Mostrando postagens com marcador Água. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Água. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Presidente da Assembleia recomenda recurso para desarquivamento da PEC da Água


O presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal (PMDB), recomendou nesta quinta-feira (28) ao deputado Luís Fernando Schmidt (PT) que ele apresente um recurso junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, pedindo o desarquivamento da PEC 206//2011, a chamada PEC da Água. “Faça o recurso, remeta à CCJ que, se os ritos forem cumpridos, não terei nada contra e problema algum em tocar para frente”, disse Postal durante reunião com deputados da bancada do PT e um conjunto de 40 entidades que defendem o controle público da água. Schmidt aprovou a recomendação do presidente da Assembleia e anunciou que tomará as medidas para o encaminhamento do recurso imediatamente. “Queremos democraticamente votar esta PEC no plenário, apenas isso”, afirmou o parlamentar.

Foto: Vinicius Reis

Via RS Urgente






sábado, 15 de outubro de 2011

Vitória: Prefeitura de Santa cruz revoga privatização da água


Finalmente na tarde desta sexta feira dia 14, a prefeitura resolveu voltar atrás de seu plano macabro de entregar para uma empresa privada o serviço de água e esgoto de Santa Cruz do Sul.
Este foi o desfecho de uma luta empreendida por muitas pessoas na cidade, entre as quais muitos militantes petistas, que não aceitaram entregar a uma empresa que só quer o lucro, o uso do serviço no município.
Desde o início do mandato, a prefeita que tem um vice do PT, insistia que este era o único caminho para acabar com os problemas ocorridos no município.
Ocorre que que a situação precária do abastecimento em regiões altas da cidade foi gerada não por culpa da CORSAN, mas devido a sucessivos governos de direita no comando da mesma no RS.
Temos certeza que agora a estatal que tem no comando um governo petista, vai investir pesadamente no município e garantir por muitos anos sua permanência e o abastecimento da população com água pública e de qualidade, bem como, evitar a transferência da inúmeros trabalhadores que se dedicam com eficiência a levar saúde aos habitantes santacruzenses.

domingo, 2 de outubro de 2011

Petistas criticam direção do partido em Santa Cruz que apóia privatização da água

Militantes do Partido dos Trabalhadores em Santa Cruz do Sul estão mobilizados contra posição do diretório local do PT favorável à privatização da água no município. Eles lançaram um manifesto com um abaixo-assinado em defesa da manutenção da água pública e do cumprimento à resolução da direção estadual do partido apoiando o caráter público dos serviços de saneamento. Célia Zingler, uma das líderes da mobilização, disse ao jornal Gazeta do Sul, que a intenção é levar essa posição às esferas estadual e nacional. “A orientação do partido está sendo descumprida. Não é possível que se permita isso”, protestou. O presidente do PT em Santa Cruz do Sul, Ari Thessing, disse que “respeita a posição dos colegas”, mas que vai se manter fiel à administração de Kelly Moraes (PTB).

Do RS Urgente 

Em tempo: este blogueiro acaba de assinar o manifesto, pois é inadmissível entregarmos a água para uma empresa que só quer o lucro.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

A água não ia ficar mais barata em Uruguaiana?

A população de Uruguaiana foi surpreendida com a primeira conta d’água, após a privatização do serviço no município. Um dos argumentos utilizados pelo prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB), para defender o rompimento do contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi que a privatização iria baratear a tarifa d’água em cerca de 14%. Não foi isso que uma parte considerável dos usuários viram nas suas contas. Muitos consumidores tiveram reajustes salgados que chegaram até 300% em alguns casos.

O jornal Cidade, de Uruguaiana, destacou assim a surpresa: “Foz mostra garras afiadas no primeiro faturamento”. Diante das inúmeras reclamações a respeito da tarifa, a empresa Foz do Brasil veio a público dar explicações. O jornal publicou as explicações da empresa:


Segundo a Foz, com a concessão dos serviços de água e esgoto em Uruguaiana, uma nova metodologia de cobrança passou a ser aplicada. O modelo atual segue os padrões de tarifa mínima de 10 m³ por economia, número referencial adotado na maior parte dos municípios brasileiros. Segundo a empresa, a nova estrutura tarifária estava prevista no edital de licitação e está também de acordo com as diretrizes da Lei 11.445 (Lei Nacional de Saneamento) que, em seu artigo 30, estabelece que a estrutura de cobrança dos serviços públicos de saneamento básico poderá levar em consideração a quantidade mínima de consumo “visando à garantia de objetivos sociais, como a preservação da saúde pública, o adequado atendimento dos usuários de menor renda e a proteção do meio ambiente”.


Os critérios para aplicação da estrutura tarifária têm como referência as características do imóvel: residencial social, residencial, público, comercial ou industrial. Para garantir um modelo de cobrança justo famílias de baixa renda, que possuam imóveis residenciais com financiamento público de 40m² e imóveis residenciais com 60m² de área construída e com seis pontos de água se enquadram na Tarifa Social. Para garantir um modelo de cobrança justo famílias de baixa renda, que possuam imóveis residenciais com financiamento público de 40m² e imóveis residenciais com 60m² de área construída e com seis pontos de água se enquadram na Tarifa Social.

