PAC até o ano passado, como o jornalista Policarpo Júnior, que nem foi convocado para depor.

O relator acusou Policarpo por formação de quadrilha, a partir de uma série aúdios obtidos pela Polícia Federal durante as investigações. "As investigações sobre esse profissisonal nos permitem divisar que Policarpo Júnior não mantinha com Carlos Cachoeira uma vinculação que se consubstanciava apenas na relação de fonte com jornalista".

Em lugar da pizza anunciada, o relatório final que será lido hoje no plenário da CPI e deve ser votado na próxima semana, prenuncia fortes emoções nos poucos dias que faltam para terminar seus trabalhos.

Como diria Cachoeira, que já está em casa, façam suas apostas. Não me arrisco mais a fazer previsões.

Do Balaio do Kotscho

Gushiken e o populismo penal midiático (Paulo Moreira Leite/ÉPOCA)

O desagravo de Ricardo Lewandovski a Luiz Gushiken deve servir de advertência a quem acompanha seriamente a denúncia do mensalão. O ministro foi além de Joaquim Barbosa e do procurador Roberto Gurgel, que pediram a absolvição de Gushiken por falta de provas.

Lewandovski disse que o ex-ministro deveria ser proclamado inocente.

Na verdade, a única base da denúncia contra Gushiken desapareceu há muito tempo. Responsável pelo marketing do Visanet, centro dos desvios para Marcos Valério, Henrique Pizzolato disse que recebera ordens de Gushiken ao depor na CPMI dos Correios. Mais tarde, depondo na Justiça, Pizzolato se retratou e disse que faltara com a verdade. Admitiu, como Lewandovski recordou no julgamento, que fora pressionado, sentiu medo e ficou  confuso durante a CPMI.

Todos sabiam disso  e assim mesmo Gushiken foi indiciado.  Quando os  advogados de Gushiken protestaram contra a falta de qualquer prova, a resposta é que, se ele fosse mesmo inocente,  acabaria absolvido mais tarde.

Homens públicos devem ter uma pele dura e grossa para enfrentar ataques inevitáveis.  Concordo. A coisa é um pouco mais séria, porém.

Gushiken passou os últimos sete anos com a vida revirada pelo avesso. Teve até contas de um jantar em São Paulo examinadas pelo TCU e divulgada pelos jornais, naquele tom de suspeita – e preconceito – de quem se permite  identificar sinais de deslumbramento e novo riquismo em todo cidadão que entrou na vida pública pela porta de serviço das organizações populares, em seu caso, o movimento sindical.  Até a marca de vinho era tratada como esbanjamento.  Certa vez, uma diária de hotel, a preço médio, foi  publicada como se fosse gasto exagerado, seguindo a máxima do baixo jornalismo  de que nenhuma publicação  perde dinheiro quando aposta na ingenuidade de seus leitores.

Uma revista  publicou uma reportagem onde as palavras de Pizzolato a CPI eram tratadas como verdade factual. Gushiken resolveu acionar a publicação cobrando uma indenização. Foi tratado como inimigo da liberdade de imprensa, claro. Perdeu a causa.

Falando sobre o mensalão e sobre a pressão sobre a justiça, Luiz Flávio Gomes, antigo juiz e estudioso da profissão, escreveu recentemente sobre o mensalão:

“Muitos juízes estão sendo estigmatizados pelo populismo penal midiático e isso coloca em risco, cada vez mais, a garantia da justiça imparcial e independente. O risco sério é a célebre frase ’Há juízes em Berlim’ (que glorifica a função da magistratura de tutela dos direitos e garantias das pessoas frente aos poderes constituídos) transformar-se num vazio infinito com a consequente regressão da sociedade para a era selvagem da lei do mais forte, onde ganha não a justiça, sim, quem tem maior poder de pressão. “

Conheci Alceni Guerra, deputado do PFL do Paraná, alvo de denúncias furiosas durante o governo Collor. Quando se descobriu que nada se podia provar contra ele, Alceni foi inocentado e tornou-se um símbolo da precipitação e da falta de cuidado. Não aguardou sete anos. Os mesmos veículos que divulgaram denuncias contra ele fizeram questão de retratar-se, talvez porque Alceni, um raro exemplar de político  conservador com consciência social – votou vários benefícios  na Constituinte – representava forças que se pretendia preservar e recompor assim que fosse possível, após  o impeachment de Collor.

