Amorim: a pedra no meio do caminho

Os documentos vazados pelo Wikileaks revelam como o serviço diplomático americano elaborou uma estratégia para (não) lidar com o ex-chanceler e hoje ministro da Defesa Celso Amorim, que chamavam de “esquerdista” . Ao mesmo tempo, a diplomacia dos EUA tinha Nelson Jobim como fonte e recebia apoio de integrantes do governo e das forças militares.

Por Marina Amaral e Natalia Viana

Aos olhos do serviço diplomático americano, em especial durante a era George W. Bush (2001-2009), a posição mais independente do Ministério das Relações Exteriores (MRE) capitaneado por Celso Amorim parecia uma constante provocação.

Nos telegramas vazados pelo parceiro da Pública, o WikiLeaks, o MRE é visto “com inclinações antiamericanas” que impedem a melhoria das relações com o governo brasileiro e que tem, além de um “acadêmico esquerdista” (Marco Aurélio Garcia) que aconselha o presidente Lula, um ministro “nacionalista” (Celso Amorim) e um secretário-geral “antiamericano virulento” (Samuel Pinheiro Guimarães).

“Manter a relação político-militar com o Brasil requer atenção permanente e, talvez, mais esforço do que qualquer outra relação bilateral no hemisfério”, desabafava em novembro de 2004, o embaixador do partido republicano John Danilovich, um dos dois diplomatas que receberam a embaixada em Brasília como “recompensa” por levantar centenas de milhares de dólares para a campanha presidencial de Bush.

Foi ele que, numa reunião em março de 2005, tentou catequizar Celso Amorim sobre a ameaça “cada vez maior” que a Venezuela representava a toda a América do Sul. A resposta foi “clara” e “seca” na descrição do americano. “Nós não vemos Chávez como uma ameaça”, respondeu Amorim. “Não queremos fazer nada que prejudique nossa relação com ele”, afirmou. O embaixador finaliza o documento em tom desapontado: o Itamaraty não “comprou” a ideia americana.

Sobel, o sucessor

Sai Danilovich entra Clifford Sobel, também republicano e ligado aos Bush. Sobel soube escolher melhor de quem se aproximar: do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, que virou interlocutor contumaz do embaixador, a ponto de confidenciar sua irritação com o MRE – compartilhada pelos EUA – em especial com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.

Jobim tornou-se peça vital em uma estratégia diplomática americana que explorava a divisão dentro do governo em benefício próprio. Em fevereiro de 2009, com Barack Obama presidente dos Estados Unidos, Sobel enviou uma série de três telegramas com o significativo título de “Compreendendo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil”.

Neles, pensava uma estratégia para contornar o triunvirato “esquerdista” que já incomodava os planos do seu antecessor. “Juntos com o presidente Lula, eles (Amorim, Guimarães e Garcia) têm puxado o MRE para direções inabituais e, às vezes, diferentes entre si”, pontua Sobel.

“Enquanto tentamos aprofundar nossas relações, a dinâmica ideológica faz com que o Itamaraty seja, às vezes, um parceiro frustrante”, assinala o embaixador, esperançoso com a aposentadoria próxima de Pinheiro Guimarães e com a possibilidade de influenciar os diplomatas mais jovens que ocupariam os futuros postos de comando.

O primeiro telegrama ainda trata da proximidade entre Amorim, “um esquerdista mais afeito às delicadezas diplomáticas”, e Guimarães “adepto de posições radicais como a de que o Brasil precisa de armas nucleares para se impor no cenário internacional”.

A indicação de Amorim para o cargo teria sido obra de Pinheiro Guimarães, ao contrário do que sugeriam suas posições hierárquicas. “Um diplomata aposentado contou a nossos conselheiros políticos que a influência e independência de Guimarães deve-se ao fato de ter sido o primeiro escolhido pelo PT para o MRE. Como ele achava que seu nome não seria aprovado pelo Congresso, indicou Amorim para o cargo e escolheu para si o posto de secretário-geral. Além de ligações familiares, a filha de Guimarães é casada com o filho de Amorim. Essa história explica sua autoridade desmedida e substancial autonomia”, fofocou o embaixador.

Escanteando o Itamaraty

O certo é que Sobel via o MRE como “um desafio” para os EUA. O jeito, sugeriu, seria fazer aliança com os setores privados, que têm “habilidade para conseguir aprovar iniciativas junto ao governo”, além de tentar uma aproximação direta com o presidente Lula e outros ministros que poderiam defender a causa americana.

Essa é uma “estratégia testada”, afirma Sobel, citando entre outros exemplos o caso da transferência dos agentes da Drug Enforcement Administration (DEA), a agência americana de combate às drogas, que foram expulsos da Bolívia no final de 2008.

As conversas com setores do governo brasileiro começaram em seguida do presidente boliviano Evo Morales expulsar cerca de 30 oficiais da agência, que centralizava a guerra contra as drogas, acusando-os de espionagem.

A DEA, de fato, faz parte do aparato de inteligência americano. Para realocá-los, Sobel evitou o caminho protocolar, que seria dialogar com Virginia Toniatti, diretora de crimes transnacionais do Itamaraty (COCIT), figura “geralmente resistente à cooperação com os EUA”.

Um relatório escrito pela conselheira da embaixada dos EUA, Lisa Kubiske, no final de dezembro de 2008, conta que Sobel discutiu o aumento do pessoal da DEA com Tarso Genro, então Ministro da Justiça e com o Ministro-chefe de Segurança Institucional, general Jorge Félix, além de debater de maneira “extensiva” com a Polícia Federal, que apoiou “completamente” a transferência.

“A embaixada evitou propositalmente pedir permissão formal para aumentar (o número) de escritórios (da DEA), já que (um pedido) não é estritamente necessário para aumentar a equipe em escritórios já existentes, e somente o MRE poderia garantir isso”, escreve Kubiske.

Isso porque esse tipo de requerimento teria que passar por uma nota diplomática por meio da diretora de crimes transacionais e, de novo, pelo secretário-geral do MRE e “ambos provavelmente atrasariam o pedido”.

Sobel explica que o Itamaraty, ao saber da estratégia, tentou evitar a vinda dos presumidos espiões da DEA. “Apesar da recusa do MRE de conceder vistos aos agentes americanos, conseguimos realizar a transferência com a ajuda da Polícia Federal, da Presidência da República e de nossas excelentes relações com o Ministro da Justiça”, explica, orgulhoso do feito. Segundo ele, a transferência também teve o apoio do governo boliviano.

De olho nos novatos

O segundo dos três telegramas da série sobre o MRE é dedicado à falta de recursos humanos e financeiros do Itamaraty que, diante do crescimento do papel internacional do Brasil, se expandiu entre 2003 e 2009, com a abertura, por exemplo, de 44 novas unidades administrativas em Brasília e 17 novas embaixadas brasileiras na África.

Para a diplomacia dos EUA o emprego de “trainees e terceiros-secretários” sem condições de acompanhar os movimentos de Lula no cenário internacional era vista com bons olhos.
“É crucial influenciar essa nova geração de diplomatas que, embora nacionalistas, estão mais abertos a considerar que a cooperação entre EUA e Brasil pode coincidir com os interesses de seu país”, assinala o embaixador.

“Os franceses instituíram um programa de intercâmbio diplomático com o Itamaraty em 2008, semelhante ao nosso Transatlantic Diplomatic Fellowship. Acreditamos que uma proposta similar seria válida tanto para conseguir um posto que nos permita observar de dentro o funcionamento desse ministério-chave, como para fazer os diplomatas brasileiros entenderem como os EUA executam sua política externa”.

Seguindo a estratégia de contornar Amorim, o terceiro telegrama trata da “concorrência entre agências do governo”. De acordo com a análise de Sobel, embora o MRE continuasse a ser o líder da política externa brasileira, o crescimento internacional do país tendia a erodir seu controle à medida que os temas se expandissem.

A oportunidade americana seria facilitada diante da falta de hábito das instituições brasileiras em lidar diretamente com governos estrangeiros. “Muitos ministros se autocensuram, impedindo-se de estabelecer relações com outros governos sem a luz verde do Itamaraty”, lamenta, citando como exemplo o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

No entanto, alguns ministérios como o do Meio-Ambiente (à época chefiado por Carlos Minc) e, principalmente, o da Defesa “estabeleceram relações diretas” com a embaixada brasileira, comenta Sobel.

Um telegrama enviado em 31 de março de 2009, depois da visita do presidente Obama ao Brasil, dá um exemplo prático. Pedindo sigilo absoluto de fonte, o embaixador conta que Jobim estava ciente da oferta de Lula a Obama de buscar caminhos para contribuir com o combate ao narcotráfico na região, possivelmente por meio do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) criado em dezembro de 2008 pela União Sul-Americana de Nações (UNASUL).

“Ele disse que o CDS poderia ser o canal perfeito para conseguir o engajamento dos militares dos outros países diretamente com a presidência do Brasil (sem passar pelo MRE) e que planejava falar com o presidente nas próximas semanas”, escreve Sobel.

