O destino de Assange: o que acontece agora?

Por Marcelo Justos (Carta Maior)

O Equador terminou com o suspense. A decisão do governo de Rafael Correa de garantir o asilo político a Julian Assange teve como corolário a resposta da chancelaria britânica que a qualificou como “lamentável” e indicou que cumprirá com sua “obrigação legal” de extraditar para a Suécia o fundador do Wikileaks.

Após quase dois meses do ingresso de Assange na sede diplomática equatoriana em Londres solicitando asilo político, a tensão subiu vários graus. Em uma coletiva de imprensa em Quito, o ministro de Relações Exteriores, Ricardo Patiño, assinalou que a decisão se baseava na Constituição equatoriana e no direito internacional. “O Equador acredita que é justificado o temor de Julian Assange de ser uma vítima política por sua defesa da liberdade de informação”, indicou. Segundo Assange, a acusação de delito sexual feita pela justiça sueca é parte de uma estratégia político-diplomática estadunidense para conseguir sua extradição e julgamento pela revelação de cerca de 90 mil documentos secretos via Wikileaks, acusação que, nos EUA, é passível de pena de morte.

O chanceler equatoriano indicou que solicitou uma reunião urgente à União das Nações Sulamericanas (Unasul) e à Alternativa Bolivariana para os Povos da América (ALBA). Patiño expressou seu desejo de que o Reino Unido conceda um salvo-conduto para que Assange possa viajar ao Equador, assinalando que o direito de asilo tem precedência sobre qualquer outra legislação nacional ou internacional. “O asilo é um direito fundamental que pertence ao sistema de normas imperativas do direito”, disse Patiño. O chanceler destacou que empreendeu longas negociações com o Reino Unido, a Suécia e os Estados Unidos e que nenhum desses países ofereceu garantias sobre o futuro de Assange.

A chancelaria britânica, por sua vez, disse que o Reino Unido não outorgará o salvo-conduto a Assange para que possa sair da embaixada. Na quarta-feira, em uma nota enviada pela embaixada britânica em Quito para o governo equatoriano, o governo advertiu que a lei britânica contemplaria a suspensão temporária da imunidade diplomática. A lei de Recintos Diplomáticos e Consulares de 1987 autorizaria o governo a “revogar o status diplomático” de um edifício se a lei está sendo violada. O parlamento britânico aprovou a lei depois que, em 1984, disparos foram feitos desde a embaixada líbia contra opositores que protestavam contra o governo de Muamar Kadafi, causando a morte da agente britânica Yvonne Fletcher.

A chancelaria britânica assinalou que está disposta a negociar um acordo satisfatório para ambas as partes, mas descartou de saída a possibilidade de conceder um salvo conduto. Segundo a imprensa britânica só há outras 

duas opções.

A aplicação da lei de 1987 abriria uma virtual caixa de pandora diplomática. No “The Times”, Roger Boyes opinou que, com essa medida, não só seria praticamente inevitável uma ruptura de relações com Equador, como a tensão diplomática se estenderia com certeza “a Venezuela, a Bolívia e até ao Brasil”.

Não é o mais aconselhável para um país que fez este ano um giro pela América Latina para retomar sua relação com a região e definiu o Brasil como um dos mercados dos BRICs a conquistar para sair da recessão econômica. Segundo a BBC, a este problema se agregaria outro de maior repercussão internacional. Uma ocupação da embaixada para prender Assange poderia ser utilizada como precedente para ataques contra embaixadas britânicas ou de outros países: um virtual mini-caos. Mas se esta estratégia não for adotada, o fundador do Wikileaks terá que permanecer na embaixada: a polícia poderia detê-lo assim que pusesse um pé fora do prédio.

Neste cenário, tudo se abre para um desenlace tipo filme de Hollywood. O Equador poderia tentar levar Assange ap aeroporto em carro da embaixada que também gozaria de imunidade ou, mesmo, fazê-lo viajar escondido na mala diplomática. “Há regras estritas para o equipamento diplomático que permitem aos países transportar a documentação que necessitem. Estas valises diplomáticas podem ser de qualquer tamanho, mas são para documentos oficiais. É difícil ver como se poderia esconder uma pessoa nelas para subi-la ao avião”, especula a BBC. É de supor que o próprio avião deveria ter uma certa imunidade diplomática. É fácil ver como, na escada da aeronave, o filme de espionagem poderia se transformar em uma farsa digna de Mister Bean.