Havia duas razões especiais  para manter Gushiken no centro da acusação, mesmo depois que ficou claro que nada havia de concreto contra ele. Uma causa era política. Com uma ligação histórica com Lula, que lhe deu um posto estratégico na coordenação da campanha de 2002, manter a acusação era uma forma de manter a denúncia perto do presidente.

Ajudava a incluir um membro do primeiro escalão naquilo que o procurador” geral chamou de “quadrilha”e “organização criminosa.“

Considerando que José Dirceu, o outro acusado com patente ministerial, só foi denunciado  por uma testemunha especialista em auto-desmentidos como Roberto Jefferson, a presença de Gushiken dava um pouco de tonelagem a história, concorda?

Outro motivo é que Gushiken foi um adversário irredutível das pretensões do banqueiro Daniel Dantas em manter o controle da Brasil Telecom, graças a um acordo de acionistas que lhe dava um poder de mando incompatível com sua participação como acionista. E aí nós chegamos a um aspecto muito curioso sobre aquilo que o juiz Luiz Flavio Gomes chamou de populismo penal midiático.

Está provado que Daniel Dantas participou do esquema Marcos Valério. Não foram somente os 3,6 milhões de reais. O inquérito do delegado Luiz Zampronha, da Polícia Federal, mostra que, sob controle de Daniel Dantas, a Brasil Telecom assinou um contrato de R$ 50 milhões com as agências de Valério. É isso aí: R$ 50 milhões.

Ainda assim, Daniel Dantas ficou fora da lista dos acusados e suspeitos.  Mas se Pizzolato pode ser acusado e possivelmente será condenado por desvio de dinheiro público, é de se perguntar por que os recursos privados que Daniel Dantas mobilizou não lhe trouxeram a menor dor de cabeça neste caso. Não quero julgar por antecipação, sei que há muitas questões envolvidas quando se fala no nome deste banqueiro e sinto sono quando penso nelas.  Mas   é curioso.

Banqueiro com cadeira reservada no núcleo das privatizações do governo FHC, Daniel Dantas   também queria favores especiais do governo Lula. Pagou com contrato.  Está no inquérito, que Zampronha elaborou e enviou para o procurador Roberto Gurgel. Zampronha observa que a vontade de se acertar com Valério era tamanha que a turma sequer pediu uma avaliação técnica – mesmo meio fajuta, só para manter as aparências – da agência que fazia o serviço anterior. Mesmo assim, nada lhe aconteceu. Não precisou sequer dar maiores explicações. Nada.

Será que dinheiro privado é mais inocente? Suja menos?

É engraçado nosso populismo penal midiático, vamos combinar.

Gushiken foi tratado como culpado até que a inanição absoluta das acusações falasse por si. No auge das denúncias contra ele, dois jornalistas de São Paulo foram autorizados a fazer uma devassa nos arquivos da Secretaria de Comunicações, procurando provas para incriminá-lo. O próprio Gushiken autorizou o levantamento, sem impor condições. Os jornalistas nada encontraram mas sequer fizeram a gentileza de registrar publicamente o fato. É certo que não seria possível chegar a uma conclusão definitiva a partir daí. Mas,  naquelas circunstâncias, seria pelo menos um indício de inocência, se é que isso existe, não é mesmo?

A tardia declaração de inocência de Gushiken é uma lição do populismo penal midiático. A vítima não é só o ministro.

É você.