Jobim também informou a disposição em envolver os militares na luta contra o tráfico de drogas nas fronteiras brasileiras. E contou que o presidente Lula teria lhe pedido que fosse ao México, a pedido do presidente Calderón, para discutir a colaboração entre os governos nesse tema.

“O Brasil hesita em empregar os militares no combate ao narcotráfico tanto por sua história como pela possibilidade de corrupção. O plano de Jobim sinaliza um grande passo, uma vez que o assunto é altamente sensível internamente, no governo, e para o público brasileiro. A intenção de Jobim de trabalhar sem o Ministério das Relações Exteriores traz uma susceptibilidade burocrática adicional a complicada tarefa de conquistar o apoio das outras nações da América do Sul”, comenta Sobel

A compra dos caças

Tudo indica que no episódio das tratativas frustradas de compra dos caças F-X, Jobim e os líderes militares agiram também bem longe dos olhos do Itamaraty.

Os informes diplomáticos sobre a negociação se iniciam em 2004 e estão entre os mais reveladores e numerosos – cerca de 50 telegramas. A comparação entre o que dizem os representantes brasileiros em público e o que cochicham em particular é gritante.

A exceção, nesse caso, foi Amorim, que se posicionou abertamente pela compra dos caças Rafale, da França, tanto pela garantia de transferência de tecnologia feita pelo presidente Nicolas Sarkozy como pelo interesse estratégico na aliança com àquele país o que, para Sobel, se configura como disposição para “desafiar os americanos”.

Jobim, por sua vez, se comportava de maneira dúbia e confundia a diplomacia estrangeira. Em um telegrama intitulado “Brasil e França: amor verdadeiro ou casamento de conveniência”, o embaixador relata a visita da comitiva presidencial à França e à Rússia cujos objetivos “cada vez com mais detalhes” haviam sido confidenciados por Jobim antes da viagem.

“O encontro entre os presidentes Lula e Sarkozy e a visita do ministro Jobim à França desencadearam uma onda de francofilia na política externa brasileira, particularmente em relação a uma parceria estratégica”, escreve Sobel em maio de 2008. “Talvez seja mais um ‘marriage blanc’ do que ‘amour veritable’”. Numa tradução livre, um “casamento de fachada e não amor verdadeiro”.

Sobel continua: “Nos encontros privados, Jobim minimizou a relação com a França e manifestou um claro desejo de ter acesso à tecnologia americana. O obstáculo é a resistência do MRE. Ele diz que o governo brasileiro acha a aliança com a França mais conveniente politicamente e considera que o país tem mais a ganhar com a tecnologia americana”.

Em um telegrama de janeiro de 2009, pouco depois da eleição de Obama, Sobel conta ter sido convidado a ir à casa do então ministro da Defesa para um encontro privado. Jobim teria dito que as relações de defesa entre Brasil e França prosperaram por causa da relação pessoal entre os presidentes Sarkozy e Lula, mas que o presidente brasileiro estaria interessado em conversar sobre assuntos estratégicos com o novo governo americano.

Disse ainda que “Jobim acrescentou que Lula ‘usa’ o ministro Amorim, mas não tem uma relação forte com ele, e que o presidente não gosta de Samuel Pinheiro Guimarães”.

Sobel também se reuniu diversas vezes com os comandantes das Forças Armadas para pedir “conselhos” e ouvir sua opinião sobre as chances dos caças da Boeing vencerem a concorrência de quase 10 bilhões de reais. “Os apoiadores mais fortes do Super Hornet (o F-18 americano) são as lideranças militares, em particular o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que considera a oferta da Boeing o melhor negócio e vê as Forças Armadas americanas como a melhor escolha para uma parceria com o seu país”, escreve em telegrama de janeiro de 2009.

Durante um jantar oferecido ao comandante americano Doug Fraser, em julho do mesmo ano, o brigadeiro Saito teria puxado Sobel e seu conselheiro político de lado para discutir a aquisição dos caças. “Ele disse que não havia dúvida do ponto de vista técnico sobre a superioridade do F-18: ‘Há décadas voamos em equipamentos americanos e sabemos o quanto eles são bons e fáceis de manter’”.

Saito então pediu que o governo americano enviasse uma carta ao governo brasileiro se comprometendo a transferir tecnologia além de reiterar a importância da aproximação de Lula e Obama para o negócio.

Em outro telegrama, o embaixador conta ter obtido “uma cópia não oficial” de uma Requisição de Informações da Aeronáutica (passada eletronicamente para Washington) que “permite planejar os próximos passos para os EUA vencerem a negociação”.

Além de classificar o F-18 como uma aeronave testada em combate “com incomparável segurança e durabilidade”, e de garantir que o preço não seria o principal critério da escolha da Aeronáutica, a informação mais importante obtida pelo documento é de que a Embraer, “principal beneficiária de qualquer transferência de tecnologia”, consideraria “desejável a oportunidade de estabelecer uma parceria com a Boeing”, principalmente se a companhia americana “tivesse a intenção de oferecer uma cooperação adicional na área da aviação comercial”.

Se os telegramas tivessem vazado anteriormente, seria embaraçoso para a Aeronáutica sustentar o relatório apresentado em janeiro de 2010 pela Força Área Brasileira (FAB) ao ministro Jobim que colocava o caça sueco em primeiro lugar na preferência, exatamente por causa do preço e custo de manutenção.

Naquele momento, o documento foi interpretado pela imprensa brasileira como uma “derrota” do governo, nitidamente favorável ao caça francês, classificado em terceiro lugar, atrás dos americanos.

O relatório teria sido modificado dias depois por “pressão do Planalto”, de acordo com a imprensa, para melhorar a posição do caça francês, afirmando que, apesar dos suecos serem mais baratos, o Rafale e o F-18 têm tecnologia superior.

Haiti, exceção a regra

Pouco depois do lançamento dos documentos do WikiLeaks, Amorim minimizou as revelações, dizendo que “ou são irrelevantes, ou eu já sabia, ou tem um valor às vezes de fofoca”.

Quanto às críticas ao Itamaraty, disse que a instituição sempre foi vista com reservas pelos diplomatas estrangeiros, por ser “a primeira linha de defesa da soberania”. “Eles não gostam de tratar diretamente com o 

Itamaraty. Não são só os americanos, não. É qualquer diplomata estrangeiro”.

Durante sua gestão, no entanto, a exceção a regra que aproximou o Itamaraty dos EUA foi o Haiti. Amorim foi favorável ao envio das tropas brasileiras – e da subsecretária para assuntos políticos do Itamaraty, Vera Pedrosa, que ajudou a assegurar à embaixada americana que o Brasil iria agir, mesmo que tivesse que “dar um jeitinho”.

Segundo um telegrama de março de 2004, Vera explicou que tradicionalmente a interpretação é de que a Constituição brasileira só permite enviar tropas em casos previstos no capítulo VI do Estatuto da ONU, ou seja, em operações de manutenção de paz – enquanto o caso do Haiti se encaixava no capítulo VII, que significa uma missão de imposição de paz. Por conta do grande interesse político do governo brasileiro em participar, Vera teria dito que a situação é “manejável”.

Um ano depois, outro comunicado diplomático indica que Amorim insistiu, pessoalmente, junto a Danilovich, para que os EUA enviassem verbas para projetos humanitários que deveriam se seguir aos ataques “robustos” da Minustah (a força de paz da ONU) contra as gangues na capital do país.

Amorim teria dito ser necessário “contrabalancear reações negativas com uma mensagem forte que focasse na assistência e estabilidade que a Minustah e a comunidade internacional estão tentando trazer ao Haiti”.

Sob forte pressão americana, que chegou a pedir a cabeça do comandante das tropas brasileiras, Augusto Heleno Pereira, o Brasil engajava-se cada vez mais em ações contra rebeldes e gangues haitianas.

Em março de 2007,  em reunião com o  sub-secretário de Estado norteamericano William Burns, Amotim teria dito que o Barsil estava no Haiti em um “compromisso de longo prazo” e que “a experiência no Haiti tem sido um exemplo positivo de cooperação Brasil-EUA, apesar dos dois governos terem divergido em alguns aspectos específicos da missão”.

Depois do terremoto que devastou o Haiti, em janeiro de 2010, o ex-chanceler reclamou da presença de milhares de marines americanos, enviados para conter a situação de emergência. “A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), liderada pelo Brasil, deve ser a única força estrangeira no país caribenho, assim que for superada a crise”, disse em entrevista ao diário espanhol El País.

Agora, como o novo ministro da Defesa, Amorim parece ter mudado de opinião. No dia 1 de agosto deste ano, defendeu a retirada das tropas brasileiras do Haiti. “Claro que não pode ser uma saída irresponsável”, disse, “mas não faz sentido (permanecer)”. E repetiu o discurso, já como ministro, na sua primeira reunião com os comandantes das Forças Armadas.

Atualmente, 2.160 soldados brasileiros homens trabalham em segurança interna no Haiti, atingindo um custo total de 1 bilhão de reais desde 2004.