Dadas as explicações, cabe perguntar: a água não ia ficar 14% mais barata conforme promessa feita pelo prefeito Sanchotene Felice?

Do RS Urgente 

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Tribunal de Contas mantem suspensa licitação da água em Santa Cruz

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve suspensa a licitação para contratação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Santa Cruz do Sul. A medida cautelar foi concedida pelo auditor substituto de conselheiro, Cesar Santolim, no dia 23 de fevereiro devido a possível restrição competitória causada pelos índices de liquidez e endividamento injustificáveis e deficiência do projeto básico. O referendo da cautelar foi postergado devido a recurso contra decisão do relator através de um agravo regimental e das sessões plenárias realizadas no interior do Estado. O presidente em exercício do TCE, conselheiro Cezar Miola determinou prioridade na conclusão da inspeção especial em andamento. As informações são do portal do Tribunal de Contas do RS.

terça-feira, 19 de abril de 2011

A água enlameada e contaminada das privatizações

                        São quatro as multinacionais que controlam o cartel das privatizações da água no mundo. Elas são associadas a um grupo considerável de grandes trustes que apostam na água como uma mercadoria tão ou mais importante que o petróleo.
                        O Cartel que busca a privatização da distribuição da água no Brasil é composto por empresas conhecidas do grande público: o grupo francês Vivend está associado a Dominó Holdings S.A., que compõe com a Andrade Gutierres, com o Banco Mundial, o Banco Oportunity(aquele do escândalo do mensalão) – ligado ao City Bank – e a Copel Participações. A Águas do Brasil, subsidiária da Odebrecht, que pretende atuar na nossa região, também participa do Cartel das águas.
                        Quando o leitor ouvir falar em privatização da distribuição em Santa Cruz e Rio Pardo, pode associar esse processo a esse Cartel.
                        Somente Inglaterra e França tem água privatizada na Europa. Em Paris o Prefeito está exigindo a devolução porque as tarifas penalizam a população.
                        No Paraná o governo do Estado vendeu 39,71% das ações da Sanepar para o Cartel citado. Isso foi um desatino. O Governador Requião, recentemente, teve que reaver na justiça porque a população não suportava as tarifas.
                        No Brasil, nos municípios que privatizaram, o usuário vive um inferno. A diferença de tarifa chega a 2.600%. Em Campos-MG(onde o Cartel domina) a distribuição custa cinco vezes mais que os municípios vizinhos de água pública. No município de Embak-MG a administração não cobra a distribuição.
                        Em Carandaí-MG existem dois bairros com todos os encanamentos instalados, mas a distribuição não acontece porque a empresa entende que não há retorno financeiro.
                        A SUEZ(pertencente ao cartel das águas) tem a concessão da distribuição na capital da África do Sul, Joanesburgo. Lá a empresa instalou torneiras nos bairros pobres, em vez de instalações nas residências. Mas os usuários só podem abrir as torneiras depois de comprar um cartão pré-pago, tal qual a telefonia.
                        Com o tempo assistiremos a rarefação da água, não pela quantidade, mas pela qualidade. Há milhões de anos que a quantidade de água no mundo é a mesma. Esse marketing de melhorar a qualidade com a privatização é falso, tal qual o marketing sobre a água mineral. Essa não é potável e só a propaganda cria a ilusão que ela é melhor que a potável.
                        Transformar a água numa mercadoria significa mercantilizar a vida. Trata-se, também, de privatizar o poder político. Como vamos confiar as decisões sobre a vida a indivíduos privados? Essa sanha de privatizações tem como palco os cofres dos cartéis que disputam mercadorias com liquidez segura.
                        Na Itália mais de um milhão e meio de assinaturas em abaixo assinado contra a privatização. Em todo o mundo há fortes movimentos pela água pública. Em Manaus a Suez protagonizou uma CPI por causa dos danos à população.
                        As prefeituras que patrocinam a privatização estão longe do conceito republicano de democracia. Se inserem nesse contexto internacional insano do lucro à custa da vida.
                        Os valores em defesa da vida exigem a água fora do mercado, o mercado fora das águas. Como disse Charles Chaplin: “A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios.”

                                                                                   Luiz Augusto Rodrigues
                                                                                              advogado
                                                                                luizaugustorp@hotmail.com
 

terça-feira, 22 de março de 2011

Dia Mundial da Água


Não podia deixar passar em branco o simbolismo que representa o dia de hoje, ainda que no final do dito cujo, devido a compromissos profissionais. Refiro-me a comemoração do Dia Mundial da Água e de tudo que ela representa não só para o Homem, mas também para a vida em geral, que sem a água não seria possível.
Já existem estudos que dizem que mesmo que o Brasil tenha a maior capacidade hídrica do planeta, metade dos municípios brasileiros sofrerá falta de água em 2015. Além disto, a privatização da água em diversos municípios completa o quadro de terror que se avisinha, pois sabemos que a fonte da vida não pode ser objeto de lucro para empresários inescrupulosos. Aliás, gostaria de saber qual a empresa privada levará água potável e de qualidade nos locais em que ela dá prejuízo, como diversas empresas estatais (como a CORSAN) fazem?
São questões para pensarmos neste dia e em todos os outros. Afinal, com a vida não se brinca.