 

Via Cidadão do Mundo

Engavetador-geral do governo FHC recebeu dinheiro de Carlinhos Cachoeira

De acordo com o senador Pedro Taques, o escritório do hoje subprocurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que foi o chefe do Ministério Público durante o governo Fernando Henrique Cardoso, recebeu R$ 161 mil do bicheiro. Senador Pedro Taques pede explicações

Geraldo Brindeiro foi chefe do Ministério Público durante a gestão FHC

O escritório de advocacia do subprocurador-geral da República Geraldo Brindeiro recebeu R$ 161.279,85 de Geovani Pereira da Silva, contador do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A informação foi passada nesta quinta-feira (24) pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).

De acordo com o pedetista, a transação financeira está dentro do inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. A análise dos peritos contábeis da Polícia Federal encontrou cinco transferências do contador para a conta do escritório Morais, Castilho e Brindeiro Sociedade de Advogados.

Elas foram nos valores de R$ 5.266,45, R$ 76.000,00, R$ 13,40 e duas de R$ 40.000 (quarenta mil reais). “Considerando que o subprocurador-geral é membro da Sociedade de Advogados Morais, Castilho e Brindeiro, penso que é necessário obtermos maiores informações envolvendo essa transação financeira”, disse Taques.

Ele apresentou hoje um requerimento pedindo mais informações sobre a transação financeira. Por enquanto, não existe um pedido de convocação do membro do Ministério Público, que foi o procurador-geral da República durante os oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com o portal G1, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,disse que vai analisar as informações dadas pelo senador matogrossense, que é procurador da República licenciado.

Por que Engavetador?

De 626 inquéritos criminais que Geraldo Brindeiro recebeu enquanto Procurador-Geral da República, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaiam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e quatro ao próprio presidente FHC. Por conta disso, Brindeiro recebeu o jocoso apelido de “engavetador-geral da república”

Arquivamentos históricos de Geraldo Brindeiro

Uma das maiores obras de Geraldo Brindeiro, no Governo FHC, foi engavetar a Pasta Rosa, onde se encontrava uma parte da República que, hoje, repousa nos HDs, CDs e pendrives que o inclito delegado Protógenes Queiroz encontrou atrás da parede falsa do Daniel Dantas. Outra engavetação providencial foi livrar o ex-senador Arthur Virgilio (PSDB-AM) da cadeia.

A informação é do Pragmatismo Político

Gurgel usa mensalão para se blindar

 

Por Miguel do Rosário do blog O Cafezinho

Uma coisa que os últimos anos têm ensinado à sociedade brasileira é que, numa democracia, não existem cidadãos acima da lei. Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, surpreendeu o país pela dureza com a qual denunciou “os bandidos de toga”, referindo-se à corrupção no judiciário. Bem, procuradores também usam toga. Operações da Polícia Federal vem desbaratando quadrilhas onde operavam as mais graduadas autoridades do Estado: desembargadores, promotores, juízes, governadores, senadores, delegados, deputados. Todos aqueles cargos pomposos a quem o imaginário popular atribuía quase mítica invulnerabilidade, apareceram na imprensa como acusados por graves crimes de corrupção, foram presos, condenados ou estão vias de sê-lo.

A nossa Justiça, de fato, ainda é muito lenta e tolerante quando se trata de manter criminosos do colarinho branco atrás das grades, mas neste primeiro momento de nossa história é importante comemorarmos o fato de que eles, ao menos, estão sendo devidamente processados, seus bens têm sido bloqueados, perdem suas funções públicas e, entre os políticos, ficam desmoralizados perante seus eleitores.

Aliás, uma das consequências positivas da CPI do Cachoeira poderia ser o encaminhamento de mudanças na lei para endurecer as penas de condenados por corrupção, em especial políticos com mandato popular. Por trás do esquema Cachoeira, onde o tráfico de influência figurava como seu maior capital, há um perigosíssimo atentado à democracia.

Digo isso para avaliar a polêmica envolvendo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acusado de engavetar, juntamente com sua esposa (sub-procuradora da República), o relatório da Operação Las Vegas, onde apareciam vários indícios importantes de envolvimento do senador Demóstenes Torres com o crime organizado. Eu escrevi aqui que era importante ouvir Gurgel, para que ele pudesse se explicar, visto que a sua argumentação, de que preferiu esperar a conclusão da operação Monte Carlo, desencadeada em seguida, tinha uma lógica, embora eu estranhasse o poder visionário do procurador, de saber, de antemão, que haveriam novas provas contra o senador antes mesmo de iniciada a investigação.

