Fundação Piratini, Uergs e Emater esperam se fortalecer no governo Tarso

Felipe Prestes do Sul 21

A troca de comando no Palácio Piratini mudará também prioridades. E com as mudanças, órgãos que hoje passam por situações difíceis esperam ter maior atenção do novo governo. Um dos órgãos que deve ser beneficiado é a Uergs, criada no governo Olívio, que chegou a ficar dois anos sem ter vestibular durante o governo Yeda. Historicamente, o PT também tem ligação forte com a agricultura familiar. Petistas apontam que a Emater deve ganhar mais recursos. “Vai ter um investimento muito forte na agricultura familiar, na inovação tecnológica no campo”, aponta o futuro chefe da Casa Civil Carlos Pestana.

Pestana aponta ainda que a Fepam deve ganhar com o futuro governo, porque o órgão viveu período de conflitos durante o governo Yeda. “Pelo conjunto de conflitos que houve no governo Yeda, acredito que esse órgão vai ser fortalecido”, diz. A Fundação Piratini, que abriga a TVE e a Rádio Cultura, vive um processo de decadência que faz com que, por exemplo, a rádio não consiga mais apresentar grande parte dos programas ao vivo pela falta de operador de áudio. É outra instituição que tem perspectiva de crescimento no governo Tarso.

“Mais beneficiada ou não tão prejudicada pelo próximo governo”, brincou o representante dos funcionários no Conselho Deliberativo da Fundação Piratini Alexandre Leboutte, criticando os prejuízos que a entidade teve durante o atual governo. “Houve uma diminuição drástica de recursos que deixou a emissora quase em estado vegetativo”, conta. Ele acredita que a situação da fundação deve melhorar no governo Tarso. “Acreditamos que o novo governo deve ter mais sensibilidade para ver a importância da TVE e da rádio Cultura. O fortalecimento dos meios públicos faz parte da discussão programática do governo que vai entrar”.

Leboutte aponta problemas técnicos graves que vive a fundação. Um transmissor analógico novo de televisão foi adquirido há mais de quatro anos e até hoje não foi instalado. Enquanto isso, emissoras de televisão têm migrado para o sistema digital e o transmissor “novo” já se tornou ultrapassado. Além disso, há problemas de pessoal, a necessidade de realização de concursos públicos é urgente. O último concurso foi realizado em 2001, justamente durante o governo Olívio.

A falta de pessoal causa problemas como a já apontada falta de operadores de áudio na rádio Cultura. “O setor de jornalismo da rádio praticamente se extinguiu”, acrescenta Leboutte. Além disso, a falta de concursos aumenta o número de cargos em comissão. “São pessoas, na maioria das vezes, qualificadas, mas isso retira a autonomia de informação”.

Leboutte conta que o orçamento chegou a R$ 22 milhões em 2001 e caiu até a R$ 15 mi durante o governo Rigotto. Em 2009 e 2010 o orçamento previsto foi de R$ 17 mi. Mas, segundo o funcionário, em 2009 foram executadas apenas cerca de R$ 13 mi. “Neste ano acredito que não será executado mais do que R$ 14 mi”, projeta. Para 2011, o governo previu destinar pouco mais de R$ 13 mi.

Leboutte afirma que parlamentares que serão da base do próximo governo lhe explicaram que era impossível propor emendas para aumentar este orçamento, porque não haveria de onde tirar os recursos. Mas ele afirma que a fundação precisará de suplementação orçamentária no ano que vem para que funcione minimamente bem.

O deputado Elvino Bohn Gass (PT) garante que, se for necessário, será proposta suplementação para a Fundação Piratini em 2011. Ele afirma que o governo Tarso buscará parceria entre a TVE e a TV Brasil e, por meio desta parceria, recursos federais para a emissora gaúcha. Bohn Gass destaca que o governo deve trabalhar para que a TVE e a Cultura proporcionem a “democratização da cultura” e o “fomento ao debate”.

“Este governo fez o que tinha de pior para a Uergs”

“A gente está apostando nisso”, diz Maximiliano Segala, integrante da Associação de Docentes da Uergs (Aduergs), sobre a possibilidade de maior atenção à universidade pelo governo Tarso. “O governo tem treze prioridades e pelo que eles nos disseram, e saiu na imprensa, a Uergs está dentro dessas prioridades”, completa.

