Fundação Piratini, Uergs e Emater esperam se fortalecer no governo Tarso

Felipe Prestes do Sul 21

A troca de comando no Palácio Piratini mudará também prioridades. E com as mudanças, órgãos que hoje passam por situações difíceis esperam ter maior atenção do novo governo. Um dos órgãos que deve ser beneficiado é a Uergs, criada no governo Olívio, que chegou a ficar dois anos sem ter vestibular durante o governo Yeda. Historicamente, o PT também tem ligação forte com a agricultura familiar. Petistas apontam que a Emater deve ganhar mais recursos. “Vai ter um investimento muito forte na agricultura familiar, na inovação tecnológica no campo”, aponta o futuro chefe da Casa Civil Carlos Pestana.

Pestana aponta ainda que a Fepam deve ganhar com o futuro governo, porque o órgão viveu período de conflitos durante o governo Yeda. “Pelo conjunto de conflitos que houve no governo Yeda, acredito que esse órgão vai ser fortalecido”, diz. A Fundação Piratini, que abriga a TVE e a Rádio Cultura, vive um processo de decadência que faz com que, por exemplo, a rádio não consiga mais apresentar grande parte dos programas ao vivo pela falta de operador de áudio. É outra instituição que tem perspectiva de crescimento no governo Tarso.

“Mais beneficiada ou não tão prejudicada pelo próximo governo”, brincou o representante dos funcionários no Conselho Deliberativo da Fundação Piratini Alexandre Leboutte, criticando os prejuízos que a entidade teve durante o atual governo. “Houve uma diminuição drástica de recursos que deixou a emissora quase em estado vegetativo”, conta. Ele acredita que a situação da fundação deve melhorar no governo Tarso. “Acreditamos que o novo governo deve ter mais sensibilidade para ver a importância da TVE e da rádio Cultura. O fortalecimento dos meios públicos faz parte da discussão programática do governo que vai entrar”.

Leboutte aponta problemas técnicos graves que vive a fundação. Um transmissor analógico novo de televisão foi adquirido há mais de quatro anos e até hoje não foi instalado. Enquanto isso, emissoras de televisão têm migrado para o sistema digital e o transmissor “novo” já se tornou ultrapassado. Além disso, há problemas de pessoal, a necessidade de realização de concursos públicos é urgente. O último concurso foi realizado em 2001, justamente durante o governo Olívio.

A falta de pessoal causa problemas como a já apontada falta de operadores de áudio na rádio Cultura. “O setor de jornalismo da rádio praticamente se extinguiu”, acrescenta Leboutte. Além disso, a falta de concursos aumenta o número de cargos em comissão. “São pessoas, na maioria das vezes, qualificadas, mas isso retira a autonomia de informação”.

Leboutte conta que o orçamento chegou a R$ 22 milhões em 2001 e caiu até a R$ 15 mi durante o governo Rigotto. Em 2009 e 2010 o orçamento previsto foi de R$ 17 mi. Mas, segundo o funcionário, em 2009 foram executadas apenas cerca de R$ 13 mi. “Neste ano acredito que não será executado mais do que R$ 14 mi”, projeta. Para 2011, o governo previu destinar pouco mais de R$ 13 mi.

Leboutte afirma que parlamentares que serão da base do próximo governo lhe explicaram que era impossível propor emendas para aumentar este orçamento, porque não haveria de onde tirar os recursos. Mas ele afirma que a fundação precisará de suplementação orçamentária no ano que vem para que funcione minimamente bem.

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) garante que, se for necessário, será proposta suplementação para a Fundação Piratini em 2011. Ele afirma que o governo Tarso buscará parceria entre a TVE e a TV Brasil e, por meio desta parceria, recursos federais para a emissora gaúcha. Bohn Gass destaca que o governo deve trabalhar para que a TVE e a Cultura proporcionem a “democratização da cultura” e o “fomento ao debate”.

“Este governo fez o que tinha de pior para a Uergs”

“A gente está apostando nisso”, diz Maximiliano Segala, integrante da Associação de Docentes da Uergs (Aduergs), sobre a possibilidade de maior atenção à universidade pelo governo Tarso. “O governo tem treze prioridades e pelo que eles nos disseram, e saiu na imprensa, a Uergs está dentro dessas prioridades”, completa.

Para Segala a Uergs que foi muito prejudicada durante o governo Yeda. “Esse governo que está saindo fez o que tinha de pior para a Uergs”, diz. O docente afirma que o atual governo aportou menos recursos do que deveria e houve desmandos. Ele recorda que em 2007 e 2008 nem sequer foi realizado vestibular. “Sem alunos não há universidade, mas também não há gastos. Essa era a mentalidade deles”. Segala diz que o único legado do governo que chega ao fim é a nomeação do reitor eleito pela comunidade acadêmica Fernando Guaranha Martins, o que ocorreu nesta sexta-feira (5), depois de o governo relutar por alguns meses.