A sua reação descontrolada, no entanto, depõe contra ele. Gurgel jogou pra platéia, ou melhor, pra mídia, ao atribuir a “mensaleiros e protetores de mensaleiros” o esforço para trazê-lo à CPI. Gurgel agiu como o bate-carteira barato que grita “pega ladrão” no meio da muvuca justamente para poder fugir de fininho.

Ora, se Gurgel não tem culpa no cartório, que se defenda com galhardia e firmeza, mas sem perder a postura de imparcialidade que ele tem obrigação de manter. Entrar no jogo político-partidário, como ele fez, constitui uma grave infração ética de sua função. A CPI do Cachoeira produziu tensionamento; os ânimos estão exaltados; Gurgel demonstra portanto uma notável incompetência para os aspectos políticos de seu cargo ao não perceber isso e contribuir para botar fogo na fogueira. Sua estratégia, além disso, é contraproducente, gera ainda mais desconfiança sobre sua idoneidade.

Gurgel deveria entender que é perfeitamente compreensível, dentro da lógica dos trabalhos da CPI, que parlamentares quisessem ouvi-lo, após a acusação, por parte do delegado que chefiou a operação Las Vegas, de que engavetou o inquérito que lhe foi enviado. Ele pode até negar-se a ir, ou negar-se a falar, alegando restrições de ordem constitucional. Quando ele falou que não podia depor, porque isso infringiria o estatuto do MP, eu compreendi perfeitamente. Mas ele não tem o direito de produzir factóides partidários que apenas desviam, como desviaram, o foco da CPI.

Seu proselitismo oportunista, além disso, é mentiroso, visto que até parlamentares da oposição, críticos ferozes do PT, como o Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) passaram a defender sua convocação. Não são apenas os “protetores de mensaleiros”.

*

A CPI do Cachoeira se tornou uma espécie de Caixa de Pandora, de onde saem todos os males que já acossaram a política brasileira. É um desafio acompanhar a produção industrial de novas denúncias verdadeiras, falsas, factóides, manipulações, contra-informação, cortinas de fumaça, distorções, mentiras, revelações bombásticas. A imprensa “tradicional” não é mais um filtro confiável. Ao contrário, contribui para alimentar a sensação de entropia.

*

A defesa da Veja praticada pelos jornalões se dá porque todos estão envolvidos com o esquema Cachoeira, visto que todos foram pautados por reportagens publicadas na revista cuja fonte era a máfia goiana. Nem todos são criminosos, mas ajudaram a alimentar um esquema criminoso.

Pensando bem, a estratégia de Gurgel é a mesma usada ao longo dos anos por Carlinhos Cachoeira. Quer usar a mídia? Use a palavra mensalão, ou mensaleiro, faça qualquer acusação às forças governistas, mesmo que ancorada em escutas ilegais, denúncias falsas e ilações absurdas: você terá a mídia a seus pés, fotos na capa, será louvado em editoriais, e a revista Veja o transformará em paladino da ética (como fez com Demóstenes).

Como sempre haverá denúncias e casos de corrupção num aparelho estatal enorme como é o da União (enorme não por se inchado, mas porque precisa administrar um país de 8 milhões de quilômetros quadrados e 200 milhões de habitantes), basta montar – como fez Cachoeira – um aparelho de investigação paralela, que pratica grampo clandestino e manipula jornalistas e prepara armadilhas para funcionários públicos, para ter a mídia na mão. É como se um traficante da Rocinha montasse um esquema para denunciar, sistematicamente, a venda de drogas no morro do Vidigal. A polícia apareceria todo dia na mídia prendendo um bandido diferente, posando de herói, mas na verdade estaria a serviço de uma gangue rival, que cresceria na esteira do enfraquecimento do adversário.