Para Segala a Uergs que foi muito prejudicada durante o governo Yeda. “Esse governo que está saindo fez o que tinha de pior para a Uergs”, diz. O docente afirma que o atual governo aportou menos recursos do que deveria e houve desmandos. Ele recorda que em 2007 e 2008 nem sequer foi realizado vestibular. “Sem alunos não há universidade, mas também não há gastos. Essa era a mentalidade deles”. Segala diz que o único legado do governo que chega ao fim é a nomeação do reitor eleito pela comunidade acadêmica Fernando Guaranha Martins, o que ocorreu nesta sexta-feira (5), depois de o governo relutar por alguns meses.

“A primeira ajuda que o próximo governo pode dar é a realização de concursos públicos”, afirma Segala. O professor explica que hoje a Uergs tem um déficit de cerca de duzentos docentes. Há também déficit de funcionários. Com ingresso de novos servidores, as unidades da Uergs poderão se organizar para definir compras de livros e de equipamentos para laboratórios. Para realizar tudo isso, é preciso aumentar o orçamento. “Em 2010 foram destinados R$ 23 mi. Para 2011, o governo previu os mesmos recursos. Houve inflação, crescimento do PIB, não pode permanecer o mesmo orçamento”, diz Segala.

Parlamentares petistas ingressaram com emenda ao orçamento, pedindo mais R$ 2 milhões para a universidade. Um sinal de que o governo deve priorizar a recuperação da universidade. “A Uergs está na UTI, precisa ser retomada. Vamos trabalhar para a efetivação da universidade”, diz Elvino Bohn Gass.

Maximiliano Segala relata também que várias unidades funcionam no mesmo prédio que escolas estaduais, o que não tem dado certo. “Acredito que a intenção era boa, mas, na maioria dos casos, não têm funcionado. Não precisamos de prédios novinhos. Existem prédios públicos ociosos que poderiam abrigar unidades da Uergs”, diz. Segala afirma também que a Uergs precisa oferecer assistência estudantil, como residências universitárias. “A Uergs reserva 50% das vagas para alunos hipossuficientes. É um contrassenso não ter. Isso poderia ser feito em parceria com as prefeituras”, sugere.

Segala espera também que o novo governo dê mais incentivos à Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs). Adonai Zorz, funcionário do departamento financeiro da Fundação, explica que a principal demanda da Fapergs é que o governo destine 1,5% da receita líquida do estado à instituição, o que está previsto constitucionalmente. Ele afirma que não há uma expectativa especial com o novo governo. “Isso historicamente não é cumprido por nenhum governo”, afirma.

Segundo conta Zorz, um alento é a proximidade da fundação com o deputado petista Adão Villaverde. Ele foi secretário de Ciência e Tecnologia e tem submetido ano após ano – sem sucesso – emendas para que o estado destine mais recursos à Fapergs. Para 2011, Villaverde submeteu nova emenda. E o parlamentar acredita que dessa vez conseguirá o aporte maior de recursos para a instituição. Villaverde conta que submeteu um pedido inicial de R$ 2,5 mi para a Fapergs. Ele conta que o relator do orçamento, o deputado Kalil Sehbe (PDT), lhe revelou que acredita ser possível destinar até R$ 3 mi para a fundação.

Ao ser definido como relator, Sehbe afirmou que vai procurar contemplar o programa de governo de Tarso Genro. E Villaverde explica que o fomento à Fapergs não é só uma ação individual sua por ser representante da comunidade acadêmica, mas uma plataforma do governo Tarso. “A comunidade científica procurou o Tarso Genro e ele me pediu para estudar e submeter a emenda. Esperamos nos próximos anos recuperar a capacidade da Fapergs, para que possa voltar a ser, de fato, um instrumento de fomento à pesquisa no estado. O Rio Grande do Sul vem perdendo essa capacidade nos últimos anos”, afirma o deputado.

“Esperamos alguém que venha para ficar”

O presidente da Associação dos Servidores da Fepam (Asfepam) Roberto Claro concorda com Carlos Pestana: houve turbulências na Fepam durante o governo Yeda, especialmente nos primeiros dois anos de governo. “O governo Yeda teve um início muito tumultuado, o que foi ruim para nós. Houve trocas frequentes de presidente e em outros cargos de confiança, isso nos prejudicou. As pessoas não vinham para ficar, usavam a instituição como trampolim. A instituição foi deixada de lado”, afirma. Por isso ele diz o que a Fepam deseja para a escolha do próximo presidente. “Esperamos alguém que venha para ficar”.