“A primeira ajuda que o próximo governo pode dar é a realização de concursos públicos”, afirma Segala. O professor explica que hoje a Uergs tem um déficit de cerca de duzentos docentes. Há também déficit de funcionários. Com ingresso de novos servidores, as unidades da Uergs poderão se organizar para definir compras de livros e de equipamentos para laboratórios. Para realizar tudo isso, é preciso aumentar o orçamento. “Em 2010 foram destinados R$ 23 mi. Para 2011, o governo previu os mesmos recursos. Houve inflação, crescimento do PIB, não pode permanecer o mesmo orçamento”, diz Segala.

Parlamentares petistas ingressaram com emenda ao orçamento, pedindo mais R$ 2 milhões para a universidade. Um sinal de que o governo deve priorizar a recuperação da universidade. “A Uergs está na UTI, precisa ser retomada. Vamos trabalhar para a efetivação da universidade”, diz Elvino Bohn Gass.

Maximiliano Segala relata também que várias unidades funcionam no mesmo prédio que escolas estaduais, o que não tem dado certo. “Acredito que a intenção era boa, mas, na maioria dos casos, não têm funcionado. Não precisamos de prédios novinhos. Existem prédios públicos ociosos que poderiam abrigar unidades da Uergs”, diz. Segala afirma também que a Uergs precisa oferecer assistência estudantil, como residências universitárias. “A Uergs reserva 50% das vagas para alunos hipossuficientes. É um contrassenso não ter. Isso poderia ser feito em parceria com as prefeituras”, sugere.

Segala espera também que o novo governo dê mais incentivos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). Adonai Zorz, funcionário do departamento financeiro da Fundação, explica que a principal demanda da Fapergs é que o governo destine 1,5% da receita líquida do estado à instituição, o que está previsto constitucionalmente. Ele afirma que não há uma expectativa especial com o novo governo. “Isso historicamente não é cumprido por nenhum governo”, afirma.

Segundo conta Zorz, um alento é a proximidade da fundação com o deputado petista Adão Villaverde. Ele foi secretário de Ciência e Tecnologia e tem submetido ano após ano – sem sucesso – emendas para que o estado destine mais recursos à Fapergs. Para 2011, Villaverde submeteu nova emenda. E o parlamentar acredita que dessa vez conseguirá o aporte maior de recursos para a instituição. Villaverde conta que submeteu um pedido inicial de R$ 2,5 mi para a Fapergs. Ele conta que o relator do orçamento, o deputado Kalil Sehbe (PDT), lhe revelou que acredita ser possível destinar até R$ 3 mi para a fundação.

Ao ser definido como relator, Sehbe afirmou que vai procurar contemplar o programa de governo de Tarso Genro. E Villaverde explica que o fomento à Fapergs não é só uma ação individual sua por ser representante da comunidade acadêmica, mas uma plataforma do governo Tarso. “A comunidade científica procurou o Tarso Genro e ele me pediu para estudar e submeter a emenda. Esperamos nos próximos anos recuperar a capacidade da Fapergs, para que possa voltar a ser, de fato, um instrumento de fomento à pesquisa no estado. O Rio Grande do Sul vem perdendo essa capacidade nos últimos anos”, afirma o deputado.

“Esperamos alguém que venha para ficar”

O presidente da Associação dos Servidores da Fepam (Asfepam) Roberto Claro concorda com Carlos Pestana: houve turbulências na Fepam durante o governo Yeda, especialmente nos primeiros dois anos de governo. “O governo Yeda teve um início muito tumultuado, o que foi ruim para nós. Houve trocas frequentes de presidente e em outros cargos de confiança, isso nos prejudicou. As pessoas não vinham para ficar, usavam a instituição como trampolim. A instituição foi deixada de lado”, afirma. Por isso ele diz o que a Fepam deseja para a escolha do próximo presidente. “Esperamos alguém que venha para ficar”.

Outro conflito ocorreu devido à pressão do governo estadual para a liberação de licenças para plantações de eucaliptos, sem o devido estudo. Os funcionários não concordavam com esta política ambiental. “Isso (as plantações de eucaliptos) só não se concretizou pela crise econômica mundial. Pelo governo teria se concretizado”, diz Claro. Os conflitos e trocas nos cargos, segundo ele, cessaram na segunda metade do governo. Inclusive houve valorização salarial “razoavelmente boa”.