O problema maior da máfia Cachoeira é justamente esse envolvimento com a alta política e com a mídia. Um grupo de bandidos atuava em favor da oposição, com auxílio consciente e despudorado da revista Veja. Essas alianças entre corrupção, política e mídia, na verdade, é coisa antiga. Nos EUA, há toda uma literatura sobre o tema. Eu mesmo, por coincidência, estou lendo Washington, de Gore Vidal, cujo personagem principal é um senador acossado por um mafioso, que por sua vez é aliado de um poderoso dono de jornais.

Tão ou mais importante do que responsabilizar criminalmente a revista Veja por associar-se ao crime organizado, é desvendar a trama de interesses que liga empresas de mídia, partidos políticos e uma máfia especializada em desviar dinheiro público. É justamente isso o que está acontecendo. Estamos sendo esclarecidos. A trama está sendo dia a dia desvendada. Cachoeira grampeava políticos ou funcionários públicos, às vezes até lhes preparava armadilhas, e depois chantageava autoridades exigindo-lhes que aceitassem pagar adicionais milionários de obras. Devia fazer isso também com juízes, armando flagrantes comprometedores, para lhes obrigar a emitir esta ou aquela liminar, como foi o caso da que forçou o governo do Distrito Federal a aceitar a Delta como responsável pelo serviço de lixo na região.

O engavetador da república, versão 2.0

por Jorge Furtado 

Para a esmagadora maioria da população brasileira - num chute sem medo de errar, digamos 98% da população brasileira - que nunca ouviu falar em Roberto Gurgel, não sabe quanto ganha, o que faz e não entende muito bem para que serve a Procuradoria Geral da República, foi constrangedor conhecer o nosso Procurador Geral e saber que a vice-procuradora é sua esposa, que o casal ficou três anos sentado sobre uma montanha de provas de crimes graves envolvendo altas figuras do Senado, da Câmara, da imprensa, do executivo, do judiciário e da própria polícia – só o que apareceu até agora já inclui assassinato, suborno, jogo ilegal, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, etc. – tempo suficiente para que alguns dos suspeitos da roubalheira (Demóstenes, Perillo, Cabral, Leréia e outros) se elegessem em 2010, e o casal procurador seguiu sentado sobre as provas do crime até que alguém resolveu vazar para a imprensa e aí eles correram e - talvez o pior de tudo - saber que, ao ser inquirido sobre a morosidade com que tratou as graves denúncias da roubalheira que sangra os recursos públicos, o senhor Procurador se utiliza dos mesmos recursos surrados que a indigência mental da mídia udenista impôs ao país, a tacanha argumentação ad hominem, a primitiva falácia de envenenar o poço de quem não tem argumentos para defender seus mal-feitos: “são mensaleiros”.

A esmagadora maioria da população brasileira – num chute sem medo de errar, digamos 99% da população brasileira – trabalha muito, acha que merecia salário melhor, melhores serviços públicos, melhor saúde, segurança, educação, e quer que os ladrões de dinheiro público de qualquer partido e seus cúmplices na imprensa, no executivo, no judiciário, no legislativo, na polícia e nas grandes empresas, sejam punidos, talvez presos e, mais importante, devolvam o dinheiro que roubaram do estado e faz falta para os hospitais públicos, a educação pública, a segurança pública.

Cachoeiras, mensaleiros, canetas de aluguel do crime e seus patrões, senadores e deputados despachantes de bicheiro, empresários ladrões e ignorantes, servidores públicos que ficaram milionários, que sejam todos investigados, julgados – com amplo direito a sua defesa, é claro - e, se condenados, que paguem por seus crimes e devolvam o dinheiro que roubaram.

E que o Procurador Geral e sua vice-procuradora procurem melhor, façam o seu serviço de levar os bandidos para cadeia, se é este o seu serviço. E não usem desculpas políticas esfarrapadas para encobrir sua complacência com o crime.

Gurgel e sua vice vão dar alguma explicação convincente sobre sua incrível morosidade no serviço? Por falar nisso, o Procurador Geral e sua vice são eleitos? Como? Por quem? Quem pode demiti-los?