Outro conflito ocorreu devido à pressão do governo estadual para a liberação de licenças para plantações de eucaliptos, sem o devido estudo. Os funcionários não concordavam com esta política ambiental. “Isso (as plantações de eucaliptos) só não se concretizou pela crise econômica mundial. Pelo governo teria se concretizado”, diz Claro. Os conflitos e trocas nos cargos, segundo ele, cessaram na segunda metade do governo. Inclusive houve valorização salarial “razoavelmente boa”.

O presidente da Asfepam ainda não prevê se o órgão terá maior ou menor atenção do próximo governo. “Ainda não conversamos com ninguém (do futuro governo). Não sabemos quem será o secretário do Meio-Ambiente, quem presidirá a fundação”, explica. Roberto Claro cobra rapidez na escolha do presidente da entidade. O anseio se deve a uma preocupação muito grande com o quadro funcional.

Roberto conta que a governadora Yeda Crusius aprovou uma lei (PL 356) que deu um provento à aposentadoria nas instituições ligadas ao governo que, como a Fepam, funcionam com direito privado. Nestas instituições, a aposentadoria é feita pelo INSS e é considerada desvantajosa para os servidores. Com o provento, a perspectiva é de que vários funcionários que protelavam sua aposentadoria resolvam se aposentar. “O provento foi bom, mas acredito que 140 (de um total de 250) funcionários devam se aposentar nos próximos dois, três anos”, projeta Claro. O presidente da Asfepam explica ainda que a perda será dos profissionais mais experientes. “Quem vai sair são os pioneiros, aqueles que trabalham aqui desde que a instituição foi criada, na década de 1980”.

Por isso, os servidores da Asfepam querem conversar o mais rápido com as autoridades que irão compor área do Meio Ambiente no governo Tarso. Roberto Claro afirma que os servidores querem alertar para a necessidade de concursos públicos e que também querem ajudar na concepção destes concursos, para que as vagas sejam preenchidas por pessoas com experiência.

O deputado Elvino Bohn Gass mostra que, ao menos um conflito deve se reduzir durante o governo Tarso. A pressão por liberação de licenças. “A Fepam tem de trabalhar as liberações produtivas com respeito ambiental. O atual governo esteve mais preocupado em liberar áreas sem o devido zoneamento”. Bohn Gass sugere também que o órgão precisa ampliar as parcerias com prefeituras para a fiscalização ambiental.

Convicção de mudança para melhor

“Nossa expectativa é das melhores possíveis com o governo Tarso. Mais do que expectativa, temos convicção de que vai ser dada maior atenção à Emater”, diz Gervásio Paulus, presidente da Asae-RS (Associação dos Servidores da Ascar/Emater). Para Gervásio, Tarso Genro “deixou muito claro a prioridade e a importância da agricultura familiar”. Ele destaca ter ouvido do governador eleito que as duas maiores demandas regionais eram ligações asfálticas e a reestruturação da Emater. “Essa declaração nos informa de que haverá uma política de promoção do desenvolvimento rural”, acredita.

Se Gervásio Paulus comemora a sinalização de uma reestruturação da Emater é por que a empresa ligada à assistência a pequenos agricultores não vive seus melhores dias. “A Emater sofreu um processo de apequenamento nos últimos quatro anos. Houve uma redução brutal no repasse de recursos. Em 2007 tivemos 400 colegas demitidos”, conta.

Gervásio afirma também que houve uma perda de “democracia interna”. Ele conta que foi retirado dos funcionários o direito de enviar lista tríplice para que o governo escolhesse o diretor técnico da entidade. Além disso, ele conta que houve uma redução do processo democrático junto aos agricultores. “Não houve mais diagnóstico conjunto com os agricultores”, afirma.

“Tivemos menos recursos, menos trabalhadores e menos democracia”, lamenta Gervásio Paulus. “A expectativa é de que haja um revigoramento da Emater”, conclui. Bohn Gass corrobora com Paulus: “Vamos propiciar mais créditos do sistema financeiro e recursos orçamentários para a agricultura familiar”. Para isso o parlamentar aponta a importância do Banrisul. “Os números que o banco apresentar é de desenvolvimento para o estado”, afirma.