Se o ministro Amorim cumprir seu desígnio é provável que uma das suas primeiras ações no Ministério da Defesa entre em choque com os intentos do governo americano, que sempre insistiram na permanência da ONU. Uma estreia e tanto.

(texto editado por Thiago Domenici)

Do Pública

Vale muito a pena ler...

Uma das análises mais interessantes a respeito de Lula. Me pareceu extremamente lúcida a visão de J. Carlos de Assis publicado na Carta Maior:

Lula, o filho da dialética

não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura. O artigo é de J. Carlos de Assis.

J. Carlos de Assis*

O que há de comum entre a dialética marxista e o princípio milenar de Lao Tsé segundo o qual não se deve remar contra a corrente, mas usar sua força a seu favor? Tudo. É essencialmente o mesmo princípio. O que me impediu durante décadas de ver isso foi uma leitura superficial de Marx. Ou melhor, uma leitura de Marx que não considerava os fundamentos mais profundos de sua própria dialética no plano filosófico, ainda hoje insuperável, pela razão de que ela está recoberta por uma dialética política impressionista que se revelou idealista e fracassada.

Nenhum político brasileiro, e poucos no mundo, se revelaram melhores discípulos de Lao Tsé do que Luís Inácio Lula da Silva. Mas Lula é também um produto genuíno da dialética marxista. Para Marx, a história avança como resultado de conflitos entre forças materiais polares (para seu inspirador, Hegel, eram as forças de idéias polares), sendo uma conservadora, outra progressista, e de cujo embate sempre resulta a superação de ambas num nível superior. Em seu aspecto formal, trata-se da interação real entre tese, antítese e síntese.

Superação não significa domínio da antítese sobre a tese. Significa a interação de ambas numa síntese que contém elementos próprios de cada uma delas, porém numa direção nova. A grande novidade da dialética marxista, em relação a Hegel, é que ela coloca o conflito histórico recorrente no nível das forças materiais, e não no campo exclusivo das idéias. Isso não chega a ser contraditório em relação à dialética política marxista, a qual, confiada no conhecimento humano dos determinantes de sua própria história, entendeu possível ser eliminado o conflito de classes pelo domínio absoluto de uma classe, os trabalhadores, sobre a outra, os burgueses.

A razão dessa extrapolação política é em si mesma simples: se a dialética formal exige que, no conflito entre tese e antítese, a síntese que o supere guarde elementos de ambos, o que se guarda do capitalismo na construção do comunismo pela liquidação da burguesia não são elementos das complexas relações sociais por esta criada, mas sua característica material fundamental: o espetacular desenvolvimento das forças produtivas realizado pelo capitalismo, exaltado inclusive pelo Manifesto Comunista de 48. Este seria herdado e apropriado pelos comunistas. Concilia-se assim dialética formal com dialética política, na medida em que esta rejeita a superação do conflito mediante interação das classes em favor da idéia de eliminação, no comunismo, não só da classe burguesa, mas de todas as classes.

Marx não chegou a ser muito preciso a respeito do que pensava ser a marcha da história depois do comunismo. Em geral, confiava num processo de emulação (não de competição) entre trabalhadores, estes em condições sociais iguais, para produzir o progresso tecnológico numa sociedade sem classes. Idealismo puro. Num certo sentido seria o fim da História tal como a conhecemos, ou seja, como um processo dialético, ou de conflitos. Mais de um século mais tarde, um pensador norte-americano, Francis Fukuyama, também achou que estávamos ao ponto de chegar ao fim da História, porém mediante um processo dialeticamente inverso: pelo predomínio absoluto do neoliberalismo e a eliminação do reformismo social tradicionalmente perseguido pelas esquerdas.

Vimos ao longo do século XX e neste início do XXI que os processos históricos são bem mais complexos, não obstante a validade formal da dialética marxista e hegeliana: a limitada burguesia capitalista e a ampla classe dominante feudal, numa área remota e pouco desenvolvida do mundo, a Rússia, foi liquidada por um golpe de um punhado de trabalhadores e uma multidão de camponeses liderados por intelectuais, mas disso não resultou o fim das classes. Resultou, sim, na lenta criação de uma nomenclatura privilegiada em face de massas subjugadas, trucidadas e amordaçadas, não obstante algum progresso material inicial.

Na China, outra área remota de camponeses, a revolução comunista triunfante só se estabilizou e colocou o país na trilha do desenvolvimento após a consolidação de uma elite dominante tecnocrática que tem características mais próximas do antigo mandarinato do que do mundo burguês ocidental. Nesses dois grandes países, a tese não era o capitalismo, mas algo próximo do feudalismo; a antítese, depois do interregno caótico comunista, está sendo o próprio capitalismo liberal importado, embora com elementos sociais. A síntese, não revolucionária, está em processo. É como se a história tivesse feito um desvio geográfico, o equivalente de um epiciclo planetário no sistema cosmológico de Ptolomeu. Na era nuclear, a guerra, anteriormente o fato supremo da Geopolítica, já não pode ser, como havia afirmado Clausewitz, a continuação da política por outros meios: o adversário não pode ser destruído sem uma simultânea autodestruição, mas, sim, absorvido num processo de negociação e de composição sem derrotados definitivos.

O que aconteceu ao longo desse período no Ocidente, berço da dialética, do capitalismo, do comunismo e da Geopolítica de Clausewitz? Aconteceu o curso da dialética real, traçando um rumo da história que se revelaria também o mais próximo do princípio de Lao Tsé: à sombra do conflito de idéias e de interesses entre capitalismo liberal e socialismo real, debaixo do medo do comunismo soviético e dos comunistas internos, um grupo de nações européias, liderado pelos nórdicos, promoveu a síntese social democrata, com elementos aproveitados dos dois sistemas em conflito, porém superando-os. De um lado, o respeito à propriedade privada e o prêmio pelo esforço, pela inovação e pela competência; de outro, os programas sociais promovidos pelo Estado a partir de uma pressão crescente por igualdade de oportunidades sobre a renda nacional, porém de caráter não revolucionário, através da expansão dos orçamentos públicos pela força da cidadania ampliada.

O conflito geopolítico entre as potências hegemônicas antagônicas, Estados Unidos e União Soviética, à sombra do terror nuclear, dominou a segunda metade do Século XX e de certa forma obscureceu as nuances do modelo social democrata europeu na sua fase de construção e de consolidação. É da natureza de qualquer conflito político a radicalização. Acontece que, na era nuclear, a radicalização política tinha e tem limites: os falcões norte-americanos não podiam colocar em prática seus propósitos de levar a União Soviética à rendição por meios militares, assim como permaneceu como letra morta o artigo do programa do PCUS de destruir o capitalismo e o imperialismo (norte-americano). Entretanto, uma retórica estridente num plano impraticável não deixa de produzir resultados mobilizadores na base.

No plano da ideologia, da propaganda e da imprensa engajada do pólo norte-americano, toda pessoa com preocupações sociais era taxada de comunista; com isso, nos Estados Unidos, tendo por epifenômeno a caça às bruxas do Senador McCarthy nos anos 50, o progresso social a partir do Estado seria lento. Mais do que isso, sob a vasta área de influência norte-americana do lado ocidental, se era possível a consolidação da social democracia no norte da Europa, tornou-se bem mais difícil importar esse modelo pelos países atrasados ou, como se diz hoje, em desenvolvimento. Uma das razões, talvez entre as principais, era de natureza contraditória, e inequivocamente ideológica: os comunistas não queriam reformas, queriam revoluções. Nisso, acabavam como aliados efetivos dos conservadores que também não queriam reformas.

A Europa teve mais sorte. Dois marxistas geniais, Eduard Bernstein e Karl Kautsky, se deram conta no começo do século XX de que entre a classe burguesa e a classe operária o movimento real da história, num curso bem diferente do previsto por Marx, estava produzindo relações sociais complexas na forma de classes médias cada vez mais amplas, com interesses próprios diferenciados das outras duas. Foram acusados de renegados e expurgados do marxismo oficial. Não obstante, foram eles que abriram as portas para o reconhecimento de uma síntese social democrata no plano teórico. Foi graças a ideólogos como eles que a pequena Suécia não caiu na armadilha da luta ideológica radical, fundando efetivamente a social democracia ainda nos anos 20.

Nós não tivemos a mesma sorte. O máximo de acomodação que nossos ideólogos de esquerda conseguiram produzir no espaço entre os dois pólos ideológicos foi o conceito de revolução nacional burguesa, num momento em que o capitalismo de fora para dentro já se estava tornando internacional e o capitalismo de dentro para fora conquistava boas oportunidades associando-se com o externo, ambos contribuindo para expandir os limites das incipientes classes médias. Fernando Henrique Cardoso elaborou o conceito com um trejeito de neutralidade acadêmica, expurgando-o do apelo revolucionário. Sua teoria da dependência é a teoria do desenvolvimento capitalista subordinado, por cima das relações sociais concretas internas, o que tentou levar à prática em sua Presidência. Certamente foi mais realista que os ideólogos revolucionários comunistas. Mas não correspondeu ao Brasil real, ou às forças sociais reais que prevalecem no Brasil desde os anos 90.