Um empate técnico parece mais factível. Em outras palavras, Julian Assange permaneceria na embaixada. Há muitos antecedentes neste sentido. É provável que o cardeal Jozesf Mindszenty detenha o recorde de tempo: ele passou 15 anos na embaixada dos Estados Unidos em Budapest, a partir da invasão soviética da Hungria, em 1956. Assange poderá superá-lo?

Tradução: Katarina Peixoto 

Equador concede asilo político a Julian Assange, fundador do Wikileaks

“O Equador vai conceder asilo para Julian Assange.” A informação de uma fonte equatoriana do portal britânico Guardian garante que  fundador do Wikileaks vai mesmo ter seu pedido aceito pelo governo do país sul-americano.
Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 19 de junho, aguardando um posicionamento oficial do governo de Rafael Correa. Ao garantir o asilo político ao ciberativista, o governo equatoriano o reconhece como um perseguido político.
Correa declarou a uma rede de tevê equatoriana na última segunda 13 que passaria a semana analisando o material jurídico sobre leis internacionais antes de tomar uma decisão. Segundo o Ministro das Relações Exteriores do país, Ricardo Patiño, o presidente aguardava o fim dos Jogos Olímpicos de Londres para se posicionar.
Ainda não está claro se o asilo a Assange o permitirá deixar o Reino Unido rumo ao Equador, ou se é apenas um gesto simbólico. O fundador do Wikileaks corre o risco de ser preso caso deixe a embaixada em Londres. O gesto certamente causará desconforto entre os governos do Equador, de posição bolivariana e alinhado à Venezuela, e dos Estados Unidos, principal alvo dos documentos do Wikileaks, do Reino Unido e da Suécia, país de origem de Assange.
Segundo a fonte do Guardian no Equador, o governo britânico “desencoraja” a ideia de conceder o asilo, enquanto os suecos “não estão muito colaborativos” com a situação.
Julian Assange refugiou-se na embaixada do Equadro em Londres numa tentativa de evitar a extradição à Suécia, onde foi condenado por supostamente ter estuprado duas mulheres. Na Suécia ele corre o risco de nova extradição aos Estados Unidos, onde onde poderia ser condenado à pena de morte.
O sueco, que também tem cidadania australiana, fundou o Wikileaks, site que revelou uma série de documentos confidenciais de empresas e de governos nacionais, sobretudo os Estados Unidos.

Do Aldeia Gaulesa

Com asilo a Assange, Rafael Correa pode calar críticos na imprensa

São Paulo – O pedido de asilo político que o criador do WikiLeaks, Julian Assange, fez oficialmente ontem (19) à embaixada do Equador em Londres, no Reino Unido, não é exatamente uma novidade. Em 2010, o então vice-chanceler equatoriano Kintto Lucas ventilou a possibilidade de receber o ativista australiano – que já começava a sofrer ameaças e perseguições. Lucas é jornalista, e gostaria que Assange desenvolvesse seu trabalho livremente.

Poucos dias depois, os dois chefes de Lucas – Rafael Correa, presidente do Equador, e Ricardo Patiño, ministro de Relações Exteriores – desautorizaram o vice-chanceler. “Nenhum proposta formal foi feita ao diretor do WikiLeaks”, garantiu o chefe de Estado na época. “Foi uma declaração pessoal do vice-chanceler, que não teve minha autorização.” Rafael Correa aproveitou para cutucar os Estados Unidos, dizendo que o país estava cometendo um erro ao perseguir Julian Assange, mas frisou que jamais apoiaria atividades que ferissem a lei de outras nações.

Até ontem, Julian Assange se encontrava em prisão domiciliar no Reino Unido, onde espera que a Corte britânica julgue sua extradição à Suécia. Duas mulheres suecas acusam o criador do WikiLeaks por crimes sexuais, e a Justiça do país nórdico deseja tê-lo em Estocolmo para investigar as denúncias e, se for o caso, julgá-lo. Como foi um dos grandes responsáveis pelo vazamento de 250 mil telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, Julian Assange teme que sua extradição à Suécia seja apenas uma escala rumo à Washington, onde crimes de espionagem podem levar à pena de morte.

De 2010 pra cá, a relação entre o criador do WikiLeaks e o presidente equatoriano parece ter melhorado. Assange entrevistou Rafael Correa em seu talk show The World Tomorrow, e os dois trocaram risadas e conselhos sobre a segurança um do outro. “Bem-vindo ao clube dos perseguidos”, brincou o presidente. O ativista não deixou por menos: “Não vá ser assassinado”, recomendou.