O presidente da Asfepam ainda não prevê se o órgão terá maior ou menor atenção do próximo governo. “Ainda não conversamos com ninguém (do futuro governo). Não sabemos quem será o secretário do Meio-Ambiente, quem presidirá a fundação”, explica. Roberto Claro cobra rapidez na escolha do presidente da entidade. O anseio se deve a uma preocupação muito grande com o quadro funcional.

Roberto conta que a governadora Yeda Crusius aprovou uma lei (PL 356) que deu um provento à aposentadoria nas instituições ligadas ao governo que, como a Fepam, funcionam com direito privado. Nestas instituições, a aposentadoria é feita pelo INSS e é considerada desvantajosa para os servidores. Com o provento, a perspectiva é de que vários funcionários que protelavam sua aposentadoria resolvam se aposentar. “O provento foi bom, mas acredito que 140 (de um total de 250) funcionários devam se aposentar nos próximos dois, três anos”, projeta Claro. O presidente da Asfepam explica ainda que a perda será dos profissionais mais experientes. “Quem vai sair são os pioneiros, aqueles que trabalham aqui desde que a instituição foi criada, na década de 1980”.

Por isso, os servidores da Asfepam querem conversar o mais rápido com as autoridades que irão compor área do Meio Ambiente no governo Tarso. Roberto Claro afirma que os servidores querem alertar para a necessidade de concursos públicos e que também querem ajudar na concepção destes concursos, para que as vagas sejam preenchidas por pessoas com experiência.

O deputado Elvino Bohn Gass mostra que, ao menos um conflito deve se reduzir durante o governo Tarso. A pressão por liberação de licenças. “A Fepam tem de trabalhar as liberações produtivas com respeito ambiental. O atual governo esteve mais preocupado em liberar áreas sem o devido zoneamento”. Bohn Gass sugere também que o órgão precisa ampliar as parcerias com prefeituras para a fiscalização ambiental.

Convicção de mudança para melhor

“Nossa expectativa é das melhores possíveis com o governo Tarso. Mais do que expectativa, temos convicção de que vai ser dada maior atenção à Emater”, diz Gervásio Paulus, presidente da Asae-RS (Associação dos Servidores da Ascar/Emater). Para Gervásio, Tarso Genro “deixou muito claro a prioridade e a importância da agricultura familiar”. Ele destaca ter ouvido do governador eleito que as duas maiores demandas regionais eram ligações asfálticas e a reestruturação da Emater. “Essa declaração nos informa de que haverá uma política de promoção do desenvolvimento rural”, acredita.

Se Gervásio Paulus comemora a sinalização de uma reestruturação da Emater é por que a empresa ligada à assistência a pequenos agricultores não vive seus melhores dias. “A Emater sofreu um processo de apequenamento nos últimos quatro anos. Houve uma redução brutal no repasse de recursos. Em 2007 tivemos 400 colegas demitidos”, conta.

Gervásio afirma também que houve uma perda de “democracia interna”. Ele conta que foi retirado dos funcionários o direito de enviar lista tríplice para que o governo escolhesse o diretor técnico da entidade. Além disso, ele conta que houve uma redução do processo democrático junto aos agricultores. “Não houve mais diagnóstico conjunto com os agricultores”, afirma.

“Tivemos menos recursos, menos trabalhadores e menos democracia”, lamenta Gervásio Paulus. “A expectativa é de que haja um revigoramento da Emater”, conclui. Bohn Gass corrobora com Paulus: “Vamos propiciar mais créditos do sistema financeiro e recursos orçamentários para a agricultura familiar”. Para isso o parlamentar aponta a importância do Banrisul. “Os números que o banco apresentar é de desenvolvimento para o estado”, afirma.

Diário Gauche: Yedão opta por pagar pela TV de Serra a receber conteúdo de graça da TV Brasil

TVE perde assim 500 mil reais em produção de programas e investimentos do sistema digital

Deu na Folha, de hoje:

O governo gaúcho, da tucana Yeda Crusius, rejeitou uma proposta para que a TV educativa local, a TVE, retransmita a TV Brasil, do governo federal, para renovar contrato em que passará a pagar para veicular programas da TV Cultura - emissora ligada ao governo tucano de São Paulo.

Abrir mão da parceria com a TV Brasil significará para a TVE a perda de pelo menos R$ 500 mil em produção de programas ao ano, além de investimentos para migração para o sistema digital.

A emissora gaúcha fica ainda obrigada a mudar de sede, já que o prédio que ocupa há 30 anos e que pertencia ao INSS foi comprado pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), responsável pela TV Brasil.