O quadro mais complexo do Brasil contemporâneo está retratado na Constituição original de 88. Foi essa Constituição, renegada inicialmente pelos parlamentares do PT e colocada sob suspeita pelos conservadores, que gerou Lula, sendo que Lula esteve no centro dos acontecimentos sociais e políticos que geraram a abertura política na ditadura, e a própria Constituinte de que seria uma consequência. Isso é dialética no mundo real, não no plano das idéias. O sentido mais profundo da Constituição é que ela refletia, ou aparentava refletir, uma força política que correspondia a uma efetiva democracia de cidadania ampliada. O fato político mais decisivo rumo à ampliação da cidadania foram as históricas greves de 1978, 79 e 80, em confronto direto com as restrições do governo autoritário. Lula foi o líder inconteste dos trabalhadores organizados nessa greve, e a aura do sucesso lhe abriu o caminho para que, transcendendo o sindicalismo, acabasse sendo o grande líder das massas indiferenciadas que acabou sendo: os pobres eternamente relegados a segundo plano pelo orçamento público no Brasil. Esses pobres, inclusive analfabetos, viram reconhecida sua cidadania na Constituição de 88, além de amplos direitos sociais. Os conservadores só tiveram tempo de espantar-se diante do novo quadro político, e preparar uma contra-ofensiva, através da recorrente pregação posterior de reformas liberais.

No início Lula foi celebrado como um herói contra a ditadura. Como boa parte das classes médias estava contra a ditadura, seja por razões ideológicas, seja por sentimentos democráticos genuínos, é possível que ele no início tenha tido relativamente mais apoio nas classes médias pelo que parecia ser, e menos apoio das classes subalternas pelo que ainda não era. Isso se reflete nas várias eleições presidenciais que disputou e perdeu, antes da vitória em 2002. O partido que construiu era um curioso ajuntamento de sindicalistas, intelectuais e católicos progressistas, com um poder de atração considerável sobre a juventude, dada a inclinação natural desta para uma espécie de veneração romântica da classe trabalhadora (o que, em outro tempo, era um grande fator de recrutamento de quadros pelos PCs).

Sabemos que a Constituição de 88 não foi plenamente aplicada. Aliás, em várias partes e em momentos posteriores ela foi de fato estuprada, desde o Governo Collor ao Governo Fernando Henrique. Qual a razão disso, à luz da dialética? A razão é que os avanços nela inscritos não correspondiam a uma expressão genuína do jogo de poder entre forças sociais reais, mas a uma concessão romântica de forças políticas progressistas, que detiveram por um momento o poder parlamentar, mas não o poder real. Este estava nas mãos dos conservadores que iniciaram o movimento anti-progressista ainda com o Centrão e iriam aprofundá-lo com o movimento de desestatização, privatização e corte de direitos sociais nos anos posteriores.

Estes foram anos em que o Brasil, tradicionalmente sujeito à influência de ideologias externas, sucumbiu à avalanche neoliberal em progresso no mundo. Já antes da desarticulação da União Soviética o socialismo real se desmoralizava mundialmente como conseqüência da falta de liberdade individual e de fracassos no plano material, desde o atraso tecnológico a ondas de desastres agrícolas. Depois da desarticulação, comunistas brasileiros e simpatizantes do socialismo viram-se sem referência política. Não era uma característica exclusiva nossa. Os tradicionais partidos de esquerda europeus, e o próprio Partido Democrata norte-americano, também sucumbiram. Não estranha que Fukuyama tenha, nesse contexto, vislumbrado o fim da História.

O Governo do intelectual Fernando Henrique foi o reflexo medíocre desse processo: passará à História como um apêndice irrelevante do neoliberalismo europeu e norte-americano. Foi a crise financeira de fins dos anos 90, coroando anos seguidos de virtual estagnação econômica, que apontou a fragilidade do modelo neoliberal adaptado a condições brasileiras. O relaxamento das certezas políticas em torno dele, que abalou parte das próprias classes dominantes, abriu espaço para que emergissem demandas de baixo para cima com potencial de influir no processo político. Lula ocupou esse espaço, porém com uma extraordinária habilidade instintiva para construir uma alternativa entre radicalismos de esquerda e de direita.

Poderia ter sido feito de outra forma? O início do primeiro Governo Lula foi decepcionante para a maioria dos progressistas, inclusive para mim. De saída, ele trouxe para o núcleo central da política econômica um presidente do Banco Central extraído do próprio sistema neoliberal. Acrescentou-se a isso, pela mão de um Ministro da Fazenda convertido à ortodoxia econômica, um compromisso explícito com uma política fiscal restritiva, igualmente a pleno gosto dos neoliberais. Em face de uma taxa de desemprego alarmante, esses movimentos na política econômica poderiam ser justificadamente considerados concessões excessivas à direita e uma traição à maioria do povo que o elegeu. Por cima de tudo, a política social oscilava num plano ainda indefinido.

Em contrapartida, o quadro herdado do Governo anterior era, por sua vez, de extrema complexidade. A despeito de uma taxa de juros básica elevada, a inflação tinha disparado. As reservas cambiais minguavam. Uma especulação desenfreada havia provocado uma explosão da taxa de câmbio. As expectativas empresariais eram sombrias em relação às iniciativas do primeiro partido de esquerda que chegava ao poder no Brasil. Diante disso, a presença de José Alencar, um grande empresário, no cargo de Vice Presidente, era um hábil expediente político, porém não necessariamente efetivo (acabou sendo).

Então aconteceu o imprevisível: os ventos internacionais começaram a soprar a favor. O boom da economia mundial e sobretudo da China puxou para níveis até então inimagináveis as quantidades exportadas e os preços das commodities vendidas pelo Brasil, possibilitando o início de um processo de rápida acumulação de reservas externas; a taxa de câmbio tinha atingido níveis tão altos (quase R$ 4,00) que, mesmo com sua progressiva redução por força do aumento da taxa de juros, subiram também as exportações de manufaturados, em face do ambiente externo igualmente favorável; por efeito da melhora do quadro externo, o mercado interno começou a reagir, inclusive com moderada recuperação do emprego, ao ponto de que, em 2004, o Banco Central se sentiu no direito de dar uma travada na economia para supostamente combater pressões inflacionárias. O resto é conhecido: recuo em 2005 e nova retomada, desta vez mais consistente, a partir de 2006. E uma firme virada política na direção do atendimento às aspirações dos mais pobres e das políticas sociais universais a partir de 2004.

Imagine-se um caminho diferente: Lula teria composto um Ministério econômico mais progressista e implementado políticas mais populares desde a saída. Seria um confronto direto com as classes dominantes conservadoras. No passado, estas tinham o Exército a seu favor, e reagiriam pelo recurso tradicional de um golpe. Agora, dispõem de forças igualmente poderosas: uma parte considerável da grande mídia que forma a opinião pública – muitas vezes em contradição com os interesses reais desta última.

Vimos, pela eleição de Dilma, que a grande mídia tem um poder construtivo limitado: a seu gosto, teria sido eleito Serra. Contudo, seu poder destrutivo não pode ser subestimado. Para o bem ou para o mal, ela destruiu o governo militar, desmoralizou o Plano Cruzado e a moratória do Governo Sarney, promoveu o impeachment de Collor, desestruturou o PT no mensalão. Não fora a força carismática imbatível de Lula, e sua empatia com o povo, além dos meios de informação mais democratizados da internet, e ele e sua sucessão seriam igualmente destruídos pela mídia. Imagine, pois, uma situação de crise geral do país, como anteriormente assinalada, em que um governo inexperiente de esquerda começasse a tomar medidas contra os interesses da classe dominante, muito especialmente os interesses do estamento financeiro entrelaçados com preconceitos ideológicos das classes médias, e que têm as maiores contas de publicidade: seria simplesmente massacrado e desestabilizado pela mídia, inclusive em face da contribuição eventual de petistas tão embriagados pelo poder que fossem capazes de produzir algo tão moralmente repugnante como um mensalão na órbita do palácio!

É claro que a especulação sobre o que poderia ter acontecido se Lula tivesse tentado fazer um governo puro de esquerda (o que é exatamente isso?) é perfunctória, depois do fato consumado. Entretanto, o caminho seguido é uma lição de história... e de dialética, ou da aplicação prática da doutrina de Lao Tsé. Estranho que, quem a tenha dado, seja um torneiro mecânico treinado apenas no sindicalismo, sucessor de quem era considerado um dos mais brilhantes intelectuais brasileiros. Contudo, talvez seja essa a explicação. Lula nunca pregou a destruição do capitalismo. Nas greves históricas que promoveu, era sobretudo um negociador de aumentos salariais. E em geral sabia até onde poderia ir em termos de reivindicações para não inviabilizar a empresa e destruir a fonte de emprego do próprio trabalhador.

Testemunhei isso. Em 1978, eu era subeditor de Economia do “Jornal do Brasil” e fui indicado pelo editor, Paulo Henrique Amorim, para coordenar as edições das greves do ABC. Na época o “Jornal do Brasil” era o principal formador de opinião brasileiro e o fato de ter aberto duas páginas diárias para as greves foi decisivo para sua repercussão em nível nacional, já que a conservadora imprensa paulista praticamente se omitiu no início delas.