Yeda “investe” R$ 34 mil na UERGS e articula ajuda milionária para GM

O déficit zero, decantada conquista do governo Yeda Crusius, é um discurso que se esboroa diante da realidade que nos apresenta escolas de lata e postos de saúde cheios de goteira. Só um número, revelado esta semana, dá conta do embuste: no orçamento para 2009, que Yeda jurava ser realista, seus técnicos previram um gasto de R$ 37 milhões com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), mas até o mês de julho, nem um quarto (24%) deste dinheiro foi aplicado na universidade. Pior, no item “investimentos” o Estado gastou 1%. Isto mesmo, um por cento (!) o que equivale a míseros R$ 34 mil reais para a manutenção e a melhoria de dezenas de unidades espalhadas pelo Estado inteiro.

São dados da Secretaria da Fazenda que revelam muito mais do que cifras; revelam, na verdade, a opção política de um jeito de governar tucano nem um pouco novo porque já foi visto em nível federal com Fernando Henrique quando as universidades públicas foram sucateadas. Yeda tem horror à idéia de fortalecer a UERGS não só porque ela foi criada pelo governo Olívio Dutra, mas porque foi criada para dialogar com o desenvolvimento endógeno, capacitar a produção local e não para moldar futuros peões das ultrapassadas indústrias de segunda geração do tipo montadoras de automóveis.

E por falar em General Motors, já tramita na Assembleia Legislativa um benevolente projeto de lei em que Yeda concede maravilhosos incentivos fiscais à montadora. A oposição, premida pelo temor de que qualquer movimento mais brusco de reação seja ordinariamente noticiado como uma “Ford 2″, atua com todo o cuidado. A idéia é demonstrar ao povo gaúcho que o que Yeda está oferecendo à GM em isenção de impostos, se fosse aplicado, por exemplo, no setor moveleiro, calçadista ou nas cooperativas e no setor primário, geraria mais empregos, mais renda e, por conseguinte, mais desenvolvimento ao Rio Grande do Sul. A benesse de Yeda representa alguns bilhões a menos nos cofres públicos e, na ponta do lápis, significa que todo o comemorado investimento da montadora no Estado, será completamente pago… pelo povo gaúcho. (Maneco)

Foto: Yeda e Britto reunidos ontem em São Paulo. Qualquer semelhança entre seus governos não é mera coincidência. (Jefferson Bernardes/Palácio Piratini)

Do RS Urgente

ARTIGO: Salvem a Uergs

Vejam o que diz o professor Eliezer Pacheco sobre ao processo de desmonte da UERGS promovido pela (des)governadora:

Acredito que todos que trabalham com educação ficaram chocados com a matéria publicada por Zero Hora (O desmonte da universidade), no domingo, 29 de junho. Na quarta-feira, 1º de julho, nos deparamos com argumentos do reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Diante do exposto, vale destacar alguns pontos paar reflexão. A Uergs nasceu em 2001, embalada por uma concepção ousada e generosa: multicampi, sintonizada com os arranjos produtivos e culturais e comprometida com o progresso de nossa terra. Na era do conhecimento e da tecnologia viria fortalecer uma inteligência vinculada as nossas raízes e ao nosso futuro. Afinal éramos um dos raros estados brasileiros a não possuir uma universidade estadual, mesmo entre aqueles mais pobres.

O Paraná, por exemplo, possui cinco universidades estaduais distribuídas em vários campi. O paupérrimo Piauí possui a sua universidade estadual, e de boa qualidade. Por que um estado com a pujança do Rio Grande não conseguiria manter uma?

Depois de um período de crescimento a Uergs entrou, no período do atual governo do Estado, em um processo impiedoso e implacável de desmonte, que surpreende e choca até ao mais feroz inimigo dos serviços públicos. De forma silenciosa a Uergs foi sendo desconstruída, não dando chance a que se buscassem alternativas como, por exemplo, a sua incorporação pelo governo federal. Neste mesmo período a União estabeleceu quatorze novos campi universitários e quinze campi dos Institutos Federais em nosso Estado.

Surpreende-me que as forças progressistas, comprometidas com a ciência, a educação e a cultura não protestem ante este ataque a inteligência deste Estado. Se temos a pretensão de vermos o Rio Grande do Sul desenvolvendo-se econômica, social e culturalmente temos de investir em ensino, pesquisa e extensão. A Uergs foi a materialização dos sonhos de cidadãos e cidadãs sintonizados com o futuro. Qualquer política contrária a isto traz a marca do obscurantismo e do atraso e deve defrontar-se com a resistência de todas as pessoas que acreditam na educação e na ciência enquanto instrumentos do progresso, da liberdade e da justiça social.

Eliezer Pacheco - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC

Do site da Dep. Maria do Rosário