A presidência da TVE afirma que não há necessidade de acordo com a TV do governo federal, porque "está muito bem servida" pela parceria com a TV Cultura. Mas, como a emissora de São Paulo decidiu cobrar pela retransmissão, a TVE passará a desembolsar em torno de R$ 20 mil ao mês.

"Nosso momento atual é investir em programação local. Queremos reorganizar uma fundação que busca desesperadamente sua autossustentação", afirmou o presidente, Ricardo Azeredo.

Dentro do governo gaúcho, a opinião é que a TV Brasil é um instrumento do governo Lula. Aliados de Yeda citam como exemplo o viés governamental de programas jornalísticos, como o "Repórter Brasil", que precisa ser retransmitido pelo menos uma vez ao dia pelas parceiras estaduais.

Segundo o diretor jurídico da EBC, Luís Henrique Martins dos Anjos, a proposta feita à TVE inclui repasse de cerca de R$ 500 mil para produção de material jornalístico e programas que seriam incluídos na grade nacional da TV Brasil e a possibilidade de utilizar a tecnologia da emissora federal na migração para o sistema digital.

O diretor afirma que a TV Brasil já paga pelos direitos de transmissão dos principais programas da TV Cultura - como o "Roda Viva" e infantis -, que a emissora gaúcha poderia levar ao ar sem custos. Além disso, mais de 50% da grade de programas é aberta para produções locais.

"A única explicação que eu encontro é a orientação política", diz ele, que é responsável pela instalação da EBC no RS.

Martins dá o exemplo da TV educativa de Minas Gerais - outro governo tucano -, que tem parceria com a TV Brasil e recebe para produzir quatro programas que vão ao ar em todo o país. "Não é normal que todas as TVs educativas estejam erradas", afirmou ele.

O diretor afirma que a TV Brasil tem interesse em pagar em torno de R$ 400 mil para que a TVE produza um programa infantil em rede nacional.

"A governadora fez um anúncio de que [a TVE] ia mudar de local. Mesmo assim, nós vamos reiterar a proposta", diz.

A presidente da EBC, Teresa Cruvinel, vai enviar um novo convite ainda neste mês.

Com o fracasso das negociações com a TVE, o Rio Grande do Sul passa a ser o único Estado em que a TV Brasil está sem parceria para retransmissão.

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Duas coisas a dizer sobre a governadora: burrice e mesquinhez. Mas por quê? Ora, para não colocar nenhum grão de obstáculo à audiência das emissoras da RBS. Mediocrizar e sufocar a existência da estatal TVE é um compromisso a qual a governadora se propôs. Está cumprindo-o como se fora um dever patriótico dos mais relevantes.

Agora, eu pergunto a vocês: sabem quando nós leremos a notícia acima - divulgada pela Folha, um jornal sabidamente serrista - publicada nos órgãos da RBS?

Nunca!

Via Diário Gauche

A provável extinção da TVE e da FM Cultura

Por miltonribeiro.

Olha, eu não vejo televisão. Para mim, a TV existe para as notícias e o futebol. Como as notícias vêm com o filtro das grandes corporações, fico mesmo é com o futebol. Então, não pensem que conheço a programação da TVE. Nunca conheci. Mas sei de alguns fatos: a TVE tinha uma programação que vinha de três fontes: a TV Cultura de São Paulo, TV Educativa do Rio de Janeiro e havia a programação local. O espaço era dividido por 3, de forma mais ou menos igual. Só que, em 2 de dezembro de 2007, a Educativa do Rio foi extinta para dar no lugar à TV Brasil, canal de televisão pública do governo federal, fundada no dia em que começaram as transmissões de sinal de TV Digital em território brasileiro. A programação da TV Brasil parece ser boa. Aí é que Ela entra na história. Identificando a TV Brasil como a TV do Lula, a Inepta resolveu cortar a programação vinda do Rio, ficando só com a sua e a da TV do Serra (TV Cultura de São Paulo). Nunca antes um governador achara que as TVs públicas do Brasil tinham uma programação tão partidarizada a ponto de impedir as emissões vermelhas de um ou as azuis de outro, mesmo em programas sobre arte ou gastronomia. O estranho é uma governadora que já conta com todas as emissoras comerciais — todas notoriamente pró-Ela e anti-PT — , especialmente a maior delas, parece desprezar tamanho favor, investindo seu tempo em impedir a chegada ao estado de perigosos programas lulistas à sua TV de baixa audiência… Ou quem sabe quer vender alguma coisa à principal patrocinadora?