Terminadas 40 dias de greves, fui a São Bernardo para conhecer pessoalmente Lula. Estive com ele um dia inteiro. Entre os relatos que me fez, lembro-me de um sobre uma fábrica de uns 400 empregados que haviam parado e o chamado para negociar o aumento. Queriam 20%. Lula negociou, e obteve o acordo. Duas semanas depois, os operários entraram em greve de novo. Queriam mais 20%. O dono da fábrica desesperou-se. Não podia dar. Lula foi à fábrica e convenceu os empregados, em assembléia, a desistir do pedido.

Esse fato singelo antecipa o que Lula foi na Presidência da República: um hábil negociador e conciliador. Ele não é e nunca foi um revolucionário que quer fazer a História dar saltos, mas um visionário que quer empurrá-la aos pouco. É a personificação da síntese entre contrários na visão dialética: é a negação da negação, a continuação da política por meio da política. Não o confundam, porém, com o estereótipo do político mineiro tradicional: o político mineiro é um protótipo do príncipe de Lampeduza, que quer mudar para que as coisas continuem como estão. Lula quer efetivamente mudar, e, no seu jeito de fazer composição, arranca compromissos aos poucos, sem ruptura.

Por que, então, ele é tão odiado por uma fração das elites e das classes médias? É uma parte pequena da sociedade, mas com capacidade de vocalização. E é a clientela preferencial dos grandes jornais. Em geral, são privilegiados, e seus interesses básicos foram preservados no Governo Lula. Assim, seu ódio é de estrito fundo ideológico. É um reflexo tardio da doutrina neoliberal que, derrotada pelos fatos a partir da crise financeira iniciada em 2008, ainda não foi entendida como um fracasso retumbante no Brasil, em razão justamente da mediocridade ou da parcialidade de grande parte de nossa mídia. Diga-se, a bem da verdade, que o Ministério de Lula e de sua sucessora também guardaram e guardam resíduos neoliberais. Entretanto, a direção geral das políticas públicas tem um claro viés popular. Não é o ideal, mas o que talvez permitam as circunstâncias.

Isso se revelou sobretudo no enfrentamento da crise financeira mundial que eclodiu em 2008. Alguém deve ter dito a Lula que se tratava de uma marolinha, que o Brasil passaria ao largo dela. Entretanto, quando os fatos demonstraram o contrário, em especial em face de uma explosão no desemprego em dezembro de 2008, o Governo começou a mexer-se. E a medida a meu ver mais eficaz sequer podia ser interpretada como uma iniciativa conjuntural anticíclica. Foi o aumento real de 7% do salário mínimo, fruto de negociação anterior entre centrais sindicais e patronato sob condução de Lula.

O aumento do mínimo injetou uma soma considerável de recursos novos na economia pelo lado da demanda, o que, somado ao estabilizador automático do Bolsa Família e de outros programas sociais, parou a queda do produto e sustentou o início da retomada, estimulado também por reduções de tributos. Do lado da oferta, a principal iniciativa foi a transferência ao BNDES de R$ 100 bilhões (depois mais R$ 80 bilhões) diretamente do Tesouro, o que assegurou a sustentação e ampliação do investimento produtivo deficitário para fazer face à reativação de demanda que estava sendo estimulada. Se não foi possível evitar a queda do PIB em 2009, já no terceiro trimestre havia sinais claros da recuperação que se configuraria em 2010.

Evidentemente que haverá quem, de forma sincera, ache que Lula fez pouco. Isso suscita uma das recorrentes discussões teóricas em dialética: qual a margem de liberdade que o conflito entre interesses reais deixa para a decisão individual do líder? Sabemos que há margens de liberdade, mas sabemos também que, no processo político em andamento, o líder não sabe de antemão quais são. É justamente aí que entra sua inteligência, ou sua intuição. Depois do fato, e sobretudo depois que se sabe a reação do adversário, ou de suas conseqüências, é fácil dizer que haveria um caminho melhor. No fragor da luta, tudo depende de uma avaliação que nem sempre está no campo racional, mas sim no da intuição.

Entre o primeiro e o segundo mandato, Lula poderia ter mandado o presidente do Banco Central para casa. Era o principal empecilho a um crescimento brasileiro mais vigoroso. Talvez ele o fizesse, não fosse a eclosão do mensalão, que o deixou muito fragilizado politicamente. Poderia também ter recorrido a uma política fiscal efetivamente desenvolvimentista, forçando a redução dos juros e por aí liberando recursos fiscais para investimentos produtivos, como queria José Alencar. Não o fez, talvez temendo a reação da mídia. E isso, como dito, não é de subestimar: duas medidas importantíssimas do segundo Governo, a liberação do controle fiscal sobre os investimentos da Eletrobrás, e a capitalização da Petrobrás com reservas do pré-sal, foram recebidas com uma avalanche impressionante de críticas, não obstante sua importância vital para o desenvolvimento brasileiro.

No balanço geral, Lula fez um governo bom para todo mundo, o que se refletiu com justiça nas pesquisas de opinião. Poderia, aliás, inverter a frase: como mostram as pesquisas de opinião, Lula fez um governo bom para todo mundo. Só os obstinados radicais de oposição podem questionar isso. O que se pode tentar fazer é explicar esse fenômeno racionalmente. Talvez nem seja racional. Lembro-me que, no início da crise do mensalão, e amargando uma queda de popularidade que vinha desde antes, Lula deu a uma repórter de tevê amadora uma entrevista em Paris. Foi uma coisa patética, num ambiente patético, e com uma aparência patética. Entre outras coisas, disse que quem está no quarto andar do palácio (Planalto) não sabe o que acontece no terceiro, e que foi traído por alguns companheiros. Assisti à entrevista e fiquei perplexo. Lula parecia destruído.

A partir dali, nas semanas seguintes, a credibilidade de Lula começou a subir. Subiu até ganhar a reeleição. A única explicação é que o povo se apiedou dele, de seu isolamento, visível naquela entrevista improvisada, e se identificou ainda mais com o homem do povo que chegou ao poder e que estava sendo atacado impiedosamente pelas elites dominantes.

Critiquei muito a política econômica do Governo Lula no primeiro mandato. Não tenho muitos motivos hoje para mudar de opinião, mesmo em relação ao segundo mandato. Entretanto, como disse uma vez Alencar, “fizemos tudo errado mas deu tudo certo”. Examinando o passado e sondando o futuro, Delfim Netto disse a mesma coisa, com outras palavras: “Lula teve vento a favor, Dilma terá vento contra”. Em qualquer hipótese, a marca das políticas sociais de Lula ficará gravada para sempre na História do Brasil. Dificilmente se poderá recuar delas, sobretudo depois que ele fez sua sucessora. Isso não compensa exatamente a política econômica conservadora, mas é muito mais que simples populismo porque tem a força de criação de direitos ancorados na democracia de cidadania ampliada.

Em certo momento do primeiro mandato de Lula, estava tão indignado, como disse, com sua política econômica que encerrei um ensaio com uma paródia mais ou menos assim: “Lula, como Moisés, levou seu povo até a beira da Terra Prometida. Mas diferente de Moisés, que não entrou nela, Lula entrou sozinho”. Esse juízo se revelaria, com o tempo, um dos mais injustos que fiz em mais de 40 anos de jornalismo. Acho hoje que um pedaço do Brasil, justamente o dos mais desassistidos desde a escravatura, recebeu de Lula uma oportunidade para entrar na Terra Prometida. Afinal, o que prometeu em suas campanhas, de modo mais enfático, não foi mudar a política econômica. Foi ver dois pratos de comida, por dia, na mesa de cada brasileiro.

Por isso vejo Lula como o filho da dialética. Em escala, é um modelo reduzido, embora eloqüente, do futuro do mundo. Esse futuro não será uma volta pura e simples ao capitalismo liberal dos Estados Unidos, ainda a potência econômica dominante, nem o avanço em direção ao modelo de capitalismo sem liberdade da China, a potência emergente. Será uma superação de ambos. Algum forma política que combine liberdade empresarial e liberdade individual, e alguma forma econômica que combine estímulo ao empreendedorismo privado e maior regulação estatal.

(*) Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional na UEPB.

MINISTRO CRITICA RETROSPECTIVA DA VEJA POR "MÁ VONTADE E PRECONCEITO"

Capa da edição desta semana da revista Veja

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, criticou a retrospectiva de 2010 da revista Veja, afirmando que alguns dos textos, principalmente o editorial, não corresponde à realidade. “Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de 'Balanço dos 8 anos de Lula', conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir”, disse.
Segundo o ministro, a retrospectiva não reflete

o índice de 80% de aprovação do governo Lula. “Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se 'de que país a Veja está falando?'. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular”.

A revista diz que Governo Lula é apontado como "o mais corrupto da República", afirmação rebatida pelo ministro. “Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81?”, contesta.
Ao finalizar o texto, Jorge Hage Sobrinho pede ao editor que sua resposta seja publicada na próxima edição da revista.