Receber Julian Assange no Equador pode ser uma jogada política de Rafael Correa para calar seus opositores. O presidente tem sido sistematicamente denunciado pelos grandes meios de comunicação do país, pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como cerceador da liberdade de expressão. Oferecer asilo ao homem que levou essa liberdade ao extremo – e, por isso, vem sendo perseguido pelos Estados mais democráticos do mundo – poderia ajudá-lo a calar quaisquer críticas adicionais.

“Estamos dispostos a defender princípios, e não interesses mesquinhos”, escreveu o chanceler Ricardo Patiño em sua conta no Twitter. “A liberdade de expressão agora se discute no mais alto nível. Não tememos estar com a batata quente nas mãos. Iremos enfrentar o que seja necessário.”

Publicado por Rede Brasil Atual

Via Correio Progressista

Assange pede asilo no Equador, Jornal Nacional ataca Rafael Correa

Nesta terça-feira, o revolucionário da comunicação, Julian Assange, criador do Wikileaks, pediu asilo político no Equador. Assange é um perseguido político graças à sua iniciativa de revelar, através da internet, milhares de documentos secretos que desnudam a política externa estadunidense e seus desrespeitos à soberania nacional dos povos, sempre com o apoio das elites nacionais.

Após o início da revelação dos documentos – ainda restam muitos a serem tornados públicos – Assange foi acusado de estupro na Suécia, em uma tentativa de detê-lo no país e, segundo ele explica, enviá-lo aos EUA, onde poderia ser julgado pela divulgação dos documentos e condenado até mesmo à pena de morte. Em prisão domiciliar na Inglaterra, Assange teve seu último recurso no país negado, e estava na iminência de ser extraditado para a Suécia quando, nesta terça, fugiu para a embaixada equatoriana.

O tratamento da emissora ao jornalista tem oscilado, desde sua aparição, entre ataques por conta das revelações do Wikileaks (que envolveram, inclusive, jornalistas da própria Rede Globo) e saudações à liberdade de imprensa representada pelo vazamento dos documentos. Depois que revelações sobre o Brasil começaram a ser feitas, e depois que o cerco do governo estadunidense e de grandes empresas internacionais – Visa e Mastercard, por exemplo – foi apertado ao redor de Assange, as revelações do Wikileaks desapareceram da TV Globo (assim como desapareceram dos principais jornais do país). Na matéria apresentada pelo Jornal Nacional, a carta enviada por Assange ao presidente do Equador, Rafael Correa, sequer é citada. Diz a carta: ”A perseguição da qual sou alvo em diversos países deriva não só de minhas ideias e ações, mas de meu trabalho ao publicar informações que comprometem os poderosos, de publicar a verdade e, com isso, desmascarar corrupção e graves abusos aos direitos humanos ao redor do mundo”.

Se Julian Assange pede asilo no Equador, isso não acontece por acaso. Ele que a condução da política externa de alguns governos latino-americanos não tem sido de alinhamento automático com as pretensões estadunidenses. É o caso do governo de Rafael Correa, como também acontece na Venezuela ou na Bolívia, por exemplo. Estes governos, assim como Cristina Kirchner, na Argentina, vêm atacando o controle da comunicação em seus países por grandes grupos de comunicação, vinculados a gigantes econômicos, ao capital internacional e à direita entreguista/neoliberal de cada um desses países. Dessa forma, Correa, Chávez, Morales e Cristina agem em defesa da verdadeira liberdade de expressão, a que inclui toda a população – ou grande parte dela –, não deixando a liberdade como direito apenas de um ou outro grupo econômico.

É contra esse tipo de política, é contra os governos progressistas e anti-imperialistas da América Latina, que a Rede Globo fala – e fala como empresa com espírito monopolista e como empresa que cresceu à sombra de uma Ditadura Militar que abriu as portas do país à invasão econômica estadunidense – quando, pela voz do repórter Marcos Losekann, correspondente em Londres, ataca Correa usando a ironia e o sarcasmo travestidos como recurso de propaganda política – ainda que alegue fazer jornalismo.

Diz Losekann: “O curioso é que o presidente do Equador, Rafael Correa, não é exatamente um defensor da liberdade de imprensa, ao contrário de Assange. O presidente equatoriano vive dizendo que a imprensa está a serviço de grandes grupos empresariais que só querem desestabilizar as instituições”. Esquece de dizer que a imprensa a que Correa se refere quando diz que está a serviço de grandes grupos empresariais e que só querem desestabilizar as instituições, não é toda a imprensa, mas apenas alguns setores da mídia que, no Brasil, são representados fundamentalmente pela própria Globo. A reportagem do Jornal Nacional e a forma com que foi descrito Rafael Correa são apenas mais uma demonstração de que o presidente equatoriano tem razão no que diz.

Do Jornalismo B