Bem, então chegou o impasse. A TVE gaúcha e a FM Cultura estão num prédio do INSS. O contrato chegará ao seu final em março e a desgovernadora teria que manifestar sua intenção de compra até meados deste mês. O governo do RS tem mais de 1500 prédios ociosos, que poderiam ter sido oferecidos para permuta. Apesar de ter a preferência na compra, o governo gaúcho não quis adquirir o imóvel… A compra seria um ótimo negócio, o preço era uma bagatela. Porém a Néscia deixou a data expirar. Não comprou o prédio. Nem vai mais. De forma mui lépida e inteligente, a TV Brasil, a do Lula, esperou que o prazo da Trouxa passasse, foi lá no INSS e arrematou o imóvel. Imaginem só: um prédio prontinho, histórico (era o ex-estúdio da TV Piratini da rede de Chatô, encampado pelo INSS quando da falência), com estúdios, antena, estrutura, fiação, vista para o lago Guaíba, tudo lindo e pronto, como não interessaria? Só não interessa à Tola.

Nesse embate, quem se rala é a TVE e a FM Cultura. Agora, a Parva arranjou um lugar para as emissoras: um andar inteiro do Centro Administrativo, um garajão no térreo, hoje cheio de entulho. Detalhe: a TVE tem que se mudar para lá em março. A Tonta chamou a transferência de local de Revitalização. Na boa, eu fico imaginando o ânimo dos funcionários da empresa com a Revitalização que a Palerma pretende. O jornalismo da TV não informa absolutamente nada sobre seu futuro. É a chapa branca elevada a níveis paroxísticos: prefere não olhar para a injeção letal que se aproxima. O presidente do Conselho Deliberativo das Emissoras percebe manobras do Desgoverno para acabar com as emissoras. Ah, é mesmo? Como ele descobriu?

Falta nos fará a FM Cultura, 107,7. O melhor da música brasileira toca ali. Um dia, Mônica Salmaso falou comigo em Parati e disse, encantada:

– Lá vocês têm aquela rádio. A melhor do país.

Ali, pode-se ouvir o melhor mesmo. É a única FM onde se pode ouvir Hermeto, Guinga, Edu Lobo, os grupos instrumentais só ouvidos no exterior, toda a discografia da Biscoito Fino, etc. E há um glorioso programa diário de jazz, o “Sessão Jazz“, apresentado há 11 anos pelo apaixonadíssimo Paulo Moreira. São duas horas por dia na companhia de um baita conhecedor. É algo finíssimo, um luxo que a Ignara não deseja ter. É notável: Serra e FHC demitiram John Neschling lá, o Yedão trata de imitá-los envenenando a cultura daqui com uma desLeal secretária, com uma Sinfônica sem sede e agora… Caramba, que coincidência!

Funcionários da TVE e da FM Cultura denunciam descaso

Funcionários da TVE e da FM Cultura denunciam que o governo do estado vai extinguir as emissoras. O prédio é ocupado pela TVE e FM Cultura há 30 anos e pertence ao INSS. O governo do estado encaminhou um ofício para o INSS, ainda na semana passada, afirmando que não teria interesse na aquisição do imóvel. Alexandre Leboutte, que representa os funcionários no Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, gestora das duas emissoras, afirma que em 2008, o estado não mostrou interesse em realizar uma permuta com o INSS por cinco anos. Na ocasião, o governo do estado ficou de encaminhar uma lista para o governo federal, determinando em quais imóveis poderiam ocorrer essa permuta, mas esse documento não foi feito.
De acordo com Leboutte, em dezembro, o INSS manifestou o interesse de alienar o imóvel e o governo do estado não comprou o prédio. Leboutte afirma que até 31 de março de 2010, o estado vai desocupar o imóvel, mas não decidiu onde vai instalar as duas emissoras. “Dado o histórico de atuação desse governo nas emissoras, que é um histórico de sucateamento, de precarização do funcionamento das emissoras, nós achamos que a saída da TVE e da FM Cultura dos prédios que ocupam é o início do passo mais radical de desmonte da Fundação (Piratini). Por causa da maneira que eles tratam a programação, os equipamentos, a falta de manutenção, a falta de reposição. Então, a gente acha que se não extinguir a TV e a Rádio, elas não serão mais as mesmas no novo local que a governadora quer instalar. E, se fosse tão bom esse local, não teria tanto segredo, pois até agora ninguém sabe em qual prédio será instalado”, explica.
O estado não realiza concurso público para funcionários da TVE desde 2001. Conforme Leboutte, muitos dos trabalhadores já saíram e a metade dos funcionários são cargos de confiança do governo.

A informação é da Agência Chasque.