Do blog Buteco do Saci

Governo Lula descentralizou verbas publicitárias

O governo Lula promoveu, a partir de 2003, uma importante reorientação na alocação dos recursos publicitários oficiais. Venício Lima, no artigo Publicidade oficial: Onde o calo dói, resume a natureza dessa mudança:

“sem variação significativa da verba aplicada, o número de municípios cobertos pulou de 182 em 2003 para 2.184, em 2009, e o número de meios de comunicação programados subiu de 499 para 7.047, no mesmo período”.

Ao final de dois mandatos, defende o professor de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), essa mudança de orientação na distribuição das verbas oficiais de publicidade ficará na história como a talvez a principal contribuição do governo Lula no sentido da democratização das comunicações. Além disso, acrescenta, talvez ajude a explicar muito do comportamento da mídia nos últimos anos.

Essa política de regionalização e de descentralização do destino dos recursos publicitários, defende Venício Lima, atende aos melhores princípios da “máxima dispersão da propriedade”, promove a competição no mercado de comunicações, estimula o mercado de trabalho no setor e colabora para o aumento da pluralidade e da diversidade de vozes na democracia brasileira. Nunca é demais lembrar, destaca o professor, que “o Estado tem sido direta ou indiretamente uma das principais e, em muitos casos, a principal fonte de financiamento da mídia privada comercial, seja ela impressa ou eletrônica”.

Do RS Urgente

A nova opção pelo desenvolvimento em detrimento da financeirização da riqueza

Novo padrão de mudança social

Do final do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956-61) ao segundo governo Lula (2006-10), o Brasil conviveu com três distintos padrões de mudanças sociais, identificados por um conjunto amplo e profundo de transformações econômicas (estruturas produtiva, ocupacional e distributiva) e de reorientação nas políticas públicas (Estado de bem-estar social).

Ao se considerar a evolução de indicadores-sínteses da realidade brasileira, como os da renda per capita nacional e da desigualdade na repartição da renda pessoal, nota-se o ineditismo do momento atual, de conteúdo não esboçado plenamente no primeiro e no segundo padrões de mudanças sociais.

Entre as décadas de 1960 e 1970, o Brasil apresentou o primeiro padrão de mudança social, caracterizado pela forte expansão nacional da renda per capita, acompanhada de significativo aumento no grau de desigualdade na repartição da renda pessoal, responsável por brutal diferenciação no movimento de mobilidade social.

Na toada do projeto de industrialização nacional, sem planejamento e sem reforma agrária, houve excessiva transição populacional do campo para a cidade. Além do excedente de mão de obra gerado nos grandes centros urbanos, o valor real do salário mínimo registrou queda média anual de 1,6%, diante da elevação média de 4,6% ao ano do PIB per capita, entre 1960 e 1980.

Mesmo com a presença da informalidade, a cada ano a ocupação total aumentou 3,1% e a taxa nacional de pobreza decaiu 1,3%, enquanto a escolaridade dos brasileiros passou de 2,1 para 3,9 anos (3,1% de aumento anual) e o grau de desigualdade na renda pessoal cresceu 1%.

Em síntese, um contraste visível entre a rápida elevação da renda nacional por habitante e o forte aumento das iniquidades, especialmente na divisão dos frutos do crescimento econômico.

O segundo padrão de mudança social, ocorrido entre os anos de 1981 e 2003, foi demarcado pela estagnação na evolução da renda per capita e no grau de desigualdade na repartição da renda pessoal.
A vigência do regime de superinflação (até 1994) e de crises econômicas seguidas fez regredir a renda nacional em vários períodos (1981-83, 1990-92, 1998-99 e em 2002-03).

Sem a sustentação do crescimento da renda nacional per capita (variação de 0,2% ao ano), o grau de desigualdade praticamente não mudou (variação negativa de 0,1% ao ano), enquanto o desemprego cresceu fortemente (5,6% ao ano) e o valor real do salário mínimo foi reduzido 1,8% ao ano, em média.

Além disso, a cada ano a taxa de pobreza caiu apenas 0,8%, e a escolaridade foi ampliada somente em 2,1% (de 3,9 para 6,3 anos). Resumidamente, a interrupção da mobilidade social e das oportunidades econômicas.

Desde meados da década de 2000, percebem-se sinais de novo padrão de mudança social no país. Esse terceiro padrão possui como características principais a combinação da expansão média anual da renda nacional per capita (de 2,9%) com a queda na desigualdade pessoal da renda (de 1,5%) desde 2004.

Simultaneamente, registra-se a redução média anual nas taxas nacionais de desemprego (5,2%) e de pobreza (4,8%), com forte elevação do salário mínimo (7,1%), da ocupação total (3,2%), sobretudo formal, e dos anos de escolaridade (aumento de 3,8%).

Em especial, o novo padrão de mudança social relaciona-se à opção atual pelo desenvolvimento da produção de bens e serviços em detrimento da financeirização da riqueza - como observado nos anos de vigência do segundo padrão de mudança social - e pela defesa do Estado de bem-estar social, ausente durante o primeiro padrão de mudança social.

Artigo do economista Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Publicado hoje na Folha.

Via Diário Gauche

13 razões para votar em Dilma Rousseff

1. Dilma é a continuação do governo Lula. Esta é a mãe de todas as razões. O governo Lula é aprovado por mais de 80% dos brasileiros e acumula, em todas áreas, uma coleção de números de fazer inveja a qualquer outro governo da nossa história republicana. A pobreza caiu pela metade. Mais de 30 milhões de brasileiros se juntaram à classe média. O salário mínimo subiu 74% sobre a inflação. Mais de 14 milhões de empregos foram criados. Dilma Rousseff foi parte deste governo desde o primeiro minuto e é a legítima herdeira desse legado (pdf).

2. Dilma continua a política de fortalecimento do patrimônio público. Uma das razões pelas quais o PSDB foge da figura de Fernando Henrique Cardoso como o diabo foge da cruz é a categórica opção, feita pela esmagadora maioria da sociedade brasileira, contra o privatismo, a desregulamentação e a venda do patrimônio público na bacia das almas. Somos um país de centro-esquerda, neste sentido. Nada foi privatizado no governo Lula e empresas como a Petrobras deram um salto gigantesco, de combalida candidata a ser “desmontada osso por osso” à condição de quarta maior empresa do mundo, responsável pela maior capitalização da história da humanidade. É Dilma, não nenhum outro candidato, quem representa a continuação desse fortalecimento.

3. Com Dilma sabemos que nossos irmãos mais pobres continuarão a ter acesso ao Bolsa-Família. Mais de 12,6 milhões de famílias foram beneficiadas pelo maior programa de transferência de renda do mundo. Não somente nós, de esquerda e centro-esquerda, mas também economistas liberais e instituições como o Banco Mundial concordam que o Bolsa-Família é parte essencial da redução da desigualdade. O principal candidato da oposição, José Serra, não conseguiu unificar sequer sua campanha ao redor de uma posição sobre esse tema. Chegou-se, inclusive, à bizarra situação de que enquanto o candidato prometia dobrar o BF, seus correligionários e sua própria esposa davam declarações que associavam o programa à “vagabundagem”. Com Dilma não tem erro: continuaremos a reduzir a desigualdade no Brasil.

4. Dilma representa uma política externa altiva, soberana e baseada no diálogo. A política externa é um dos grandes êxitos do governo Lula. Passamos de uma situação subordinada, em que discutíamos a entrada numa órbita estritamente controlada pelos EUA, que trouxe consequências tão desastrosas para os nossos irmãos do México, à condição de país internacionalmente respeitado, ouvido nos fóruns mundiais e líder incontestável da América Latina. A campanha do principal candidato da oposição foi marcada por desastrosas declarações, cheias de insultos aos nossos vizinhos. Traduzidas em política externa, seria uma fórmula certa para que o Brasil perdesse o lugar que conquistou no mundo. A opção pelo diálogo, pelo respeito às instâncias multilaterais e pela autodeterminação dos povos foi um sucesso no governo Lula e está em sintonia com as melhores tradições do Itamaraty. É Dilma quem representa essa opção.

5. Dilma provou ser uma verdadeira democrata. Nenhuma candidata à Presidência no período pós-ditatorial—nem mesmo Lula—sofreu bombardeio midiático comparável ao que foi lançado sobre Dilma Rousseff nesta campanha. Acusações falsas sobre seu passado; grosseiras infâmias sexistas; falsas notícias; manipulação de declarações suas; mentiras sobre suas contas; fichas policiais adulteradas: tudo foi lançado contra ela. Em nenhum momento Dilma moveu um dedo para calar ou censurar qualquer jornalista. Por outro lado, José Serra, tratado de forma infinitamente mais dócil pela imprensa brasileira, demonstrou amplamente que não é confiável no quesito democracia. Exigiu cabeças de jornalistas nas redações; confiscou fitas de vídeo; deu-nos uma patética coleção de pitis. Mostrou que não convive bem com a crítica. É com Dilma, não com Serra, que garantiremos a continuação da nossa condição de um dos países com mais ampla liberdade de expressão do mundo.

6. Dilma dá show de conhecimento numa das áreas mais importantes da atualidade, a energia. Em 2003, quando Dilma assumiu o Ministério das Minas e Energia, o Brasil vivia uma situação periclitante. Acabávamos de viver um vergonhoso racionamento. Dilma arrumou a casa, garantiu a segurança no abastecimento e a estabilidade tarifária. Participou diretamente da implantação do Luz para Todos, cuja meta original era 2 milhões de ligações, mas que em abril de 2010 já havia realizado 2,34 milhões de ligações, beneficiando 11,5 milhões de pessoas. Nossa produção de petróleo passou a 2 milhões de barris por dia. O pré-sal, descoberta possibilitada pelo trabalho de Dilma, dobrou nossas reservas de petróleo. Além de tudo isso, Dilma já provou ser conhecedora profunda das fontes limpas e renováveis de energia. Faça uma enquete entre os engenheiros da Petrobras. As intenções de voto em Dilma, entre eles, deve andar em torno dos 90%. Eles sabem o que fazem.

7. Dilma é a mais equipada para expandir e melhorar a educação no Brasil. Neste quesito, a comparação entre o histórico petista e o histórico tucano é uma surra de proporções inomináveis. Enquanto em São Paulo, alunos e professores sofrem com a falta de investimento e, acima de tudo, com a falta de respeito, emblematizada nas frequentes pancadarias policiais a que são submetidos, o Brasil criou, durante o governo Lula, 16 novas universidades, mais de 100 novos campi, mais de 200 novas escolas técnicas, mais de 700.000 novas vagas para pobres, a maioria negros e mulatos, através do ProUni. Os professores da rede federal saíram da situação de arrocho salarial em que viviam e agora tem um plano de carreira digno (que ainda pode e deve melhorar, sem dúvida, mas que representou um salto gigantesco em relação ao governo FHC). Se você é aluno, professor ou funcionário do ensino, ou tem filhos na escola, basta olhar para o histórico dos dois principais candidatos e você não terá dúvidas sobre em quem votar.

8. Dilma não criminalizará os movimentos sociais. O histórico tucano na relação com os movimentos sociais é péssimo. Professores espancados no Rio Grande do Sul e em São Paulo; o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra tratados como criminosos durante o governo de Fernando Henrique Cardoso; o funcionalismo público submetido a arrocho salarial e a uma total recusa ao diálogo em Minas Gerais. Sem misturar movimento social com governo, sem transigir na aplicação da lei, quando de aplicar a lei se tratava, Lula e Dilma estabeleceram com as manifestações políticas da sociedade brasileira uma relação de respeito e diálogo. É assim que deve ser. As declarações de José Serra sobre, por exemplo, o MST, são profundamente preocupantes. É com paz e negociação que se resolvem os embates entre movimentos sociais e governo, não com porrada. Dilma é a garantia de que essa política continuará sendo seguida.

9. Dilma representa um novo reencontro do Brasil com seu passado. Notável na sua capacidade de falar sobre um passado traumático, admirável na tranquilidade com que se refere às torturas a que foi submetida, Dilma teve o dom de não transformar o rancor e o ressentimento em arma política. O Brasil está anos-luz atrás dos seus vizinhos do Cone Sul naquele processo para o qual os alemães cunharam essa belíssima palavra, Vergangenheitsbewältigung, que poderíamos traduzir como o dom de acertar as contas com o passado. É Dilma quem nos pode guiar na revisão desse pretérito ainda tão recente e tão pouco saldado. Sem rancor, sem revanche, sem ódio, mas sem transigir na aplicação da lei.

10. Dilma tem com quem governar, tem equipe. Este blog respeita o voto verde e respeita Marina Silva. Mas a afirmativa, tantas vezes feita por Marina nesta campanha, de que governaria com “os melhores do PT e do PSDB”, como se não existisse um pequeno detalhe chamado política, só se explica pela ingenuidade ou pela manipulação da ingenuidade. Um político governa com a equipe política que conseguiu montar, e é a equipe de Dilma quem botou Brasília para funcionar de acordo com os interesses dos mais pobres durante os últimos oito anos. Com todos os seus problemas, é o PT, não o PV, quem tem quadros experimentados o suficiente para a gestão de um país complexo como o Brasil. Isso não é por acaso. Mais de 50% dos brasileiros que têm alguma opção partidária preferem o PT. Por volta de 30% da população escolhe o PT como o partido de sua preferência. PMDB e PSDB seguem de longe, muito longe, com 6%.

11. Dilma é mais internet para todo mundo. O principal candidato da oposição, José Serra, pertence a uma força política que já demonstrou não ter compromissos com a expansão da internet para as camadas mais pobres da população. Expressão privilegiada dos grandes conglomerados midiáticos do país, o tucanato é responsável por desastres como o AI-5 Digital, uma coleção de inomináveis asneiras destinadas a cercear, censurar e controlar a liberdade da internet. Sob o governo Lula, o acesso à rede mundial de computadores aumentou muito e é Dilma, não qualquer outro candidato, quem tem histórico e compromisso com a implementação do Plano Nacional de Banda Larga, uma verdadeira de carta de alforria informativa no país. Quanto mais gente tiver acesso à internet, mais democrática e bem informada será a nossa sociedade. Os pobres sabem disso e estão com ela, em sua esmagadora maioria.

12. Dilma tem uma bela, impecável história de vida. Representante da geração que correu risco de morte para lutar contra a ditadura com os recursos que tinha, Dilma jamais renegou seu passado. Com serenidade, ela sempre explica que o contexto mudou, que o mundo é outro, e que agora ela luta com outros instrumentos, dentro da normalidade democrática. Mas ela nunca fez as penitências meio patéticas, as autocríticas confortáveis a que nos acostumamos ao ouvir, por exemplo, Fernando Gabeira. Representante também da geração que acompanhou Leonel Brizola na recomposição do legado varguista na pós-ditadura, ela jamais renegou a herança do trabalhismo. Dilma Rousseff é a ponte entre o que de libertário e popular havia no trabalhismo brasileiro e o que de novo e transformador trouxe o Partido dos Trabalhadores. Sua presença já na administração Olívio Dutra em Porto Alegre mostrou que ela estava consciente de que essa ponte era possível. Muitos petistas—este atleticano blogueiro incluído—adotaram, especialmente nos anos 80, posturas sectárias e intolerantes ante o trabalhismo, incapazes que fomos de ver qualquer característica positiva no movimento que conferiu cidadania à classe trabalhadora pela primeira vez. Dilma é a possibilidade de aprofundamento desse diálogo entre o lulismo e tradição trabalhista que ele transforma. Essa bela história de vida está bem narrada em seu primeiro programa de TV:

13. Dilma representará uma vitória inesquecível para as mulheres brasileiras. Ainda somos um país muito machista. A violência doméstica é uma realidade cotidiana para milhares, talvez milhões de mulheres, especiamente as mais pobres. As mulheres ainda recebem bem menos que os homens pelo mesmo trabalho. A maioria da população feminina ainda acumula uma dupla jornada de trabalho. Não só por ser mulher, mas também por pertencer a um projeto político que já demonstrou ser aliado das mulheres na luta, Dilma pode contribuir a mitigar essa situação e nos fazer avançar nessa área tão urgente. Não é desimportante, claro, o fato de que ela é mulher: da mesma forma como a vitória de Lula, por si só, representou imenso ganho para a autoestima dos trabalhadores, que agora sabiam que podiam chegar lá, da mesma forma como a vitória de Obama trouxe enorme esperança para muitos negros jovens, que agora tinham a prova de que alcançar o topo era possível, a vitória de Dilma representará um enorme salto para a autoestima, as possibilidades, as aspirações de milhões de mulheres e, especialmente, de crianças e adolescentes do sexo feminino.

É por tudo isso, e muito mais, que eu voto Dilma Rousseff.

Por Idelber Avelar no O Biscoito Fino e a Massa

Lula aqui em Santa Cruz do Sul

Na tarde de hoje tivemos a honra de receber em nossa cidade o presidente mais popular de toda a história do Brasil. Ele veio conhecer a usina de biodiesel administrada por pequenos agricultores da região, que utilizam matérias-primas como a Mamona, para a produção do combustível ecologicamente correto.
O presidente ainda aproveitou para assinar contratos de liberação de recursos e máquinas agrícolas para agricultores.
Este blogueiro estava lá e foi "testemunha ocular da história", parafraseando um certo repórter de saudosa memória.

Direita brasileira está à beira de um ataque de nervos

Oposição formal se desmoraliza a cada semana

Depois que um instituto de pesquisas de intenções de voto deu vantagem técnica (pela primeira vez) à candidata lulista, Dilma Rousseff, e que o presidente Lula logra êxito extraordinário no acordo nuclear com o Irã, a direita do Brasil pode se preparar para o pior.

Uma leitura dos jornais de ontem e hoje, já dá para suspeitar do que vem por aí. Choro, ranger de dentes e muita guerra de nervos para desmontar o que parece inevitável: mais uma vitória do lulismo. Melhor dito: mais quatro anos de sereno para a velha direita golpista brasileira.

Lula está conseguindo êxitos sobre êxitos, tanto na política interna, quanto na externa. O acordo de Teerã, costurado ontem, é uma plataforma de lançamento para novas conquistas internacionais para o País, mas especialmente para o ex-metalúrgico, que acaricia o sonho de dirigir a ONU, em 2012.

O presidente Lula obteve um arco de alianças inédito na história brasileira, que vai dos banqueiros, financistas, especuladores, rentistas, passando por parcela do agronegócio de exportação, patronato industrial, classe operária urbana, pequenos agricultores e subproletariado. Fora desse bloco pró-lulismo, heterogêneo e desorganizado, estão os setores de classe média urbana com veleidades estético-culturais formatadas pelas falsas tendências apontadas pela mídia oligárquica - orientada por uma abstrata matriz de mundanidade e consumismo estadunidense.

Sem querer ser economicista, há que se reconhecer o relevante - determinante mesmo - papel da economia no trançado que logra cimentar classes e frações de classes tão desiguais sob a hegemonia política do lulismo tout court (seja lá o que essa novíssima categoria queira significar, tarefa acadêmica para muitas décadas de estudos e investigação científica).

O êxito econômico do País, sob o lulismo, tem garantido a coesão social e a estabilidade administrativa, mesmo que sob intensa luta de classes manifesta no tecido estatal e abafado pelo prestígio do presidente.

A oposição formal está aturdida pelas próprias contradições e rachas na tradicional base de apoio político, ficando o papel de porta-voz político aos meios de comunicação, que fazem o que podem e o que aprenderam desde sempre, quando sentiram-se ameaçados nos seus permanentes privilégios - conspirar contra as instituições e forjar crises falsas para que evoluam para crises reais.

Tarefa inglória e fracassada, até o momento.

Ao PIG, só resta a crise de nervos mesmo.


Do Diário Gauche

Governo Anuncia Telebrás com Gestora da Banda Larga

Nosso país fica na poeira quando se fala em acesso a Internet de Banda Larga. Temos um dos piores serviços do mundo e também o mais caro. Felizmente o governo se mexe e tira o monopólio da iniciativa privada (palavra bem apropriada para definir o que temos no Brasil). Que a nossa Telebrás, que tantos serviços prestou ao país antes das privatizações, nos tire do atraso em que nos encontramos nesta área e de quebra torne acessível a Internet a todas as camadas da população em todos os rincões da Terra Brasilis.

A Notícia é do Correio Brasiliense:

Telebrás será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga

Agência Brasil

Brasília – A empresa estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (4/5) em um comunicado de fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo o comunicado, a empresa vai apoiar políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.

A Telebrás vai prover a infraestrutura das redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, municípios e entidades sem fins lucrativos. A conexão à internet em banda larga para usuários finais será feita apenas em localidades onde não exista oferta adequada desses serviços.

As principais diretrizes do plano deverão ser anunciadas amanhã (5) pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e pelo coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O Plano Nacional de Banda Larga foi concluído hoje, em reunião na Casa Civil, da qual participaram os ministros das Comunicações, José Artur Filardi; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Educação, Fernando Haddad; da Saúde, José Gomes Temporão; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães.

O governo pretende oferecer o serviço por, no máximo, R$ 35 por mês. O objetivo é levar o acesso à internet rápida às classes C e D e em locais ainda não atendidos pelas empresas privadas. O plano prevê a implantação da internet em alta velocidade em quase todos os municípios brasileiros até 2014. A previsão é que, neste ano, a banda larga esteja disponível em 100 cidades, sendo 17 capitais.

Falsidade ideológica: Yeda anuncia investimento da Petrobras como sendo seu

A pilantragem se repete. A governadora Yeda Crusius (PSDB) anunciou hoje, mais uma vez, um investimento do governo federal no porto de Rio Grande como se fosse de seu governo (a construção da plataforma P-63, da Petrobras). O anúncio ocorreu no auditório da SPH, às 16h, com a cumplicidade do consórcio Quip S/A, vencedor da licitação da Petrobras, e dos meios de comunicação, especialmente a RBS.

No blog Hidrovias Interiores, foi postada uma matéria relativa ao assunto, esclarecendo que a construção em Rio Grande das plataformas P-53 (concluída), P-55 (em construção) e P-63 (a construir), é um investimento do governo federal, através da Petrobras.

A Petrobrás paga publicidade a RBS para levar “bola nas costas” ? O consórcio Quip S/A, que ganhou um contrato de US$ 1,3 bilhões da Petrobrás, e pretende ganhar mais duas ou três licitações da estatal federal, está fazendo esse jogo?

Enquanto isso, o site do governo do Estao alardeia (encontrando eco na mídia amiga que segue sem revelar quantos milhões de reais está ganhando em publicidade governamental para fazer esse jornalismo de qualidade):

Um importante investimento de US$ 1,3 bilhão foi anunciado pela governadora Yeda Crusius nesta segunda-feira (12). A empresa Quip S.A. construirá a plataforma P-63 em Rio Grande, com geração de 1,8 mil empregos diretos e outros 7,5 mil indiretos. “Esta é a consolidação definitiva do Porto de Rio Grande como polo naval, que é capaz de construir várias embarcações ao mesmo tempo, com toda a qualificação técnica necessária. É um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável do RS a partir do Porto”, disse a governadora, no Auditório da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Do RS Urgente

Em defesa do Galo Missioneiro.

Beatriz Fagundez, colunista do jornal "O Sul" sai em dfesa de Olívio Dutra, o melhor governador que o RS já teve Em defesa do Galo Missioneiro. Olívio não precisa de minha defesa, escrevo por reconhecimento e admiração.

Um colunista do nosso jornal fez uma afirmação falaciosa e injusta em relação ao desempenho do ex-governador Olívio Dutra, atribuindo à ?incompetência? sua saída do Ministério das Cidades, fato ocorrido em julho de 2005. Penso que o colunista permanece mal informado ou apenas destilou veneno e ódio contra um dos maiores líderes políticos do Rio Grande do Sul. Olívio saiu insatisfeito do governo Lula e não disfarçou isso. Ficou claro na ocasião que sua saída foi pela necessidade do presidente em atrair o PP para sua base aliada. A cota do Ministério das Cidades era exclusiva de Lula e nela ele colocou um amigo de longa data que foi moeda de troca em meio a uma nova composição ministerial. Jamais por incompetência. Mudanças em ministérios ou mesmo em secretarias são normais, quando os chefes executivos precisam de apoio de vários partidos, ou será que todos os secretários demitidos pela governadora foram por incompetência? É inaceitável a perseguição sistemática ao governador que salvou o Banrisul (hoje, a menina dos olhos do governo), incensado por todos os jornalistas do Estado como um banco forte e que tem sido o refúgio dos governadores em situações de crise. A história da carochinha sobre a Ford ter sido expulsa do Estado por Olívio Dutra já foi totalmente esclarecida pelo deputado federal ACM Neto. Ele revelou as chantagens do avô, o poderoso senador baiano Antônio Carlos Magalhães, junto ao então presidente FHC, para fazer aprovar Lei no Congresso que garante a Bahia condições de oferecer renúncias fiscais e tributárias maiores para a multinacional que, satisfeita, optou pelo Estado que lhe daria maiores vantagens. A surrada versão de que a Ford foi ?embora? é típica de viúva sem cadáver, do tipo da porcina do impagável Dias Gomes, ?aquela que foi sem nunca ter sido?. A versão correta e indesmentível está no site do partido Democratas. Todos os programas que vêm sendo implementados por Márcio Fortes, indicado pelo partido Progressista, foram projetados no período em que Olívio era ministro. Ele formatou o Ministério das Cidades e saiu depois de uma conversa com o presidente, que precisava oferecer ao PP um ministério. Lula sugeriu primeiro o Ministério da Previdência, o PP não aceitou. Então ele cortou um amigo, que não causou nenhum constrangimento ao presidente, e saiu na paz e na elegância, o que, convenhamos, não é típico entre demitidos que saem ?contando? segredos inconfessáveis. O líder petista, o Galo Missioneiro, merece respeito por sua competência comprovada na trajetória política: líder sindical durante a ditadura militar, fundador do PT no RS, funcionário do Banrisul, deputado federal constituinte, prefeito de Porto Alegre, governador do RS, ministro das Cidades e hoje uma voz potente na defesa dos interesses do Estado. Um homem que lidou com bilhões de reais em orçamentos e, como governador, morou na ala residencial do Palácio Piratini ao lado da esposa Judite, pode ser visto mateando com amigos antes de voltar para seu apartamento pequeno e simples, que conseguiu comprar com seu salário de bancário, situado na avenida Assis Brasil. Um político indiscutivelmente honesto e reconhecidamente competente que vai na contramão de muitos que se locupletam com patrocínios de órgãos públicos. Olívio não precisa de minha defesa, escrevo por reconhecimento e admiração. Olívio Dutra é exemplo vivo de que existem políticos honestos e confiáveis em meio à crise em que mergulhou o Parlamento.